Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0024642-56.2008.8.26.0196

Foro de Franca

3ª. Vara Cível

Humberto Rocha

-

Agravante:	Marcio Donizeti de Andrade Advogado:  Raimundo Alberto Noronha
Agravado:	Pé de Ferro Calçados e Artefatos de Couro Ltda - Massa Falida Advogada:  Jaqueline Frutuoso Vieira   Advogado:  Raimundo Alberto Noronha
Interessado:	Curtume Cobrasil Ltda Advogado:  Jose Roberio de Paula

Agravante:	Marcio Donizeti de Andrade Advogado:  Raimundo Alberto Noronha
Agravado:	Pé de Ferro Calçados e Artefatos de Couro Ltda - Massa Falida Advogada:  Jaqueline Frutuoso Vieira   Advogado:  Raimundo Alberto Noronha
Interessado:	Curtume Cobrasil Ltda Advogado:  Jose Roberio de Paula
Interessado:	Guilherme Esteves Zumstein

Data		Movimento
11/03/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, situado na Praça da Sé, s/nº, no 5º andar, Sala 542. Data da pauta: 24/03/2026 às 14:00 Número da pauta: 72 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente. Eventuais pedidos de inscrição prévia para preferência simples poderão ser feitos através do formulário disponível no Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, selecionando a opção de Seção "Órgão Especial, Câmara Especial e Câmara Especial de Presidentes" e de Órgão Julgador " UPJ CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES", observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento. O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais
09/03/2026		Inclusão em Pauta Para 24/03/2026
23/02/2026		Expedido Certidão Certifico que o(s) r(r). despacho(s) retro(s) foi(ram) disponibilizado(s) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente.
20/02/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
19/02/2026		Despacho Voto nº 54850 1. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, que não foram derribados pela argumentação do recorrente. 2. Encaminhe-se à mesa o agravo interno interposto a fls. 1/102.
11/03/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, situado na Praça da Sé, s/nº, no 5º andar, Sala 542. Data da pauta: 24/03/2026 às 14:00 Número da pauta: 72 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente. Eventuais pedidos de inscrição prévia para preferência simples poderão ser feitos através do formulário disponível no Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, selecionando a opção de Seção "Órgão Especial, Câmara Especial e Câmara Especial de Presidentes" e de Órgão Julgador " UPJ CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES", observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento. O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais
09/03/2026		Inclusão em Pauta Para 24/03/2026
23/02/2026		Expedido Certidão Certifico que o(s) r(r). despacho(s) retro(s) foi(ram) disponibilizado(s) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente.
20/02/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
19/02/2026		Despacho Voto nº 54850 1. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, que não foram derribados pela argumentação do recorrente. 2. Encaminhe-se à mesa o agravo interno interposto a fls. 1/102.
24/01/2026		Processo encaminhado para o Magistrado
10/11/2025		Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/11/2025		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 2096368-37.2023.8.26.0000

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) (54.850)
2º	Luciana Bresciani (Pres. Seção de Direito Público)
3º	Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal)
4º	Francisco Eduardo Loureiro (Presidente Tribunal de Justiça)
5º	Luís Francisco Aguilar Cortez (Vice Presidente)

Não há julgamentos para este processo.