Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1001391-23.2014.8.26.0053

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho

5ª Vara de Fazenda Pública

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Embargte:	Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP Advogado:  Wellington Negri da Silva
Embargdo:	Estado de São Paulo Advogado:  Marcos Frederico Frazão Lopes
Interessado:	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF

Embargte:	Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP Advogado:  Wellington Negri da Silva
Embargdo:	Estado de São Paulo Advogado:  Marcos Frederico Frazão Lopes
Embargdo:	São Paulo Previdência - Spprev Advogado:  Marcos Frederico Frazão Lopes
Interessado:	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF
Interessado:	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV

Data		Movimento
30/10/2024		Subprocesso Unificado ao Principal
27/09/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
27/09/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
17/09/2024		Publicado em Disponibilizado em 16/09/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4051
16/09/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/10/2024		Subprocesso Unificado ao Principal
27/09/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
27/09/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
17/09/2024		Publicado em Disponibilizado em 16/09/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4051
16/09/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2024		Prazo Intimação - 30 Dias Fica intimada o(a) Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, do v. Acordão proferido nos referidos autos ACOLHERAM OS EMBARGOS. V. U., para interposição de eventual recurso.
16/09/2024		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no DJE hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
10/09/2024		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20240000848754, com 4 folhas.
10/09/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
10/09/2024		Julgado virtualmente Acolheram os embargos. V. U.
04/09/2024		Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2024		Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
03/09/2024		Expedido Certidão de Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo legal sem apresentação de resposta aos embargos.
13/08/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
13/08/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
05/08/2024		Publicado em Disponibilizado em 02/08/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4020
02/08/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2024		Prazo Intimação - 10 Dias Ilmo(a)(s) Senhor(a)(s): Nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista o r. Despacho do(a) Exmo(a). Senhor(a) Desembargador(a) EDSON FERREIRA, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) a apresentar(em) manifestação, no prazo de 10 dias e, querendo juntar peças, se entender(em) conveniente. Teor da publicação: Disponibilizado em 02/08/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4020
02/08/2024		Expedido Certidão Certifico que o r. Despacho foi disponibilizado no DJE de hoje. Considera-se data da publicação o 1º dia útil subsequente.
31/07/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
31/07/2024		Despacho Digam Estado e SPPREV sobre os embargos de declaração opostos pelo agravante. Int.
23/07/2024		Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
23/07/2024		Subprocesso Cadastrado
23/07/2024		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 2111455-33.2023.8.26.0000

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Edson Ferreira (44508-ED2)
2º	Flora Maria Nesi Tossi Silva
3º	Souza Meirelles
4º	Borelli Thomaz
5º	Isabel Cogan
6º	Djalma Lofrano Filho
7º	Souza Nery

Data	Situação do julgamento	Decisão

10/09/2024

Julgado

Acolheram os embargos. V. U.