Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1001391-23.2014.8.26.0053

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho

5ª Vara de Fazenda Pública

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Embargte:	Estado de São Paulo Advogado:  Marcos Frederico Frazão Lopes
Embargdo:	Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP Advogado:  Wellington Negri da Silva
Interessado:	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF

Embargte:	Estado de São Paulo Advogado:  Marcos Frederico Frazão Lopes
Embargte:	São Paulo Previdência - Spprev Advogado:  Marcos Frederico Frazão Lopes
Embargdo:	Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP Advogado:  Wellington Negri da Silva
Interessado:	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF
Interessado:	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV
Interessado:	São Paulo Previdência - Spprev

Data		Movimento
30/10/2024		Subprocesso Unificado ao Principal
27/09/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
27/09/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
27/09/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
17/09/2024		Publicado em Disponibilizado em 16/09/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4051
30/10/2024		Subprocesso Unificado ao Principal
27/09/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
27/09/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
27/09/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
17/09/2024		Publicado em Disponibilizado em 16/09/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4051
16/09/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2024		Prazo Intimação - 30 Dias Fica intimada o(a) Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, do v. Acordão proferido nos referidos autos ACOLHERAM OS EMBARGOS. V. U., para interposição de eventual recurso.
16/09/2024		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no DJE hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
10/09/2024		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20240000848756, com 4 folhas.
10/09/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
10/09/2024		Julgado virtualmente Acolheram os embargos. V. U.
04/09/2024		Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2024		Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
28/08/2024		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.24.01192637-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2024 19:18
28/08/2024		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
21/08/2024		Publicado em Disponibilizado em 20/08/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4032
20/08/2024		Prazo
20/08/2024		Expedido Certidão Certifico que o r. Despacho foi disponibilizado no DJE de hoje. Considera-se data da publicação o 1º dia útil subsequente.
17/08/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
17/08/2024		Despacho Diga AOMESP sobre os embargos de declaração opostos por SPPREV e Estado. Int.
06/08/2024		Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
06/08/2024		Subprocesso Cadastrado
06/08/2024		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 2111455-33.2023.8.26.0000

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
28/08/2024	Petições Diversas

Participação	Magistrado

Relator	Edson Ferreira (44508-ED3)
2º	Flora Maria Nesi Tossi Silva
3º	Souza Meirelles
4º	Borelli Thomaz
5º	Isabel Cogan
6º	Djalma Lofrano Filho
7º	Souza Nery

Data	Situação do julgamento	Decisão

10/09/2024

Julgado

Acolheram os embargos. V. U.