Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1001391-23.2014.8.26.0053

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho

5ª Vara de Fazenda Pública

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Embargte:	Estado de São Paulo Advogado:  Marcos Frederico Frazão Lopes   Advogada:  Juliana Campolina Rebelo Horta   Advogado:  Marcelo Gatto Spinardi
Embargdo:	Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP Advogado:  Wellington Negri da Silva
Interessado:	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF

Embargte:	Estado de São Paulo Advogado:  Marcos Frederico Frazão Lopes   Advogada:  Juliana Campolina Rebelo Horta   Advogado:  Marcelo Gatto Spinardi
Embargte:	São Paulo Previdência - Spprev Advogado:  Marcos Frederico Frazão Lopes   Advogada:  Juliana Campolina Rebelo Horta   Advogado:  Marcelo Gatto Spinardi
Embargdo:	Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP Advogado:  Wellington Negri da Silva
Interessado:	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF
Interessado:	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV
Interessado:	São Paulo Previdência - Spprev

Data		Movimento
14/11/2024		Publicado em Disponibilizado em 13/11/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4092
13/11/2024		Subprocesso Unificado ao Principal
13/11/2024		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
04/11/2024		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.24.01562461-0 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 04/11/2024 11:17
04/11/2024		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
14/11/2024		Publicado em Disponibilizado em 13/11/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4092
13/11/2024		Subprocesso Unificado ao Principal
13/11/2024		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
04/11/2024		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.24.01562461-0 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 04/11/2024 11:17
04/11/2024		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
24/10/2024		Expedido Certidão Certidão - Transmissão de e-mail
24/10/2024		Processo encaminhado para o MP para ciência do acórdão (Expedido Termo) PGJ - Ciência do Acórdão [Digital]
23/10/2024		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20240001005569, com 15 folhas.
22/10/2024		Declaração finalizada (Julg. Virtual) também voto pela rejeição dos embargos.
21/10/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/10/2024		Julgado virtualmente Rejeitaram os embargos, com observação. V.U.
07/10/2024		Julgamento Virtual Iniciado
07/10/2024		Retirado do Julgamento Virtual
03/10/2024		Julgamento Virtual Iniciado
01/10/2024		Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
30/09/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
30/09/2024		Despacho Ao eminente Desembargador Borelli Thomaz, relator designado do acórdão da ação rescisória, para apreciação dos correspondentes embargos de declaração, que dizem respeito ao julgamento da ação rescisória.
24/09/2024		Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
24/09/2024		Subprocesso Cadastrado
24/09/2024		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 2111455-33.2023.8.26.0000

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
04/11/2024	Ciência da PGJ

Participação	Magistrado

Relator	Borelli Thomaz (38049)
2º	Edson Ferreira
3º	Flora Maria Nesi Tossi Silva
4º	Souza Meirelles
5º	Isabel Cogan
6º	Djalma Lofrano Filho
7º	Souza Nery

Data	Situação do julgamento	Decisão

22/10/2024

Julgado

Rejeitaram os embargos, com observação. V.U.