Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1001391-23.2014.8.26.0053

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho

5ª Vara de Fazenda Pública

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Embargte:	São Paulo Previdência - Spprev Advogada:  Juliana Campolina Rebelo Horta   Advogado:  Marcelo Gatto Spinardi   Advogado:  Marcos Frederico Frazão Lopes
Embargdo:	Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP Advogado:  Wellington Negri da Silva
Interessado:	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF
Assistente sim:	Armando Reis Filho Advogado:  Armando Reis Filho

Embargte:	São Paulo Previdência - Spprev Advogada:  Juliana Campolina Rebelo Horta   Advogado:  Marcelo Gatto Spinardi   Advogado:  Marcos Frederico Frazão Lopes
Embargte:	Estado de São Paulo Advogado:  Vitor de Santa Rita Loureiro
Embargdo:	Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo - AOMESP Advogado:  Wellington Negri da Silva
Interessado:	Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF
Interessado:	Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV
Assistente sim:	Armando Reis Filho Advogado:  Armando Reis Filho

Data		Movimento
28/10/2025		Subprocesso Unificado ao Principal
23/10/2025		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
21/10/2025		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20250001122480, com 6 folhas.
21/10/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/10/2025		Julgado virtualmente Rejeitaram os embargos. V. U.
28/10/2025		Subprocesso Unificado ao Principal
23/10/2025		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
21/10/2025		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20250001122480, com 6 folhas.
21/10/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
21/10/2025		Julgado virtualmente Rejeitaram os embargos. V. U.
14/10/2025		Julgamento Virtual Iniciado
07/10/2025		Conclusos para o Relator
07/10/2025		Apensamento
07/10/2025		Subprocesso Cadastrado Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível
06/10/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.01614453-2 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 06/10/2025 20:59
06/10/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
06/10/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.01614092-8 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 06/10/2025 20:22
06/10/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
26/09/2025		Prazo
26/09/2025		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2025		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2025		Expedido Termo de Intimação Ilmo(a) Senhor(a), Nos termos do artigo 183 do CPC, fica Vossa Senhoria cientificado(a) do r. decisão proferido no processo supramencionado, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo digital encontram-se disponíveis no endereço http://esaj.tjsp.jus.br
24/09/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
24/09/2025		Despacho VISTOS Dê-se vista à embargada. Intimem-se.
23/09/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.01522819-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 09:57
23/09/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
22/09/2025		Conclusos para o Relator
19/09/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
19/09/2025		Despacho Ao eminente Desembargador Borelli Thomaz, relator designado do acórdão da ação rescisória, para apreciação dos correspondentes embargos de declaração, que dizem respeito ao referido acórdão.
15/09/2025		Conclusos para o Relator
15/09/2025		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 2111455-33.2023.8.26.0000

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Borelli Thomaz (39.927)
2º	Edson Ferreira
3º	Souza Meirelles
4º	Flora Maria Nesi Tossi Silva
5º	Isabel Cogan
6º	Djalma Lofrano Filho
7º	Souza Nery

Data	Situação do julgamento	Decisão

21/10/2025

Julgado

Rejeitaram os embargos. V. U.