Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Não há números de 1ª instância para este processo. |
Partes do Processo
| Embargte: |
Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (psol-sp)
Advogada: Beatriz Hernandes Branco Advogada: Carolina Bigulin Paulon Moreno |
| Embargdo: |
Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo
Advogado: Ricardo Teixeira da Silva Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer Advogado: Paulo Augusto Baccarin |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/03/2026 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 03/06/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão proferido neste incidente 50003 de Embargos de Declaração transitou em julgado em 03/06/2025. |
| 12/05/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/05/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4198 |
| 09/05/2025 |
Prazo
|
| 09/05/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 09/03/2026 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 03/06/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o v. acórdão proferido neste incidente 50003 de Embargos de Declaração transitou em julgado em 03/06/2025. |
| 12/05/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/05/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4198 |
| 09/05/2025 |
Prazo
|
| 09/05/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 26/04/2025 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
|
| 24/04/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 23/04/2025 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 4188 |
| 23/04/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/04/2025 |
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. |
| 22/04/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250000385724, com 8 folhas. |
| 22/04/2025 |
Acordão Finalizado
Acórdão Eletrônico |
| 16/04/2025 |
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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| 16/04/2025 |
Julgado
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. |
| 08/04/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 07/04/2025 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 4179 |
| 04/04/2025 |
Inclusão em Pauta
Para 16/04/2025 |
| 28/03/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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| 27/03/2025 |
Despacho À Mesa
Despacho Dr Gomes Varjão |
| 24/03/2025 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 24/03/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.03017181-9 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 24/03/2025 16:21 |
| 24/03/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 09/03/2025 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 26/02/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/02/2025 |
Parecer - Prazo - 15 Dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer/manifestação, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.Jus.br. |
| 26/02/2025 |
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
Certidão Decurso de Prazo [Digital] |
| 11/02/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.00180887-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/02/2025 19:39 |
| 11/02/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 04/02/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 03/02/2025 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4136 |
| 03/02/2025 |
Prazo
|
| 03/02/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho [Digital] |
| 31/01/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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| 30/01/2025 |
Despacho
1. Faculto aos embargados manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo legal. 2. Após, dê-se vista à D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2025. Des. Gomes Varjão Relator |
| 28/01/2025 |
Conclusos para o Relator
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| 28/01/2025 |
Expedido Termo
Termo de Conclusão - Relator |
| 28/01/2025 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2222833-91.2023.8.26.0000 |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 11/02/2025 |
Petições Diversas |
| 24/03/2025 |
Parecer da PGJ |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Gomes Varjão (45968) |
| 2º | Luciana Bresciani |
| 3º | Luis Fernando Nishi |
| 4º | Jarbas Gomes |
| 5º | Marcia Dalla Déa Barone |
| 6º | Silvia Rocha |
| 7º | Nuevo Campos |
| 8º | Carlos Monnerat |
| 9º | Renato Rangel Desinano |
| 10º | José Carlos Ferreira Alves |
| 11º | Mário Devienne Ferraz |
| 12º | Luis Soares de Mello |
| 13º | Mauricio Valala |
| 14º | Fernando Torres Garcia |
| 15º | Beretta da Silveira |
| 16º | Francisco Loureiro |
| 17º | Xavier de Aquino |
| 18º | Damião Cogan |
| 19º | Vico Mañas |
| 20º | Campos Mello |
| 21º | Fábio Gouvêa |
| 22º | Matheus Fontes |
| 23º | Aroldo Viotti |
| 24º | Ricardo Dip |
| 25º | Figueiredo Gonçalves |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 16/04/2025 | Julgado | REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. |
