Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 2613.0000496/2023 | Tribunal de Justiça de São Paulo | - | - | - |
Partes do Processo
| Embargte: |
Prefeito do Município de São Paulo
Advogada: Rafaelle Teixeira Martins Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker |
| Interessado: |
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Advogada: Ana Paula Sabadin dos Santos Talaveira Medina Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer Advogado: Paulo Augusto Baccarin Advogada: Fernanda de Pieri Mielli Franco Lima |
| Embargdo: | Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/03/2025 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 20/01/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 17/01/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4125 |
| 17/01/2025 |
Prazo
|
| 17/01/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 21/12/2024 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
|
| 10/03/2025 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 20/01/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 17/01/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4125 |
| 17/01/2025 |
Prazo
|
| 17/01/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 21/12/2024 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
|
| 11/12/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 10/12/2024 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 4109 |
| 06/12/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/12/2024 |
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. |
| 05/12/2024 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20240001195998, com 4 folhas. |
| 05/12/2024 |
Acordão Finalizado
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. |
| 04/12/2024 |
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
|
| 04/12/2024 |
Julgado
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. |
| 26/11/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 25/11/2024 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 4098 |
| 21/11/2024 |
Inclusão em Pauta
Para 04/12/2024 |
| 14/11/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
|
| 13/11/2024 |
Despacho À Mesa
Voto nº 84462. V. À Mesa. |
| 11/11/2024 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 11/11/2024 |
Prazo
|
| 10/11/2024 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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| 10/11/2024 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.24.03057785-7 Tipo da Petição: Manifestação Data: 10/11/2024 15:02 |
| 10/11/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 06/11/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 05/11/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4086 |
| 05/11/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/11/2024 |
Parecer - Prazo - 5 Dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer/manifestação, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.Jus.br. |
| 05/11/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho [Digital] |
| 04/11/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
|
| 04/11/2024 |
Despacho
1) Fls. 1/3. Manifeste-se o embargado, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, retornem-me. |
| 01/11/2024 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 01/11/2024 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2050840-43.2024.8.26.0000 |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 10/11/2024 |
Manifestação |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Campos Mello (84462) |
| 2º | Vianna Cotrim |
| 3º | Fábio Gouvêa |
| 4º | Matheus Fontes |
| 5º | Aroldo Viotti |
| 6º | Ricardo Dip |
| 7º | Figueiredo Gonçalves |
| 8º | Gomes Varjão |
| 9º | Luciana Bresciani |
| 10º | Luis Fernando Nishi |
| 11º | Jarbas Gomes |
| 12º | Marcia Dalla Déa Barone |
| 13º | Silvia Rocha |
| 14º | Nuevo Campos |
| 15º | Carlos Monnerat |
| 16º | Renato Rangel Desinano |
| 17º | Afonso Faro Jr. |
| 18º | José Carlos Ferreira Alves |
| 19º | Beretta da Silveira |
| 20º | Francisco Loureiro |
| 21º | Xavier de Aquino |
| 22º | Damião Cogan |
| 23º | Vico Mañas |
| 24º | Ademir Benedito |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 04/12/2024 | Julgado | REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. |
