Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Não há números de 1ª instância para este processo.

Embargte:	André Carvalho e Silva de Almeida Advogado:  Jose Roberto Machado
Embargte:	Samuel Alves de Melo Junior
Embargdo:	Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Interessado:	Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) Advogada:  América Cardoso Barreto Lima Nejaim   Advogada:  Ana Clara Leite Almeida

Embargte:	André Carvalho e Silva de Almeida Advogado:  Jose Roberto Machado
Embargte:	Samuel Alves de Melo Junior
Embargte:	Waldir Calciolari
Embargte:	Carlos Ortiz Gomes
Embargte:	Celso Alves de Rezende
Embargte:	Diniz Fernando Ferreira da Cruz
Embargte:	Fernão Borba Franco
Embargte:	Flávio Fenoglio Guimarães
Embargte:	Guilherme Ferreira da Cruz
Embargte:	Joel Birello Mandelli
Embargte:	Heitor Donizete de Oliveira
Embargte:	Sulaiman Miguel Neto
Embargte:	Márcio Kammer de Lima
Embargte:	Vinicius de Toledo Piza Peluso
Embargte:	Jose Tadeu Picolo Zanoni
Embargte:	Olavo Paula Leite Rocha
Embargte:	Michel Chakur Farah
Embargte:	Mário Roberto Negreiros Velloso
Embargte:	Marco Antonio Martin Vargas
Embargte:	Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva
Embargdo:	Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Interessado:	Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP) Advogada:  América Cardoso Barreto Lima Nejaim   Advogada:  Ana Clara Leite Almeida
Interessado:	Associação Juízas e Juízes para a Democracia - AJD Advogada:  Debora Cunha Rodrigues   Advogada:  Rossana Brum Leques
Interessado:	Luiza Barros Rozas Verotti
Interessado:	Renata Bittencourt Couto da Costa
Interessado:	Alice Galhano Pereira da Silva
Interessado:	Thatyana Antonelli Marcelino Brabo
Interessado:	Andreza Maria Arnoni
Interessado:	Andrea Galhardo Palma
Interessado:	Adriana Porto Mendes
Interessado:	Maria Cecilia Cesar Schiesari
Interessado:	Beatriz de Souza Cabezas
Interessado:	Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto
Interessado:	Virginia Maria Sampaio Truffi
Interessado:	Luciana Caprioli Paiotti
Interessado:	Flavia Poyares Miranda
Interessado:	Tania Mara Ahualli
Interessado:	Helena Campos Refosco
Interessado:	Elaine Cristina Pazzini Cavalcante
Interessado:	Tatiana Vieira Guerra
Interessado:	Ana Carolina Netto Mascarenhas
Interessado:	Renata Vaitkevicius Santo Andre Vitagliano
Interessado:	Tatiane Moreira Lima
Interessado:	Vanessa Vaitekunas Zapater
Interessado:	Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes
Interessado:	Suzana Jorge de Mattia Ihara
Interessado:	Maria de Fatima dos Santos Gomes Advogado:  Saul Tourinho Leal   Advogada:  Rebeca Drummond de Andrade
Interessado:	Maria Salete Correa Dias
Interessado:	Jucimara Esther de Lima Bueno
Interessado:	Daniela Ida Menegatti Milano
Interessado:	Maria da Conceição Pinto Vendeiro
Interessado:	Rosana Moreno Santiso
Interessado:	Anna Paula Dias da Costa
Interessado:	Ana Luiza Villa Nova
Interessado:	Silvana Malandrino Mollo
Interessado:	Cecilia Pinheiro da Fonseca
Interessado:	Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira
Interessado:	Fernanda Teixeira Salviano da Rocha
Interessado:	Ana Lucia Fernandes Queiroga
Interessado:	Jane Franco Martins
Interessado:	Monica Rodrigues Dias de Carvalho
Interessado:	Claudia Carneiro Calbucci Renaux
Interessado:	Lea Maria Barreiros Duarte
Interessado:	Fatima Cristina Ruppert Mazzo
Interessado:	Maria Fernanda de Toledo Rodovalho
Interessado:	Simone Gomes Rodrigues Casoretti
Interessado:	Heliana Maria Coutinho Hess
Interessado:	Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin
Interessado:	Marcia Rezende Barbosa de Oliveira
Interessado:	Maria Silvia Gomes Sterman
Interessado:	Estado de São Paulo

Data		Movimento
18/11/2024		Subprocesso Unificado ao Principal
18/11/2024		Subprocesso Unificado ao Principal
02/11/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
23/10/2024		Publicado em Disponibilizado em 22/10/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4077
22/10/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2024		Subprocesso Unificado ao Principal
18/11/2024		Subprocesso Unificado ao Principal
02/11/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
23/10/2024		Publicado em Disponibilizado em 22/10/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4077
22/10/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2024		Prazo Intimação - 10 Dias Ilmo(a) Senhor(a), Nos termos do artigo 183 do CPC, fica Vossa Senhoria intimado(a) do r. despacho proferido no processo supramencionado. Teor da publicação: Disponibilizado em 22/10/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4077
22/10/2024		Prazo
22/10/2024		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho - [Digital]
18/10/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
18/10/2024		Despacho Natureza: Recurso Ordinário Processo nº 2079924-89.2024.8.26.0000/50002 Recorrentes: André Carvalho e Silva de Almeida e outros Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Vistos. 1 - Inconformados com o teor da decisão monocrática que julgou extinto o mandado de segurança, denegando a ordem, André Carvalho e Silva de Almeida e outros ofereceram recurso ordinário. Apresentadas contrarrazões, a Procuradoria Geral de Justiça ofereceu manifestação contrária ao provimento do recurso (fls. 94/101). 2 - Em cumprimento ao artigo 105, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, incabível, aqui, juízo de admissibilidade, de acordo com os artigos 1.027, inciso II, alínea "a", e 1.028, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se.
18/10/2024		Processo encaminhado para a Presidência do TJ Conclusão - Presidente do Tribunal
18/10/2024		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.24.03052976-3 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 18/10/2024 13:34
18/10/2024		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
05/10/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
24/09/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2024		Parecer - Prazo - 10 Dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer/manifestação, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.Jus.Br.
24/09/2024		Expedido Certidão Certidão de Decurso de Prazo - Contrarrazões [Proc.Rec] - [Digital]
09/08/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
03/08/2024		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
02/08/2024		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.24.01052386-7 Tipo da Petição: Contra-Razões Data: 02/08/2024 18:23
02/08/2024		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
30/07/2024		Publicado em Disponibilizado em 29/07/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4016
29/07/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/07/2024		Prazo Intimação - 30 Dias Ilmo(a) Senhor(a), Nos termos do artigo 183, §1º, fica Vossa Senhoria intimado(a) a apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interpostos(s) aos Tribunais Superiores, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br.
29/07/2024		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho - [Digital]
26/07/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
25/07/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
25/07/2024		Despacho Processo nº 2079924-89.2024.8.26.0000/50002 Vistos. 1 - Fls. 67: homologo a desistência manifestada por Celso Resende, Olavo Rocha, Mário Velloso e Michel Farah e julgo prejudicado o presente recurso ordinário com relação a eles. 2 - Com relação aos demais recorrentes, cumpra-se a decisão de fls. 61. Intimem-se.
24/07/2024		Processo encaminhado para a Presidência do TJ Termo de Conclusão - Presidente TJ [Digital]
24/07/2024		Expedido Certidão Certidão em branco - [Digital]
24/07/2024		Publicado em Disponibilizado em 23/07/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4012
23/07/2024		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.24.00994901-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2024 17:57
23/07/2024		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
23/07/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2024		Prazo Intimação - 30 Dias Ilmo(a) Senhor(a), Nos termos do artigo 183, §1º, fica Vossa Senhoria intimado(a) a apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interpostos(s) aos Tribunais Superiores, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br.
23/07/2024		Prazo
23/07/2024		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho - [Digital]
19/07/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
19/07/2024		Despacho Processo nº 2079924-89.2024.8.26.0000/50002 Vistos. Processe-se o recurso, dando-se vista para resposta e, após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Intimem-se.
17/07/2024		Processo encaminhado para a Presidência do TJ Termo de Conclusão - Presidente TJ [Digital]
17/07/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
17/07/2024		Processamento de Recurso Ordinário Interposto Nº Protocolo: WPRO.24.00961033-6 Tipo da Petição: Recurso Ordinário Cível (Petição Avulsa) Data: 17/07/2024 15:31
17/07/2024		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
10/07/2024		Publicado em Disponibilizado em 05/07/2024 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4002
05/07/2024		Prazo
05/07/2024		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
29/06/2024		Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2024		Publicado em Disponibilizado em 24/06/2024 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 3993
21/06/2024		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/06/2024		Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br.
20/06/2024		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20240000550480, com 4 folhas.
20/06/2024		Acordão Finalizado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇões DE NULIDADE, CONTRADIÇÃO e omissão. AUSÊNCIA DE EIVAs NO ACÓRDÃO. NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO.
19/06/2024		Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/06/2024		Julgado REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. FERNANDO TORRES GARCIA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. BERETTA DA SILVEIRA.
10/06/2024		Publicado em Disponibilizado em 07/06/2024 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3982
06/06/2024		Inclusão em Pauta Para 19/06/2024
24/05/2024		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/05/2024		Despacho À Mesa Voto nº 83631. V. À Mesa.
23/05/2024		Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação)
23/05/2024		Subprocesso Cadastrado
23/05/2024		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 2079924-89.2024.8.26.0000

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
17/07/2024	Recurso Ordinário Cível (Petição Avulsa)
23/07/2024	Petições Diversas
02/08/2024	Contra-Razões
18/10/2024	Parecer da PGJ

Participação	Magistrado

Relator	Campos Mello (83631.)
2º	Vianna Cotrim
3º	Fábio Gouvêa
4º	Matheus Fontes
5º	Aroldo Viotti
6º	Ricardo Dip
7º	Figueiredo Gonçalves
8º	Roberto Solimene
9º	Luciana Bresciani
10º	Tasso Duarte de Melo
11º	Silvia Rocha
12º	Nuevo Campos
13º	Carlos Monnerat
14º	Gomes Varjão
15º	Décio Notarangeli
16º	Luiz Antonio Cardoso
17º	Flavio Abramovici
18º	Beretta da Silveira
19º	Francisco Loureiro
20º	Xavier de Aquino
21º	Damião Cogan
22º	Vico Mañas
23º	Ademir Benedito

Data	Situação do julgamento	Decisão

19/06/2024

Julgado

REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. FERNANDO TORRES GARCIA. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. BERETTA DA SILVEIRA.