Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Não há números de 1ª instância para este processo. |
Partes do Processo
| Embargte: |
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba
Advogado: Almir Ismael Barbosa Advogado: Marcos Maciel Pereira Advogada: Roberta dos Santos Veiga Advogada: Renata Fogaça de Almeida Advogado: Luis Fernando Martins Grohs |
| Embargdo: | Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/05/2025 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 06/02/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 05/02/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4138 |
| 05/02/2025 |
Prazo
|
| 05/02/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 05/02/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 04/02/2025 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 4137 |
| 27/05/2025 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 06/02/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 05/02/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4138 |
| 05/02/2025 |
Prazo
|
| 05/02/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 05/02/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 04/02/2025 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 4137 |
| 03/02/2025 |
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
|
| 31/01/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 31/01/2025 |
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.Br. |
| 30/01/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250000072578, com 5 folhas. |
| 30/01/2025 |
Acordão Finalizado
Acórdão Eletrônico - Em branco |
| 29/01/2025 |
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
|
| 29/01/2025 |
Julgado
REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. |
| 20/01/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 17/01/2025 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 4125 |
| 16/01/2025 |
Inclusão em Pauta
Para 29/01/2025 |
| 18/12/2024 |
Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico |
| 12/12/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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| 12/12/2024 |
Despacho À Mesa
Despacho à Mesa |
| 10/12/2024 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 09/12/2024 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.24.03063090-1 Tipo da Petição: Manifestação Data: 09/12/2024 17:17 |
| 09/12/2024 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 26/11/2024 |
Publicado em
Disponibilizado em 25/11/2024 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4098 |
| 25/11/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/11/2024 |
Parecer - Prazo - 5 Dias
Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer/manifestação, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.Jus.br. |
| 25/11/2024 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Despacho [Digital] |
| 22/11/2024 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
|
| 22/11/2024 |
Despacho
Vistos. Em atendimento aos termos do artigo 1.023, §2º, do NCPC, intime-se o Embargado para manifestar-se sobre o recurso apresentado, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2024. ADEMIR BENEDITO Relator c |
| 21/11/2024 |
Conclusos para o Relator
Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) |
| 21/11/2024 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2148902-21.2024.8.26.0000 |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/12/2024 |
Manifestação |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Ademir Benedito (55754) |
| 2º | Campos Mello |
| 3º | Vianna Cotrim |
| 4º | Fábio Gouvêa |
| 5º | Matheus Fontes |
| 6º | Figueiredo Gonçalves |
| 7º | Gomes Varjão |
| 8º | Luciana Bresciani |
| 9º | Luis Fernando Nishi |
| 10º | Jarbas Gomes |
| 11º | Marcia Dalla Déa Barone |
| 12º | Silvia Rocha |
| 13º | Nuevo Campos |
| 14º | Carlos Monnerat |
| 15º | Renato Rangel Desinano |
| 16º | Afonso Faro Jr. |
| 17º | José Carlos Ferreira Alves |
| 18º | Álvaro Torres Júnior |
| 19º | Mário Devienne Ferraz |
| 20º | Paulo Ayrosa |
| 21º | Euvaldo Chaib |
| 22º | Fernando Torres Garcia |
| 23º | Beretta da Silveira |
| 24º | Francisco Loureiro |
| 25º | Xavier de Aquino |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 29/01/2025 | Julgado | REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. |
