Recurso
Embargos de Declaração Cível (0022476-95.2024.8.26.0000) 
Encerrado
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Servidor Público Civil-Pensão-Concessão
Seção
Direito Público
Órgão Julgador
Turma Especial - Publico
Área
Cível
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1070373-74.2023.8.26.0053 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho 5ª Vara de Fazenda Pública - -

Partes do Processo

Embargte:  Gedalva Santos Teles
Advogada:  Ana Claudia Scalioni Louro  
Advogado:  Willian Teixeira da Silva  
Advogada:  Daniela Barreiro Barbosa  
Embargdo:  Estado de São Paulo
Advogado:  Eduardo Henrique Santos Cunha  
Advogado:  Emanuel Fonseca Lima  

Movimentações

Data Movimento
10/03/2025 Subprocesso Unificado ao Principal
10/03/2025 Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
10/03/2025 Publicado em
Disponibilizado em 07/03/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4158
04/03/2025 Expedido Certidão
Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
03/03/2025 Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.00304494-1 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 03/03/2025 14:58
  Mais

Subprocessos e Recursos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Petições diversas

Data Tipo
03/02/2025 Petições Diversas
03/03/2025 Ciência da PGJ

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Djalma Lofrano Filho (27656)
Souza Nery 
José Luiz Gavião de Almeida 
Teresa Ramos Marques 
Sidney Romano dos Reis 
Fermino Magnani Filho 
Aliende Ribeiro 
Eduardo Gouvêa 
Leonel Costa 
10º Paulo Barcellos Gatti 
11º Claudio Augusto Pedrassi 
12º Afonso Faro Jr. 
13º Décio Notarangeli 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
21/02/2025 Julgado Rejeitaram os embargos. V. U.