Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1070373-74.2023.8.26.0053 | Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho | 5ª Vara de Fazenda Pública | - | - |
Partes do Processo
| Embargte: |
Estado de São Paulo
Advogado: Emanuel Fonseca Lima Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha Advogado: Vanderlei Anibal Junior |
| Embargda: |
Gedalva Santos Teles
Advogado: Willian Teixeira da Silva Advogada: Ana Claudia Scalioni Louro Advogada: Daniela Barreiro Barbosa Advogado: Marco Antonio Innocenti |
| Interessado: | Colenda 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/12/2025 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 03/12/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 01/12/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 01/12/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250001271722, com 7 folhas. |
| 01/12/2025 |
Julgado virtualmente
Rejeitaram os embargos. V. U. |
| 03/12/2025 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 03/12/2025 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 01/12/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 01/12/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250001271722, com 7 folhas. |
| 01/12/2025 |
Julgado virtualmente
Rejeitaram os embargos. V. U. |
| 10/11/2025 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 29/10/2025 |
Conclusos para o Relator
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| 29/10/2025 |
Juntada de petição
Nº Protocolo: WPRO.25.01760528-2 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Infringentes Data: 29/10/2025 12:26 |
| 29/10/2025 |
Expedido Termo
Termo de Juntada - Automática |
| 21/10/2025 |
Prazo
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| 21/10/2025 |
Expedido Certidão
Certifico que o r. Despacho foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1º dia útil subsequente. |
| 20/10/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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| 17/10/2025 |
Despacho
DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 0022476-95.2024.8.26.0000/50002 Comarca: São Paulo Embargante: Estado de São Paulo Embargado: Gedalva Santos Teles Interessados: Colenda 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo Juiz: Nome do juiz prolator da sentença Não informado Relator: Djalma Lofrano Filho Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 17 de outubro de 2025. DJALMA LOFRANO FILHO Relator |
| 17/10/2025 |
Conclusos para o Relator
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| 17/10/2025 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 0022476-95.2024.8.26.0000 |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/10/2025 |
Impugnação aos Embargos Infringentes |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Djalma Lofrano Filho (27066.) |
| 2º | Souza Nery |
| 3º | José Luiz Gavião de Almeida |
| 4º | Sidney Romano dos Reis |
| 5º | Fermino Magnani Filho |
| 6º | Décio Notarangeli |
| 7º | Leonel Costa |
| 8º | Paulo Barcellos Gatti |
| 9º | Aliende Ribeiro |
| 10º | Luiz Sergio Fernandes de Souza |
| 11º | Claudio Augusto Pedrassi |
| 12º | Marcelo Semer |
| 13º | Francisco Shintate |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 01/12/2025 | Julgado | Rejeitaram os embargos. V. U. |
