| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1089011-58.2023.8.26.0053 | Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho | 15ª Vara da Fazenda Pública | Gilsa Elena Rios | - |
| Embargte: |
Sergio Foz Davila
Advogada: Juliana Pires Gonçalves de Oliveira Advogada: Gabriela Anversi Stareika |
| Embargdo: |
Estado de São Paulo
Advogada: Fabiola Teixeira Salzano |
| Interessado: | Delegado Regional Tributário da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/02/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 27/02/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4154 |
| 27/02/2025 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 27/02/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 25/02/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250000177808, com 6 folhas. |
| 25/02/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 28/02/2025 |
Publicado em
Disponibilizado em 27/02/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4154 |
| 27/02/2025 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 27/02/2025 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 25/02/2025 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250000177808, com 6 folhas. |
| 25/02/2025 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
|
| 25/02/2025 |
Julgado virtualmente
Rejeitaram os embargos. V. U. |
| 18/02/2025 |
Julgamento Virtual Iniciado
|
| 10/02/2025 |
Conclusos para o Relator
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| 10/02/2025 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 1089011-58.2023.8.26.0053 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Paulo Barcellos Gatti (26658) |
| 2º | Ana Liarte |
| 3º | Maurício Fiorito |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 25/02/2025 | Julgado | Rejeitaram os embargos. V. U. |