Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1047677-84.2021.8.26.0224

Foro de Guarulhos

3ª Vara Cível

Adriana Porto Mendes

-

Embargte:	GRUPO AMC GRAMALUX Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro
Embargdo:	Ministério Público do Estado de São Paulo
Interessado:	Trust Serviços Administrativos Eireli (Administrador Judicial) Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro,

Embargte:	GRUPO AMC GRAMALUX Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro
Embargdo:	Ministério Público do Estado de São Paulo
Interessado:	Trust Serviços Administrativos Eireli (Administrador Judicial) Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro,
Interessado:	Amc do Brasil Eireli Advogada:  Noemia Aparecida Pereira Vieira
Interessado:	ALEXANDRE DE CASSIO CRIZOLOGO DE LIMA E SILVA Advogada:  Noemia Aparecida Pereira Vieira

Data		Movimento
02/03/2026		Subprocesso Unificado ao Principal
02/03/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
27/02/2026		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20260000148093, com 5 folhas.
27/02/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
27/02/2026		Julgado virtualmente Rejeitaram os embargos. V. U.
02/03/2026		Subprocesso Unificado ao Principal
02/03/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
27/02/2026		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20260000148093, com 5 folhas.
27/02/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
27/02/2026		Julgado virtualmente Rejeitaram os embargos. V. U.
29/01/2026		Julgamento Virtual Iniciado
23/01/2026		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
20/01/2026		Processo encaminhado para o Magistrado
20/01/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o ato ordinatório de intimação da sessão de julgamento foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
19/01/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Embargos de Declaração Cível Processo nº 1047677-84.2021.8.26.0224/50000 Relator(a): LUIS FERNANDO NISHI Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 29/01/2026 às 00:01 Número da pauta: 14 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 19 de janeiro de 2026. Maria Isabel Ferreira M807838 Supervisor(a)
12/01/2026		Prazo Intimação - 5 Dias SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 29/01/2026 às 00:01 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
12/01/2026		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2026		Prazo Intimação - 5 Dias SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 29/01/2026 às 00:01 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
12/01/2026		Inclusão em Pauta Pauta Eletrônica: Início: 29/01/2026 - Término: 05/02/2026
12/01/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/11/2025		Conclusos para o Relator
18/11/2025		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 1047677-84.2021.8.26.0224

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Luis Fernando Nishi (40614)
2º	Miguel Petroni Neto
3º	Ramon Mateo Júnior

Data	Situação do julgamento	Decisão

06/02/2026

Julgado

Rejeitaram os embargos. V. U.