Recurso
Embargos de Declaração Cível (2038217-10.2025.8.26.0000) 
Encerrado
Assunto
DIREITO CIVIL - Coisas - Propriedade - Propriedade Intelectual / Industrial - Marca
Seção
Direito Privado 1
Órgão Julgador
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Área
Cível
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0014401-19.2023.8.26.0577 Foro de São José dos Campos 3ª Vara Cível Luís Mauricio Sodré de Oliveira -

Partes do Processo

Embargte:  Ederson Roberto Munhoz Gimenez
Embargdo:  Orion S/A
Advogado:  Rogerio Cassius Biscaldi  
Interessado:  Lbor Borrachas Poliuretano e Silicone Comércio Ltda
Advogado:  Jose Alexandre Amaral Carneiro  

Movimentações

Data Movimento
27/06/2025 Subprocesso Unificado ao Principal
26/06/2025 Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
26/06/2025 Publicado em
Disponibilizado em 25/06/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4229
18/06/2025 Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
18/06/2025 Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250000618614, com 5 folhas.
  Mais

Subprocessos e Recursos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Tasso Duarte de Melo (42779)
2º AZUMA NISHI 
3º Fortes Barbosa 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
18/06/2025 Julgado Rejeitaram os embargos. V. U.