Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1065457-19.2024.8.26.0002 (Principal)

Foro Regional de Santo Amaro

12ª Vara Cível

Théo Assuar Gragnano

-

Apelante:	Amil Assistência Médica Internacional S/A Advogado:  Ricardo Yamin Fernandes
Apelado:	Ivan Nivaldo da Silva Advogado:  Elton Euclides Fernandes

Data		Movimento
25/11/2025		Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão) Expedido Certidão ao STJ - [Digital]
01/10/2025		Prazo
01/10/2025		Expedido Certidão Certifico que o(s) r(r). despacho(s) retro(s) foi(ram) disponibilizado(s) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente.
29/09/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
29/09/2025		Presidência Privado Repetitivo
25/11/2025		Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão) Expedido Certidão ao STJ - [Digital]
01/10/2025		Prazo
01/10/2025		Expedido Certidão Certifico que o(s) r(r). despacho(s) retro(s) foi(ram) disponibilizado(s) no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente.
29/09/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
29/09/2025		Presidência Privado Repetitivo
29/09/2025		RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
29/09/2025		RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção) III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, "c", do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
29/09/2025		Tema S1016 - Plano - Saúde - Coletivo - Faixa - Etária - Base - Atuarial
14/08/2025		Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.01275345-3 Tipo da Petição: Contra-Razões Data: 14/08/2025 17:43
14/08/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
22/07/2025		Prazo
22/07/2025		Prazo
22/07/2025		Expedido Certidão Certifico e dou fé que a intimação da(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal, foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN na data de hoje. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente.
21/07/2025		Vista (Contrarrazões) Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).
19/07/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
08/07/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.01041065-6 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 08/07/2025 16:55
08/07/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
17/06/2025		Prazo
16/06/2025		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
16/06/2025		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
05/06/2025		Julgado virtualmente Rejeitaram os embargos. V. U.
13/05/2025		Juntada de petição Protocolo nº WPRO.2500684021-8 Embargos de Declaração Cível
13/05/2025		Subprocesso Cadastrado Seq.: 50 - Embargos de Declaração Cível
29/04/2025		Publicado em Disponibilizado em 28/04/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4191
28/04/2025		Prazo
28/04/2025		Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
15/04/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
14/04/2025		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20250000368506, com 5 folhas.
14/04/2025		Julgado virtualmente Negaram provimento ao recurso. V. U.
04/04/2025		Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025		Publicado em Disponibilizado em 03/04/2025 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 4177
01/04/2025		Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão) JAMES SIANO
01/04/2025		Distribuição por Competência Exclusiva Processo prevento: 2240054-53.2024.8.26.0000 Órgão Julgador: 8 - 5ª Câmara de Direito Privado Relator: 11749 - James Siano
28/03/2025		Publicado em Disponibilizado em 27/03/2025 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 4172
25/03/2025		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
25/03/2025		Processo Cadastrado SJ 2.1.1 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1
19/03/2025		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro Regional de Santo Amaro Vara de origem: 12ª Vara Cível

Recebido em	Classe
08/05/2025	Embargos de Declaração Cível - 50000

Data	Tipo
08/07/2025	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
14/08/2025	Contra-Razões

Participação	Magistrado

Relator	James Siano (49363)
2º	Moreira Viegas
3º	João Batista Vilhena

Data	Situação do julgamento	Decisão

14/04/2025

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U.