Recurso
Embargos de Declaração Cível (1065457-19.2024.8.26.0002) 
Encerrado
Assunto
DIREITO DA SAÚDE-Suplementar-Planos de saúde-Reajuste contratual
Seção
Direito Privado 1
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Privado
Área
Cível
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1065457-19.2024.8.26.0002 Foro Regional de Santo Amaro 12ª Vara Cível Théo Assuar Gragnano -

Partes do Processo

Embargte:  Amil Assistência Médica Internacional S/A
Advogado:  Ricardo Yamin Fernandes  
Embargdo:  Ivan Nivaldo da Silva
Advogado:  Elton Euclides Fernandes  

Movimentações

Data Movimento
17/06/2025 Subprocesso Unificado ao Principal
17/06/2025 Publicado em
Disponibilizado em 16/06/2025 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 4224
16/06/2025 Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
16/06/2025 Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
05/06/2025 Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20250000568016, com 3 folhas.
  Mais

Subprocessos e Recursos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator James Siano (50031)
2º Moreira Viegas 
3º João Batista Vilhena 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
05/06/2025 Julgado Rejeitaram os embargos. V. U.