| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 1517035-79.2019.8.26.0050 | Foro Central Criminal Barra Funda | 7ª Vara Criminal | Paulo Eduardo Balbone Costa | - |
| Embargte: |
Rodrigo Oliveira Rosa da Silva
Advogado:  Marcos de Oliveira Montemor |
| Embargdo: | Ministério Público do Estado de São Paulo |
| Interessado: |
Marcio Diniz
Advogado:  Wilson Amorim da Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 10/03/2026 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/03/2026 |
Prazo Intimação - 5 Dias
SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 01/04/2026 às 00:01 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Vencimento: 25/03/2026 |
| 10/03/2026 |
Inclusão em Pauta
Pauta Eletrônica: Início: 01/04/2026 - Término: 10/04/2026 |
| 10/03/2026 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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| 07/01/2026 |
Conclusos para o Relator
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| 10/03/2026 |
Expedido Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/03/2026 |
Prazo Intimação - 5 Dias
SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 01/04/2026 às 00:01 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Vencimento: 25/03/2026 |
| 10/03/2026 |
Inclusão em Pauta
Pauta Eletrônica: Início: 01/04/2026 - Término: 10/04/2026 |
| 10/03/2026 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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| 07/01/2026 |
Conclusos para o Relator
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| 09/12/2025 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 1517035-79.2019.8.26.0050 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Rodrigues Torres |
| 2º | André Carvalho e Silva de Almeida |
| 3º | Marcelo Gordo |
| Não há julgamentos para este processo. |