Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1025814-40.2023.8.26.0309

Foro de Jundiaí

4ª Vara Cível

Marcio Estevan Fernandes

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Embargte:	Joaquim Lucas Decesaro Advogada:  Viviane Guimaraes Silva de Carvalho
Embargdo:	Bradesco Saúde S/A Advogada:  Alessandra Marques Martini

Embargte:	Joaquim Lucas Decesaro Advogada:  Viviane Guimaraes Silva de Carvalho
Embargte:	Kamila Aparecida Abido Decesaro Advogada:  Viviane Guimaraes Silva de Carvalho
Embargdo:	Bradesco Saúde S/A Advogada:  Alessandra Marques Martini

Data		Movimento
12/03/2026		Prazo
08/03/2026		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
25/02/2026		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2026		Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. Vencimento: 28/04/2026
25/02/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
12/03/2026		Prazo
08/03/2026		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
25/02/2026		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2026		Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para ciência do v. acórdão, ficando ciente de que a íntegra dos autos do processo eletrônico encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. Vencimento: 28/04/2026
25/02/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
05/02/2026		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20260000054107, com 5 folhas.
05/02/2026		Julgado virtualmente Rejeitaram os embargos. V. U.
03/02/2026		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
27/01/2026		Processo encaminhado para o Magistrado
23/01/2026		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/01/2026		Prazo Intimação - 5 Dias SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/02/2026 às 00:01 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Vencimento: 13/02/2026
23/01/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Embargos de Declaração Cível Processo nº 1025814-40.2023.8.26.0309/50001 Relator(a): JOÃO PAZINE NETO Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 57 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf Instruções: através da consulta processual, conforme print abaixo, clique na opção "consulta das pautas de julgamento virtual de segundo grau": Selecione a câmara e a data da sessão virtual e em seguida clique em consultar: Procure seu processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" e faça o pedido de destaque até 48h antes do início do julgamento: São Paulo, 23 de janeiro de 2026. Luana Turbay M361781 Escrevente Técnico Judiciário
19/01/2026		Inclusão em Pauta Pauta Eletrônica: Início: 05/02/2026 - Término: 12/02/2026
13/01/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/01/2026		Conclusos para o Relator
09/01/2026		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 1025814-40.2023.8.26.0309

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	João Pazine Neto (45657)
2º	Viviani Nicolau
3º	Mario Chiuvite Junior

Data	Situação do julgamento	Decisão

05/02/2026

Julgado

Rejeitaram os embargos. V. U.