Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1058065-11.2013.8.26.0100

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho

4ª Vara de Fazenda Pública

Antonio Augusto Galvão de França

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Embargte:	Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Advogado:  Domiciano Noronha de Sa
Embargdo:	Projete Construtora Ltda Advogado:  André Lucas Durigan Sardinha   Advogado:  Rodrigo Gonzalez   Advogada:  Janice Infanti Ribeiro Espallargas   Advogado:  Arthur Nunes Brok

Data		Movimento
15/09/2025		Subprocesso Unificado ao Principal
04/08/2025		Prazo
04/08/2025		Expedido Certidão Certifico que a r. Decisão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1º dia útil subsequente.
29/07/2025		Decisão Monocrática registrada Decisão monocrática registrada sob nº 20250000768163, com 1 folhas.
29/07/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
15/09/2025		Subprocesso Unificado ao Principal
04/08/2025		Prazo
04/08/2025		Expedido Certidão Certifico que a r. Decisão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1º dia útil subsequente.
29/07/2025		Decisão Monocrática registrada Decisão monocrática registrada sob nº 20250000768163, com 1 folhas.
29/07/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
29/07/2025		Decisão Monocrática - Não-Conhecimento Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA nº 20.850/2025 8ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1058065-11.2013.8.26.0100/50000 Embargante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Embargada: Projete Construtora Ltda. Vistos. Conforme se nota, da petição, de fl. 7, a embargante pediu a desistência do recurso. Pois bem. Homologa-se, para que produza seus devidos e legais efeitos, a desistência deste recurso, nos termos do art. 998, caput, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, desaparecido o interesse processual de recorrer, NÃO SE CONHECE DO RECURSO, com fundamento no inciso III do artigo 932 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 29 de julho de 2025. ANTONIO CELSO FARIA Relator
28/07/2025		Conclusos para o Relator
28/07/2025		Expedido Certidão Certidão em branco - [Digital]
24/07/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.01135946-8 Tipo da Petição: Desistência Data: 23/07/2025 22:12
24/07/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
22/07/2025		Publicado em Disponibilizado em 21/07/2025 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 4246
21/07/2025		Prazo
21/07/2025		Expedido Certidão Certifico que o r. Despacho foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1º dia útil subsequente.
17/07/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
17/07/2025		Despacho 8ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1058065-11.2013.8.26.0100/50000 Embargante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Embargada: Projete Construtora Ltda. Vistos. 1- Intime-se a embargada para se manifestar, no prazo legal. 2- Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 17 de julho de 2025. ANTONIO CELSO FARIA Relator
16/07/2025		Conclusos para o Relator
16/07/2025		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 1058065-11.2013.8.26.0100

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
23/07/2025	Desistência

Não há julgamentos para este processo.