Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1058065-11.2013.8.26.0100

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho

4ª Vara de Fazenda Pública

Antonio Augusto Galvão de França

-

Embargte:	Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Advogado:  Domiciano Noronha de Sa
Embargdo:	Projete Construtora Ltda Advogado:  André Lucas Durigan Sardinha   Advogado:  Arthur Nunes Brok   Advogada:  Janice Infanti Ribeiro Espallargas   Advogado:  Rodrigo Gonzalez

Data		Movimento
30/10/2025		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20250001159601, com 8 folhas.
30/10/2025		Acordão Finalizado Acórdão Eletronico
29/10/2025		Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/10/2025		Julgado Rejeitaram os embargos. V. U.
16/10/2025		Expedido Certidão CERTIFICO que o ato ordinatório de intimação da sessão de julgamento foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente.
30/10/2025		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20250001159601, com 8 folhas.
30/10/2025		Acordão Finalizado Acórdão Eletronico
29/10/2025		Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/10/2025		Julgado Rejeitaram os embargos. V. U.
16/10/2025		Expedido Certidão CERTIFICO que o ato ordinatório de intimação da sessão de julgamento foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente.
15/10/2025		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico SESSÃO DE JULGAMENTO - MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se na sala 609 do Palácio da Justiça. Data da pauta: 29/10/2025 às 09:45 horas Número da pauta: 12 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Notas: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início. Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais
14/10/2025		Inclusão em Pauta Para 29/10/2025
10/10/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/10/2025		Despacho À Mesa Despacho à Mesa
08/10/2025		Conclusos para o Relator
07/10/2025		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.25.01620548-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 16:25
07/10/2025		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
29/09/2025		Prazo
29/09/2025		Expedido Certidão Certifico que o r. Despacho foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1º dia útil subsequente.
26/09/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
26/09/2025		Despacho 8ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1058065-11.2013.8.26.0100/50001 Embargante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Embargada: Projete Construtora Ltda. Vistos. 1- Intime-se a embargada para se manifestar, no prazo legal. 2- Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2025. ANTONIO CELSO FARIA Relator
25/09/2025		Conclusos para o Relator
25/09/2025		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 1058065-11.2013.8.26.0100

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
07/10/2025	Petições Diversas

Participação	Magistrado

Relator	Antonio Celso Faria (21249)
2º	José Maria Câmara Junior
3º	Percival Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

29/10/2025

Julgado

Rejeitaram os embargos. V. U.