Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0001743-41.2017.8.26.0619

Foro de Taquaritinga

1ª Vara

Leopoldo Vilela de Andrade da Silva Costa

-

Embargte:	REGINALDO DE PAULA ALMEIDA Advogado:  Carlos Henrique da Silva Pereira
Embargdo:	Ministério Público do Estado de São Paulo

Data		Movimento
19/02/2026		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2026		Prazo Intimação - 5 Dias SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/03/2026 às 00:01 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Vencimento: 06/03/2026
19/02/2026		Inclusão em Pauta Pauta Eletrônica: Início: 12/03/2026 - Término: 19/03/2026
19/02/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/02/2026		Conclusos para o Relator
19/02/2026		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2026		Prazo Intimação - 5 Dias SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/03/2026 às 00:01 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Vencimento: 06/03/2026
19/02/2026		Inclusão em Pauta Pauta Eletrônica: Início: 12/03/2026 - Término: 19/03/2026
19/02/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/02/2026		Conclusos para o Relator
09/02/2026		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 0001743-41.2017.8.26.0619

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Francisco Orlando
Revisor	Alex Zilenovski
3º	Tetsuzo Namba

Não há julgamentos para este processo.