1002929-76.2023.8.26.0650 Remetido a Outro Tribunal
Classe
Apelação Cível
Assunto
DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Compra e Venda
Seção
Direito Privado 1
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Privado
Área
Cível

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1002929-76.2023.8.26.0650 (Principal) Foro de Valinhos 2ª Vara Tamar Oliva de Souza Totaro -

Partes do Processo

Apelante:  Jig Gestão Imobiliária Ltda.
Advogado:  André Souza Vieira  
Apelado:  Fenix Construções e Incorporações Ltda (socia Fernanda Fontoura P. Nogueira)
Advogado:  Gilvan Passos de Oliveira  

Movimentações

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Subprocessos e Recursos

Recebido em Classe
17/10/2025 Embargos de Declaração Cível - 50000
03/03/2026 Embargos de Declaração Cível - 50001

Petições diversas

Data Tipo
14/08/2025 Petições Diversas
03/11/2025 Petições Diversas
18/05/2026 Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
15/06/2026 Contra-Razões

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Mônica de Carvalho (15728)
Antonio Carlos Santoro Filho 
Alberto Gosson 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
19/02/2026 Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U.