Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1024222-21.2021.8.26.0053

Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho

10ª Vara de Fazenda Pública

ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA

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Embargte:	Localiza Rent A Car S/A Advogado:  Luiz Henrique Nery Massara
Embargda:	Marcela Fagundes Cavalcante Advogado:  Alexandre Pereira   Advogado:  Ismail Moreira de Andrade Reis
Interessado:	Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran Advogada:  Emanuela Sousa Rodrigues Fortes

Data		Movimento
10/02/2026		Subprocesso Unificado ao Principal
10/02/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
04/02/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
04/02/2026		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20260000045053, com 4 folhas.
04/02/2026		Julgado virtualmente Rejeitaram os embargos. V. U.
10/02/2026		Subprocesso Unificado ao Principal
10/02/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
04/02/2026		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
04/02/2026		Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20260000045053, com 4 folhas.
04/02/2026		Julgado virtualmente Rejeitaram os embargos. V. U.
02/02/2026		Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2026		Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico
20/01/2026		Processo encaminhado para o Magistrado
20/01/2026		Expedido Certidão CERTIFICO que o ato ordinatório de intimação da sessão de julgamento foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.
19/01/2026		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2026		Prazo Intimação - 5 Dias SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/02/2026 às 00:01 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
16/01/2026		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Embargos de Declaração Cível Processo nº 1024222-21.2021.8.26.0053/50000 Relator(a): MARCELO BERTHE Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 02/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 80 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 16 de janeiro de 2026. Monica Moreira Pinto M380745 Escrevente Técnico Judiciário
13/01/2026		Inclusão em Pauta Pauta Eletrônica: Início: 02/02/2026 - Término: 09/02/2026
18/12/2025		Expedido Relatório Vistos. À mesa para julgamento virtual nos termos da Res. CNJ 591/24. (VOTO nº 25.110). São Paulo, data registrada no sistema. MARCELO MARTINS BERTHE Relator
18/12/2025		Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/12/2025		Conclusos para o Relator
11/12/2025		Subprocesso Cadastrado Processo principal: 1024222-21.2021.8.26.0053

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Marcelo Berthe (25110)
2º	Cynthia Thomé
3º	Claudio Augusto Pedrassi

Data	Situação do julgamento	Decisão

04/02/2026

Julgado

Rejeitaram os embargos. V. U.