| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0008899-59.2025.8.26.0309 | Foro de Jundiaí | 1ª Vara Cível | ALINE CARDOSO BECKER GRÄBNER | - |
| Embargte: |
Banco Agibank S/A
Advogado:  Peterson dos Santos Advogado:  Cauê Tauan de Souza Yaegashi |
| Embargdo: |
Luiz de Almeida Souza
Advogado:  Alex Bitto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/08/2026 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 21/07/2026 |
Prazo
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| 21/07/2026 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 17/07/2026 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 17/07/2026 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 20/08/2026 |
Subprocesso Unificado ao Principal
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| 21/07/2026 |
Prazo
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| 21/07/2026 |
Expedido Certidão
CERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN de hoje. Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente. |
| 17/07/2026 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 17/07/2026 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
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| 14/07/2026 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20260000667184, com 5 folhas. |
| 14/07/2026 |
Julgado virtualmente
Deram provimento em parte ao recurso. V. U. |
| 01/07/2026 |
Julgamento Virtual Iniciado
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| 19/06/2026 |
Processo encaminhado para o Magistrado
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| 19/06/2026 |
Expedido Certidão
Sessão de Julgamento na Modalidade Virtual - Resolução CNJ n.º 591/2024 de 01 de julho de 2026, |
| 18/06/2026 |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Embargos de Declaração Cível Processo nº 2054535-34.2026.8.26.0000/50000 Relator(a): MENDES PEREIRA Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 01/07/2026 às 00:01 Número da pauta: 108 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 |
| 17/06/2026 |
Inclusão em Pauta
Pauta Eletrônica: Início: 01/07/2026 - Término: 08/07/2026 |
| 09/06/2026 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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| 30/03/2026 |
Conclusos para o Relator
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| 19/03/2026 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2054535-34.2026.8.26.0000 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Mendes Pereira (42291) |
| 2º | Elói Estevão Troly |
| 3º | Carlos Ortiz Gomes |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 09/07/2026 | Julgado | Deram provimento em parte ao recurso. V. U. |