Recurso
Embargos de Declaração Cível (1092630-15.2024.8.26.0100) 
Assunto
DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Estabelecimentos de Ensino
Seção
Direito Privado 2
Órgão Julgador
21ª Câmara de Direito Privado
Área
Cível
Processo Principal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
1092630-15.2024.8.26.0100 Foro Central Cível 33ª Vara Cível Pablo Rodrigo Palaro de Camargo -

Partes do Processo

Embargte:  Instituto Presbiteriano Mackenzie
Advogado:  Aloisio Batista de Oliveira  
Advogado:  Alceu Moreira da Silva  
Embargdo:  Ministério Público do Estado de São Paulo
Interessado:  João Vitor Ribeiro dos Santos Secco
Advogado:  Carlos Augusto Tortoro Junior  

Movimentações

Exibir movimentações

Subprocessos e Recursos

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Julgamentos

Não há julgamentos para este processo.