Nº processo	A/V	Volume	Folhas	Classe	Obs.
1500376-81.2024.8.26.0482	A	0	-	Ação Penal de Competência do Júri	-

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

1500373-29.2024.8.26.0482 (Principal)

Foro de Presidente Prudente

Vara do Júri e da Infância e Juventude

Henrique Ramos Sorgi Macedo

-

Apelante:	Alex Pereira de Melo Advogado:  Luiz Mauricio Néspoli
Apelado:	Ministério Público do Estado de São Paulo

Data		Movimento
06/08/2026		Conclusos para o Relator
06/08/2026		Recebidos os Autos do MP
06/08/2026		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.26.01179116-6 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 06/08/2026 00:25
06/08/2026		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
06/08/2026		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
06/08/2026		Conclusos para o Relator
06/08/2026		Recebidos os Autos do MP
06/08/2026		Juntada de petição Nº Protocolo: WPRO.26.01179116-6 Tipo da Petição: Parecer da PGJ Data: 06/08/2026 00:25
06/08/2026		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
06/08/2026		Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
27/07/2026		Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/07/2026		Parecer - Prazo - 10 Dias Exmo(a) Senhor(a), Fica aberta vista à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Cientifico-o(a), outrossim, que referidos autosprocessam-se eletronicamente, cuja íntegra encontra-se disponível no endereçohttp://esaj.tjsp.jus.br.
24/07/2026		Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista) Termo de Distribuição com Vista ao MP [Digital]
24/07/2026		Distribuição por Competência Exclusiva Processo prevento: 1500373-29.2024.8.26.0482(1) Órgão Julgador: 97 - 12ª Câmara de Direito Criminal Relator: 12192 - Nogueira Nascimento
17/07/2026		Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
16/07/2026		Processo Cadastrado SJ 2.1.5 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal
15/07/2026		Processo encaminhado para outra Seção Motivo: . Seção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Subseção anterior: Feitos Em Grau de Recurso - Triagem Seção atual: Direito Criminal Subseção atual: Direito Criminal
15/07/2026		Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos Foro de origem: Foro de Presidente Prudente Vara de origem: Vara do Júri e da Infância e Juventude

Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.

Data	Tipo
06/08/2026	Parecer da PGJ

Não há julgamentos para este processo.