Comarca de São Paulo / Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho / 13.VARA
Volume / Apenso
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Origem: Serviço de Process. de Recursos de Dir. Público / SJ 4.10 - Serv. de Proces. de Rec. aos Tribunais Superiores do 1º ao 4º Gr. de Câm. de Dir. Público.Remessa: 16/02/2022
Destino: Foro / Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh.Recebimento: 16/02/2022
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Nº de 1ª instância
Foro
Vara
Juiz
Obs.
2048/2004
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho
13.VARA
Edson Ferreira da Silva
-
Partes do Processo
Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo
Advogado:
Paulo Sanches Campoi
Advogado:
Paulo Sanches Campoi
Advogada:
Fernanda Amaral Braga Machado
Embargdo:
Pedro Jose da Fonseca
Advogado:
Aparecido Inacio
Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira
Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo
Advogado:
Paulo Sanches Campoi
Advogado:
Paulo Sanches Campoi
Advogada:
Fernanda Amaral Braga Machado
Embargdo:
Pedro Jose da Fonseca
Advogado:
Aparecido Inacio
Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira
Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
Petições diversas
Data
Tipo
13/09/2011
Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
17/11/2011
Contra-Razões
16/05/2018
Solicitação
Composição do Julgamento
Participação
Magistrado
Relator
Castilho Barbosa (21.994)
2º
José Renato Nalini
3º
Franklin Nogueira
Julgamentos
Data
Situação do julgamento
Decisão
09/08/2011
Julgado
Rejeitaram os embargos. V. U.
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