Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 053.10.025449-0 | Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho | 1ª Vara de Fazenda Pública | Ronaldo Frigini | - |
Partes do Processo
| Apelante: |
Fazenda do Estado de São Paulo
Advogado: Luiz Duarte de Oliveira |
| Apelado: |
Prefeitura Municipal de Barueri
Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/07/2018 |
Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
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| 09/11/2017 |
Informação
Enviado e-mail para origem com decisão do STJ |
| 21/09/2017 |
Recebidos os Autos do STJ pelo Processamento de Recurso
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| 21/09/2017 |
Remetidos os Autos para Processamento de Recursos aos Trib. Superiores
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| 25/07/2016 |
Documento
Juntado protocolo nº 2016.00171520-2, referente ao processo 0025449-49.2010.8.26.0053/90004 - Autorização de Estagiários |
| 30/07/2018 |
Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
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| 09/11/2017 |
Informação
Enviado e-mail para origem com decisão do STJ |
| 21/09/2017 |
Recebidos os Autos do STJ pelo Processamento de Recurso
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| 21/09/2017 |
Remetidos os Autos para Processamento de Recursos aos Trib. Superiores
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| 25/07/2016 |
Documento
Juntado protocolo nº 2016.00171520-2, referente ao processo 0025449-49.2010.8.26.0053/90004 - Autorização de Estagiários |
| 28/04/2016 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Recurso
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| 28/04/2016 |
Remetidos os Autos para Processamento de Recursos aos Trib. Superiores
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| 28/04/2016 |
Recebidos os Autos do Advogado
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| 26/01/2015 |
Documento
Juntado protocolo nº 2014.00814975-2, referente ao processo 0025449-49.2010.8.26.0053/90001 - Autorização de Estagiários |
| 26/01/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
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| 28/10/2014 |
Documento
Juntado protocolo nº 2014.00673542-9, referente ao processo 0025449-49.2010.8.26.0053/90000 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 01/08/2014 |
Documento
Protocolo nº 2014.00471216-7 Embargos de Declaração |
| 15/07/2014 |
Publicado em
Disponibilizado em 14/07/2014 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 1688 |
| 04/07/2014 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20140000333499, com 17 folhas. |
| 10/06/2014 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/06/2014 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 1667 |
| 06/06/2014 |
Declaração assinada
Modelo de Declaração de Voto |
| 04/06/2014 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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| 04/06/2014 |
Remetidos os Autos para Processamento de Grupos e Câmaras
com declaração de voto |
| 04/06/2014 |
Recebidos os Autos pelo Revisor
Leonel Costa |
| 03/06/2014 |
Remetidos os Autos para o Revisor (Para Declaração de Voto)
Virtualmente. |
| 03/06/2014 |
Acordão Finalizado
Acórdão - Dr Helton |
| 02/06/2014 |
Não-Provimento
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| 02/06/2014 |
Julgado
Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Declarará voto vencido, o revisor. |
| 27/05/2014 |
Publicado em
Disponibilizado em 26/05/2014 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1657 |
| 19/05/2014 |
Inclusão em pauta
Para 02/06/2014 |
| 26/02/2014 |
Recebidos os Autos à Mesa
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| 25/02/2014 |
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
À mesa - voto revisor 17638 |
| 11/02/2014 |
Recebidos os Autos pelo Revisor
Leonel Costa |
| 11/02/2014 |
Remetidos os Autos para Magistrado - Revisor com Passagem de Autos
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| 27/01/2014 |
Publicado em
Disponibilizado em 24/01/2014 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 1578 |
| 23/01/2014 |
Publicado em
Disponibilizado em 22/01/2014 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 1576 |
| 21/01/2014 |
Recebidos os Autos pelo Relator
Nogueira Diefenthaler |
| 20/01/2014 |
Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)
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| 20/01/2014 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 63 - 5ª Câmara de Direito Público Relator: 12075 - Nogueira Diefenthaler |
| 15/01/2014 |
Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
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| 15/01/2014 |
Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
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| 14/01/2014 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público |
Subprocessos e Recursos
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 25/07/2014 | Embargos de Declaração Cível - 50000 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/10/2014 |
Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 16/12/2014 |
Autorização de Estagiários |
| 15/04/2016 |
Autorização de Estagiários |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Nogueira Diefenthaler (23401) |
| Revisor | Leonel Costa (17638) |
| 3º | Marcelo Berthe |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 02/06/2014 | Julgado | Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso. Declarará voto vencido, o revisor. |