Apensos / Vinculados
| Nº processo | A/V | Volume | Folhas | Classe | Obs. |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/07 | A | 1 | 175 | - | inquerito civil |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 0001073-03.2007.8.26.0312 | Foro de Juquiá | Vara Única | Baiardo de Brito Pereira Junior | - |
Partes do Processo
| Apelante: |
Neusa Neves Sanches
Advogada: Carla Cristina Arnoni Almeida Advogado: Danilo Roberto da Silva |
| Apelado: | Ministério Público do Estado de São Paulo |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/04/2019 |
Informação
Enviado e-mail para origem com decisão do STJ |
| 08/03/2018 |
Remetidos os Autos para Vara de Origem
|
| 08/03/2018 |
Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
|
| 23/02/2018 |
Remetidos os Autos para o Posto de Digitalização - Praça Almeida Jr, 72
STJ |
| 19/01/2018 |
Informação
Autos aguardando digitalização e envio eletrônico aos Tribunais Superiores. |
| 22/04/2019 |
Informação
Enviado e-mail para origem com decisão do STJ |
| 08/03/2018 |
Remetidos os Autos para Vara de Origem
|
| 08/03/2018 |
Recebidos os Autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
|
| 23/02/2018 |
Remetidos os Autos para o Posto de Digitalização - Praça Almeida Jr, 72
STJ |
| 19/01/2018 |
Informação
Autos aguardando digitalização e envio eletrônico aos Tribunais Superiores. |
| 12/01/2018 |
Expedido Termo
Vistos. 1. Nos termos do artigo 1042, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil atual, mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. 2. Subam os autos. |
| 10/01/2018 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
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| 22/11/2017 |
Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Contra-Razões)
contraminuta sala 417 |
| 22/11/2017 |
Documento
Juntado protocolo nº 2017.00369426-6, referente ao processo 0001073-03.2007.8.26.0312/90006 - Agravo em Recurso Especial |
| 22/11/2017 |
Documento
Juntado protocolo nº 2017.00369425-7, referente ao processo 0001073-03.2007.8.26.0312/90005 - Agravo em Recurso Especial |
| 22/11/2017 |
Documento
Juntado protocolo nº 2017.00366904-9, referente ao processo 0001073-03.2007.8.26.0312/90004 - Agravo em Recurso Especial |
| 19/10/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 18/10/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2452 |
| 19/10/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 18/10/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2452 |
| 19/10/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 18/10/2017 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2452 |
| 28/09/2017 |
Recebidos os Autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
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| 05/09/2017 |
Remetidos os Autos para Processamento de Recursos - Com Despacho
|
| 04/09/2017 |
Recurso Especial
Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público |
| 04/09/2017 |
Recurso Especial
Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público |
| 04/09/2017 |
Recurso Especial
Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público |
| 31/08/2017 |
Recebidos os Autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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| 30/08/2017 |
Remetidos os Autos à Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Público - Conclusão
07 vols.+ 01 ap. |
| 30/08/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
|
| 01/08/2017 |
Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Contra-Razões)
07 vols.+ 01 ap. |
| 01/08/2017 |
Documento
Juntado protocolo nº 2017.00240345-3, referente ao processo 0001073-03.2007.8.26.0312/90001 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 01/08/2017 |
Documento
Juntado protocolo nº 2017.00243133-1, referente ao processo 0001073-03.2007.8.26.0312/90003 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 01/08/2017 |
Documento
Juntado protocolo nº 2017.00243133-1, referente ao processo 0001073-03.2007.8.26.0312/90003 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 01/08/2017 |
Documento
Juntado protocolo nº 2017.00243133-1, referente ao processo 0001073-03.2007.8.26.0312/90003 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 01/08/2017 |
Documento
Juntado protocolo nº 2017.00243118-0, referente ao processo 0001073-03.2007.8.26.0312/90002 - Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 01/08/2017 |
Documento
Juntado protocolo nº 2017.00236774-0, referente ao processo 0001073-03.2007.8.26.0312/90000 - Juntada de Substabelecimento |
| 30/06/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 29/06/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2377 |
| 23/06/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
|
| 19/06/2017 |
Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
R. Riachuelo, 115 - sala 431 - somente o 6º volume |
| 12/06/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/06/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2365 |
| 08/06/2017 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20170000408074, com 13 folhas. |
| 08/06/2017 |
Acordão Finalizado
Acórdão Dr. Rubens Rihl |
| 06/06/2017 |
Não-Provimento
|
| 06/06/2017 |
Julgado
Recurso do apelante Fernando não conhecido e demais recursos desprovidos. V.U. |
| 30/05/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
|
| 26/05/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 25/05/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2354 |
| 25/05/2017 |
Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Despacho)
somente o 6º vol |
| 17/05/2017 |
Inclusão em pauta
Para 06/06/2017 |
| 10/05/2017 |
Recebidos os Autos à Mesa
|
| 09/05/2017 |
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
v22280 |
| 08/05/2017 |
Expedido Relatório
Relatório do Voto |
| 10/04/2017 |
Recebidos os Autos pelo Relator
Rubens Rihl |
| 07/04/2017 |
Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
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| 07/04/2017 |
Recebidos os Autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
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| 07/04/2017 |
Remetidos os Autos para o Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
|
| 12/12/2016 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/12/2016 Tipo de publicação: Entrados Número do Diário Eletrônico: 2256 |
| 09/12/2016 |
Publicado em
Disponibilizado em 07/12/2016 Tipo de publicação: Distribuídos Número do Diário Eletrônico: 2255 |
| 07/12/2016 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
|
| 05/12/2016 |
Distribuição por Sorteio
Órgão Julgador: 57 - 1ª Câmara de Direito Público Relator: 13595 - Rubens Rihl |
| 01/12/2016 |
Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos
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| 01/12/2016 |
Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
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| 30/11/2016 |
Processo Cadastrado
SJ 2.1.4 - Serviço de Entrada de Autos de Direito Público |
Subprocessos e Recursos
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/07/2017 |
Juntada de Substabelecimento |
| 20/07/2017 |
Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 21/07/2017 |
Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 21/07/2017 |
Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) |
| 09/11/2017 |
Agravo em Recurso Especial |
| 10/11/2017 |
Agravo em Recurso Especial |
| 10/11/2017 |
Agravo em Recurso Especial |
Composição do Julgamento
| Participação | Magistrado |
| Relator | Rubens Rihl (22280) |
| 2º | Vicente de Abreu Amadei |
| 3º | Danilo Panizza |
Julgamentos
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 06/06/2017 | Julgado | Recurso do apelante Fernando não conhecido e demais recursos desprovidos. V.U. |