Reqte	Ivo Francisco dos Santos Júnior Advogado:  Moyses Carlos dos Santos Neto
Reqdo	Luiz Carlos Galvão Advogado:  Fernando Chagas Fraga   Advogado:  Fabricio do Vale Silva

Data		Movimento
12/07/2022		Autos no Prazo Aguardando cadastrar recall Vencimento: 23/08/2022
12/07/2022		Arquivado Definitivamente
12/07/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Transitado em julgado em 19/11/2018
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0583/2022 Teor do ato: Processo nº2015/000501 Vistos. Ante a informação supra, uma vez que o feito está em fase de execução, a qual está sendo processada de forma eletrônica, nos termos do provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2006, nestes autos não há mais nada a requerer. Assim, DETERMINO o arquivamento destes autos em definitivo. Intime-se. Advogados(s): Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB 256077/SP), Fernando Chagas Fraga (OAB 34902/SP), Fabricio do Vale Silva (OAB 356372/SP)
12/07/2022		Autos no Prazo Aguardando cadastrar recall Vencimento: 23/08/2022
12/07/2022		Arquivado Definitivamente
12/07/2022		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Transitado em julgado em 19/11/2018
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0583/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0583/2022 Teor do ato: Processo nº2015/000501 Vistos. Ante a informação supra, uma vez que o feito está em fase de execução, a qual está sendo processada de forma eletrônica, nos termos do provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2006, nestes autos não há mais nada a requerer. Assim, DETERMINO o arquivamento destes autos em definitivo. Intime-se. Advogados(s): Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB 256077/SP), Fernando Chagas Fraga (OAB 34902/SP), Fabricio do Vale Silva (OAB 356372/SP)
07/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Processo nº2015/000501 Vistos. Ante a informação supra, uma vez que o feito está em fase de execução, a qual está sendo processada de forma eletrônica, nos termos do provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2006, nestes autos não há mais nada a requerer. Assim, DETERMINO o arquivamento destes autos em definitivo. Intime-se.
04/05/2022		Autos no Prazo Prazo 02 Vencimento: 20/06/2022
06/04/2022		Autos no Prazo Prazo 02 Vencimento: 24/05/2022
14/03/2022		Autos no Prazo Prazo 02 Vencimento: 29/04/2022
10/08/2021		Autos no Prazo Prazo 02 Vencimento: 23/09/2021
08/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020		Autos no Prazo Prazo 02 Vencimento: 02/03/2021
28/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2019		Autos no Prazo
15/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2019 Data da Disponibilização: 15/05/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 11/21
14/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0198/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando o ofício retro enviado pela E. 3ª Vara local, encaminhe-se cópia junto ao incidente de cumprimento de sentença vinculado a este feito, a fim de que os valores ali depositados permaneçam constritos aos autos até ulterior determinação, ficando vedado o levantamento por parte do credor. Ademais, aguarde-se a resolução do referido incidente. Intime-se. Advogados(s): Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB 256077/SP), Fernando Chagas Fraga (OAB 34902/SP), Fabricio do Vale Silva (OAB 356372/SP)
09/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando o ofício retro enviado pela E. 3ª Vara local, encaminhe-se cópia junto ao incidente de cumprimento de sentença vinculado a este feito, a fim de que os valores ali depositados permaneçam constritos aos autos até ulterior determinação, ficando vedado o levantamento por parte do credor. Ademais, aguarde-se a resolução do referido incidente. Intime-se.
22/04/2019		Ofício Juntado Foro de Adamantina/SP - 3ª Vara
26/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 14/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2019		Autos no Prazo
14/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 14/02/2019 Data da Publicação: 15/02/2019 Número do Diário: 2749 Página: 08/17
13/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0040/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que o decreto judicial proferido por esse Juízo foi parcialmente reformado pela Instância Superior, a qual reduziu a indenização anteriormente fixada, manifeste-se a parte interessada, em 15 dias, inclusive, em sede de cumprimento de sentença, digitalmente. No silêncio, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB 256077/SP), Fernando Chagas Fraga (OAB 34902/SP), Fabricio do Vale Silva (OAB 356372/SP)
11/02/2019		Início da Execução Juntado 0000367-14.2019.8.26.0081 - Cumprimento de sentença
08/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que o decreto judicial proferido por esse Juízo foi parcialmente reformado pela Instância Superior, a qual reduziu a indenização anteriormente fixada, manifeste-se a parte interessada, em 15 dias, inclusive, em sede de cumprimento de sentença, digitalmente. No silêncio, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se.
18/01/2019		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 3 (SEJ 2.1.3) 25ª A 36ª CÂMARAS - NO COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA - SALA 46 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
09/06/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 3 (SEJ 2.1.3) 25ª A 36ª CÂMARAS - NO COMPLEXO JUDICIÁRIO DO IPIRANGA - SALA 46 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
08/06/2016		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
05/05/2016		Autos no Prazo
05/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2016 Data da Disponibilização: 05/05/2016 Data da Publicação: 06/05/2016 Número do Diário: 2109 Página: 07/12
04/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0213/2016 Teor do ato: Processo nº 2015/000501Vistos.Fls.205/214: Recurso interposto pelo Requerido, com preparo recolhido às fls.215.Fls.218/228: Recurso interposto pelo Requerente, com preparo recolhido às fls.229.Tendo em vista o recolhimento do porte de remessa e retorno comprovado nos autos (fls.234; fls.254 e fls.287), bem como a tempestividade do respectivos recursos, recebo-os em seu duplo efeito.Às contrarrazões.Apresentadas, ou não, certificando-se, subam com as cautelas e anotações de estilo ao Tribunal de Justiça.Anoto que as contrarrazões já foram apresentadas pelo Requerente (fls.237/253)Intime-se. Advogados(s): Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB 256077/SP), Fernando Chagas Fraga (OAB 34902/SP), Fabricio do Vale Silva (OAB 356372/SP)
13/04/2016		Remetido ao DJE
12/04/2016		Recebido o recurso Processo nº 2015/000501Vistos.Fls.205/214: Recurso interposto pelo Requerido, com preparo recolhido às fls.215.Fls.218/228: Recurso interposto pelo Requerente, com preparo recolhido às fls.229.Tendo em vista o recolhimento do porte de remessa e retorno comprovado nos autos (fls.234; fls.254 e fls.287), bem como a tempestividade do respectivos recursos, recebo-os em seu duplo efeito.Às contrarrazões.Apresentadas, ou não, certificando-se, subam com as cautelas e anotações de estilo ao Tribunal de Justiça.Anoto que as contrarrazões já foram apresentadas pelo Requerente (fls.237/253)Intime-se.
01/04/2016		Conclusos para Despacho
01/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: FADT16000109778
01/04/2016		Serventuário
30/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: FADT16000101614
29/03/2016		Autos no Prazo
28/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: FADT16000098634
28/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: Página: 20/25
23/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0093/2016 Teor do ato: Processo nº 2015/000501 Vistos. Pelo que observo dos autos, após o decreto proferido às fls.190/194, o qual julgou procedente o pedido inicial, houve interposição de recurso por ambas as partes. O Requerido ofereceu recurso tempestivo (fls.205/214), recolhendo o preparo às fls.215 (R$ 400,00), porém, não recolheu despesas de porte de remessa suficiente, pois recolheu apenas R$ 32,70 (fls.216), sendo que o processo possui dois volumes, o que ensejaria o recolhimento no valor total de R$ 65,40 (02 X R$32,70 - Prov. 833/2004, atualizado pelo provimento CSM nº 2.195/2014). O Requerente ofereceu recurso tempestivo (fls.218/228), recolhendo o preparo às fls.229 (R$ 400,00), porém, não recolheu despesas de porte de remessa, sendo que o processo possui dois volumes, o que ensejaria o recolhimento no valor total de R$ 65,40 (02 X R$32,70 - Prov. 833/2004, atualizado pelo provimento CSM nº 2.195/2014). Assim, intime-se o Requerido, na pessoa de seu procurador - via imprensa oficial, para que recolha as despesas de porte de remessa e retorno faltantes, no valor de R$ 32,70, bem como também, intime-se o Requerente, na pessoa de seu procurador - via imprensa oficial, para que recolha as despesas de porte de remessa e retorno, no valor de R$ 65,40, ambos no prazo de 05 dias (art. 511§ 2º do CPC), sob pena de deserção. No mais, havendo os recolhimentos acima determinado ou havendo decurso do prazo acima assinalado, conclusos para apreciação. Intime-se. Advogados(s): Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB 256077/SP), Fernando Chagas Fraga (OAB 34902/SP), Rafael Guerreiro Galvão (OAB 333129/SP)
18/03/2016		Remetido ao DJE
18/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: FADT16000077790
02/03/2016		Remetido ao DJE
02/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: FADT16000070001
26/02/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Processo nº 2015/000501 Vistos. Pelo que observo dos autos, após o decreto proferido às fls.190/194, o qual julgou procedente o pedido inicial, houve interposição de recurso por ambas as partes. O Requerido ofereceu recurso tempestivo (fls.205/214), recolhendo o preparo às fls.215 (R$ 400,00), porém, não recolheu despesas de porte de remessa suficiente, pois recolheu apenas R$ 32,70 (fls.216), sendo que o processo possui dois volumes, o que ensejaria o recolhimento no valor total de R$ 65,40 (02 X R$32,70 - Prov. 833/2004, atualizado pelo provimento CSM nº 2.195/2014). O Requerente ofereceu recurso tempestivo (fls.218/228), recolhendo o preparo às fls.229 (R$ 400,00), porém, não recolheu despesas de porte de remessa, sendo que o processo possui dois volumes, o que ensejaria o recolhimento no valor total de R$ 65,40 (02 X R$32,70 - Prov. 833/2004, atualizado pelo provimento CSM nº 2.195/2014). Assim, intime-se o Requerido, na pessoa de seu procurador - via imprensa oficial, para que recolha as despesas de porte de remessa e retorno faltantes, no valor de R$ 32,70, bem como também, intime-se o Requerente, na pessoa de seu procurador - via imprensa oficial, para que recolha as despesas de porte de remessa e retorno, no valor de R$ 65,40, ambos no prazo de 05 dias (art. 511§ 2º do CPC), sob pena de deserção. No mais, havendo os recolhimentos acima determinado ou havendo decurso do prazo acima assinalado, conclusos para apreciação. Intime-se.
23/02/2016		Conclusos para Despacho
23/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: FADT16000044775
22/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: FADT16000053404
22/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: FADT16000042831
18/02/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
10/02/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rafael Guerreiro Galvão
05/02/2016		Conclusos para Despacho
03/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 03/02/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: 2049 Página: 06/12
02/02/2016		Conclusos para Despacho
02/02/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: FADT16000028493
02/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0005/2016 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a inicial proposta por IVO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, em face de LUIZ CARLOS GALVÃO, para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com incidência de correção monetária a contar desta data e juros legais de mora de 1% ao mês ao contar da data do ilícito, e extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. Advogados(s): Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB 256077/SP), Fernando Chagas Fraga (OAB 34902/SP)
12/01/2016		Remetido ao DJE
12/01/2016		Sentença Registrada
12/01/2016		Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a inicial proposta por IVO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR, em face de LUIZ CARLOS GALVÃO, para CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com incidência de correção monetária a contar desta data e juros legais de mora de 1% ao mês ao contar da data do ilícito, e extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.
12/01/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
14/09/2015		Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato
10/09/2015		Conclusos para Sentença
09/09/2015		Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações Finais em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: FADT15000447880
25/08/2015		Autos no Prazo PRAZO 04
25/08/2015		Alegações Finais Juntadas Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações Finais em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: FADT15000429422
19/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: FADT15000414071
18/08/2015		Termo de Audiência Expedido Instrução, Debates e Julgamento - CÍVEL
04/08/2015		Designada Audiência de Instrução e Julgamento
04/08/2015		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO Processo Físico n°: 0001789-63.2015.8.26.0081 Classe - Assunto: Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Requerente: Ivo Francisco dos Santos Júnior Requerido: Luiz Carlos Galvão Situação do Mandado Cumprido - Ato positivo Oficial de Justiça Helio Cardoso Guimarães (27305) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 081.2015/005381-3 dirigi-me aos endereços indicados onde INTIMEI UVESP - UNIÃO DOS VEREADORES DE SÃO PAULO na pessoa do representante legal, Sr. Agnaldo Piresa Galvão, LUANA GOMES BATISTA e HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS por todo conteúdo do presente mandado e audiência designada, os quais bem ciente ficaram, receberam contrafé que lhes ofereci e exararam suas assinaturas retro. O referido é verdade e dou fé. Adamantina, 31 de julho de 2015. Número de Atos: 01
04/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FADT15000382848
30/07/2015		Designada Audiência de Instrução e Julgamento
30/07/2015		Mandado Expedido Mandado nº: 081.2015/005381-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2015 Local: Cartório da 2ª. Vara Judicial
29/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FADT15000375031
28/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página: 9/18
28/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página: 9/18
27/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0105/2015 Teor do ato: Diante das alegações formuladas pelas partes, vislumbro inviável a remessa destes autos ao CEJUSC da Comarca, visando eventual designação de audiência de tentativa de conciliação. Ademais, não é o caso de julgamento antecipado. Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições e os pressupostos processuais. Inexistindo preliminares a serem apreciadas ou irregularidades a serem sanadas, dou o presente feito por saneado. As ofensas perpetradas pelo requerido em face ao autor, o dolo ou culpa pelo evento danoso, o nexo causal e o prejuízo moral alegado, assim como sua eventual quantificação são os pontos controvertidos da demanda. Para dirimi-los, defiro a juntada de novos documentos, nos termos do artigo 398 do C.P.C., assim como a produção de prova oral, exclusivamente testemunhal, designando, para tanto, audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2015, às 15:45 horas. Uma vez que o requerido ofertou seu rol às fls. 102/103, concedo ao autor o prazo de 05 dias para que apresente seu rol testemunhal, sob pena de preclusão na produção da prova pleiteada. Outrossim, ressalte-se que ambas as partes não são beneficiárias da gratuidade judicial logo, deverão fornecer os meios necessários para intimação das testemunhas, ou trazê-las independentemente de intimação, também sob pena de preclusão. Intime-se. (OBS; FICAM AS PARTES INTIMADAS A RECOLHER AS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS). Advogados(s): Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB 256077/SP), Fernando Chagas Fraga (OAB 34902/SP)
27/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0105/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que em atendimento a Portaria 01/05, encaminho o presente feito ao Diário da Justiça Eletrônico para intimar as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando sua pertinência. Advogados(s): Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB 256077/SP), Fernando Chagas Fraga (OAB 34902/SP)
27/07/2015		Remetido ao DJE
27/07/2015		Designada Audiência de Instrução e Julgamento Instrução e Julgamento Data: 18/08/2015 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências 01 Situacão: Realizada
23/07/2015		Decisão Diante das alegações formuladas pelas partes, vislumbro inviável a remessa destes autos ao CEJUSC da Comarca, visando eventual designação de audiência de tentativa de conciliação. Ademais, não é o caso de julgamento antecipado. Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições e os pressupostos processuais. Inexistindo preliminares a serem apreciadas ou irregularidades a serem sanadas, dou o presente feito por saneado. As ofensas perpetradas pelo requerido em face ao autor, o dolo ou culpa pelo evento danoso, o nexo causal e o prejuízo moral alegado, assim como sua eventual quantificação são os pontos controvertidos da demanda. Para dirimi-los, defiro a juntada de novos documentos, nos termos do artigo 398 do C.P.C., assim como a produção de prova oral, exclusivamente testemunhal, designando, para tanto, audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2015, às 15:45 horas. Uma vez que o requerido ofertou seu rol às fls. 102/103, concedo ao autor o prazo de 05 dias para que apresente seu rol testemunhal, sob pena de preclusão na produção da prova pleiteada. Outrossim, ressalte-se que ambas as partes não são beneficiárias da gratuidade judicial logo, deverão fornecer os meios necessários para intimação das testemunhas, ou trazê-las independentemente de intimação, também sob pena de preclusão. Intime-se. (OBS; FICAM AS PARTES INTIMADAS A RECOLHER AS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS).
17/07/2015		Conclusos para Decisão
17/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FADT15000352118
17/07/2015		Remetido ao DJE
17/07/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FADT15000351742
07/07/2015		Remetido ao DJE Certifico e dou fé que em atendimento a Portaria 01/05, encaminho o presente feito ao Diário da Justiça Eletrônico para intimar as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando sua pertinência.
07/07/2015		Réplica Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Sobre a Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FADT15000327054
03/07/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
03/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Fernando Chagas Fraga
02/07/2015		Autos no Prazo
02/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2015 Data da Disponibilização: 02/07/2015 Data da Publicação: 03/07/2015 Número do Diário: 1917 Página: 19 a 32
01/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0089/2015 Teor do ato: Certifico e dou fé que em atendimento a portaria 01/05, encaminho os autos a imprensa oficial a fim de intimar o requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB 256077/SP), Fernando Chagas Fraga (OAB 34902/SP)
16/06/2015		Remetido ao DJE Certifico e dou fé que em atendimento a portaria 01/05, encaminho os autos a imprensa oficial a fim de intimar o requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de cinco dias.
15/06/2015		Contestação Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FADT15000281525
03/06/2015		Autos no Prazo
03/06/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2015 Data da Disponibilização: 03/06/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: 1898 Página: 11/19
02/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0072/2015 Teor do ato: Processo nº 2015/000501 Vistos. Fls. 38/41: defiro o recolhimento das custas devidas. Cite-se o requerido para ofertar contestação, em 15 dias, com as advertências do artigo 285 do C.P.C. No caso de apresentação de contestação determino a seguinte providência: "intime-se a parte contrária para que se manifeste em cinco dias". Com ou sem réplica, a serventia deverá proceder a seguinte intimação: "Intime-se as partes para especificação de provas e justificação de sua pertinência em cinco dias, vindo conclusos em seguida." Havendo pedido de denunciação a lide ou outras formas de intervenção de terceiros, venham conclusos antes da especificação de provas. No caso de não ser apresentada contestação certifique-se o transcurso do prazo legal e cumpra a seguinte decisão: "intime-se o autor para manifestar-se sobre a não contestação e conclusos em seguida". A apresentação de petições no curso da demanda não interromperá o cumprimento da presente decisão pela serventia, salvo decisão em contrário. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Moyses Carlos dos Santos Neto (OAB 256077/SP)
28/05/2015		AR Positivo Juntado
28/05/2015		Ofício Juntado
14/05/2015		Remetido ao DJE
12/05/2015		Decisão Processo nº 2015/000501 Vistos. Fls. 38/41: defiro o recolhimento das custas devidas. Cite-se o requerido para ofertar contestação, em 15 dias, com as advertências do artigo 285 do C.P.C. No caso de apresentação de contestação determino a seguinte providência: "intime-se a parte contrária para que se manifeste em cinco dias". Com ou sem réplica, a serventia deverá proceder a seguinte intimação: "Intime-se as partes para especificação de provas e justificação de sua pertinência em cinco dias, vindo conclusos em seguida." Havendo pedido de denunciação a lide ou outras formas de intervenção de terceiros, venham conclusos antes da especificação de provas. No caso de não ser apresentada contestação certifique-se o transcurso do prazo legal e cumpra a seguinte decisão: "intime-se o autor para manifestar-se sobre a não contestação e conclusos em seguida". A apresentação de petições no curso da demanda não interromperá o cumprimento da presente decisão pela serventia, salvo decisão em contrário. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
29/04/2015		Conclusos para Despacho
29/04/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FADT15000202450
23/04/2015		Recebidos os Autos do Distribuidor local
23/04/2015		Remetido ao DJE
22/04/2015		Decisão A complexidade dos fatos debatidos nos autos, bem como o valor indenizatório pretendido (R$ 120.000,00) impõem a adoção do RITO ORDINÁRIO. Assim, converto o rito processual para o ordinário. Anote-se e cadastre-se. No mais, concedo ao autor o prazo de 10 dias para que emende a inicial, atribuindo como valor da causa a quantia acima citada, objeto da indenização postulada, assim como recolha as custas devidas. Intime-se.
14/04/2015		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª. Vara Judicial
14/04/2015		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
28/04/2015	Petições Diversas
10/06/2015	Contestação
02/07/2015	Manifestação Sobre a Contestação
15/07/2015	Petições Diversas
16/07/2015	Petições Diversas
28/07/2015	Petições Diversas
31/07/2015	Petições Diversas
14/08/2015	Petições Diversas
21/08/2015	Alegações Finais
08/09/2015	Alegações Finais
28/01/2016	Petições Diversas
10/02/2016	Petições Diversas
11/02/2016	Petições Diversas
18/02/2016	Petições Diversas
01/03/2016	Petições Diversas
08/03/2016	Petições Diversas
21/03/2016	Petições Diversas
23/03/2016	Petições Diversas
31/03/2016	Petições Diversas

Recebido em	Classe
05/02/2019	Cumprimento de sentença  (0000367-14.2019.8.26.0081)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
18/08/2015	Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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