| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 16402/2016 | Tribunal de Justiça de São Paulo | - | - | - |
| Agravante: |
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
Advogada: Andrea Rascovski Ickowicz Advogada: Djenane Ferreira Cardoso Zanlochi |
| Agravado: | Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/03/2021 |
Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
|
| 05/03/2021 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 10/03/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/03/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2303 |
| 09/03/2017 |
Prazo
|
| 09/03/2017 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 05/03/2021 |
Regularizado nos termos do Comunicado Conjunto nº 360/2017, para saneamento da base de dados do SAJ/SG
|
| 05/03/2021 |
Subprocesso Unificado ao Principal
|
| 10/03/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 09/03/2017 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2303 |
| 09/03/2017 |
Prazo
|
| 09/03/2017 |
Expedido Certidão
Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] |
| 08/03/2017 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.17.00138805-0 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 07/03/2017 16:47 |
| 02/03/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 01/03/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2297 |
| 24/02/2017 |
Processo encaminhado para o MP para ciência do acórdão (Expedido Termo)
PGJ - Ciência do Acórdão [Digital] |
| 23/02/2017 |
Acórdão registrado
Acórdão registrado sob nº 20170000112821, com 6 folhas. |
| 23/02/2017 |
Acordão Finalizado
Acórdão Dr. Evaristo dos Santos |
| 22/02/2017 |
Não-Provimento
|
| 22/02/2017 |
Julgado
NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. |
| 13/02/2017 |
Publicado em
Disponibilizado em 10/02/2017 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 2286 |
| 07/02/2017 |
Inclusão em pauta
Para 22/02/2017 |
| 06/02/2017 |
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
|
| 03/02/2017 |
Despacho
Despacho - Dr. Getúlio Evaristo dos Santos Neto |
| 30/01/2017 |
Conclusos para o Relator
|
| 30/01/2017 |
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
Termo de Conclusão - Relator [Digital] |
| 30/01/2017 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WPRO.17.00036237-5 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 27/01/2017 16:54 |
| 26/01/2017 |
Processo encaminhado para o MP - Parecer
PGJ - Vista para Parecer [Digital] |
| 10/01/2017 |
Processo encaminhado para o MP para Contraminuta - Agravo (Expedido Termo)
PGJ - Vista para Contraminuta - Agravo [Proc. Rec.] - [Digital] |
| 10/01/2017 |
Subprocesso Cadastrado
|
| 10/01/2017 |
Subprocesso Cadastrado
Processo principal: 2246102-09.2016.8.26.0000 |
| Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/01/2017 |
Contraminuta |
| 07/03/2017 |
Ciência da PGJ |
| Participação | Magistrado |
| Relator | Evaristo dos Santos (34911) |
| 2º | Márcio Bartoli |
| 3º | Francisco Casconi |
| 4º | Carlos Bueno |
| 5º | Ferraz de Arruda |
| 6º | Arantes Theodoro |
| 7º | Tristão Ribeiro |
| 8º | Borelli Thomaz |
| 9º | João Negrini Filho |
| 10º | Sérgio Rui |
| 11º | Salles Rossi |
| 12º | Ricardo Anafe |
| 13º | Alvaro Passos |
| 14º | Amorim Cantuária |
| 15º | Beretta da Silveira |
| 16º | Vico Mañas |
| 17º | Silveira Paulilo |
| 18º | Paulo Dimas Mascaretti |
| 19º | Xavier de Aquino |
| 20º | Antonio Carlos Malheiros |
| 21º | Ferreira Rodrigues |
| 22º | Péricles Piza |
| Data | Situação do julgamento | Decisão |
| 22/02/2017 | Julgado | NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. |