| Reqte |
José Honório Moraes Leme
Advogada: Suzana Angelica Paim Figueredo Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh |
| Reqdo |
Companhia Paulista de Fertilizantes
Advogado: Nelson Garey |
| Interesdo. |
Aliatar Farias de Medeiros
Advogado: Aliatar Farias de Medeiros |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo. |
| 02/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 04/04/2022 |
Arquivado Definitivamente
BAIXA DEFINTIVA |
| 27/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão Rubens |
| 07/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo. |
| 02/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 04/04/2022 |
Arquivado Definitivamente
BAIXA DEFINTIVA |
| 27/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão Rubens |
| 07/08/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 13/03/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão Rubens |
| 24/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 24/01/2020 Data da Publicação: 27/01/2020 Número do Diário: 2971 Página: 1550/1572 |
| 23/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 282/286: Providencie o Síndico as anotações necessárias, incluindo o habilitante no rol dos credores e informando a efetivação de tal providência nos presentes autos, observando se tratar de crédito retardatário. Entretanto, informo ao habilitante que os pagamentos ocorrerão nos autos principais da falência, devendo o interessado acompanhar o pagamento no referido processo. Inclusive, caso haja interesse, para fins de intimação, deverá juntar procuração nos autos principais. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Aliatar Farias de Medeiros (OAB 11920/SC) |
| 23/01/2020 |
Decisão
Vistos. Fls. 282/286: Providencie o Síndico as anotações necessárias, incluindo o habilitante no rol dos credores e informando a efetivação de tal providência nos presentes autos, observando se tratar de crédito retardatário. Entretanto, informo ao habilitante que os pagamentos ocorrerão nos autos principais da falência, devendo o interessado acompanhar o pagamento no referido processo. Inclusive, caso haja interesse, para fins de intimação, deverá juntar procuração nos autos principais. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. |
| 20/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0518/2019 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2967 Página: 1110/1147 |
| 16/01/2020 |
Conclusos para Decisão
Dra. Adriana |
| 16/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80166 - Protocolo: FJMJ19015506369 |
| 16/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80165 - Protocolo: FJMJ19015442991 |
| 07/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0518/2019 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Aliatar Farias de Medeiros (OAB 11920/SC) |
| 19/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias. |
| 19/12/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80164 - Protocolo: FJMJ19015975128 |
| 14/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0456/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 957/963 |
| 13/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0456/2019 Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento das custas processuais Código 206-2, para possibilitar o desarquivamento dos autos. Para a realização do desarquivamento sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição será inutilizada. Advogados(s): Aliatar Farias de Medeiros (OAB 11920/SC) |
| 12/11/2019 |
Ato ordinatório
Providencie o interessado o recolhimento das custas processuais Código 206-2, para possibilitar o desarquivamento dos autos. Para a realização do desarquivamento sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição será inutilizada. |
| 12/11/2019 |
Ato ordinatório
Providencie o interessado o recolhimento das custas processuais Código 206-2, para possibilitar o desarquivamento dos autos. Para a realização do desarquivamento sem recolhimento da taxa descrita no Comunicado nº 211/2019, comprove o autor, no prazo de 15 dias, a impossibilidade de recolhimento das custas processuais, mediante a juntada das duas últimas declarações de rendimentos apresentados à Receita Federal, ou por meio de outros documentos igualmente hábeis a formar o convencimento necessário. Decorrido o prazo sem manifestação, a petição será inutilizada. |
| 05/10/2019 |
Arquivado Definitivamente
ARQUIVO GERAL - IM |
| 01/08/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
volume 02 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 26/07/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
volume 02 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/08/2019 |
| 25/07/2019 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 10/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 210/216: Ciência as partes do não provimento do recurso. Cumpra-se a sentença de fls. 95. Ciência ao MP Após, remetem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 05/07/2019 |
Decisão
Vistos. Fls. 210/216: Ciência as partes do não provimento do recurso. Cumpra-se a sentença de fls. 95. Ciência ao MP Após, remetem-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. |
| 12/03/2019 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 05/02/2018 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 19/08/2015 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal |
| 12/08/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 28/07/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/08/2015 |
| 17/07/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS |
| 16/07/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 04/07/2015 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/06/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes |
| 06/05/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 25/MAIO/2015 Vencimento: 23/06/2015 |
| 06/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0153/2015 Data da Disponibilização: 06/05/2015 Data da Publicação: 07/05/2015 Número do Diário: ed.1878 Página: 518/528 |
| 05/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0153/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Int. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 05/05/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
IMPRENSA REMETIDA PARA 06/MAIO/2015 |
| 04/05/2015 |
Serventuário
Mesa Elza - 05/05/2015 |
| 04/05/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Int. |
| 04/05/2015 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO PARA DESPACHO 04/MAIO/2015 |
| 30/04/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 27/04/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/05/2015 |
| 23/04/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS |
| 16/04/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 26/03/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes |
| 24/03/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 30/MARÇO/2015 Vencimento: 24/04/2015 |
| 23/03/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0102/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: ed.1851 Página: 682 e sets |
| 20/03/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0102/2015 Teor do ato: Vistos. Fls 173 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 16 de março de 2015. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 20/03/2015 |
Remetido ao DJE
IMPRENSA REMETIDA PARA 23/MARÇO/2015 |
| 17/03/2015 |
Serventuário
Mesa Elza - 18/03/2015 |
| 17/03/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls 173 - Manifeste-se o d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Dil. Int. São Paulo, 16 de março de 2015. |
| 17/03/2015 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO PARA DESPACHO 17/MARÇO/2015 |
| 19/02/2015 |
Autos no Prazo
PRAZO 25/MARÇO/2015 Vencimento: 23/03/2015 |
| 19/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0055/2015 Data da Disponibilização: 19/02/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 1829 Página: 529 à 5 |
| 18/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 11/02/2015 |
Serventuário
Mesa Elza - 12/02/2015 |
| 11/02/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. |
| 10/02/2015 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO PARA DESPACHO 10/FEVEREIRO/2015 |
| 10/11/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
PRAZO 30/NOVEMBRO/2014 |
| 10/11/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 29/10/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/11/2014 |
| 03/10/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS |
| 01/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0327/2014 Data da Disponibilização: 01/10/2014 Data da Publicação: 02/10/2014 Número do Diário: Ed. 1745 Página: 598 e segt |
| 30/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0327/2014 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls.128, aguarde-se em cartório o resultado do julgamento do mérito recursal. Int. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 30/09/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Tendo em vista o efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls.128, aguarde-se em cartório o resultado do julgamento do mérito recursal. Int. |
| 29/09/2014 |
Serventuário
Mesa Elza - 30/09/2014 |
| 29/09/2014 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO PARA DESPACHO 29/SETEMBRO/2014 |
| 25/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0319/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: Ed. 1741 Página: 612 e segt |
| 24/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0319/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 135/156: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se comunicação dos efeitos atribuídos ao recurso. Int. Advogados(s): Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP) |
| 24/09/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
IMPRENSA REMETIDA PARA 25/SETEMBRO/2014 |
| 23/09/2014 |
Serventuário
Mesa Elza - 24/09/2014 |
| 23/09/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 135/156: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se comunicação dos efeitos atribuídos ao recurso. Int. |
| 23/09/2014 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO PARA DESPACHO 23/SETEMBRO/2014 |
| 18/09/2014 |
Serventuário
MESA ELZA 18/SETEMBRO/2014 |
| 03/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0286/2014 Data da Disponibilização: 03/09/2014 Data da Publicação: 04/09/2014 Número do Diário: Ed. 1725 Página: 533 e segt |
| 03/09/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 30/SETEMBRO/2014 Vencimento: 03/10/2014 |
| 03/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0284/2014 Data da Disponibilização: 02/09/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: Ed. 1724 Página: 727 e segt |
| 02/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0286/2014 Teor do ato: Vistos. Diante do contexto constatado nos autos, entendo por bem anular a sentença e os atos processuais subsequentes. Sem prejuízo, para regularização do processo intime-se o habilitante para que se manifeste sobre o cálculo efetuado. Após, dê-se nova vista dos autos ao Síndico e ao Ministério Público. Int. COMUNICADO.....MANIFESTEM AS PARTES SOBRE A CONTA DE VERIFICAÇÃO DE FLS 77/78 [apurado para a data da quebra R$.7.855,77 e, R$.238.153,56 para José Honorio] Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 01/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2014 Teor do ato: COMUNICADO.....MANIFESTEM AS PARTES SOBRE A CONTA DE VERIFICAÇÃO DE FLS 77/78 [apurado para a data da quebra R$.7.855,77 e, R$.238.153,56 para José Honorio] Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 01/09/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
IMPRENSA REMETIDA PARA 02/SETEMBRO/2014 |
| 29/08/2014 |
Serventuário
Mesa Elza - 01/09/2014 |
| 29/08/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diante do contexto constatado nos autos, entendo por bem anular a sentença e os atos processuais subsequentes. Sem prejuízo, para regularização do processo intime-se o habilitante para que se manifeste sobre o cálculo efetuado. Após, dê-se nova vista dos autos ao Síndico e ao Ministério Público. Int. COMUNICADO.....MANIFESTEM AS PARTES SOBRE A CONTA DE VERIFICAÇÃO DE FLS 77/78 [apurado para a data da quebra R$.7.855,77 e, R$.238.153,56 para José Honorio] |
| 29/08/2014 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO PARA DESPACHO 29/AGOSTO/2014 |
| 28/07/2014 |
Conclusos para Despacho
AGUARDANDO MINUTA SEÇÃO 28/JULHO/2014 |
| 25/07/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 10/07/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/07/2014 |
| 11/06/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS |
| 04/06/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 30/05/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/05/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes |
| 27/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0155/2014 Data da Disponibilização: 15/05/2014 Data da Publicação: 16/05/2014 Número do Diário: Ed. 1650 Página: 541 e segt |
| 15/05/2014 |
Autos no Prazo
PRAZO 30/MAIO/2014 Vencimento: 23/06/2014 |
| 14/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0155/2014 Teor do ato: Vistos. Fls 98/120 - Recebo a apelação apresentado pelo requerente, somente no efeito devolutivo [ § 3º do art.98 da Lei 7661/45]. Aos interessados para, querendo, ofertarem contrarrazões no prazo legal (CPC, art.508). Mesmo sem elas, certificado o necessário, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Após, com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dil. Int. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 13/05/2014 |
Recebidos os Autos da Conclusão
IMPRENSA REMETIDA PARA 15/MAIO/2014 |
| 12/05/2014 |
Serventuário
Mesa Elza - 13/05/2014 |
| 12/05/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls 98/120 - Recebo a apelação apresentado pelo requerente, somente no efeito devolutivo [ § 3º do art.98 da Lei 7661/45]. Aos interessados para, querendo, ofertarem contrarrazões no prazo legal (CPC, art.508). Mesmo sem elas, certificado o necessário, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Após, com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dil. Int. |
| 12/05/2014 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO PARA DESPACHO 12/MAIO/2014 |
| 28/04/2014 |
Conclusos para Despacho
AGUARDANDO MINUTA SEÇÃO - 28/ABRIL/2014 |
| 01/04/2014 |
Expedição de documento
DIGITAÇÃO [ELZA] 01/ABRIL/2014 |
| 01/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2014 Data da Disponibilização: 01/04/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: Ed. 1623 Página: 623 e segt |
| 31/03/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
IMPRENSA REMETIDA PARA 01/ABRIL/2014 |
| 31/03/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 26/03/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/04/2014 |
| 14/03/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS |
| 12/03/2014 |
Serventuário
Mesa Elza - 13/03/2014 |
| 12/03/2014 |
Sentença Completa com Resolução de Mérito
Vistos. JOSÉ HONÓRIO MORAES LEME declarou retardatariamente, crédito na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, tendo em vista titulo judicial. Apresentou documentos e atribuiu à causa o valor de R$.2.099.373,05. Encaminhados os autos ao Serviço de Contadoria, apurou-se que o valor do débito, na data da quebra, corresponde a R$.7.855,77 [danos materiais] e, R$.238.153,56 [danos morais], fls 77 e 78, totalizando o valor de R$.246.009,33. O requerente quedou-se inerte, o d. Síndico Dativo, bem como o Dr. Promotor de Justiça de Falências não se opuseram ao pedido vestibular, expediu-se aviso. É o relatório. D E C I D O. Tendo sido apresentada a documentação necessária, DECLARO HABILITADO na falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES, na classe quirografária, pelo valor total de R$.246.009,33 [duzentos e quarenta e seis mil, nove reais e trinta e três centavos), o credor JOSÉ HONÓRIO MORAES LEME, com observância do artigo 26 da Lei 7661/45, atualizando-se o débito no momento oportuno. P. R. I. São Paulo, 11 de março de 2014. |
| 12/03/2014 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO PARA DESPACHO - 12/MARÇO/2014 |
| 17/01/2014 |
Conclusos para Despacho
AGUARDANDO MINUTA SEÇÃO - 17/JANEIRO/2014 |
| 16/01/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 07/01/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/01/2014 |
| 02/12/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS |
| 25/11/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 13/11/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Síndico Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes |
| 22/10/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
AUTOS AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS |
| 16/10/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 08/10/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
da falência apenas o 4º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Caroline Barbosa Fernandes Vencimento: 23/10/2013 |
| 25/09/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
AGUARDANDO REMESSA AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS |
| 06/09/2013 |
Autos no Prazo
PRAZO 30/SETEMBRO/2013 Vencimento: 08/10/2013 |
| 04/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0217/2013 Data da Disponibilização: 03/09/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: Página: |
| 02/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0217/2013 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei 10.741/03 e Provimento CG/SP.15/2005. Tarje-se a autuação. Nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, concedo à requerente, os benefícios da justiça gratuita. 2) Providencie o requerente, no prazo de 10 [dez] dias, regularização da representação processual, apresentando procuração acompanhada do recolhimento da taxa de mandato, o qual é de incumbência do patrono do autor, por possuir cunho previdenciário, sob pena de expedição de ofício á OAB/SP.; 3) Sem prejuízo do cumprimento do item 2, encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra, supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Dil. Int. São Paulo, 04 de junho de 2013. Advogados(s): Suzana Angelica Paim Figueredo (OAB 122919/SP), Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB 38555/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP) |
| 02/09/2013 |
Remetido ao DJE
COMUNICADO.....MANIFESTEM AS PARTES SOBRE A CONTA DE VERIFICAÇÃO DE FLS 77/78 [apurado para a data da quebra R$.7.855,77 e, R$.238.153,56 para José Honorio] |
| 28/08/2013 |
Edital Expedido
Edital - Citação - Genérico - Cível |
| 22/08/2013 |
Expedição de documento
CONFERENCIA DE SERVIÇO DE MÁQUINA - 22/AGOSTO/2013 |
| 24/07/2013 |
Expedição de documento
DIGITAÇÃO [ELZA] 24/JULHO/2013 |
| 19/07/2013 |
Recebidos os Autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 37ª Vara Cível |
| 07/06/2013 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 06/06/2013 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
AUTOS REMETIDOS AO SERVIÇO DE CONTADORIA 07/JUNHO/2013 |
| 05/06/2013 |
Decisão
Vistos. 1) Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei 10.741/03 e Provimento CG/SP.15/2005. Tarje-se a autuação. Nos termos do artigo 4º da Lei 1.060/50, concedo à requerente, os benefícios da justiça gratuita. 2) Providencie o requerente, no prazo de 10 [dez] dias, regularização da representação processual, apresentando procuração acompanhada do recolhimento da taxa de mandato, o qual é de incumbência do patrono do autor, por possuir cunho previdenciário, sob pena de expedição de ofício á OAB/SP.; 3) Sem prejuízo do cumprimento do item 2, encaminhem-se os autos ao Serviço de Contadoria, para verificação do débito até a data da quebra, supra certificada (12/junho/2001). Feita a conta, expeça-se aviso e digam. Dil. Int. São Paulo, 04 de junho de 2013. |
| 04/06/2013 |
Conclusos para Despacho
CONCLUSÃO PARA DESPACHO 05/JUNHO/2013 |
| 27/05/2013 |
Incidente Processual Instaurado
0036483-69.2013.8.26.0100 - Habilitação de Crédito |
| 27/05/2013 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0033793-92.1998.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 16/04/2015 |
Petição Intermediária |
| 16/07/2015 |
Petição Intermediária |
| 19/07/2019 |
Petições Diversas |
| 24/10/2019 |
Petições Diversas |
| 29/10/2019 |
Petições Diversas |
| 26/11/2019 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 27/05/2013 | Habilitação de Crédito (0036483-69.2013.8.26.0100) |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |