Reqte	Estado do Rio Grande do Sul (RS)
Reqdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogada:  Carla Rita Bracchi Silveira   Advogado:  Francisco Gonçalves Martins   Advogada:  Maria Gardenia Mendes da Silva Leite   Advogada:  Lidia Mariz de Carvalho E Silva   Advogado:  Wagner Wellington Ripper
Adm-Terc.	Alexandre Tajra Advogado:  Alexandre Tajra
Fiscal	Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Reqte	Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS Advogado:  Everton Vieira Coradini
Reqte	Estado do Rio Grande do Sul (RS)
Reqdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - Vasp Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogada:  Carla Rita Bracchi Silveira   Advogado:  Francisco Gonçalves Martins   Advogada:  Maria Gardenia Mendes da Silva Leite   Advogada:  Lidia Mariz de Carvalho E Silva   Advogado:  Wagner Wellington Ripper
Adm-Terc.	Alexandre Tajra Advogado:  Alexandre Tajra
Fiscal	Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Data		Movimento
29/09/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020027625318
26/01/2023		Arquivado Definitivamente
26/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/01/2023		Expedição de documento Prazo decorrido
03/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41966666-6 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 03/11/2022 11:47
29/09/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 9020027625318
26/01/2023		Arquivado Definitivamente
26/01/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
26/01/2023		Expedição de documento Prazo decorrido
03/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41966666-6 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 03/11/2022 11:47
28/10/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
17/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
17/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1768/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1768/2022 Teor do ato: Vistos. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Everton Vieira Coradini (OAB 56804/RS)
13/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquive-se. Intime-se.
13/10/2022		Conclusos para Decisão
01/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41536624-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/09/2022 10:19
31/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.41318293-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/08/2022 10:25
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1155/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
15/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1155/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548
14/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 1155/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o impugnante em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Everton Vieira Coradini (OAB 56804/RS)
12/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se o impugnante em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
11/07/2022		Conclusos para Despacho
28/03/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/03/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
17/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/03/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
21/12/2021		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.42092865-1 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 21/12/2021 16:16
28/10/2021		Arquivado Definitivamente
28/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/05/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR258300429TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul Diligência : 23/02/2021
04/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
12/02/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
11/02/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 1702-1714
20/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0018/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos interessados acerca da digitalização dos presentes autos. Oportunamente, ao Ministério Público. Após, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Everton Vieira Coradini (OAB 56804/RS)
17/12/2020		Decisão Vistos. Ciência aos interessados acerca da digitalização dos presentes autos. Oportunamente, ao Ministério Público. Após, ao arquivo. Intime-se.
16/12/2020		Conclusos para Despacho
26/10/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41687158-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 26/10/2020 17:35
09/09/2020		Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41393304-0 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 09/09/2020 10:28
20/09/2019		Serventuário Retirados pela administradora judicial, na data de hoje, para digitalização.
09/09/2019		Processo Digitalizado
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 982/1025
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0143/2019 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ' (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Everton Vieira Coradini (OAB 56804/RS)
26/03/2019		Recebidos os Autos da Conclusão
26/03/2019		Decisão Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se.
19/12/2018		Petição Juntada
10/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: Página:
09/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0404/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando o tempo transcorrido, sem que o credor cumprisse o determinado nos autos, intimado às fls. 157, indefiro a presente impugnação nos termos do artigo 485, II, do Novo Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.Intimem-se. Advogados(s): Everton Vieira Coradini (OAB 56804/RS), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
03/11/2017		Recebidos os Autos da Conclusão
01/11/2017		Decisão Vistos.Considerando o tempo transcorrido, sem que o credor cumprisse o determinado nos autos, intimado às fls. 157, indefiro a presente impugnação nos termos do artigo 485, II, do Novo Código de Processo Civil.Arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.Intimem-se.
14/02/2017		Início da Execução Juntado 0007818-04.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 1459 a 147
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0004/2017 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 144. 1) Intime-se a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, por carta, para ratificar o pedido, sob pena de extinção. 2) Ratificado o pedido pela Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final. 2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul para complementação no prazo de 30 dias. 3) Caso a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Everton Vieira Coradini (OAB 56804/RS), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP)
14/03/2016		Recebidos os Autos da Conclusão
14/03/2016		Decisão Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 144. 1) Intime-se a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, por carta, para ratificar o pedido, sob pena de extinção. 2) Ratificado o pedido pela Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 2-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final. 2-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul para complementação no prazo de 30 dias. 3) Caso a Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 2-a. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
11/01/2016		Petição e Documento(s) Juntado
03/09/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/09/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
02/09/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
02/09/2015		Decisão Vistos. 1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial. 1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência aos interessados e, ao MP para parecer final. 1-b) Caso seja necessária complementação, deverá o administrador judicial informá-la nos autos, intimando-se a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPSpara complementação no prazo de 30 dias. 2) Caso a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde - FEPPS apresente a documentação complementar, deve-se proceder conforme o item 1-a. 3) Após, tornem os autos conclusos para decisão.
28/08/2015		Conclusos para Despacho
07/08/2015		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0070715-88.2005.8.26.0100

Data	Tipo
09/09/2020	Índice-Falência/Recuperação Judicial
26/10/2020	Petição Intermediária - Digitalização
21/12/2021	Pedido de Desarquivamento
02/08/2022	Petição Intermediária
01/09/2022	Manifestação do MP
03/11/2022	Petição de Ciência (Execução Fiscal)

Recebido em	Classe
18/01/2017	Cumprimento de sentença  (0007818-04.2017.8.26.0100)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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