Exeqte	Erico Lopes Cenachi
Exectdo	Antonio Adalcino da Rocha Miranda Advogado:  Helio Thurler Junior

Exeqte	Alexandre Della Coletta Advogada:  Rosangela Melo de Paula Pardal
Exeqte	Ingrid Cristini Ciglio
Exeqte	Rosangela Melo de Paula Pardal Advogada:  Rosangela Melo de Paula Pardal
Exeqte	Erico Lopes Cenachi
Exeqte	Tatiana Jacqueline dos Santos Martins
Exeqte	Nayara dos Santos Araujo
Exectdo	Antonio Adalcino da Rocha Miranda Advogado:  Helio Thurler Junior
Exectdo	Eduardo Aldana Vasquez Advogado:  Anesio de Jesus Rodrigues
Exectdo	MUNICÍPIO DE CAIEIRAS Advogado:  Rafael Botta   Advogada:  Ana Claudia Silva Araujo Santos

Data		Movimento
14/04/2026		Ofício Juntado
14/04/2026		Auto de Penhora Juntado
12/09/2022		Arquivado Definitivamente
12/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
14/04/2026		Ofício Juntado
14/04/2026		Auto de Penhora Juntado
12/09/2022		Arquivado Definitivamente
12/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/06/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor
10/06/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor
10/06/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
10/06/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
10/06/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
10/06/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
06/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 3521
03/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0328/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Além disso, não havendo interesse recursal, declaro desde já preclusa a presente decisão. A parte credora poderá requisitar o crédito observando o seguinte: 1. Nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015, houve a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, devendo a solicitação de ofício requisitório ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. 2. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre /Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. 3. As classes de Precatório e RPV (categoria: incidentes) estão disponibilizadas para o peticionamento eletrônico em processos que tramitam no formato digital ou em papel, nas seguintes competências: Acidentes do Trabalho, Execução contra a Fazenda Pública, Execução Fiscal, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Juizado Especial da Fazenda Pública e, excepcionalmente, na competência Cível e Juizado Especial Cível (estas últimas em razão de migrações de sistemas e especialização de Varas). 4. Assim, deverá a parte credora efetuar o peticionamento eletrônico instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado e a homologação dos cálculos; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 5. Após, aguarde-se a sua quitação, a qual deverá ser comunicada nos autos pela parte credora. Intime-se. Advogados(s): Anesio de Jesus Rodrigues (OAB 117815/SP), Helio Thurler Junior (OAB 221385/SP), Rosangela Melo de Paula Pardal (OAB 314432/SP), Rafael Botta (OAB 314413/SP), Ana Claudia Silva Araujo Santos (OAB 369011/SP)
02/06/2022		Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório Vistos. Ante a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Além disso, não havendo interesse recursal, declaro desde já preclusa a presente decisão. A parte credora poderá requisitar o crédito observando o seguinte: 1. Nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015, houve a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, devendo a solicitação de ofício requisitório ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionar a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV, conforme o caso, e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. 2. As orientações para o peticionamento eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos: a) Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); b) No segmento Advogado, Ver mais, Conheça - Saiba mais sobre /Precatórios, no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /Título: Orientação para os Advogados, subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. 3. As classes de Precatório e RPV (categoria: incidentes) estão disponibilizadas para o peticionamento eletrônico em processos que tramitam no formato digital ou em papel, nas seguintes competências: Acidentes do Trabalho, Execução contra a Fazenda Pública, Execução Fiscal, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Juizado Especial da Fazenda Pública e, excepcionalmente, na competência Cível e Juizado Especial Cível (estas últimas em razão de migrações de sistemas e especialização de Varas). 4. Assim, deverá a parte credora efetuar o peticionamento eletrônico instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III demonstrativo do débito atualizado e a homologação dos cálculos; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. 5. Após, aguarde-se a sua quitação, a qual deverá ser comunicada nos autos pela parte credora. Intime-se.
01/06/2022		Conclusos para Despacho
25/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.22.70013816-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/05/2022 13:20
14/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.22.70006242-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 11:28
16/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0070/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 3449
15/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0070/2022 Teor do ato: Vistos. Na forma do art. 535, caput, intime-se a Fazenda Pública, pessoalmente, por portal eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução. Intime-se. Advogados(s): Anesio de Jesus Rodrigues (OAB 117815/SP), Helio Thurler Junior (OAB 221385/SP), Rosangela Melo de Paula Pardal (OAB 314432/SP)
14/02/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/02/2022		Decisão Vistos. Na forma do art. 535, caput, intime-se a Fazenda Pública, pessoalmente, por portal eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução. Intime-se.
09/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WCAI.22.70003102-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/02/2022 13:49
13/12/2021		Conclusos para Despacho
13/12/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 0003466-97.2008.8.26.0106

Data	Tipo
09/02/2022	Petição Intermediária
14/03/2022	Petições Diversas
25/05/2022	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
10/06/2022	Precatório - 00001
10/06/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00002
10/06/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00003
10/06/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00004
10/06/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00005
10/06/2022	Requisição de Pequeno Valor - 00006

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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