Reqte	Textil Dian Ltda Advogada:  Suzana Comelato   Advogado:  Ivan Nascimbem Júnior
Exeqte	Ana Aparecida Dian Advogada:  Suzana Comelato   Advogado:  Ivan Nascimbem Júnior
Reqdo	Jose Heliton Costa Advogado:  Agnaldo Luis Costa   Advogado:  Jose Heliton Costa
Interesda.	Neide Clotilde Pilotto Costa Advogado:  Jose Heliton Costa
Perito	EDSON JOÃO AMADOR
Gestor	Web Leilões - Tiago Tessler Blecher Leiloeiro
TerIntCer	Eduardo Jordão Boyadjian (Vip Leilões) Advogada:  Mirella D´angelo Caldeira Fadel

Reqte	Textil Dian Ltda Advogada:  Suzana Comelato   Advogado:  Ivan Nascimbem Júnior
Exeqte	Ana Aparecida Dian Advogada:  Suzana Comelato   Advogado:  Ivan Nascimbem Júnior
Exeqte	Antonio Carlos Dian Advogada:  Suzana Comelato   Advogado:  Ivan Nascimbem Júnior
Reqdo	Jose Heliton Costa Advogado:  Agnaldo Luis Costa   Advogado:  Jose Heliton Costa
Interesda.	Neide Clotilde Pilotto Costa Advogado:  Jose Heliton Costa
Perito	EDSON JOÃO AMADOR
Gestor	Web Leilões - Tiago Tessler Blecher Leiloeiro
TerIntCer	Eduardo Jordão Boyadjian (Vip Leilões) Advogada:  Mirella D´angelo Caldeira Fadel
TerIntCer	Maria Lucia de Oliveira

Data		Movimento
05/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.26.70000145-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/01/2026 11:35
19/12/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/12/2025		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
18/12/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2352/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
05/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.26.70000145-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/01/2026 11:35
19/12/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/12/2025		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
18/12/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
17/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2352/2025 Data da Publicação: 18/12/2025
16/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2352/2025 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a adquirente do imóvel,, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, por carta com aviso de recebimento, no endereço informado a pg. 1780, para os fins collimados pelo artigo 792, § 4º, do CPC. Pg. 1790, item 11: DEFIRO, expedindo-se o necessário. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
15/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. INTIME-SE a adquirente do imóvel,, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, por carta com aviso de recebimento, no endereço informado a pg. 1780, para os fins collimados pelo artigo 792, § 4º, do CPC. Pg. 1790, item 11: DEFIRO, expedindo-se o necessário. Int.
15/12/2025		Conclusos para Decisão
15/12/2025		Conclusos para Despacho
03/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70180022-9 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 03/11/2025 15:57
31/10/2025		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
28/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 29/10/2025
24/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1846/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Pág. 1772: Defiro a expedição de certidão a que alude o art. 828 do NCPC, para fins de averbação do ajuizamento da presente execução, fazendo constar a identificação das partes, o valor da causa e a data de distribuição, providenciando o exequente sua impressão, tão logo disponibilizada nos autos. Após, comprove o mesmo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 1º do referido dispositivo. Saliento que, em caso de penhora que garanta o valor da dívida, é de responsabilidade do exequente providenciar o necessário ao cancelamento das averbações efetivadas, no prazo de 10 dias, sob pena de ser compelido à indenizar a parte contrária, conforme §§ 2º e 5º do art. 828, NCPC. 2- Pgs. 1781/1782: Manifeste o exequente. Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da alegada ocorrência de fraude à execução, suscitada às págs. 1761/1765, ocasião em que este Juízo apreciará o pedido de intimação da adquirente. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
24/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Pág. 1772: Defiro a expedição de certidão a que alude o art. 828 do NCPC, para fins de averbação do ajuizamento da presente execução, fazendo constar a identificação das partes, o valor da causa e a data de distribuição, providenciando o exequente sua impressão, tão logo disponibilizada nos autos. Após, comprove o mesmo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias, conforme § 1º do referido dispositivo. Saliento que, em caso de penhora que garanta o valor da dívida, é de responsabilidade do exequente providenciar o necessário ao cancelamento das averbações efetivadas, no prazo de 10 dias, sob pena de ser compelido à indenizar a parte contrária, conforme §§ 2º e 5º do art. 828, NCPC. 2- Pgs. 1781/1782: Manifeste o exequente. Após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da alegada ocorrência de fraude à execução, suscitada às págs. 1761/1765, ocasião em que este Juízo apreciará o pedido de intimação da adquirente. Int.
21/10/2025		Conclusos para Despacho
16/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70169238-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2025 10:02
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70163280-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 16:45
06/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1623/2025 Data da Publicação: 07/10/2025
03/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1623/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação e documentos apresentados pelos requerentes às pgs. 1761/1769, diga o requerido. Esclareçam os Requerentes quanto a solicitação de intimação da adquirente (pg. 1765 e mat.1768), eis que requereu através de oficial de Justiça e junto taxa de postagem na sequencia, as pgs. 1770/1771. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
03/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da manifestação e documentos apresentados pelos requerentes às pgs. 1761/1769, diga o requerido. Esclareçam os Requerentes quanto a solicitação de intimação da adquirente (pg. 1765 e mat.1768), eis que requereu através de oficial de Justiça e junto taxa de postagem na sequencia, as pgs. 1770/1771. Após, voltem conclusos. Int.
03/10/2025		Conclusos para Despacho
04/08/2025		Documento Juntado Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 03/03/2016 14:25 Complemento: IMPUGNAÇÃO À PENHORA
24/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70116165-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 13:13
24/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70115953-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 10:14
29/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/06/2025		Recibo Juntado
06/06/2025		Documento Juntado
06/06/2025		Documento Juntado
06/06/2025		Documento Juntado
06/06/2025		Documento Juntado
06/06/2025		Documento Juntado
06/06/2025		Documento Juntado
04/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0024261-55.2012.8.26.0019 (processo principal 0002911-89.2004.8.26.0019) (019.01.2004.002911/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Textil Dian Ltda - Ana Aparecida Dian - - Antonio Carlos Dian - Jose Heliton Costa - Neide Clotilde Pilotto Costa - Eduardo Jordão Boyadjian (Vip Leilões) - VISTOS. HOMOLOGO a arrematação do bem imóvel, nos termos do auto de arrematação de pgs. 1706/1711. DEFIRO a expedição de MLE, nos moldes pleiteados a pg. 1750, observando-se que os respectivos formulários aos autos já aportaram. O pedido de expedição de carta de arrematação deverá ser levado a efeito pelo arrematante, mesmo porque, em se tratando de pagamento parcelado, somente se admite a expedição do documento em questão após a quitação integral do preço, ou mediante a constituição de hipoteca sobre o próprio bem arrematado. Int. - ADV: JOSE HELITON COSTA (OAB 36765/SP), JOSE HELITON COSTA (OAB 36765/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP)
03/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0477/2025 Teor do ato: VISTOS. HOMOLOGO a arrematação do bem imóvel, nos termos do auto de arrematação de pgs. 1706/1711. DEFIRO a expedição de MLE, nos moldes pleiteados a pg. 1750, observando-se que os respectivos formulários aos autos já aportaram. O pedido de expedição de carta de arrematação deverá ser levado a efeito pelo arrematante, mesmo porque, em se tratando de pagamento parcelado, somente se admite a expedição do documento em questão após a quitação integral do preço, ou mediante a constituição de hipoteca sobre o próprio bem arrematado. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
02/06/2025		Decisão Interlocutória de Mérito VISTOS. HOMOLOGO a arrematação do bem imóvel, nos termos do auto de arrematação de pgs. 1706/1711. DEFIRO a expedição de MLE, nos moldes pleiteados a pg. 1750, observando-se que os respectivos formulários aos autos já aportaram. O pedido de expedição de carta de arrematação deverá ser levado a efeito pelo arrematante, mesmo porque, em se tratando de pagamento parcelado, somente se admite a expedição do documento em questão após a quitação integral do preço, ou mediante a constituição de hipoteca sobre o próprio bem arrematado. Int.
02/06/2025		Conclusos para Decisão
30/05/2025		Conclusos para Despacho
05/05/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WAMR.25.70067616-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 05/05/2025 12:12
29/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0361/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0361/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Providencie, a serventia, a assinatura do auto de arrematação pelo MM.Juiz. 2- Pgs.1735/1736: informe a arrematação do imóvel nestes autos, conforme auto de pgs. 1706/1711. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
28/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Providencie, a serventia, a assinatura do auto de arrematação pelo MM.Juiz. 2- Pgs.1735/1736: informe a arrematação do imóvel nestes autos, conforme auto de pgs. 1706/1711. Após, voltem conclusos. Int.
28/04/2025		Conclusos para Despacho
13/02/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
10/02/2025		Documento Juntado
10/02/2025		Documento Juntado
10/02/2025		Documento Juntado
10/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WAMR.25.70017654-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/02/2025 10:00
04/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.70014756-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/02/2025 17:56
18/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70222682-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2024 17:29
22/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
22/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1017/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência às partes da designação das datas do leilão do imóvel penhorado nos autos, 1ª PRAÇA: De 21/11/2024 às 14h00 até 26/11/2024 às 14h00 valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 26/11/2024 às 14h01 até 17/12/2024 às 14h00 mínimo de 70% do valor de 1ª Praça, nos termos do Edital expedido às pgs.1693/1698. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
22/11/2024		Determinada a Expedição de Edital Vistos. Dê-se ciência às partes da designação das datas do leilão do imóvel penhorado nos autos, 1ª PRAÇA: De 21/11/2024 às 14h00 até 26/11/2024 às 14h00 valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 26/11/2024 às 14h01 até 17/12/2024 às 14h00 mínimo de 70% do valor de 1ª Praça, nos termos do Edital expedido às pgs.1693/1698. Int.
22/11/2024		Conclusos para Despacho
11/11/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/11/2024		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
08/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
01/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70173320-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/10/2024 12:20
18/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2024 Data da Publicação: 19/09/2024 Número do Diário: 4053
17/09/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0795/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Pg.1662: Assiste razão aos exequentes. Assim, para alienação em leilão judicial eletrônico, do imóvel objeto da matrícula nº 55.087 do CRI local, avaliado às pgs.1447/1470, nomeio a empresa SPLEILÕES. A empresa gestora ficará responsável pelos custos, sendo que o da avaliação será abatido do produto de eventual arrematação/adjudicação, devendo ainda se encarregar da divulgação da alienação, observando-se as disposições e preceitos legais, nos termos do Provimento CSM, nº 1625/2009. A empresa gestora ficará responsável pelos custos, devendo ainda se encarregar da divulgação da alienação, observando-se as disposições e preceitos legais, nos termos do Provimento CSM, nº 1625/2009. 2 - O edital a ser publicado deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos arts.886 e 887, do Código de Processo Civil, conforme determinado no artigo 882 e do Provimento acima mencionado. Nos atos de divulgação da hasta pública, deverão constar as datas do primeiro e segundo pregão, com prévia comunicação a este juízo. 3 - No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão não serão admitidos lances não inferiores a 70% do valor da última avaliação atualizada, dando-se a alienação pelo maior lanço oferecido. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, diretamente à empresa gestora. O arrematante terá o prazo de 24 horas para efetuar o depósito do lanço oferecido, sob as penas da lei. 4 - O auto de arrematação será assinado mediante comprovação do pagamento total do valor da arrematação, cumprindo à empresa gestora comunicar ao juízo eventual descumprimento, inclusive acerca dos outros lances anteriores para que sejam apreciados, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do CPC/2015. 5 - Caso ocorra a remição do bem ou da execução após a publicação do edital de leilão, será devido à empresa gestora do leilão eletrônico somente o reembolso das despesas comprovadas, a serem custeadas pelos executados. 6 - Os interessados em participar do leilão eletrônico, deverão cadastrar-se gratuitamente e previamente no portal fornecendo todas as informações solicitadas, observando-se ainda as regras do CSM 1625/2009. 7 - Os executados e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil deverão ser cientificados do dia, hora e local da alienação judicial, na pessoa de seus procuradores, ou pessoalmente, por mandado ou carta com AR e mãos próprias, caso não tenham constituído advogado, cabendo à exequente requerer e providenciar o necessário. Registre-se que, se os executados forem revéis e não tiverem advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo eles encontrados no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 8 - Nos termos do art. 895 do CPC/2015, o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. 9 . Nos termos do art. 843 do CPC/2015, em caso de penhora de bem indivisível, em que tenha sido penhorado somente parte do bem, a alienação se dará em sua totalidade, sendo que o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. No termos do § 1º, fica reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado, a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. E, conforme o § 2º, não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
16/09/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. 1 - Pg.1662: Assiste razão aos exequentes. Assim, para alienação em leilão judicial eletrônico, do imóvel objeto da matrícula nº 55.087 do CRI local, avaliado às pgs.1447/1470, nomeio a empresa SPLEILÕES. A empresa gestora ficará responsável pelos custos, sendo que o da avaliação será abatido do produto de eventual arrematação/adjudicação, devendo ainda se encarregar da divulgação da alienação, observando-se as disposições e preceitos legais, nos termos do Provimento CSM, nº 1625/2009. A empresa gestora ficará responsável pelos custos, devendo ainda se encarregar da divulgação da alienação, observando-se as disposições e preceitos legais, nos termos do Provimento CSM, nº 1625/2009. 2 - O edital a ser publicado deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos arts.886 e 887, do Código de Processo Civil, conforme determinado no artigo 882 e do Provimento acima mencionado. Nos atos de divulgação da hasta pública, deverão constar as datas do primeiro e segundo pregão, com prévia comunicação a este juízo. 3 - No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão não serão admitidos lances não inferiores a 70% do valor da última avaliação atualizada, dando-se a alienação pelo maior lanço oferecido. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, diretamente à empresa gestora. O arrematante terá o prazo de 24 horas para efetuar o depósito do lanço oferecido, sob as penas da lei. 4 - O auto de arrematação será assinado mediante comprovação do pagamento total do valor da arrematação, cumprindo à empresa gestora comunicar ao juízo eventual descumprimento, inclusive acerca dos outros lances anteriores para que sejam apreciados, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do CPC/2015. 5 - Caso ocorra a remição do bem ou da execução após a publicação do edital de leilão, será devido à empresa gestora do leilão eletrônico somente o reembolso das despesas comprovadas, a serem custeadas pelos executados. 6 - Os interessados em participar do leilão eletrônico, deverão cadastrar-se gratuitamente e previamente no portal fornecendo todas as informações solicitadas, observando-se ainda as regras do CSM 1625/2009. 7 - Os executados e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil deverão ser cientificados do dia, hora e local da alienação judicial, na pessoa de seus procuradores, ou pessoalmente, por mandado ou carta com AR e mãos próprias, caso não tenham constituído advogado, cabendo à exequente requerer e providenciar o necessário. Registre-se que, se os executados forem revéis e não tiverem advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo eles encontrados no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 8 - Nos termos do art. 895 do CPC/2015, o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. 9 . Nos termos do art. 843 do CPC/2015, em caso de penhora de bem indivisível, em que tenha sido penhorado somente parte do bem, a alienação se dará em sua totalidade, sendo que o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. No termos do § 1º, fica reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado, a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições. E, conforme o § 2º, não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação Int.
16/09/2024		Conclusos para Despacho
05/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70135635-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2024 08:37
01/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
01/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0638/2024 Teor do ato: Vistos. Pgs.1643: Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Não obstante a ausência de notícia de concessão de efeito suspensivo, aguarde-se eventual requisição de informações ou a decisão. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2024 Data da Publicação: 02/08/2024 Número do Diário: 4019
31/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pgs.1643: Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Não obstante a ausência de notícia de concessão de efeito suspensivo, aguarde-se eventual requisição de informações ou a decisão. Int.
31/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0636/2024 Teor do ato: Ao interessado: mandado de averbação disponível para impressão - fls. 1641/1642. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
31/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao interessado: mandado de averbação disponível para impressão - fls. 1641/1642.
30/07/2024		Conclusos para Despacho
26/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70130282-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 26/07/2024 13:54
26/07/2024		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Cancelamento - Registro da Penhora - Cível
17/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009
17/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0585/2024 Teor do ato: VISTOS. Por decisão judicial já coberta pelo manto preclusivo, restou reconhecido que a Sra. NEIDE não responde pelas consequências do ato ilícito perpetrado pelo executado JOSÉ HELITON e que originou a condenação nos autos principais. E tendo ela adjudicado em seu favor a quota-parte que ao seu marido cabia no imóvel objeto da matrícula nº 18.019 do CRI local e que fora penhorado nos presentes autos, tornando-se sua única proprietária, não há que se falar em nova constrição sobre o bem, independentemente do regime de bens que rege o matrimônio de ambos. A adjudicação levada a efeito por NEIDE teve como escopo justamente o de livrar o bem da constrição judicial, não se revelando razoável que seja admitia nova penhora sobre o mesmo imóvel. Ademais, ao que parece, os exequentes anuíram à adjudicação sem quaisquer ressalvas, já pensando em pleitear nova penhora sobre o bem, conduta de fato reprovável. Nesses termos, ACOLHO a impugnação à penhora do imóvel objeto da matrícula nº 18.019 do CRI local, fazendo-o para OBSTAR a penhora sobre o mesmo, expedindo-se o quanto necessário à baixa da constrição. Outrossim, pelo mesmo fundamento exposto no primeiro parágrafo da presente decisão, INDEFIRO o pedido de penhora "on-line" de ativos financeiros titularizados por NEIDE. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
17/07/2024		Decisão Interlocutória de Mérito VISTOS. Por decisão judicial já coberta pelo manto preclusivo, restou reconhecido que a Sra. NEIDE não responde pelas consequências do ato ilícito perpetrado pelo executado JOSÉ HELITON e que originou a condenação nos autos principais. E tendo ela adjudicado em seu favor a quota-parte que ao seu marido cabia no imóvel objeto da matrícula nº 18.019 do CRI local e que fora penhorado nos presentes autos, tornando-se sua única proprietária, não há que se falar em nova constrição sobre o bem, independentemente do regime de bens que rege o matrimônio de ambos. A adjudicação levada a efeito por NEIDE teve como escopo justamente o de livrar o bem da constrição judicial, não se revelando razoável que seja admitia nova penhora sobre o mesmo imóvel. Ademais, ao que parece, os exequentes anuíram à adjudicação sem quaisquer ressalvas, já pensando em pleitear nova penhora sobre o bem, conduta de fato reprovável. Nesses termos, ACOLHO a impugnação à penhora do imóvel objeto da matrícula nº 18.019 do CRI local, fazendo-o para OBSTAR a penhora sobre o mesmo, expedindo-se o quanto necessário à baixa da constrição. Outrossim, pelo mesmo fundamento exposto no primeiro parágrafo da presente decisão, INDEFIRO o pedido de penhora "on-line" de ativos financeiros titularizados por NEIDE. Int.
16/07/2024		Conclusos para Decisão
16/07/2024		Conclusos para Despacho
15/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70121236-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2024 08:23
13/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006
12/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0569/2024 Teor do ato: Vista às partes: 1 - Termo de Penhora lavrado (fls. 1619). 2 - Certidão de Penhora efetuada pelo sistema ARISP (fls. 1629/1631). 3 - Boleto será encaminhado para o e-mail mencionado às fls. 1614. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
12/07/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista às partes: 1 - Termo de Penhora lavrado (fls. 1619). 2 - Certidão de Penhora efetuada pelo sistema ARISP (fls. 1629/1631). 3 - Boleto será encaminhado para o e-mail mencionado às fls. 1614.
12/07/2024		Documento Juntado
06/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0550/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
05/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0550/2024 Teor do ato: VISTOS. 1) Não havendo comprovação da alteração das condições financeiras do executado, eis que se trata de pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita deduzido com a lide em curso, não se olvidando ser ele advogado militante há décadas na Comarca, bem assim sua esposa empresária e detentora de considerável condição financeira, não se olvidando que o matrimônio entre eles havido é regido pelo regime da comunhão universal de bens, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em favor do executado. 2) Em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 16.414 do CRI de Americana - SP, aguarde-se nova tentativa de leilão judicial, mantendo-se a penhora já deferida, bem como a penhora no rosto dos autos de pgs. 1540/1541. 3) Quanto ao imóvel objeto da matrícula nº 55.087 do CRI de Americana - SP, considerando a realização da penhora, à designação de leilões eletrônicos, consoante pleiteado pelos exequentes. 4) Em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 18.019 do CRI de Americana - SP, por reputar pertinente e diante da alegação de abuso de direito, manifestem-se os exequentes sobre o quanto alegado pelo executado a pgs. 1620/1623. 5) Na sequência, façam-me os autos conclusos para apreciação da impugnação à penhora do imóvel objeto d matrícula nº 18.019 do CRI de Americana - SP, bem assim do pedido de penhora "on-line" em relação à Sra. NEIDE (pg. 1615). Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
04/07/2024		Decisão Interlocutória de Mérito VISTOS. 1) Não havendo comprovação da alteração das condições financeiras do executado, eis que se trata de pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita deduzido com a lide em curso, não se olvidando ser ele advogado militante há décadas na Comarca, bem assim sua esposa empresária e detentora de considerável condição financeira, não se olvidando que o matrimônio entre eles havido é regido pelo regime da comunhão universal de bens, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em favor do executado. 2) Em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 16.414 do CRI de Americana - SP, aguarde-se nova tentativa de leilão judicial, mantendo-se a penhora já deferida, bem como a penhora no rosto dos autos de pgs. 1540/1541. 3) Quanto ao imóvel objeto da matrícula nº 55.087 do CRI de Americana - SP, considerando a realização da penhora, à designação de leilões eletrônicos, consoante pleiteado pelos exequentes. 4) Em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 18.019 do CRI de Americana - SP, por reputar pertinente e diante da alegação de abuso de direito, manifestem-se os exequentes sobre o quanto alegado pelo executado a pgs. 1620/1623. 5) Na sequência, façam-me os autos conclusos para apreciação da impugnação à penhora do imóvel objeto d matrícula nº 18.019 do CRI de Americana - SP, bem assim do pedido de penhora "on-line" em relação à Sra. NEIDE (pg. 1615). Int.
02/07/2024		Conclusos para Decisão
27/06/2024		Conclusos para Despacho
31/05/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70093253-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/05/2024 10:19
28/05/2024		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70091753-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 28/05/2024 15:20
27/05/2024		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0368/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o executado sobre o quanto alegado às pgs.1612/1615. Cumpra a serventia, COM URGÊNCIA, o quanto determinado às pgs.1604. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
13/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o executado sobre o quanto alegado às pgs.1612/1615. Cumpra a serventia, COM URGÊNCIA, o quanto determinado às pgs.1604. Int.
13/05/2024		Conclusos para Despacho
29/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70072290-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2024 17:18
06/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70045771-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2024 14:47
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0139/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0139/2024 Teor do ato: Vistos. 1 . Pgs.1588/1589: Dê-se ciência aos litigantes de que o imóvel objeto da matrícula 16.414 do CRI local será levado a leilão nos autos de nº 3001356-68/2013, que tramita também por este juízo, nas datas indicadas pelo Leiloeiro. 2 . Diga o executado sobre o quanto alegado às pgs..1592/1593. 3 . À vista da matrícula juntada a fls.97/981594/1602, determino seja lavrado o termo de penhora do imóvel registrado sob nº 18019 do CRI local, em sua totalidade, pertencente ao executado e sua esposa, casados sob o regímen da comunhão universal de bens, nos termos do artigo 845, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015, o qual fica, por meio desta decisão, nomeado depositário fiel do aludido bem. 4. Intime-se o executado, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, da penhora efetivada e da nomeação para o encargo de depositário, bem como do prazo legal de 15 dias para apresentar impugnação à penhora, querendo. 5. Expeça-se a certidão a que alude o artigo 844 do CPC/2015 do dispositivo supra citado, através do sistema ARISP e intime-se os Exeqüentes para que providenciem o pagamento das custas, cujo boleto será remetido para o seu endereço eletrônico. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
01/03/2024		Penhora Deferida Vistos. 1 . Pgs.1588/1589: Dê-se ciência aos litigantes de que o imóvel objeto da matrícula 16.414 do CRI local será levado a leilão nos autos de nº 3001356-68/2013, que tramita também por este juízo, nas datas indicadas pelo Leiloeiro. 2 . Diga o executado sobre o quanto alegado às pgs..1592/1593. 3 . À vista da matrícula juntada a fls.97/981594/1602, determino seja lavrado o termo de penhora do imóvel registrado sob nº 18019 do CRI local, em sua totalidade, pertencente ao executado e sua esposa, casados sob o regímen da comunhão universal de bens, nos termos do artigo 845, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015, o qual fica, por meio desta decisão, nomeado depositário fiel do aludido bem. 4. Intime-se o executado, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, da penhora efetivada e da nomeação para o encargo de depositário, bem como do prazo legal de 15 dias para apresentar impugnação à penhora, querendo. 5. Expeça-se a certidão a que alude o artigo 844 do CPC/2015 do dispositivo supra citado, através do sistema ARISP e intime-se os Exeqüentes para que providenciem o pagamento das custas, cujo boleto será remetido para o seu endereço eletrônico. Int.
29/02/2024		Conclusos para Despacho
29/02/2024		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que DECORREU o prazo sem manifestação do(a)(s) requerido(a)(s) em razão da intimação de pgs. 1591.
14/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70020953-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 17:19
12/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70019426-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 11:49
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0086/2024 Teor do ato: Vista, às partes, do resultado das pesquisas - RENAJUD (fls. 1559), BACEN (fls 1569/1570) e ARISP (fls. 1571/1586), Diga o exequente, também, sobre ofício e nota de devolução de fls. 1565/1568. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
08/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista, às partes, do resultado das pesquisas - RENAJUD (fls. 1559), BACEN (fls 1569/1570) e ARISP (fls. 1571/1586), Diga o exequente, também, sobre ofício e nota de devolução de fls. 1565/1568.
08/02/2024		Documento Juntado
08/02/2024		Documento Juntado
08/02/2024		Documento Juntado
02/02/2024		Ofício Juntado
16/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/01/2024		E-mail expedido juntado
11/01/2024		Documento Juntado
10/01/2024		Documento Juntado
10/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70207274-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2023 08:23
15/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1128/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879
14/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1128/2023 Teor do ato: VISTOS. 1 . Cumpra a serventia o item 4 de pgs.1494/1495. 2 . Sendo o executado casado sob o regime da comunhão universal de bens, defiro o pedido formulado pelos exequentes para determinar a realização das pesquisas constantes do item 2 de pgs.1494/1495 também em relação a sua esposa, Sra. Neide Clotilde Piolotto Costa, CPF. 261.828.718-57. Sendo o caso, será apreciado os pedidos constantes dos itens d e e de pgs.1510. 3 . Indefiro a nomeação do leiloeiro indicado pelos exequentes às pgs.1502, eis que constitui ato discricionário do juízo. 4 . Pgs.1528/1529: Defiro. Providencie a serventia o necessário à criação de nova senha para que o fólio real possa acessar os autos, afim de cumprir a carta de Adjudicação expedida às pgs.1505/1506. 5 . DEFIRO a penhora no rosto dos autos sob nº 3001356-68/2013, que também tramita por este juízo, sobre eventual de saldo de arrematação do leilão do imóvel objeto da matricula nº 16.414 do CRI local, a que faça jus o executado. DETERMINO à Serventia que lavre o respectivo termo de penhora nos autos em questão, pois não se justifica a expedição de oficio para a penhora no rosto de autos que tramitam perante o mesmo Juízo, seguindo-se de intimação do executado acerca da constrição efetivada. Providenciem os exequentes o cálculo atualizado do débito. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
13/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1 . Cumpra a serventia o item 4 de pgs.1494/1495. 2 . Sendo o executado casado sob o regime da comunhão universal de bens, defiro o pedido formulado pelos exequentes para determinar a realização das pesquisas constantes do item 2 de pgs.1494/1495 também em relação a sua esposa, Sra. Neide Clotilde Piolotto Costa, CPF. 261.828.718-57. Sendo o caso, será apreciado os pedidos constantes dos itens d e e de pgs.1510. 3 . Indefiro a nomeação do leiloeiro indicado pelos exequentes às pgs.1502, eis que constitui ato discricionário do juízo. 4 . Pgs.1528/1529: Defiro. Providencie a serventia o necessário à criação de nova senha para que o fólio real possa acessar os autos, afim de cumprir a carta de Adjudicação expedida às pgs.1505/1506. 5 . DEFIRO a penhora no rosto dos autos sob nº 3001356-68/2013, que também tramita por este juízo, sobre eventual de saldo de arrematação do leilão do imóvel objeto da matricula nº 16.414 do CRI local, a que faça jus o executado. DETERMINO à Serventia que lavre o respectivo termo de penhora nos autos em questão, pois não se justifica a expedição de oficio para a penhora no rosto de autos que tramitam perante o mesmo Juízo, seguindo-se de intimação do executado acerca da constrição efetivada. Providenciem os exequentes o cálculo atualizado do débito. Int.
13/12/2023		Conclusos para Despacho
04/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70196154-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 12:23
04/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70196139-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2023 12:10
04/12/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70196039-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 04/12/2023 11:03
13/11/2023		Documento Juntado
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
10/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70182807-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 15:27
01/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0985/2023 Data da Publicação: 06/11/2023 Número do Diário: 3852
31/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0985/2023 Teor do ato: Interessado: Carta de Adjudicação expedida - providenciar a impressão e protocolo junto ao CRI. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
31/10/2023		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Interessado: Carta de Adjudicação expedida - providenciar a impressão e protocolo junto ao CRI.
24/10/2023		Documento Juntado
04/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70160362-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2023 09:42
25/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70154179-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2023 15:15
04/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0790/2023 Data da Publicação: 05/09/2023 Número do Diário: 3814
01/09/2023		Documento Juntado
01/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0790/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Expeça-se a carta de Adjudicação em favor da terceira NEIDE, nos moldes consignados no item 1 da decisão de pgs.1270/1271, observando-se que já se encontra nos auto o comprovante de recolhimento do ITBI, pgs.1401 e ss. 2 - Para fins de angariar elementos para decidir acerca do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo executado, determino à serventia que proceda á pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD, ARISP e SISBAJUD. 3 . Ciente da manifesta concordância dos exequentes em relação ao laudo de avaliação. Todavia, indefiro o pedido formulado no item 4 de pgs.1490/1491, tendo em vista que a indicação de leiloeiro pelo credor não vincula o juízo, eis que se trata de ato discricionário. 4 Antes de deliberar acerca do leilão, certifique a serventia o decurso do prazo legal para o executado se manifestar acerca da avaliação. 5 . Sem prejuízo, autorizo o levantamento do percentual restante dos honorários, em favor do Perito, conforme formulário apresentado às pg.1395. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
31/08/2023		Documento Juntado
31/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 Expeça-se a carta de Adjudicação em favor da terceira NEIDE, nos moldes consignados no item 1 da decisão de pgs.1270/1271, observando-se que já se encontra nos auto o comprovante de recolhimento do ITBI, pgs.1401 e ss. 2 - Para fins de angariar elementos para decidir acerca do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo executado, determino à serventia que proceda á pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD, ARISP e SISBAJUD. 3 . Ciente da manifesta concordância dos exequentes em relação ao laudo de avaliação. Todavia, indefiro o pedido formulado no item 4 de pgs.1490/1491, tendo em vista que a indicação de leiloeiro pelo credor não vincula o juízo, eis que se trata de ato discricionário. 4 Antes de deliberar acerca do leilão, certifique a serventia o decurso do prazo legal para o executado se manifestar acerca da avaliação. 5 . Sem prejuízo, autorizo o levantamento do percentual restante dos honorários, em favor do Perito, conforme formulário apresentado às pg.1395. Int.
31/08/2023		Conclusos para Despacho
30/08/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WAMR.23.70138544-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/08/2023 11:07
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70124731-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 09:12
04/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0693/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
03/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0693/2023 Teor do ato: Vistos. 1 . Pgs.1399/1400 e 1427/1429: Digam os exequentes, dando-se vista dos documentos de pgs.1401/1426 e pgs.1430/1446. 2 . Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. No tocante à liberação dos honorários, aguarde-se a manifestação, primeiro parágrafo acima. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
02/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 . Pgs.1399/1400 e 1427/1429: Digam os exequentes, dando-se vista dos documentos de pgs.1401/1426 e pgs.1430/1446. 2 . Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. No tocante à liberação dos honorários, aguarde-se a manifestação, primeiro parágrafo acima. Int.
01/08/2023		Conclusos para Despacho
31/07/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WAMR.23.70118339-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 31/07/2023 08:44
30/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70099892-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 30/06/2023 13:27
30/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70099888-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 30/06/2023 13:25
19/05/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70074374-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 19/05/2023 14:40
18/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70070724-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 15:37
27/04/2023		Documento Juntado
27/04/2023		Documento Juntado
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725
26/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WAMR.23.70059910-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 26/04/2023 17:42
26/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0362/2023 Teor do ato: Vistos. 1 . Diga o executado sobre as petições e documentos apresentados às pgs.1371/1373, 1379/1380 e 1381/1388. 2 . À avaliação, fixando-se o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos. 3 . Autorizo o levantamento do percentual de 50% do depósito dos honorários, em favor do Perito avaliador, como solicitado às pgs.1389. Expeça-se o MLE, tão logo seja apresentado o respectivo formulário. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
25/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 . Diga o executado sobre as petições e documentos apresentados às pgs.1371/1373, 1379/1380 e 1381/1388. 2 . À avaliação, fixando-se o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos. 3 . Autorizo o levantamento do percentual de 50% do depósito dos honorários, em favor do Perito avaliador, como solicitado às pgs.1389. Expeça-se o MLE, tão logo seja apresentado o respectivo formulário. Int.
25/04/2023		Conclusos para Despacho
14/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70053409-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2023 14:23
10/04/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WAMR.23.70050506-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 10/04/2023 21:35
30/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70045008-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2023 09:16
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70019118-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 16:29
08/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
07/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0108/2023 Teor do ato: Vistos. 1 . Manifestem-se os exequentes sobre a estimativa dos honorários periciais, pgs.1361. 2 . Diante da manifestação e documentos apresentados às fls. 1362/1634 e ss, diga(m) o(s) exequentes, querendo. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
07/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 . Manifestem-se os exequentes sobre a estimativa dos honorários periciais, pgs.1361. 2 . Diante da manifestação e documentos apresentados às fls. 1362/1634 e ss, diga(m) o(s) exequentes, querendo. Após, voltem conclusos. Int.
07/02/2023		Conclusos para Despacho
23/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70005689-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2023 14:24
19/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.23.70004486-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 19/01/2023 12:49
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1147/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1147/2022 Teor do ato: Vistos 1- Pgs.1321/1322,: Assiste razão aos exequentes, uma vez que o Recurso Especial não possui efeito suspensivo. Assim, intime-se o perito avaliador Edson João Amador para aquiescer à nomeação e estimar seus honorários, nos termos da decisão proferida às pgs.1270/1271. 2- Pgs.1311/1313: Considerando a nova sistemática implementada pelo advento do Código de Processo Civil de 2015, é cabível o pedido de gratuidade da justiça no curso do processo, por petição simples, não sendo mais necessário a autuação em apartado, como se vê do § 1º do art.99 do CPC. Feitas tais considerações, não obstante os documentos apresentados às pgs.1327/1357, apresente o executado as cópias das últimas três declarações de renda de sua esposa, bem assim de seus três últimos holerites, com o desiderato de aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza. 3 . Por fim, em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 18.019 do CRI local, intime-se a 3ª interessada Neide Clotilde Piloto Costa para que providencie o necessário à expedição de carta de ajudicação em seu favor, nos termos do item "1" da decisão acima mencionada. Intime-se. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
14/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos 1- Pgs.1321/1322,: Assiste razão aos exequentes, uma vez que o Recurso Especial não possui efeito suspensivo. Assim, intime-se o perito avaliador Edson João Amador para aquiescer à nomeação e estimar seus honorários, nos termos da decisão proferida às pgs.1270/1271. 2- Pgs.1311/1313: Considerando a nova sistemática implementada pelo advento do Código de Processo Civil de 2015, é cabível o pedido de gratuidade da justiça no curso do processo, por petição simples, não sendo mais necessário a autuação em apartado, como se vê do § 1º do art.99 do CPC. Feitas tais considerações, não obstante os documentos apresentados às pgs.1327/1357, apresente o executado as cópias das últimas três declarações de renda de sua esposa, bem assim de seus três últimos holerites, com o desiderato de aferir seu enquadramento na acepção legal de pobreza. 3 . Por fim, em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 18.019 do CRI local, intime-se a 3ª interessada Neide Clotilde Piloto Costa para que providencie o necessário à expedição de carta de ajudicação em seu favor, nos termos do item "1" da decisão acima mencionada. Intime-se.
14/12/2022		Conclusos para Despacho
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70174221-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2022 14:54
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70173957-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2022 10:24
25/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70159645-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/10/2022 15:44
13/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70150714-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/10/2022 14:11
26/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70142141-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 11:21
26/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598
23/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0876/2022 Teor do ato: Vistos. Págs.1279/1285: Ciente do decisão do agravo nº 2207259-62.2022.8.26.0000, publicado em 16/09/2022, pendente de trânsito em julgado. Comprovado o trânsito em julgado, diga a seguir o interessado. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
23/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Págs.1279/1285: Ciente do decisão do agravo nº 2207259-62.2022.8.26.0000, publicado em 16/09/2022, pendente de trânsito em julgado. Comprovado o trânsito em julgado, diga a seguir o interessado. Int.
23/09/2022		Conclusos para Despacho
22/09/2022		Documento Juntado
12/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0823/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 3588
09/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0823/2022 Teor do ato: Vistos. Pág.1274/1275: Ciente da interposição de Agravo de instrumento sob nº 2207259-62.8.26.0000, em relação a decisão de págs. 1270/1271, bem como do efeito SUSPENSIVO concedido. ANOTE-SE e AGUARDE-SE pronunciamento da decisão. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
08/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág.1274/1275: Ciente da interposição de Agravo de instrumento sob nº 2207259-62.8.26.0000, em relação a decisão de págs. 1270/1271, bem como do efeito SUSPENSIVO concedido. ANOTE-SE e AGUARDE-SE pronunciamento da decisão. Int.
08/09/2022		Conclusos para Despacho
08/09/2022		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
17/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2022 Data da Publicação: 18/08/2022 Número do Diário: 3571
16/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0740/2022 Teor do ato: VISTOS. 1) Em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 18.019, do CRI local, à luz do quanto consignado no v. Acórdão proferido nos autos de embargos de terceiro opostos pela terceira interessada NEIDE, cônjuge do executado, bem assim consoante disposto pelo artigo 876, § 5º, do CPC, aliado à expressa concordância manifestada pelos exequentes (item 10 de pg. 1243), RECONHEÇO a remissão em relação ao aludido imóvel e, por conseguinte, DETERMINO a expedição de carta de adjudicação em favor da terceira NEIDE, desde que cumpridas as formalidades legais, evidentemente. 2) No tocante aos imóveis objeto das matrículas 55.087 e 16.414, ambas do CRI local, inexistindo quaisquer óbices, DETERMINO a sua avaliação, nomeando perito o Sr. EDSON AMADOR, que no prazo de 5 (cinco) dias úteis deverá aquiescer à nomeação e estimar seus honorários, a serem adiantados pelos exequentes, salientando o entendimento do Juízo que para a avaliação de imóveis são necessários conhecimentos específicos, de maneira que os Oficiais de Justiça, sem qualquer demérito, não são habilitados a fazê-la. 3) Manifestem-se o executado e a terceira NEIDE, sobre o quanto alegado e pleiteado pelos exequentes a pgs. 1245/1247. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
15/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito VISTOS. 1) Em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 18.019, do CRI local, à luz do quanto consignado no v. Acórdão proferido nos autos de embargos de terceiro opostos pela terceira interessada NEIDE, cônjuge do executado, bem assim consoante disposto pelo artigo 876, § 5º, do CPC, aliado à expressa concordância manifestada pelos exequentes (item 10 de pg. 1243), RECONHEÇO a remissão em relação ao aludido imóvel e, por conseguinte, DETERMINO a expedição de carta de adjudicação em favor da terceira NEIDE, desde que cumpridas as formalidades legais, evidentemente. 2) No tocante aos imóveis objeto das matrículas 55.087 e 16.414, ambas do CRI local, inexistindo quaisquer óbices, DETERMINO a sua avaliação, nomeando perito o Sr. EDSON AMADOR, que no prazo de 5 (cinco) dias úteis deverá aquiescer à nomeação e estimar seus honorários, a serem adiantados pelos exequentes, salientando o entendimento do Juízo que para a avaliação de imóveis são necessários conhecimentos específicos, de maneira que os Oficiais de Justiça, sem qualquer demérito, não são habilitados a fazê-la. 3) Manifestem-se o executado e a terceira NEIDE, sobre o quanto alegado e pleiteado pelos exequentes a pgs. 1245/1247. Int.
12/08/2022		Conclusos para Decisão
11/08/2022		Conclusos para Despacho
27/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70076903-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2022 16:09
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0464/2022 Teor do ato: Vistos. 1 . Assiste razão ao executado, eis que se manifestou às pgs.1248/1251, em atendimento à determinação de pgs.1238. Assim é que torno sem efeito a certidão lançada às pg.1260. 2 . No mais, por ora, dê-se vista ao executado acerca das cópias apresentadas às pgs.1253/1259 pelos exequentes, para manifestação, querendo. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
25/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 . Assiste razão ao executado, eis que se manifestou às pgs.1248/1251, em atendimento à determinação de pgs.1238. Assim é que torno sem efeito a certidão lançada às pg.1260. 2 . No mais, por ora, dê-se vista ao executado acerca das cópias apresentadas às pgs.1253/1259 pelos exequentes, para manifestação, querendo. Int.
25/05/2022		Conclusos para Despacho
26/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70055079-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2022 16:05
22/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70038098-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2022 11:33
14/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70032936-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2022 08:57
11/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.22.70032738-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2022 17:47
09/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0200/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
08/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0200/2022 Teor do ato: Vistos. Como última providência antes de proferir decisão, e sem que isso implique necessariamente no reconhecimento pelo Juízo acerca do quanto a seguir consignado, manifestem-se os litigantes acerca da eventual aplicação do instituto da remição em relação ao bem imóvel penhorado, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, forte nos artigos 9º e 10, do CPC. Na sequência, tornem-me os autos conclusos, COM URGÊNCIA, para prolação de decisão. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
07/03/2022		Proferido Despacho Vistos. Como última providência antes de proferir decisão, e sem que isso implique necessariamente no reconhecimento pelo Juízo acerca do quanto a seguir consignado, manifestem-se os litigantes acerca da eventual aplicação do instituto da remição em relação ao bem imóvel penhorado, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, forte nos artigos 9º e 10, do CPC. Na sequência, tornem-me os autos conclusos, COM URGÊNCIA, para prolação de decisão. Int.
04/03/2022		Conclusos para Decisão
03/03/2022		Conclusos para Despacho
03/03/2022		Conclusos para Decisão
03/03/2022		Conclusos para Despacho
01/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70172908-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2021 08:38
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0931/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
22/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0931/2021 Teor do ato: Vistos. Pgs. 1229/122: Digam os executados, em 5 (cinco) dias úteis, tornando-me conclusos nos moldes determinados pelo despacho proferido a pg. 1187. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
19/11/2021		Proferido Despacho Vistos. Pgs. 1229/122: Digam os executados, em 5 (cinco) dias úteis, tornando-me conclusos nos moldes determinados pelo despacho proferido a pg. 1187. Int.
18/11/2021		Conclusos para Decisão
18/11/2021		Conclusos para Despacho
25/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0712/2021 Data da Disponibilização: 25/08/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348 Página: 103-109
24/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70122658-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2021 15:24
24/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0712/2021 Teor do ato: Diante da manifestação e documentos apresentados às fls. 1223/1227, diga(m) o(s) exequentes, querendo. Após, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
23/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante da manifestação e documentos apresentados às fls. 1223/1227, diga(m) o(s) exequentes, querendo. Após, voltem conclusos. Int.
23/08/2021		Conclusos para Despacho
02/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70094052-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2021 15:55
22/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0543/2021 Data da Disponibilização: 22/06/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 3303 Página: 131-138
21/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0543/2021 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao executado acerca da manifestação e documento apresentados às pgs.1218/1219, para manifestação, querendo. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
18/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se vista ao executado acerca da manifestação e documento apresentados às pgs.1218/1219, para manifestação, querendo. Int.
18/06/2021		Conclusos para Despacho
14/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3278 Página: 125-129
13/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70066130-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2021 08:32
12/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0415/2021 Teor do ato: Vistos. Por primeiro, esclareçam e comprovem os litigantes, se o recurso de apelação interposto pelos exequentes, em face da sentença que acolheu parcialmente os pedidos formulados pela embargante NEIDE, já foi julgado e se já sobreveio o trânsito em julgado do acórdão. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
11/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Por primeiro, esclareçam e comprovem os litigantes, se o recurso de apelação interposto pelos exequentes, em face da sentença que acolheu parcialmente os pedidos formulados pela embargante NEIDE, já foi julgado e se já sobreveio o trânsito em julgado do acórdão. Int.
11/05/2021		Conclusos para Decisão
10/05/2021		Conclusos para Despacho
07/05/2021		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
22/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2021 Data da Disponibilização: 22/04/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 3262 Página: 126/131
19/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0354/2021 Teor do ato: Vistos. 1 . Por primeiro, cumpra a serventia o quanto determinado nos autos de nº 3001356-68/2013, lavrando-se o termos de penhora, nos moldes da decisão lá proferida. 2 . Após, tornem-me os autos conclusos para decisão, com todos os apensos, conforme consignado às pg.1187. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
16/04/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 . Por primeiro, cumpra a serventia o quanto determinado nos autos de nº 3001356-68/2013, lavrando-se o termos de penhora, nos moldes da decisão lá proferida. 2 . Após, tornem-me os autos conclusos para decisão, com todos os apensos, conforme consignado às pg.1187. Int.
16/04/2021		Conclusos para Despacho
06/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70045014-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 14:00
19/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70036214-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 11:43
03/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 116/119
01/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0191/2021 Teor do ato: Vistos. Pgs.1024/1205: Digam os interessados. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
26/02/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pgs.1024/1205: Digam os interessados. Int.
26/02/2021		Conclusos para Despacho
13/01/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.21.70001933-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2021 17:09
12/01/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Por primeiro, manifestem-se os exequente sobre a petição de pg.1201/1202. Após, voltem conclusos. Int.
12/01/2021		Conclusos para Despacho
09/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70132859-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/10/2020 14:43
05/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70129961-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2020 11:37
02/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0898/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 71/76
02/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0898/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 71/76
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0898/2020 Teor do ato: Vistos. Nos termos do comunicado CG 466/2020, intime-se o requerido para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a conversão destes autos no formato digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
30/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0898/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de conversão deste feito para o meio digital. Encaminhem-se estes autos ao distribuidor para a conversão de físico para para o meio digital. Após, concedo o prazo de 15 dias para o autor proceder a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094) As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico ("8004 - Documentos Diversos") quando não houver tipo correspondente específico.   Deverá o autor digitalizar todos volumes e incidentes, se houver. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
29/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos do comunicado CG 466/2020, intime-se o requerido para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a conversão destes autos no formato digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Int.
29/09/2020		Conclusos para Despacho
29/09/2020		Conclusos para Despacho
28/09/2020		Desapensado do processo Desapensado o processo 0024262-40.2012.8.26.0019 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Penhora / Depósito / Avaliação
28/09/2020		Desapensado do processo Desapensado o processo 0002911-89.2004.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material
28/09/2020		Desapensado do processo Desapensado o processo 0006246-19.2004.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
28/09/2020		Desapensado do processo Desapensado o processo 0003706-95.2004.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
28/09/2020		Desapensado do processo Desapensado o processo 0003905-20.2004.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
28/09/2020		Desapensado do processo Desapensado o processo 0024924-43.2008.8.26.0019 - Classe: Assistência Judiciária - Assunto principal:
28/09/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0024924-43.2008.8.26.0019 - Classe: Assistência Judiciária - Assunto principal:
28/09/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0003905-20.2004.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
28/09/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0003706-95.2004.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
28/09/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0006246-19.2004.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
28/09/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0002911-89.2004.8.26.0019 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Material
28/09/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0024262-40.2012.8.26.0019 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Penhora / Depósito / Avaliação
28/09/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0009607-19.2019.8.26.0019 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
28/09/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 0001866-30.2016.8.26.0019 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
28/09/2020		Apensado ao processo Apenso o processo 3001356-68.2013.8.26.0019 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Indenização por Dano Material
28/09/2020		Processo Digitalizado
28/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70121897-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/09/2020 09:53
28/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70121865-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/09/2020 09:00
28/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70121840-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/09/2020 07:57
28/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70121838-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 18/09/2020 07:28
28/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70121672-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 17/09/2020 16:41
28/09/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70121323-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 17/09/2020 10:32
25/09/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
25/09/2020		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
25/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
25/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
25/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
25/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
25/09/2020		Recebidos os Autos do Distribuidor local
17/08/2020		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
17/08/2020		Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) tonar digital
17/08/2020		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe tonar digital Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
17/08/2020		Proferido Despacho Vistos. Defiro o pedido de conversão deste feito para o meio digital. Encaminhem-se estes autos ao distribuidor para a conversão de físico para para o meio digital. Após, concedo o prazo de 15 dias para o autor proceder a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094) As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico ("8004 - Documentos Diversos") quando não houver tipo correspondente específico.   Deverá o autor digitalizar todos volumes e incidentes, se houver. Int.
14/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70094690-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2020 15:22
14/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.20.70095068-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2020 09:37
24/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0018/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2956 Página: 22/23
16/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0018/2020 Teor do ato: PROC 2139/04-02 - Vistos. Aguardem-se as manifestações determinadas nos demais apensos, tornando-me todos eles conclusos para decisão, inclusive o presente. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
15/01/2020		Proferido Despacho PROC 2139/04-02 - Vistos. Aguardem-se as manifestações determinadas nos demais apensos, tornando-me todos eles conclusos para decisão, inclusive o presente. Int.
08/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80128 - Protocolo: FAMR19000535945
18/12/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
12/12/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ivan Nascimbem Júnior Vencimento: 27/01/2020
10/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1557/2019 Data da Disponibilização: 10/12/2019 Data da Publicação: 11/12/2019 Número do Diário: 2950 Página: 113/115
09/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1557/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Nada a deliberar em relação ao pedido de suspensão do levantamento da quantia depositada nos autos, uma vez que os MLEs já foram expedidos. Outrossim, ressalto que nos autos dos embargos de terceiro mencionados há pedido de compensação do valor devido pelos exequentes, a título da sucumbência lá imposta, com o valor que lhes é devido no presente feito, pendente ainda de apreciação. 2 . Dê-se ciência aos exequentes das alegações e documentos apresentados às fls.1166/1179. 3 . Após, conforme consignado no despacho proferido às fls.1153, tornem-me conclusos para decisão em todos os incidentes em andamento. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
09/12/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Nada a deliberar em relação ao pedido de suspensão do levantamento da quantia depositada nos autos, uma vez que os MLEs já foram expedidos. Outrossim, ressalto que nos autos dos embargos de terceiro mencionados há pedido de compensação do valor devido pelos exequentes, a título da sucumbência lá imposta, com o valor que lhes é devido no presente feito, pendente ainda de apreciação. 2 . Dê-se ciência aos exequentes das alegações e documentos apresentados às fls.1166/1179. 3 . Após, conforme consignado no despacho proferido às fls.1153, tornem-me conclusos para decisão em todos os incidentes em andamento. Int.
27/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80127 - Protocolo: FAMR19000503680
22/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1484/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2938 Página: 195/198
21/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1484/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-05 Vistos. 1- Ante a manifestação da Sra. Neide Pilotto Costa, de fls.1118, autorizo o levantamento da quantia por ela depositada nos autos em favor dos exequentes, na forma solicitada no item "17" de fl.1151. 2- Tendo em vista a nova sistemática de expedição de Mandados de Levantamento, nos termos do Comunicado 915/2019, intimem-se os interessados, para que procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ Despesas Processuais (Orientações gerais / Formulário de M.L.E. / Mandado de Levantamento Eletrônico), atentando-se que foi solicitado a expedição em guias distintas. Apresentados os formulários, expeçam-se os MLEs. 3- Manifeste-se a 3ª interessada, Sra. Neide Pilotto Costa sobre o quanto alegado pelos exequentes às fls.1151/1152. 4 . No mais, diante da certidão lançada às fls.1062, em razão da oposição de embargos de terceiro, determino a suspensão dos atos expropriatórios em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 55.087 do CRI local, até que sejam julgados. Anote-se. 5 . Cumpridas as determinações acima e tão logo sobrevenha a manifestação da terceira interessada, tornem-me os autos conclusos para decisão, assim como em todos os apensos que estão em andamento. Int.(ciência sobre MLJs expedidos) Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
19/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80126 - Protocolo: FAMR19000485517
04/11/2019		Decisão Proc.2139/04-05 Vistos. 1- Ante a manifestação da Sra. Neide Pilotto Costa, de fls.1118, autorizo o levantamento da quantia por ela depositada nos autos em favor dos exequentes, na forma solicitada no item "17" de fl.1151. 2- Tendo em vista a nova sistemática de expedição de Mandados de Levantamento, nos termos do Comunicado 915/2019, intimem-se os interessados, para que procedam ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ Despesas Processuais (Orientações gerais / Formulário de M.L.E. / Mandado de Levantamento Eletrônico), atentando-se que foi solicitado a expedição em guias distintas. Apresentados os formulários, expeçam-se os MLEs. 3- Manifeste-se a 3ª interessada, Sra. Neide Pilotto Costa sobre o quanto alegado pelos exequentes às fls.1151/1152. 4 . No mais, diante da certidão lançada às fls.1062, em razão da oposição de embargos de terceiro, determino a suspensão dos atos expropriatórios em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 55.087 do CRI local, até que sejam julgados. Anote-se. 5 . Cumpridas as determinações acima e tão logo sobrevenha a manifestação da terceira interessada, tornem-me os autos conclusos para decisão, assim como em todos os apensos que estão em andamento. Int.(ciência sobre MLJs expedidos)
30/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80123 - Protocolo: FRBT19000065239 - Complemento: Regularizando juntada de petições anteriores no sistema
30/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80121 - Protocolo: FAMR19000462041
30/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80120 - Protocolo: FAMR19000462073
24/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Proc. 2139/04-2 - Foi juntado aos autos a matrícula nº 16414 averbada, fls. 1134/1141.
23/10/2019		Documento Juntado matrícula de imóvel
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1363/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 83/84
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1363/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 83/84
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1363/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Manifestem-se os exequentes sobre o pedido formulado às fls.1118/1119, dando-se vista do desfecho do recurso de apelação interposto nos autos dos embargos de terceiro, Proc.1005183.48/2018, conforme cópia do v.Acórdão, transitado em julgado, apresentada às fls.1120/1125. 2 . Sem prejuízo, publique-se o despacho de fl.1113, aguardando-se a efetivação da averbação da penhora sobre o imóvel objeto da matrícula nº 16414, do CRI local. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1363/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-02 Vistos. Diante do que constou da Nota de Devolução nº 43.231, juntada às fls.1111/1112, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, nos mesmos termos daquele expedido em 04/07/2018, no incidente de nº 04, solicitando o imediato cumprimento quanto à averbação da penhora, uma vez que a mencionada integralização do imóvel em questão foi declarada ineficaz em relação aos exequentes, nos termos das decisões e v.Acórdãos proferidos nos autos em apenso. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
18/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Manifestem-se os exequentes sobre o pedido formulado às fls.1118/1119, dando-se vista do desfecho do recurso de apelação interposto nos autos dos embargos de terceiro, Proc.1005183.48/2018, conforme cópia do v.Acórdão, transitado em julgado, apresentada às fls.1120/1125. 2 . Sem prejuízo, publique-se o despacho de fl.1113, aguardando-se a efetivação da averbação da penhora sobre o imóvel objeto da matrícula nº 16414, do CRI local. Int.
15/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80115 - Protocolo: FAMR19000438535
14/10/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
07/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-02 Vistos. Diante do que constou da Nota de Devolução nº 43.231, juntada às fls.1111/1112, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, nos mesmos termos daquele expedido em 04/07/2018, no incidente de nº 04, solicitando o imediato cumprimento quanto à averbação da penhora, uma vez que a mencionada integralização do imóvel em questão foi declarada ineficaz em relação aos exequentes, nos termos das decisões e v.Acórdãos proferidos nos autos em apenso. Int.
04/10/2019		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Matrícula do Registro do Imóvel (Digitalizada) em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80112
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1224/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 128/131
27/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1224/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2901 Página: 128/131
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1224/2019 Teor do ato: Proc. 2139/04(Incid 02) – Ciência ao executado JOSÉ HELITON COSTA do termo de Penhora lavrado sobre a totalidade do seguinte imóvel: "um prédio residencial, construído de tijolos e coberto com telhas, situado à rua Espanha, sob nº 50, no loteamento "Vila Santa Maria", em Americana, e seu respectivo terreno, composto pelo lote nº 07(sete), da quadra "B", compreendendo uma área superficial de 330,00(trezentos e trinta) metros quadrados – Matrícula nº 16414 do C.R.I. de Americana/SP", eis que o mesmo é casado sob o regime de comunhão total, o qual fica nomeado depositário fiel do aludido bem. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
26/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 1224/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-02 Vistos. 1 - Dê-se ciência aos exequentes da certidão lançada às pgs.1062, dando conta da oposição dos embargos de terceiro em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 55.087, Proc. 1007735-49/2016. 2 - Fl.1070/1071: Ciente. 3 . Fls.1073/1079: Para fins de se evitar maior tumulto processual, notadamente em razão da complexidade das questões postas nos autos, determino a serventia que providencie o cadastro da impugnação à penhora apresentada pelo executado como incidente em apenso, certificando-se e lá tornando-me conclusos. 4 . Também para fins de se evitar tumulto processual, determino o desentranhamento da petição e cálculos juntados às fls.1080/1084 e sua juntada no incidente de nº 5, Proc. 0001866-30/2016, eis que a penhora em questão lá foi discutida. 5 . Fls.1086/1092: Ciente do desfecho do Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Nada a deliberar, diante do que constou do item "6" do despacho de fl.1011/1012. 6 . Fls.1096/1100: Manifestem-se o executado e a 3ª interessada Sra. Neide sobre as alegações expendidas pelos exequentes, esclarecendo ainda se concorda com a liberação do valor depositado nos autos, como pretendido, abatendo-se do montante da dívida. 7 . Em relação ao item "15", verifique a serventia se foi lavrado termo de penhora na presente execução quanto ao imóvel registrado sob nº 16.414, certificando-se. Sendo o caso, fica desde já determinado a efetivação da penhora da totalidade do bem em questão, nos mesmos termos do despacho proferido às fls.1011, bem como à respectiva averbação pelo sistema ARISP. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
25/09/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Proc. 2139/04(Incid 02) – Ciência ao executado JOSÉ HELITON COSTA do termo de Penhora lavrado sobre a totalidade do seguinte imóvel: "um prédio residencial, construído de tijolos e coberto com telhas, situado à rua Espanha, sob nº 50, no loteamento "Vila Santa Maria", em Americana, e seu respectivo terreno, composto pelo lote nº 07(sete), da quadra "B", compreendendo uma área superficial de 330,00(trezentos e trinta) metros quadrados – Matrícula nº 16414 do C.R.I. de Americana/SP", eis que o mesmo é casado sob o regime de comunhão total, o qual fica nomeado depositário fiel do aludido bem.
25/09/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
23/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2019		Início da Execução Juntado 0009607-19.2019.8.26.0019 - Cumprimento de sentença
11/09/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-02 Vistos. 1 - Dê-se ciência aos exequentes da certidão lançada às pgs.1062, dando conta da oposição dos embargos de terceiro em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 55.087, Proc. 1007735-49/2016. 2 - Fl.1070/1071: Ciente. 3 . Fls.1073/1079: Para fins de se evitar maior tumulto processual, notadamente em razão da complexidade das questões postas nos autos, determino a serventia que providencie o cadastro da impugnação à penhora apresentada pelo executado como incidente em apenso, certificando-se e lá tornando-me conclusos. 4 . Também para fins de se evitar tumulto processual, determino o desentranhamento da petição e cálculos juntados às fls.1080/1084 e sua juntada no incidente de nº 5, Proc. 0001866-30/2016, eis que a penhora em questão lá foi discutida. 5 . Fls.1086/1092: Ciente do desfecho do Agravo de Instrumento interposto pelo executado. Nada a deliberar, diante do que constou do item "6" do despacho de fl.1011/1012. 6 . Fls.1096/1100: Manifestem-se o executado e a 3ª interessada Sra. Neide sobre as alegações expendidas pelos exequentes, esclarecendo ainda se concorda com a liberação do valor depositado nos autos, como pretendido, abatendo-se do montante da dívida. 7 . Em relação ao item "15", verifique a serventia se foi lavrado termo de penhora na presente execução quanto ao imóvel registrado sob nº 16.414, certificando-se. Sendo o caso, fica desde já determinado a efetivação da penhora da totalidade do bem em questão, nos mesmos termos do despacho proferido às fls.1011, bem como à respectiva averbação pelo sistema ARISP. Int.
06/09/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80107 - Protocolo: FAMR19000374812
29/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80106 - Protocolo: FAMR19000359205
29/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80105 - Protocolo: FAMR19000359194
28/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80104 - Complemento: Nota de Devolução
27/08/2019		E-mail expedido juntado
26/08/2019		Proferido Despacho Proc. 2139/04-02 Vistos. Diante da certidão supra, dando conta do equivoco cometido, sendo o pedido de certidão de penhora realizado em duplicidade referente a matricula 55087, solicito o cancelamento da prenotação oriunda destes autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a serventia encaminhar via e-mail. Intime-se.
21/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80101 - Protocolo: FAMR19000344210
19/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04 Vistos. 1 . Manifestem-se os exequentes sobre o quanto alegado pela Sra.Neide Pilotto Costa às fls.1040/1041. 2 . Diante do cálculo apresentado no incidente de nº 04 (Proc.3001356-68/2013), fl.608, providencie a serventia à averbação da penhora lá efetivada junto ao ARISP. 3 . Manifestem-se ainda os exequentes sobre o ofício oriundo da 2ª Vara Cível local, juntado no incidente de nº "5", proc. 0001866-30/2016, fl.227, inclusive para fins de levantamento da penhora efetivada no rosto dos autos de nº 0007129-09/2017, em curso por aquele juízo. Atentem-se os exequentes para que as manifestações sejam direcionadas para os incidentes corretos, evitando-se assim tumulto processual. Int.
16/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80100 - Protocolo: FAMR19000341342
13/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0971/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 121/125
13/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0971/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2868 Página: 121/125
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0971/2019 Teor do ato: Proc.2139/04 Vistos. 1 . Fls.1014/1030: Ciente. 2 . Dê-se ciência às partes do termo de penhora lavrado às fls.1031/1032, bem como aos exequentes da averbação feita junto ao ARISP, atentando-se para o prazo para pagamento das taxas e emolumentos, cujo boleto será remetido para o e-mail informado à serventia. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
12/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0971/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Diante da certidão lançada às fl.1002, e à vista da matrícula juntada às fls.955/963, determino seja lavrado o termo de penhora da totalidade do imóvel registrado sob nº 55807 do SRI local, nos termos do artigo 845, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, eis que o executado é casado sob o regime da comunhão total, o qual fica, por meio desta decisão, nomeado depositário fiel do aludido bem. 2. Intime-se o executado, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, da penhora efetivada e da nomeação para o encargo de depositário, bem como do prazo legal de 15 dias para apresentar impugnação à execução, querendo. 3. Para fins de averbação da penhora, considerando que a declaração de ineficácia da alienação realizada pelo executado deu-se no incidente de cumprimento de sentença, proc.3001356-68/2013, cumpram os exequentes o lá determinado, providenciando o protocolo do ofício lá expedido junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 4 . Sem prejuízo, determino ainda a expedição de oficio ao fólio real, solicitando a averbação da penhora efetivada nos presentes autos, providenciando os exequentes sua retirada, tão logo disponibilizado. 5 . Manifeste-se o executado sobre a petição e cálculos de fls.1005/1008. 6 . Dê-se ciência à empresa leiloeira acerca do pagamento efetuado pelo executado das despesas havidas com o edital, conforme comprovante apresentado às fl.1010. 7 . No mais, aguarde-se a manifestação da 3ª interessada, Sra.Neide, nos termos do item "6" do despacho de fl.990. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
09/08/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04 Vistos. 1 . Fls.1014/1030: Ciente. 2 . Dê-se ciência às partes do termo de penhora lavrado às fls.1031/1032, bem como aos exequentes da averbação feita junto ao ARISP, atentando-se para o prazo para pagamento das taxas e emolumentos, cujo boleto será remetido para o e-mail informado à serventia. Int.
09/08/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/08/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
01/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80097 - Protocolo: FAMR19000318322
19/07/2019		Penhora Deferida Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Diante da certidão lançada às fl.1002, e à vista da matrícula juntada às fls.955/963, determino seja lavrado o termo de penhora da totalidade do imóvel registrado sob nº 55807 do SRI local, nos termos do artigo 845, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, eis que o executado é casado sob o regime da comunhão total, o qual fica, por meio desta decisão, nomeado depositário fiel do aludido bem. 2. Intime-se o executado, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, da penhora efetivada e da nomeação para o encargo de depositário, bem como do prazo legal de 15 dias para apresentar impugnação à execução, querendo. 3. Para fins de averbação da penhora, considerando que a declaração de ineficácia da alienação realizada pelo executado deu-se no incidente de cumprimento de sentença, proc.3001356-68/2013, cumpram os exequentes o lá determinado, providenciando o protocolo do ofício lá expedido junto ao Cartório de Registro de Imóveis. 4 . Sem prejuízo, determino ainda a expedição de oficio ao fólio real, solicitando a averbação da penhora efetivada nos presentes autos, providenciando os exequentes sua retirada, tão logo disponibilizado. 5 . Manifeste-se o executado sobre a petição e cálculos de fls.1005/1008. 6 . Dê-se ciência à empresa leiloeira acerca do pagamento efetuado pelo executado das despesas havidas com o edital, conforme comprovante apresentado às fl.1010. 7 . No mais, aguarde-se a manifestação da 3ª interessada, Sra.Neide, nos termos do item "6" do despacho de fl.990. Int.
18/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80091 - Protocolo: FAMR19000300670
18/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80090 - Protocolo: FNDS19000049060
17/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0852/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 90/94
16/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0852/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . 993/998: Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Anote-se. Diante da ausência de notícia de concessão de efeito suspensivo, sem olvidar que o recurso em questão tem por objeto tão somente a determinação para ressarcimento das despesas à leiloeira, cumpra-se as determinações de fls.990 e verso, atentando-se a serventia. 2 . Sem prejuízo, cientifique-se ainda a leiloeira acerca da interposição do agravo acima mencionado. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
15/07/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/07/2019		E-mail expedido juntado
02/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . 993/998: Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Anote-se. Diante da ausência de notícia de concessão de efeito suspensivo, sem olvidar que o recurso em questão tem por objeto tão somente a determinação para ressarcimento das despesas à leiloeira, cumpra-se as determinações de fls.990 e verso, atentando-se a serventia. 2 . Sem prejuízo, cientifique-se ainda a leiloeira acerca da interposição do agravo acima mencionado. Int.
02/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80089 - Protocolo: FAMR19000280170
02/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2840 Página: 141/144
01/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0782/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Por primeiro, CUMPRA A SERVENTIA O QUANTO DETERMINADO NO ITEM "4" do despacho de fl.966. 2 . Dê-se ciência aos litigantes da certidão lançada às fl.967, dando conta de que foi negado provimento à apelação interposta nos autos dos Embargos de Terceiro, Proc. 1013226-42/2016, opostos por Taba Imobiliária Ltda Me. 3 . Manifestem-se os exequentes sobre as alegações expendidas às fls.972/973, manifestando expressamente acerca do pedido formulado pelo executado no sentido de ser utilizado o crédito que possui junto aos autos de nº 0007129-09/2017, que tramita perante a 2ª Vara Cível local, dando-se vista das cópias juntadas às fls.974/983. 4 . Diante da planilha apresentada, fl.985, bem como do que constou do edital, intime-se o executado José Heliton Costa, que atua em causa própria, pela Imprensa Oficial, para providenciar o pagamento para ressarcimento das despesas desembolsadas pela empresa SP LEILÕES, em razão do procedimento para realização do praceamento, no valor de R$ 1.055,18, eis que devidamente comprovadas, a ser depositado no conta do BANCO BRADESCO S/A, agência 0138, conta corrente 180737-4, em nome de GUISHEFT GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA, CNPJ. 11.278.717/0001-16. Prazo: 10 dias. Cientifique a leiloeira. 5 . Não obstante o quanto alegado pelos exequentes, determino à inclusão da Sra. Neide Piloto Costa como terceira interessada no feito. Providencie a serventia às anotações necessárias no sistema e registro, inclusive em relação ao procurador por ela constituído. 6 . Em seguida, intime-se a Sra.Neide, na condição de 3ª interessada, para que se manifeste sobre o quanto alegado pelos exequentes às fls.988/989, notadamente em relação ao seu direito de preferência. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
28/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Por primeiro, CUMPRA A SERVENTIA O QUANTO DETERMINADO NO ITEM "4" do despacho de fl.966. 2 . Dê-se ciência aos litigantes da certidão lançada às fl.967, dando conta de que foi negado provimento à apelação interposta nos autos dos Embargos de Terceiro, Proc. 1013226-42/2016, opostos por Taba Imobiliária Ltda Me. 3 . Manifestem-se os exequentes sobre as alegações expendidas às fls.972/973, manifestando expressamente acerca do pedido formulado pelo executado no sentido de ser utilizado o crédito que possui junto aos autos de nº 0007129-09/2017, que tramita perante a 2ª Vara Cível local, dando-se vista das cópias juntadas às fls.974/983. 4 . Diante da planilha apresentada, fl.985, bem como do que constou do edital, intime-se o executado José Heliton Costa, que atua em causa própria, pela Imprensa Oficial, para providenciar o pagamento para ressarcimento das despesas desembolsadas pela empresa SP LEILÕES, em razão do procedimento para realização do praceamento, no valor de R$ 1.055,18, eis que devidamente comprovadas, a ser depositado no conta do BANCO BRADESCO S/A, agência 0138, conta corrente 180737-4, em nome de GUISHEFT GESTÃO E INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA, CNPJ. 11.278.717/0001-16. Prazo: 10 dias. Cientifique a leiloeira. 5 . Não obstante o quanto alegado pelos exequentes, determino à inclusão da Sra. Neide Piloto Costa como terceira interessada no feito. Providencie a serventia às anotações necessárias no sistema e registro, inclusive em relação ao procurador por ela constituído. 6 . Em seguida, intime-se a Sra.Neide, na condição de 3ª interessada, para que se manifeste sobre o quanto alegado pelos exequentes às fls.988/989, notadamente em relação ao seu direito de preferência. Int.
27/06/2019		Conclusos para Despacho
17/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80087 - Protocolo: FAMR19000260090
17/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80085 - Protocolo: FRBT19000087221
17/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80084 - Protocolo: FAMR19000257467
07/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 93/95
06/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0664/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-02 - Vistos. 1 - Fls.943/945: Assiste razão em parte à empresa leiloeira. Isto porque, apesar de não ter ocorrido o praceamento do bem penhorado que havia sido designado nos autos, em razão do depósito judicial levado a efeito pela esposa do executado, o certo é que, efetivamente, o leiloeiro realizou seu trabalho, procedendo aos trabalhos da designação do leilão do imóvel dentre outras tarefas para tanto, dentro dos ditames legais. Nessas circunstâncias, diante do que constou do edital, intime-se a empresa SP LEILÕES para que apresente nos autos a planilha constando as despesas havidas em decorrência do procedimento para realização do praceamento do bem imóvel penhorado nos autos, tornando-me conclusos na sequência. Cientifique a leiloeira. 2 - Fls.950/951: Manifestem-se os exequentes. 3 . Fls.953/954: Diga o executado sobre a afirmação de que a penhora efetuada no rosto dos autos em curso perante a 1ª Vara Cível local não pode ser levantada, em razão de ainda remanescer débito referente aos honorários advocatícios devidos aos patronos dos exequentes. 4 . No que tange ao imóvel objeto da matrícula nº 55087, cuja cópia foi apresentada às fls.955/963, por ora, verifique a serventia se foi lavrado o respectivo termo de penhora no presente incidente, certificando-se. 5 . Providencie ainda a serventia a publicação do despacho proferido no incidente de nº 3001356-68/2013. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
05/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/06/2019		E-mail expedido juntado
05/06/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-02 - Vistos. 1 - Fls.943/945: Assiste razão em parte à empresa leiloeira. Isto porque, apesar de não ter ocorrido o praceamento do bem penhorado que havia sido designado nos autos, em razão do depósito judicial levado a efeito pela esposa do executado, o certo é que, efetivamente, o leiloeiro realizou seu trabalho, procedendo aos trabalhos da designação do leilão do imóvel dentre outras tarefas para tanto, dentro dos ditames legais. Nessas circunstâncias, diante do que constou do edital, intime-se a empresa SP LEILÕES para que apresente nos autos a planilha constando as despesas havidas em decorrência do procedimento para realização do praceamento do bem imóvel penhorado nos autos, tornando-me conclusos na sequência. Cientifique a leiloeira. 2 - Fls.950/951: Manifestem-se os exequentes. 3 . Fls.953/954: Diga o executado sobre a afirmação de que a penhora efetuada no rosto dos autos em curso perante a 1ª Vara Cível local não pode ser levantada, em razão de ainda remanescer débito referente aos honorários advocatícios devidos aos patronos dos exequentes. 4 . No que tange ao imóvel objeto da matrícula nº 55087, cuja cópia foi apresentada às fls.955/963, por ora, verifique a serventia se foi lavrado o respectivo termo de penhora no presente incidente, certificando-se. 5 . Providencie ainda a serventia a publicação do despacho proferido no incidente de nº 3001356-68/2013. Int.
04/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/05/2019		Conclusos para Despacho
29/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80083 - Protocolo: FAMR19000234340
23/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80082 - Protocolo: FAMR19000225590
21/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80081 - Protocolo: FBFU19000227381
21/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0529/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2812 Página: 146/148
17/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0529/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Por primeiro, manifeste-se a Sra.Neide Clotilde Pilotto Costa sobre as alegações expendidas às fls.888/892. 2 . Diante da discordância manifestada pelo executado às fl.894, em relação aos cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, digam os exequentes, notadamente sobre o valor exato por eles levantados. 3 . Fls.897/898: Manifestem-se os exequentes, dando-se vista ainda das cópias de fls.899/902. 4 . Fls.907/928: Ciente. Não obstante o que dispõe o artigo 870, do Código de Processo Civil/2015, que prevê a possibilidade da avaliação ser feito por simples estimativa do Oficial de Justiça, o bem penhorado nos autos trata-se de um lote com benfeitorias construídas, razão pela qual faz-necessário o exame técnico especializado para aferição de seu real valor, não bastando uma avaliação simplista, como pretendido pelo espólio exequente. Pelo exposto, indefiro o pedido formulado pelos exequente e determino que a avaliação seja feita por perito a ser nomeado pelo juízo oportunamente. Apresentem os exequentes a cópia atualizada da matrícula do imóvel registrado sob nº 55.087, afim de se verificar se a penhora encontra-se devidamente averbada. 5 . Fls.930/937: Ciente. Nada a deliberar diante da suspensão da realização do leilão, conforme decisão proferida às fls.884. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
16/05/2019		Proferido Despacho Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Por primeiro, manifeste-se a Sra.Neide Clotilde Pilotto Costa sobre as alegações expendidas às fls.888/892. 2 . Diante da discordância manifestada pelo executado às fl.894, em relação aos cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, digam os exequentes, notadamente sobre o valor exato por eles levantados. 3 . Fls.897/898: Manifestem-se os exequentes, dando-se vista ainda das cópias de fls.899/902. 4 . Fls.907/928: Ciente. Não obstante o que dispõe o artigo 870, do Código de Processo Civil/2015, que prevê a possibilidade da avaliação ser feito por simples estimativa do Oficial de Justiça, o bem penhorado nos autos trata-se de um lote com benfeitorias construídas, razão pela qual faz-necessário o exame técnico especializado para aferição de seu real valor, não bastando uma avaliação simplista, como pretendido pelo espólio exequente. Pelo exposto, indefiro o pedido formulado pelos exequente e determino que a avaliação seja feita por perito a ser nomeado pelo juízo oportunamente. Apresentem os exequentes a cópia atualizada da matrícula do imóvel registrado sob nº 55.087, afim de se verificar se a penhora encontra-se devidamente averbada. 5 . Fls.930/937: Ciente. Nada a deliberar diante da suspensão da realização do leilão, conforme decisão proferida às fls.884. Int.
15/05/2019		Conclusos para Despacho
15/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80080 FRBT.19.00006523-9
14/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80078 - Protocolo: FAMR19000210535
14/05/2019		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Mensagem Eletrônica (e-mail) Recebida (Digitalizada) em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80077
13/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80075 - Protocolo: FAMR19000193527
07/05/2019		E-mail expedido juntado
07/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80074 - Protocolo: FAMR19000189991
06/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80073 - Protocolo: FAMR19000195193
30/04/2019		Decisão VISTOS. 1) Fls. 871/881:À luz das alegações expendidas, bem assim do depósito judicial realizado, HEI POR BEM SUSPENDER AS HASTAS PÚBLICAS designadas para a alienação judicial do imóvel constrito, dando-se ciência, COM URGÊNCIA, ao leiloeiro e aos exequentes, facultando-se a esses últimos que se manifestem, em 5 (cinco) dias. 2) Dê-se ciência aos litigantes dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo a fls. 863/868,facultando-lhes manifestação a respeito, em 5 (cinco) dias úteis. Int.
24/04/2019		Conclusos para Despacho
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0411/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 94/94
24/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80072 - Protocolo: FAMR19000182300
23/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0411/2019 Teor do ato: PROC 2139/04 - Vista às partes sobre a planilha de cálculos apresentada às fls. 863/868. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
22/04/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE PROC 2139/04 - Vista às partes sobre a planilha de cálculos apresentada às fls. 863/868.
22/04/2019		Recebidos os Autos da Contadoria
17/04/2019		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
17/04/2019		Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2019		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
16/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Sem prejuízo da continuidade dos atos expropriatórios, à Contadoria do Juízo, COM URGÊNCIA, para a confecção de planilha de cálculos do valor atualizado do débito, observando as manifestações dos litigantes, salientando que a 1ª hasta pública está designada para o dia 06/05 pf, de maneira que o Juízo solicita os bons préstimos do auxiliar para que os autos sejam restituídos até o dia 29/04/2019. Int.
10/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
10/04/2019		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
10/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80071 - Protocolo: FAMR19000162460
03/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2019 Data da Disponibilização: 03/04/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 2781 Página: 116/121
02/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0338/2019 Teor do ato: Proc. 2139/04 Vistos. Fls. 845/846: Dê-se vista ao executado para manifestação, querendo. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
01/04/2019		Proferido Despacho Proc. 2139/04 Vistos. Fls. 845/846: Dê-se vista ao executado para manifestação, querendo. Int.
29/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80070
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 99/100
25/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0302/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 99/100
22/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0302/2019 Teor do ato: Proc. 2139/04 - Ciência aos interessados de que a 1ª PRAÇA do bem penhorado nos autos terá início em 06 de Maio de 2019, às 11h30min. Não havendo lance igual ou superior ao valor de avaliação nos três dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 08 de Maio de 2019, às 11h31min e se encerrará em 29 de Maio de 2019, às 11h30min. O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação judicial atualizada. A Hasta será conduzida pela Gestora Judicial - SP Leilões (Guisheft Gestão e Intermediação de Ativos Ltda.), por seu representante legal, o Sr. Tiago Tessler Blecher, inscrito na OAB/SP nº 239.948, através de seu portal de leilões online www.spleiloes.com.br. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
22/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0302/2019 Teor do ato: PROC 2139/04-02 - Vistos. Proc. 2139/04-02 Fls. 823/826: Ciente. Fls. 827/830: Da petição e documentos, no prazo de 10 dias, digam os Exequentes. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
21/03/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Proc. 2139/04 - Ciência aos interessados de que a 1ª PRAÇA do bem penhorado nos autos terá início em 06 de Maio de 2019, às 11h30min. Não havendo lance igual ou superior ao valor de avaliação nos três dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 08 de Maio de 2019, às 11h31min e se encerrará em 29 de Maio de 2019, às 11h30min. O valor mínimo para venda em 2ª Praça corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação judicial atualizada. A Hasta será conduzida pela Gestora Judicial - SP Leilões (Guisheft Gestão e Intermediação de Ativos Ltda.), por seu representante legal, o Sr. Tiago Tessler Blecher, inscrito na OAB/SP nº 239.948, através de seu portal de leilões online www.spleiloes.com.br.
21/03/2019		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
11/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80068 - Protocolo: FBFU19000101176
08/03/2019		Proferido Despacho PROC 2139/04-02 - Vistos. Proc. 2139/04-02 Fls. 823/826: Ciente. Fls. 827/830: Da petição e documentos, no prazo de 10 dias, digam os Exequentes. Int.
06/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80067 - Protocolo: FAMR19000099597
06/03/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80066 - Protocolo: FAMR19000099394
15/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2750 Página: 66/69
14/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0188/2019 Teor do ato: Proc.2139/04 Vistos. Tendo em conta que somente os exequentes interpuseram recurso de apelação contra a sentença proferida nos embargos de terceiro, proc. 1005183-48/2018, conforme certificado pela serventia às fl.804, intime-se a leiloeira SP LEILÕES para que providencie o necessário à designação de datas para alienação em hasta pública do imóvel objeto da matrícula nº 18.019, cuja avaliação encontra-se às fl.594/599. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
13/02/2019		E-mail expedido juntado
08/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04 Vistos. Tendo em conta que somente os exequentes interpuseram recurso de apelação contra a sentença proferida nos embargos de terceiro, proc. 1005183-48/2018, conforme certificado pela serventia às fl.804, intime-se a leiloeira SP LEILÕES para que providencie o necessário à designação de datas para alienação em hasta pública do imóvel objeto da matrícula nº 18.019, cuja avaliação encontra-se às fl.594/599. Int.
08/02/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80064 - Protocolo: FAMR19000053120
06/02/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
04/02/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberto Roli Tancredi Vencimento: 20/03/2019
01/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2019 Data da Disponibilização: 01/02/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2740 Página: 112/114
31/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0102/2019 Teor do ato: Proc.2139/04-02 Vistos. Considerando que os embargos de terceiro opostos em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 18.019 do SRI local serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento da apelação lá interposta, requeiram os exequentes o quê de direito. No silêncio, aguarde-se o desfecho dos embargos acima mencionados. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
30/01/2019		Proferido Despacho Proc.2139/04-02 Vistos. Considerando que os embargos de terceiro opostos em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 18.019 do SRI local serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento da apelação lá interposta, requeiram os exequentes o quê de direito. No silêncio, aguarde-se o desfecho dos embargos acima mencionados. Int.
29/01/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1572/2018 Data da Disponibilização: 12/11/2018 Data da Publicação: 13/11/2018 Número do Diário: 2698 Página: 68/71
09/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1572/2018 Teor do ato: Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Dê-se ciência às partes da sentença prolatada nos embargos de terceiro, Proc.1005183-48/2018, conforme certidão lançada pela serventia às fl.802. 2 . Antes de dar prosseguimento aos atos executórios, verifique a serventia se a sentença em questão transitou em julgado, certificando-se. Sendo o caso, tornem-me conclusos. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
07/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/10/2018		Proferido Despacho Proc.2139/04-02 Vistos. 1 . Dê-se ciência às partes da sentença prolatada nos embargos de terceiro, Proc.1005183-48/2018, conforme certidão lançada pela serventia às fl.802. 2 . Antes de dar prosseguimento aos atos executórios, verifique a serventia se a sentença em questão transitou em julgado, certificando-se. Sendo o caso, tornem-me conclusos. Int.
29/10/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80062 - Protocolo: FAMR18000558171
25/10/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
16/10/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberto Roli Tancredi Vencimento: 30/11/2018
27/06/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
27/06/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ivan Nascimbem Júnior Vencimento: 19/07/2018
18/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0850/2018 Data da Disponibilização: 18/06/2018 Data da Publicação: 19/06/2018 Número do Diário: 2597 Página: 63/65
15/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0850/2018 Teor do ato: Proc.2139/04-02 Vistos. Diante da certidão de fl.787, proceda a serventia o desentranhamento da impugnação à penhora juntada às fls.704/784, encartando-a no incidente de nº 3001356-68/2013, certificando-se e atentando-se para o correto processamento do feito e incidentes. Em seguida, lá dê-se vista ao espólio exequente para que se manifeste sobre a impugnação e documentos. No mais, publique-se o despacho de fl.785. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
14/06/2018		Proferido Despacho Proc.2139/04-02 Vistos. Diante da certidão de fl.787, proceda a serventia o desentranhamento da impugnação à penhora juntada às fls.704/784, encartando-a no incidente de nº 3001356-68/2013, certificando-se e atentando-se para o correto processamento do feito e incidentes. Em seguida, lá dê-se vista ao espólio exequente para que se manifeste sobre a impugnação e documentos. No mais, publique-se o despacho de fl.785. Int.
12/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0817/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2593 Página: 87/88
12/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0817/2018 Teor do ato: Proc.2139/04 Vistos. 1 . Fls.700/703: Nada a deliberar, eis que o leilão foi suspenso por força da decisão proferida nos embargos de terceiro, conforme certificado às fls.694. Intime-se a empresa gestora novamente de que a hasta pública, ao menos por ora, não será realizada. 2 . Manifestem-se os exequentes sobre as alegações e documentos apresentados às fls.704/784. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
08/06/2018		E-mail expedido juntado
08/06/2018		Proferido Despacho Proc.2139/04 Vistos. 1 . Fls.700/703: Nada a deliberar, eis que o leilão foi suspenso por força da decisão proferida nos embargos de terceiro, conforme certificado às fls.694. Intime-se a empresa gestora novamente de que a hasta pública, ao menos por ora, não será realizada. 2 . Manifestem-se os exequentes sobre as alegações e documentos apresentados às fls.704/784. Int.
06/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80059 - Protocolo: FAMR18000279809
06/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80058 - Protocolo: FIPI18000062218
24/05/2018		E-mail expedido juntado
24/05/2018		Documento Juntado cópia da Decisão proferida nos Embargos de Terceiro 1005183-48.2018.8.26.0019
24/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2018 Data da Disponibilização: 08/05/2018 Data da Publicação: 09/05/2018 Número do Diário: 2570 Página: 140/143
07/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0632/2018 Teor do ato: Proc. 2139/04(2) - Ciência às partes de que a 1ª PRAÇA do bem penhorado nos autos terá início em 06 de Junho de 2018, às 17h00min. Não havendo lance igual ou superior ao valor de avaliação nos três dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 08 de Junho de 2018, às 17h01min e se encerrará em 29 de Junho de 2018, às 17h00min. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
07/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/05/2018		E-mail expedido juntado
07/05/2018		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
04/05/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Proc. 2139/04(2) - Ciência às partes de que a 1ª PRAÇA do bem penhorado nos autos terá início em 06 de Junho de 2018, às 17h00min. Não havendo lance igual ou superior ao valor de avaliação nos três dias subsequentes ao início da 1ª Praça, a 2ª PRAÇA seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 08 de Junho de 2018, às 17h01min e se encerrará em 29 de Junho de 2018, às 17h00min.
02/05/2018		Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80053 - Complemento: E-MAIL RECEBIDO
13/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2018 Data da Disponibilização: 13/03/2018 Data da Publicação: 14/03/2018 Número do Diário: 2534 Página: 112/114
12/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0345/2018 Teor do ato: Proc.21390/04-02- Diante da inércia da empresa leiloeira, embora duas vezes intimada, destituo-a e, em substituição, nomeio a SPLEILÕES para alienação do imóvel penhorado e avaliado nos autos, fls.594/599, objeto da matrícula nº 18.019 do SRI local.Intime-o(a) a aquiescer com a nomeação, cientificando-o(a) das consignações elencadas na decisão proferida às fls.637.2- Dê-se ciência à GOLD LEILÕES de sua destituição.Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
01/03/2018		E-mail expedido juntado cadastro de SP LEILÕES e destituição de GOLD LEIÕES no Portal de Leilões
01/03/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.21390/04-02- Diante da inércia da empresa leiloeira, embora duas vezes intimada, destituo-a e, em substituição, nomeio a SPLEILÕES para alienação do imóvel penhorado e avaliado nos autos, fls.594/599, objeto da matrícula nº 18.019 do SRI local.Intime-o(a) a aquiescer com a nomeação, cientificando-o(a) das consignações elencadas na decisão proferida às fls.637.2- Dê-se ciência à GOLD LEILÕES de sua destituição.Int.
27/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/02/2018		Documento Juntado cadastro no portal/intimação de leiloeiro(Gold Leilões)
15/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/02/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/01/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
16/01/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com todos os volumes de todos os apensos Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ivan Nascimbem Júnior Vencimento: 13/08/2075
15/12/2017		Autos no Prazo Prazo - 06/02/2018.
13/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1951/2017 Data da Disponibilização: 13/12/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2487 Página: 97/100
12/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 1951/2017 Teor do ato: Proc. 2139/04-2 Vistos. 1 - Para alienação do bem imóvel avaliado às pgs. 594/599 em leilão judicial eletrônico, nomeio a empresa GOLD LEILÕES. A empresa gestora ficará responsável pelos custos, devendo ainda se encarregar da divulgação da alienação, observando-se as disposições e preceitos legais, nos termos do Provimento CSM, nº 1625/2009.2 - O edital a ser publicado deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos arts.886 e 887, do Código de Processo Civil, conforme determinado no artigo 882 e do Provimento acima mencionado. Nos atos de divulgação da hasta pública, deverão constar as datas do primeiro e segundo pregão, com prévia comunicação a este juízo.3 - No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão não serão admitidos lances não inferiores a 70% do valor da última avaliação atualizada, dando-se a alienação pelo maior lanço oferecido.Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, diretamente à empresa gestora. O arrematante terá o prazo de 24 horas para efetuar o depósito do lanço oferecido, sob as penas da lei.4 - O auto de arrematação será assinado mediante comprovação do pagamento total do valor da arrematação, cumprindo à empresa gestora comunicar ao juízo eventual descumprimento, inclusive acerca dos outros lances anteriores para que sejam apreciados, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do CPC/2015. 5 - Caso ocorra a remição do bem ou da execução após a publicação do edital de leilão, será devido à empresa gestora do leilão eletrônico somente o reembolso das despesas comprovadas, a serem custeadas pelos executados. 6 - Os interessados em participar do leilão eletrônico, deverão cadastrar-se gratuitamente e previamente no portal fornecendo todas as informações solicitadas, observando-se ainda as regras do CSM 1625/2009.7 - Os executados e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil deverão ser cientificados do dia, hora e local da alienação judicial, na pessoa de seus procuradores, ou pessoalmente, por mandado ou carta com AR e mãos próprias, caso não tenham constituído advogado, cabendo à exequente requerer e providenciar o necessário.Registre-se que, se os executados forem revéis e não tiverem advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo eles encontrados no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão.8 - Nos termos do art. 895 do CPC/2015, o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveisInt. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
11/12/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
01/12/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Suzana Comelato Guzman Vencimento: 25/01/2018
23/11/2017		E-mail expedido juntado
13/11/2017		Hasta Pública Deferida Proc. 2139/04-2 Vistos. 1 - Para alienação do bem imóvel avaliado às pgs. 594/599 em leilão judicial eletrônico, nomeio a empresa GOLD LEILÕES. A empresa gestora ficará responsável pelos custos, devendo ainda se encarregar da divulgação da alienação, observando-se as disposições e preceitos legais, nos termos do Provimento CSM, nº 1625/2009.2 - O edital a ser publicado deverá conter todos os requisitos estabelecidos nos arts.886 e 887, do Código de Processo Civil, conforme determinado no artigo 882 e do Provimento acima mencionado. Nos atos de divulgação da hasta pública, deverão constar as datas do primeiro e segundo pregão, com prévia comunicação a este juízo.3 - No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão não serão admitidos lances não inferiores a 70% do valor da última avaliação atualizada, dando-se a alienação pelo maior lanço oferecido.Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, diretamente à empresa gestora. O arrematante terá o prazo de 24 horas para efetuar o depósito do lanço oferecido, sob as penas da lei.4 - O auto de arrematação será assinado mediante comprovação do pagamento total do valor da arrematação, cumprindo à empresa gestora comunicar ao juízo eventual descumprimento, inclusive acerca dos outros lances anteriores para que sejam apreciados, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 897 do CPC/2015. 5 - Caso ocorra a remição do bem ou da execução após a publicação do edital de leilão, será devido à empresa gestora do leilão eletrônico somente o reembolso das despesas comprovadas, a serem custeadas pelos executados. 6 - Os interessados em participar do leilão eletrônico, deverão cadastrar-se gratuitamente e previamente no portal fornecendo todas as informações solicitadas, observando-se ainda as regras do CSM 1625/2009.7 - Os executados e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil deverão ser cientificados do dia, hora e local da alienação judicial, na pessoa de seus procuradores, ou pessoalmente, por mandado ou carta com AR e mãos próprias, caso não tenham constituído advogado, cabendo à exequente requerer e providenciar o necessário.Registre-se que, se os executados forem revéis e não tiverem advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo eles encontrados no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão.8 - Nos termos do art. 895 do CPC/2015, o interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar, até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; até o início do segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveisInt.
31/10/2017		Serventuário Mesa - Chefe - 31/10.
26/10/2017		Serventuário Mesa Escrevente (E) - 26/10.
10/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80051 - Protocolo: FAMR17000621561
04/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1570/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 79/82
03/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1570/2017 Teor do ato: Proc.2139/04-2 - VISTOS. 1 - Em que pese a irresignação içada pelo executado, o laudo elaborado pelo jurisperito deve prevalecer sobre a avaliação apresentada às fls.594/599.O labor realizado pelo "expert" de confiança do Juízo considerou fatores técnicos para chegar ao valor da avaliação do bem imóvel (transposição, tamanho e topografia), bem como se baseou em pesquisas nas regiões dos imóveis avaliandos, onde foram tomados como exemplos reais, imóveis negociados na região e foram compensadas rigorosamente as diferenças existentes entre o imóvel avaliado e aqueles tomados como exemplos, chegando-se assim, ao valor real de avaliações, sendo certo que o laudo "crítico" apresentado pelo executado não apresentou qualquer detalhe técnico que possa refutar o labor técnico realizado pelo perito, eis que desacompanhado de registros fotográficos ou documentos que comprovem efetivamente que o valor do bem imóvel penhorado não corresponde ao da avaliação feita pelo Perito do juízo.Desse modo, HOMOLOGO o laudo de avaliação do imóvel registrado sob nº 18.019 do CRI local, fls. 523/554.2 - Diante da manifestação do(a) executado no sentido de desejar uma composição amigável (fl.592, item "7"), e de que esta é a forma mais rápida e eficaz de solução dos litígios, intimem-se os exequentes para dizerem se concordam com a realização da audiência de conciliação.3 - Não havendo a possibilidade de um acordo e preclusa a presente decisão, tornem-me conclusos para as deliberações pertinentes no que concerne à hasta pública.Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
21/09/2017		Decisão Proc.2139/04-2 - VISTOS. 1 - Em que pese a irresignação içada pelo executado, o laudo elaborado pelo jurisperito deve prevalecer sobre a avaliação apresentada às fls.594/599.O labor realizado pelo "expert" de confiança do Juízo considerou fatores técnicos para chegar ao valor da avaliação do bem imóvel (transposição, tamanho e topografia), bem como se baseou em pesquisas nas regiões dos imóveis avaliandos, onde foram tomados como exemplos reais, imóveis negociados na região e foram compensadas rigorosamente as diferenças existentes entre o imóvel avaliado e aqueles tomados como exemplos, chegando-se assim, ao valor real de avaliações, sendo certo que o laudo "crítico" apresentado pelo executado não apresentou qualquer detalhe técnico que possa refutar o labor técnico realizado pelo perito, eis que desacompanhado de registros fotográficos ou documentos que comprovem efetivamente que o valor do bem imóvel penhorado não corresponde ao da avaliação feita pelo Perito do juízo.Desse modo, HOMOLOGO o laudo de avaliação do imóvel registrado sob nº 18.019 do CRI local, fls. 523/554.2 - Diante da manifestação do(a) executado no sentido de desejar uma composição amigável (fl.592, item "7"), e de que esta é a forma mais rápida e eficaz de solução dos litígios, intimem-se os exequentes para dizerem se concordam com a realização da audiência de conciliação.3 - Não havendo a possibilidade de um acordo e preclusa a presente decisão, tornem-me conclusos para as deliberações pertinentes no que concerne à hasta pública.Int.
24/08/2017		Serventuário Mesa - Chefe - 24/08.
23/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80049 - Protocolo: FAMR17000524856
21/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1253/2017 Data da Disponibilização: 21/08/2017 Data da Publicação: 22/08/2017 Número do Diário: 2414 Página: 78/79
17/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 1253/2017 Teor do ato: PROC. 2139/04-02 - 1) Ciência as parte da certidão de fls.622 (C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé, em atendimento aos r. Despachos de fls. 618, item "1" e fls. 587, item "2", que o terceiro interessado(Josemar Estigaribia) opôs Embargos de Terceiro, que foram distribuídos sob nº 1001803-51.2017.8.26.0019. Nada Mais.); 2) Fls.627/629: Digam as partes sobre esclarecimentos apresentados pelo perito. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
31/07/2017		Remetido ao DJE PROC. 2139/04-02 - 1) Ciência as parte da certidão de fls.622 (C E R T I D Ã O - Certifico e dou fé, em atendimento aos r. Despachos de fls. 618, item "1" e fls. 587, item "2", que o terceiro interessado(Josemar Estigaribia) opôs Embargos de Terceiro, que foram distribuídos sob nº 1001803-51.2017.8.26.0019. Nada Mais.); 2) Fls.627/629: Digam as partes sobre esclarecimentos apresentados pelo perito.
06/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80046 - Protocolo: FAMR17000398635
06/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
22/06/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Heliton Costa Vencimento: 03/08/2017
21/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80045 - Protocolo: FNDS17000074697
06/06/2017		E-mail expedido juntado
06/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0866/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página: 69/72
05/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0866/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página: 69/72
05/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0866/2017 Data da Disponibilização: 05/06/2017 Data da Publicação: 06/06/2017 Número do Diário: 2361 Página: 69/72
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0866/2017 Teor do ato: Proc.2139/04-02 - Vistos. 1 - Cumpra a serventia o determinado no item "2" do despacho de fl.587. 2 - Diante da manifesta discordância do executado em relação ao laudo de avaliação, nos moldes alegados às fls. 589/593, intime-se o Perito Marcelo Penteado para que, NO PRAZO DE 05 DIAS, preste os esclarecimentos que entender pertinentes, dando-se vista do laudo por ele apresentado às fls.594/599. 3 - Providencie a serventia a publicação dos despachos proferidos às fl.555 e 587.Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0866/2017 Teor do ato: Proc.2139/04-02 - Vistos.1 - Fl.598: Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste sobre o laudo de avaliação de fls.522/554, no prazo de 15 dias.2 - Diante do AR positivo juntado às fl.561, verifique a serventia se o terceiro interessado opôs embargos, certificando-se. 3 - No mais, dê-se ciência aos exequentes acerca da averbação da penhora levada a efeito junto à matrícula do imóvel registrado sob nº 18019 (fls.579/586. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
01/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0866/2017 Teor do ato: Proc. 2139/04-2 - Vistos.1- Expeça-se M.L.J. referente ao depósito de fls.395, em favor do Perito.2- Com fulcro no art.477, §1º do NCPC, manifestem-se as partes sobre o laudo avaliatório apresentado, fls.522/554, no prazo comum de 15 (quinze) dias.3- A fim de viabilizar a averbação da penhora junto ao sistema ARISP, face certidão de fl.517, informe o procurador do exequente o seu endereço eletrônico, bem assim o número de seu telefone celular.Após, expeça-se a certidão a que alude o artigo 844 do NCPC, através do dito sistema, e intime-se o Exeqüente para que providencie o pagamento das custas, cujo boleto será remetido para o seu endereço eletrônico.4- No mais, publique-se, com urgência, o Despacho de fl.512, bem assim aquele proferido no último apenso, conforme já determinado.Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
01/06/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-02 - Vistos. 1 - Cumpra a serventia o determinado no item "2" do despacho de fl.587. 2 - Diante da manifesta discordância do executado em relação ao laudo de avaliação, nos moldes alegados às fls. 589/593, intime-se o Perito Marcelo Penteado para que, NO PRAZO DE 05 DIAS, preste os esclarecimentos que entender pertinentes, dando-se vista do laudo por ele apresentado às fls.594/599. 3 - Providencie a serventia a publicação dos despachos proferidos às fl.555 e 587.Int.
30/05/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80044 - Protocolo: FAMR17000322705
29/05/2017		Ofício Juntado
29/05/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-02 - Vistos.1 - Fl.598: Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste sobre o laudo de avaliação de fls.522/554, no prazo de 15 dias.2 - Diante do AR positivo juntado às fl.561, verifique a serventia se o terceiro interessado opôs embargos, certificando-se. 3 - No mais, dê-se ciência aos exequentes acerca da averbação da penhora levada a efeito junto à matrícula do imóvel registrado sob nº 18019 (fls.579/586. Int.
22/05/2017		Ofício Juntado
19/05/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80043 - Protocolo: FAMR17000300413
12/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0724/2017 Data da Disponibilização: 12/05/2017 Data da Publicação: 15/05/2017 Número do Diário: 2345 Página: 69/72
11/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0724/2017 Teor do ato: Proc.2139/04-2 - Vistos.1 - Fls. 558: Ciente da concordância do exequente em relação ao Laudo de avaliação.2 - Fls. 560: Diante do endereço eletrônico e do telefone informado pelo exequente, proceda a Serventia a averbação da penhora junto ao sistema ARISP.3 - Aguarde-se o prazo para oposição de Embargos de Terceiro por parte de JOSEMAR, conforme AR juntado aos autos de fls. 561.Tomadas tais providências por parte da Serventia, tornem-me conclusos no último apenso.Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
28/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc.2139/04-2 - Vistos.1 - Fls. 558: Ciente da concordância do exequente em relação ao Laudo de avaliação.2 - Fls. 560: Diante do endereço eletrônico e do telefone informado pelo exequente, proceda a Serventia a averbação da penhora junto ao sistema ARISP.3 - Aguarde-se o prazo para oposição de Embargos de Terceiro por parte de JOSEMAR, conforme AR juntado aos autos de fls. 561.Tomadas tais providências por parte da Serventia, tornem-me conclusos no último apenso.Int.
26/04/2017		Serventuário M. Chefe (Y - d).
26/04/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2017		AR Negativo - Ausente AR - fls. 562/564.
26/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80041 - Protocolo: FAMR17000057153
26/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80040 - Protocolo: FAMR16001004157
07/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80039 - Protocolo: FNDS17000040887
30/03/2017		Mandado de Levantamento Expedido
29/03/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 2139/04-2 - Vistos.1- Expeça-se M.L.J. referente ao depósito de fls.395, em favor do Perito.2- Com fulcro no art.477, §1º do NCPC, manifestem-se as partes sobre o laudo avaliatório apresentado, fls.522/554, no prazo comum de 15 (quinze) dias.3- A fim de viabilizar a averbação da penhora junto ao sistema ARISP, face certidão de fl.517, informe o procurador do exequente o seu endereço eletrônico, bem assim o número de seu telefone celular.Após, expeça-se a certidão a que alude o artigo 844 do NCPC, através do dito sistema, e intime-se o Exeqüente para que providencie o pagamento das custas, cujo boleto será remetido para o seu endereço eletrônico.4- No mais, publique-se, com urgência, o Despacho de fl.512, bem assim aquele proferido no último apenso, conforme já determinado.Int.
27/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80036
23/03/2017		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
31/01/2017		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 16/03/2017
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: 2278 Página: 147 a 150
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0139/2017 Teor do ato: PROC- 2139/04 -Vistos. 1 -Cumpra a serventia o quanto determinado às fl.1, intimando-se o Perito Marcelo Penteado.2 - Não obstante o que constou do item "2" de fl.503, diante do endereço indicado às fls.505/506, intime-se os adquirentes Sandra Regina e Josemar Estigaribia, nos mesmos moldes das cartas de fls.492 e 495.3 - Dê-se ciência aos exequentes da certidão lançada pela serventia às fl.511, dando conta da oposição de embargos de terceiros pela empresa TABA IMOBILIÁRIA LTDA-ME. 4 - Defiro ainda o pedido de retificação da penhora lavrada por termo nos autos às fl.183, para que recaia sobre a totalidade do imóvel objeto da matrícula 18019, eis que o executado JOSÉ HELITON COSTA é casado no regime da comunhão total de bens, como se infere da matrícula juntada às fls.136/139. Providencie a serventia o necessário, inclusive no que tange à averbação junto ao ARISP. 5 - Publique-se com urgência o despacho proferido no último apenso.Int. - (EXEQUENTE: PROVIDENCIAR O QUANTO NECESSÁRIO À VISTA DA CERTIDÃO QUE SEGUE TRANSCRITA: "Certifico e dou fé que deixo, por ora, de expedir a Certidão para averbação da Penhora junto ao ARISP, tendo em vista que não consta dos autos o e-mail e telefone celular do(a) procurador(a) dos Exeqüentes. Nada Mais.") Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
30/01/2017		E-mail expedido juntado
30/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/01/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
26/01/2017		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
26/01/2017		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
24/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente PROC- 2139/04 -Vistos. 1 -Cumpra a serventia o quanto determinado às fl.1, intimando-se o Perito Marcelo Penteado.2 - Não obstante o que constou do item "2" de fl.503, diante do endereço indicado às fls.505/506, intime-se os adquirentes Sandra Regina e Josemar Estigaribia, nos mesmos moldes das cartas de fls.492 e 495.3 - Dê-se ciência aos exequentes da certidão lançada pela serventia às fl.511, dando conta da oposição de embargos de terceiros pela empresa TABA IMOBILIÁRIA LTDA-ME. 4 - Defiro ainda o pedido de retificação da penhora lavrada por termo nos autos às fl.183, para que recaia sobre a totalidade do imóvel objeto da matrícula 18019, eis que o executado JOSÉ HELITON COSTA é casado no regime da comunhão total de bens, como se infere da matrícula juntada às fls.136/139. Providencie a serventia o necessário, inclusive no que tange à averbação junto ao ARISP. 5 - Publique-se com urgência o despacho proferido no último apenso.Int. - (EXEQUENTE: PROVIDENCIAR O QUANTO NECESSÁRIO À VISTA DA CERTIDÃO QUE SEGUE TRANSCRITA: "Certifico e dou fé que deixo, por ora, de expedir a Certidão para averbação da Penhora junto ao ARISP, tendo em vista que não consta dos autos o e-mail e telefone celular do(a) procurador(a) dos Exeqüentes. Nada Mais.")
17/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/01/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80035 - Protocolo: FAMR17000008829
10/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Intime-se pela derradeira vez o perito Marcelo Penteado para que providencie o necessário à avaliação do imóvel penhorado nos autos, devendo entregar o laudo no prazo de 30 dias.2 - Sem prejuízo, diante do que constou do despacho proferido às fl.486, item "2", diante das cartas Ars devolvidas, determino a pesquisa de endereços em relação aos adquirentes do imóvel objeto da matrícula 22.967 pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Proceda à serventia, independente do recolhimento de taxa.3 - Certifique a serventia o decurso do prazo legal para a empresa TABA IMOBILIÁRIA LTDA opor embargos de terceiro, nos termos do AR juntado às fl.498.Int.
10/01/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
12/12/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ivan Nascimbem Júnior Vencimento: 24/02/2017
07/12/2016		Petição Juntada
21/11/2016		AR Negativo Juntado
18/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1411/2016 Data da Disponibilização: 18/11/2016 Data da Publicação: 21/11/2016 Número do Diário: 2242 Página: 83/84
17/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1411/2016 Teor do ato: Proc. 2139/04-2 Vistos.1) O perito avaliador sequer foi intimado para avaliar o imóvel, não havendo motivos, destarte, para que seja destituído.À luz do depósito de seus honorários, à avaliação do imóvel objeto da matrícula 18.019 do CRI local.2) Forte no artigo 792, § 4º, do CPC, intimem-se para, querendo, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias: a) os adquirentes do imóvel objeto da matrícula 22.967 do CRI local, JOSEMAR ESTIGARIBIA e sua esposa SANDRA REGINA COSTA ESTIGARIBIA; B) a adquirente do imóvel objeto da matrícula 55.087 do CRI local, a ampresa TABA LTDA.Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
16/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1398/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: Página:
11/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1398/2016 Teor do ato: Vistos.1) O perito avaliador sequer foi intimado para avaliar o imóvel, não havendo motivos, destarte, para que seja destituído.À luz do depósito de seus honorários, à avaliação do imóvel objeto da matrícula 18.019 do CRI local.2) Forte no artigo 792, § 4º, do CPC, intimem-se para, querendo, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias: a) os adquirentes do imóvel objeto da matrícula 22.967 do CRI local, JOSEMAR ESTIGARIBIA e sua esposa SANDRA REGINA COSTA ESTIGARIBIA; B) a adquirente do imóvel objeto da matrícula 55.087 do CRI local, a ampresa TABA LTDA.Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
07/11/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
07/11/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
07/11/2016		Carta de Intimação Expedida Carta - Intimação - Genérica - Com despacho
04/11/2016		E-mail expedido juntado
18/10/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 2139/04-2 Vistos.1) O perito avaliador sequer foi intimado para avaliar o imóvel, não havendo motivos, destarte, para que seja destituído.À luz do depósito de seus honorários, à avaliação do imóvel objeto da matrícula 18.019 do CRI local.2) Forte no artigo 792, § 4º, do CPC, intimem-se para, querendo, opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias: a) os adquirentes do imóvel objeto da matrícula 22.967 do CRI local, JOSEMAR ESTIGARIBIA e sua esposa SANDRA REGINA COSTA ESTIGARIBIA; B) a adquirente do imóvel objeto da matrícula 55.087 do CRI local, a ampresa TABA LTDA.Int.
09/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0986/2016 Data da Disponibilização: 09/08/2016 Data da Publicação: 10/08/2016 Número do Diário: 2175 Página: 92/93
08/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0986/2016 Teor do ato: PROC. 2139/04-2 Vistos.Diante do teor do quanto asseverado às fls.478/480, manifestem-se os exequentes, querendo. Prazo: 05 dias.Após, tornem-me conclusos.Int. (Petição já juntada). Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
03/08/2016		Petição Juntada
26/07/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente PROC. 2139/04-2 Vistos.Diante do teor do quanto asseverado às fls.478/480, manifestem-se os exequentes, querendo. Prazo: 05 dias.Após, tornem-me conclusos.Int. (Petição já juntada).
18/07/2016		Petição Juntada
06/07/2016		Remetido ao DJE Proc. 2139/04-2: Providencie o requerido JOSE HELITON COSTA o protocolo FÍSICO da petição encaminhada sob nº WAMR.16.70053744-4, uma vez que os autos tramitam fisicamente, não admitindo petições eletrônicas.
14/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0695/2016 Data da Disponibilização: 13/06/2016 Data da Publicação: 14/06/2016 Número do Diário: 2134 Página: 74/75
10/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0695/2016 Teor do ato: Proc. 2139/04 Vistos.Fls. 467/469: O denominado "pedido de reconsideração", quando deduzido fora das hipóteses em que legalmente previsto (agravo de instrumento, recurso de apelação de sentença de indeferimento da petição inicial, exemplificativamente) não possui forma ou figura de Juízo, consubstanciando-se em equivocada praxe utilizada na tentativa de obter a reforma de uma decisão judicial, sem a necessidade de veicular o recurso cabível, o que não se pode admitir.Faz-se possível a reanálise da questão posta, porém somente à luz de superveniente alteração fática-probatória, situação inocorrente "in casu".Assim é que seque conheço da pretensão deduzida a fls. 467/469.Publique-se e cumpra-se o quanto determinado a fls. 465.Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
10/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 2139/04 Vistos.Fls. 467/469: O denominado "pedido de reconsideração", quando deduzido fora das hipóteses em que legalmente previsto (agravo de instrumento, recurso de apelação de sentença de indeferimento da petição inicial, exemplificativamente) não possui forma ou figura de Juízo, consubstanciando-se em equivocada praxe utilizada na tentativa de obter a reforma de uma decisão judicial, sem a necessidade de veicular o recurso cabível, o que não se pode admitir.Faz-se possível a reanálise da questão posta, porém somente à luz de superveniente alteração fática-probatória, situação inocorrente "in casu".Assim é que seque conheço da pretensão deduzida a fls. 467/469.Publique-se e cumpra-se o quanto determinado a fls. 465.Int.
06/05/2016		Petição Juntada
29/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Diante do teor das alegações expendidas pelos exequentes às fls.460/464, diga(m) o(s) executado, querendo.Após, voltem conclusos.Sem prejuízo, publique-se o despacho proferido no último apenso.Int.
04/03/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1 - Diante da manifestação e documentos apresentados às fls. 424/447, diga(m) o(s) exequentes. 2 - Dê-se ciência ainda aos exequentes acerca da apresentação de Impugnação às Penhoras efetivadas no rosto dos autos dos feitos em curso perante a 1ª e 2ª Varas Cíveis locais, autuada em apenso. Int.
11/02/2016		Recebidos os Autos do Advogado Impugnação 2139/04-2 (vol.2) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
05/02/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Impugnação 2139/04-2 (vol.2) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Heliton Costa
04/02/2016		Mandado Juntado Mandado nº 019.2016/001618-2
04/02/2016		Mandado Juntado Mandado nº 019.2016/001610-7
20/01/2016		Ofício Expedido Ofício - Bancos - Providências - DIPO-Inquérito
20/01/2016		Ofício Expedido Pelo presente, solicito a Vossa Excelência o bloqueio da importância de R$ 763,597,94, de eventual crédito a que faça jus o executado JOSÉ HELITON COSTA, CPF 269.466.298-68, nos autos nº 002004466/2012, a fim de se evitar o levantamento pelo devedor. Atenciosamente.
15/01/2016		Decisão VISTOS. 1 - Ciente da concordância dos exequentes em relação aos cálculos elaborados pelo Contador Judicial, bem como do comprovante de depósito dos honorários periciais (fl.393). 2 - Fls.399/400: Defiro a penhora do saldo porventura existente em favor do executado JOSÉ HELITON COSTA, nos autos dos processos nºs 0008158-65/2015 e 0020262-94/2012, ambos em trâmite perante a 1ª Vara Cível local, bem como nos autos do processo nº 0020044-66/2012, que tramita perante a 2ª Vara Cível local, conforme requerido pelos Exequentes. Expeça-se MANDADO DE PENHORA no rosto dos autos supra mencionados, COM URGÊNCIA, fazendo constar que o débito apontado pelo Contador Judicial. 3 - Sem prejuízo da determinação supra, expeça-se ofício, também COM URGÊNCIA, solicitando o bloqueio da referida importância, a fim de se evitar o levantamento pelo devedor. 4 - No mais, reitere-se a intimação ao executado para que se manifeste sobre os cálculos elaborados pelo Contador Judicial às fl. 383/386, bem como sobre as alegações e documentos apresentados pelos exequentes às fls.363/380. Int.
13/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80030 - Protocolo: FAMR.00132561-5
12/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
12/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
12/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/11/2015		Comprovante de Depósito Juntada
26/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80029
24/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :2465/2015 Data da Disponibilização: 24/11/2015 Data da Publicação: 25/11/2015 Número do Diário: 2013 Página: 99/101
20/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 2465/2015 Teor do ato: Proc. 2139/04-2 - Fls. 283/285: Com razão os exequentes, na medida em que existe, por ora, um único imóvel a ser avaliado, qual seja, aquele matriculado sob nº 18.019 do CRI local. Desse modo, intime-se novamente o perito avaliador para que estime seus honorários considerando a existência de um único imóvel a ser avaliado, salientando que na primeira estimativa apresentada foram considerados, equivocadamente, quatro imóveis a serem avaliados. Manifestem-se os exequentes, especificamente, sobre a alegação de que o executado é proprietário de parte ideal do imóvel objeto da transcrição sob nº 4173 da 1ª Circunscrição de Campinas, cujo valor, segundo ele, é suficiente à satisfação da execução, bem como digam se ainda assim insistem no decreto de fraude à execução na alienação do móvel objeto da matrícula 22.967 do CRI local. No que se refere à discordância em relação ao "quantum debeatur", remetam-se os autos ao Contador Judicial para que apure a quantia devida pelo executado na data da elaboração dos cálculos, consoante a "res judicata", salientando que a multa de 10% a que alude o artigo 475-J somente se tornou exigível após o trânsito em julgado da sentença proferida. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
19/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :2450/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2011 Página: 114/115
19/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :2450/2015 Data da Disponibilização: 19/11/2015 Data da Publicação: 20/11/2015 Número do Diário: 2011 Página: 114/115
18/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 2450/2015 Teor do ato: Proc. 2139/04-2 - Vistos. 1 - Intimem-se os exequentes para comprovarem o depósito do valor dos honorários do Perito avaliador, estimados em R$ 1.550,00, conforme manifestação de fl.361. 2 - Manifestem as partes sobre os cálculos elaborados pelo Contador Judicial às fls.383/386. 3 - Após, tornem-me conclusos para deliberar acerca dos pedidos formulados às fls.363/368. 4 - Publique-se o despacho proferido às fls.359. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
18/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 2450/2015 Teor do ato: Proc. 2139/04-2 - Fls. 283/285: Com razão os exequentes, na medida em que existe, por ora, um único imóvel a ser avaliado, qual seja, aquele matriculado sob nº 18.019 do CRI local. Desse modo, intime-se novamente o perito avaliador para que estime seus honorários considerando a existência de um único imóvel a ser avaliado, salientando que na primeira estimativa apresentada foram considerados, equivocadamente, quatro imóveis a serem avaliados. Manifestem-se os exequentes, especificamente, sobre a alegação de que o executado é proprietário de parte ideal do imóvel objeto da transcrição sob nº 4173 da 1ª Circunscrição de Campinas, cujo valor, segundo ele, é suficiente à satisfação da execução, bem como digam se ainda assim insistem no decreto de fraude à execução na alienação do móvel objeto da matrícula 22.967 do CRI local. No que se refere à discordância em relação ao "quantum debeatur", remetam-se os autos ao Contador Judicial para que apure a quantia devida pelo executado na data da elaboração dos cálculos, consoante a "res judicata", salientando que a multa de 10% a que alude o artigo 475-J somente se tornou exigível após o trânsito em julgado da sentença proferida. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
16/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 2139/04-2 - Vistos. 1 - Intimem-se os exequentes para comprovarem o depósito do valor dos honorários do Perito avaliador, estimados em R$ 1.550,00, conforme manifestação de fl.361. 2 - Manifestem as partes sobre os cálculos elaborados pelo Contador Judicial às fls.383/386. 3 - Após, tornem-me conclusos para deliberar acerca dos pedidos formulados às fls.363/368. 4 - Publique-se o despacho proferido às fls.359. Int.
12/11/2015		Recebidos os Autos da Contadoria
12/11/2015		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
11/11/2015		Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2015		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
05/10/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 2139/04-2 - Fls. 283/285: Com razão os exequentes, na medida em que existe, por ora, um único imóvel a ser avaliado, qual seja, aquele matriculado sob nº 18.019 do CRI local. Desse modo, intime-se novamente o perito avaliador para que estime seus honorários considerando a existência de um único imóvel a ser avaliado, salientando que na primeira estimativa apresentada foram considerados, equivocadamente, quatro imóveis a serem avaliados. Manifestem-se os exequentes, especificamente, sobre a alegação de que o executado é proprietário de parte ideal do imóvel objeto da transcrição sob nº 4173 da 1ª Circunscrição de Campinas, cujo valor, segundo ele, é suficiente à satisfação da execução, bem como digam se ainda assim insistem no decreto de fraude à execução na alienação do móvel objeto da matrícula 22.967 do CRI local. No que se refere à discordância em relação ao "quantum debeatur", remetam-se os autos ao Contador Judicial para que apure a quantia devida pelo executado na data da elaboração dos cálculos, consoante a "res judicata", salientando que a multa de 10% a que alude o artigo 475-J somente se tornou exigível após o trânsito em julgado da sentença proferida. Int.
30/09/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80026
28/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :2082/2015 Data da Disponibilização: 28/09/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número do Diário: 1976 Página: 87/89
24/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 2082/2015 Teor do ato: Proc. 2139/04-2 - Diante da manifestação e documentos apresentados às fls. 326/347, manifestem-se os exequentes, especificamente sobre os cálculos apresentados pelo executado às fls.309/311. No mais, dê-se ciência ao executado do ofício remetido pelo SRI de fl.348, dando conta da averbação do cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel registrado sob nº 14.876, nos termos da decisão proferida no incidente de impugnação à penhora. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
09/09/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 2139/04-2 - Diante da manifestação e documentos apresentados às fls. 326/347, manifestem-se os exequentes, especificamente sobre os cálculos apresentados pelo executado às fls.309/311. No mais, dê-se ciência ao executado do ofício remetido pelo SRI de fl.348, dando conta da averbação do cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel registrado sob nº 14.876, nos termos da decisão proferida no incidente de impugnação à penhora. Int.
19/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1747/2015 Data da Disponibilização: 19/08/2015 Data da Publicação: 20/08/2015 Número do Diário: 1949 Página: 79/81
18/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 1747/2015 Teor do ato: PROC. 2139/04-2 - Vistos. 1 - Estando preclusa a decisão proferida no incidente de impugnação à penhora ('3"), providencie a serventia o necessário ao levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel registrado sob nº 14.876, intimando-se o executado, em seguida, para providenciar sua retirada pelo sistema. 2 - Diante da discordância manifestada pelos exequentes em relação à estimativa dos honorários periciais, nos termos aventados às fls.283/285, intime-se o Perito avaliador para que preste os esclarecimentos que entender pertinentes. 3 - Sem prejuízo, manifestem-se os exequentes sobre as alegações e documentos apresentados às fls.295/313. Int. (PARA EXECUTADO RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA PELO SITE DO TJ, ATRAVÉS DO SISTEMA SAJ) Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
03/08/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80024 - Protocolo: FAMR.15.00082010-4
20/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1518/2015 Data da Disponibilização: 20/07/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 1927 Página: 112/113
17/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 1518/2015 Teor do ato: PROC. 2139/04-2 - Vistos. Manifeste-se o executado sobre as alegações expendidas às fls.318/321. Publique-se o despacho de fl.314. Após, tornem-me conclusos. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
03/07/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente PROC. 2139/04-2 - Vistos. Manifeste-se o executado sobre as alegações expendidas às fls.318/321. Publique-se o despacho de fl.314. Após, tornem-me conclusos. Int.
24/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80023 - Protocolo: PETIÇÃO RECEBIDA EM CARTÓRIO DESPACHADA EM 23/06
24/06/2015		Mandado de Averbação Expedido Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível
11/06/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente PROC. 2139/04-2 - Vistos. 1 - Estando preclusa a decisão proferida no incidente de impugnação à penhora ('3"), providencie a serventia o necessário ao levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel registrado sob nº 14.876, intimando-se o executado, em seguida, para providenciar sua retirada pelo sistema. 2 - Diante da discordância manifestada pelos exequentes em relação à estimativa dos honorários periciais, nos termos aventados às fls.283/285, intime-se o Perito avaliador para que preste os esclarecimentos que entender pertinentes. 3 - Sem prejuízo, manifestem-se os exequentes sobre as alegações e documentos apresentados às fls.295/313. Int. (PARA EXECUTADO RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA PELO SITE DO TJ, ATRAVÉS DO SISTEMA SAJ)
08/06/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: FAMR.15.00047798-0
29/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80020 - Protocolo: FAMR.15.00051176-6
05/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80019
30/04/2015		Mudança de Classe Processual
29/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0974/2015 Data da Disponibilização: 29/04/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: 1874 Página: 93/94
28/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0974/2015 Teor do ato: Proc. 2139/04-2 - Vistos. 1 - Considerando que a avaliação de imóvel depende de conhecimentos específicos, nomeio o Perito Marcelo Bortolotte Penteado. Intime-o para aquiescer da nomeação e estimar seus honorários. Estimados, intime-se os exequentes para comprovarem o pagamento. Após, à avaliação. Desde já consigno que este juízo não está cadastrado no sistema de leilão eletrônico, sendo as alienações realizadas em hasta pública. 2 - Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste sobre a aventada alienação em fraude à execução em relação ao imóvel registrado sob nº 22967 do SRI de Americana, nos termos do item "b" da petição de fls.260/266, dando-se vista ainda acerca do cálculo e documentos apresentados às fls.267/276. 3 - Deixo de apreciar o pedido contido no item 11, eis que já foi determinado o processamento do feito em prioridade processual. Int. (para exequentes comprovarem o pagamento dos honorários do Sr. Perito estimados em R$ 5.440,00) Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP), Carolina Peres Ribeiro (OAB 306729/SP)
14/04/2015		Estimativa do Perito Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de Proposta de Honorário Periciais em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80017
27/02/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 2139/04-2 - Vistos. 1 - Considerando que a avaliação de imóvel depende de conhecimentos específicos, nomeio o Perito Marcelo Bortolotte Penteado. Intime-o para aquiescer da nomeação e estimar seus honorários. Estimados, intime-se os exequentes para comprovarem o pagamento. Após, à avaliação. Desde já consigno que este juízo não está cadastrado no sistema de leilão eletrônico, sendo as alienações realizadas em hasta pública. 2 - Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste sobre a aventada alienação em fraude à execução em relação ao imóvel registrado sob nº 22967 do SRI de Americana, nos termos do item "b" da petição de fls.260/266, dando-se vista ainda acerca do cálculo e documentos apresentados às fls.267/276. 3 - Deixo de apreciar o pedido contido no item 11, eis que já foi determinado o processamento do feito em prioridade processual. Int. (para exequentes comprovarem o pagamento dos honorários do Sr. Perito estimados em R$ 5.440,00)
24/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80015
23/02/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
12/02/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Suzana Comelato Guzman
12/02/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Complemento: substabelecimento
29/01/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento Provisório de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: FAMR15000069629
19/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2015 Data da Disponibilização: 19/01/2015 Data da Publicação: 20/01/2015 Número do Diário: 1808 Página: 82/83
15/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Proc. 2139/04-2 - Vistos. Diante da certidão lançada às fl.340 no incidente "3", dando conta de que o executado não aportou aos autos os extratos bancários referentes a sua conta em que se efetivou a constrição, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO formulado pelo executado. Por conseguinte, determino a transferência para conta judicial. Intimem-se. (com vista ao exequente sobre penhora "on line" no valor de R$ 279,66) Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
24/11/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 2139/04-2 - Vistos. Diante da certidão lançada às fl.340 no incidente "3", dando conta de que o executado não aportou aos autos os extratos bancários referentes a sua conta em que se efetivou a constrição, INDEFIRO O PEDIDO DE DESBLOQUEIO formulado pelo executado. Por conseguinte, determino a transferência para conta judicial. Intimem-se. (com vista ao exequente sobre penhora "on line" no valor de R$ 279,66)
25/09/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0831/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: 1654 Página: 60/61
20/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0831/2014 Teor do ato: Proc. 2139/04-4 - Antes de determinar a avaliação solicitada às fls. retro, aguarde-se a decisão da impugnação em apenso. Int. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
14/05/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. 2139/04-4 - Antes de determinar a avaliação solicitada às fls. retro, aguarde-se a decisão da impugnação em apenso. Int.
08/04/2014		Petição Juntada FAMR.14.00032657-5
28/03/2014		Petição Juntada
28/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
26/03/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/03/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/03/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Suzana Comelato Guzman Vencimento: 22/04/2014
20/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0469/2014 Data da Disponibilização: 20/03/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: 1615 Página: 77/79
19/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0469/2014 Teor do ato: Proc. 2139/04-2 - Com vista ao exequente sobre matrículas juntadas (fls. 234/247) Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
19/03/2014		Remetido ao DJE Proc. 2139/04-2 - Com vista ao exequente sobre matrículas juntadas (fls. 234/247)
14/01/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
10/01/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Suzana Comelato Guzman Vencimento: 11/02/2014
18/09/2013		Petição Juntada
12/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0816/2013 Data da Disponibilização: 12/09/2013 Data da Publicação: 13/09/2013 Número do Diário: 1497 Página: 128/129
11/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0816/2013 Teor do ato: ordem 2139/04-2 - Para exequente retirar boleto do ARISP em cartório, com vencimento em 26/09/2013, no valor de R$ 365,66. Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
11/09/2013		Remetido ao DJE ordem 2139/04-2 - Para exequente retirar boleto do ARISP em cartório, com vencimento em 26/09/2013, no valor de R$ 365,66.
06/09/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/08/2013		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0714/2013 Data da Disponibilização: 29/08/2013 Data da Publicação: 30/08/2013 Número do Diário: 1487 Página: 79/80
28/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0714/2013 Teor do ato: ordem 2139/04-2 - Vistos. Por primeiro, providencie a serventia a averbação das penhoras efetivadas às fl.183 no sistema ARISP, observando-se que a guia para pagamento das custas necessárias será remetida para o endereço eletrônico do procurador do exequente. Int. (com vista ao exequente sobre nota de devolução de fls. 218) Advogados(s): Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP), Suzana Comelato Guzman (OAB 155367/SP), Alexandre Augusto de Morais Sampaio Silva (OAB 156514/SP), Ivan Nascimbem Júnior (OAB 232216/SP), Jose Heliton Costa (OAB 36765/SP)
18/07/2013		Ofício Recebido
22/05/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente ordem 2139/04-2 - Vistos. Por primeiro, providencie a serventia a averbação das penhoras efetivadas às fl.183 no sistema ARISP, observando-se que a guia para pagamento das custas necessárias será remetida para o endereço eletrônico do procurador do exequente. Int. (com vista ao exequente sobre nota de devolução de fls. 218)
22/01/2013		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/12/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
19/11/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
01/11/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
25/10/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
24/10/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
22/10/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/10/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
17/09/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
17/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 27
11/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/09/2012		Juntada de Mandado Juntada do Mandado em 11.09.2012
31/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
27/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
20/08/2012		Aguardando Diligência Aguardando Diligência
03/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
01/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 184 - Vistos. Diante dos documentos juntados às fls.178/179, possuindo o autor idade superior a 60 anos, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/03, defiro a prioridade de processamento destes autos em relação aos demais. Anote-se. Fls.180/182: aguarde-se o retorno dos autos principais. Int.
01/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 176/vº - Vistos. 1 ? Ciente da desistência da penhora em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 12.963. 2 - Indefiro, por ora, a pretensão de declarar a alienação dos bens imóveis objetos das matrículas acostadas às fls.141/151 realizada em fraude à execução, eis que o executado possui outros bens passíveis de penhora, conforme indicado pelos exequentes, o que impede o acolhimento do pedido. 3 - Assim sendo, à vista das matrículas juntadas às fls.133/139, determino seja lavrado o termo de penhora da parte ideal dos imóveis objetos das matrículas nºs 14.876 e 18.019, correspondente a 50% da meação pertencente ao executado José Heliton Costa, nos termos do artigo 659, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, da penhora efetivada e de que fica, por meio desta decisão, nomeado depositário fiel do aludido bem, bem como do prazo legal de 15 dias para apresentar impugnação à execução, querendo. 3 - Intime-se ainda a esposa do executado, providenciando os exequentes o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado. 4 ? Após, expeça-se a certidão a que alude o parágrafo 5º, do dispositivo supra citado, pelo sistema ARISP e intime-se os Exequentes para que providenciem o recolhimento da taxa necessária para averbação, cujo valor será remetido para o endereço de correio eletrônico informado nos autos. Após, diga o Exequente quanto ao prosseguimentoInt.
17/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/07/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
05/07/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
04/07/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
02/07/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 02/07/12
15/06/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
31/05/2012		Data da Publicação SIDAP Defiro penhora on line. Saliento que, havendo bloqueio inferior a R$.10,00, será imediatamente determinado o desbloqueio. Int. (Vista ao autor sobre penhora on line no valor de R$279,66)
21/05/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
15/05/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
09/05/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
24/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
20/04/2012		Aguardando Intimação Aguardando Intimação
12/04/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
11/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
22/03/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
14/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
07/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
05/03/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
01/03/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
23/02/2012		Incidente Cadastrado Entrados em 23/02/2012 com origem no Processo Principal 019.01.2004.002911-8/000000-000

Data	Tipo
26/01/2015	Petições Diversas
12/02/2015	Petições Diversas substabelecimento
24/02/2015	Petições Diversas
14/04/2015	Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
05/05/2015	Petições Diversas
29/05/2015	Petições Diversas
08/06/2015	Petições Diversas
24/06/2015	Petições Diversas
03/08/2015	Petições Diversas
30/09/2015	Petições Diversas
26/11/2015	Petições Diversas FAMR.15.00126088-6
13/01/2016	Petições Diversas
03/03/2016	Impugnação ao Cumprimento da Sentença IMPUGNAÇÃO À PENHORA
05/12/2016	Petições Diversas
09/01/2017	Petições Diversas
02/02/2017	Petições Diversas
27/03/2017	Petições Diversas
29/03/2017	Petições Diversas
17/05/2017	Petições Diversas
25/05/2017	Petições Diversas
09/06/2017	Petições Diversas
27/06/2017	Petições Diversas
21/08/2017	Petições Diversas
05/10/2017	Petições Diversas
23/04/2018	Petições Diversas
02/05/2018	Documentos Diversos E-MAIL RECEBIDO
21/05/2018	Petições Diversas
25/10/2018	Petições Diversas
05/02/2019	Petições Diversas
27/02/2019	Petições Diversas
01/03/2019	Petições Diversas
01/03/2019	Petições Diversas
29/03/2019	Petições Diversas
09/04/2019	Petições Diversas
23/04/2019	Petições Diversas
26/04/2019	Petições Diversas
30/04/2019	Petições Diversas
02/05/2019	Petições Diversas
07/05/2019	Petições Diversas Regularizando juntada de petições anteriores no sistema
13/05/2019	Petições Diversas
13/05/2019	Petições Diversas
14/05/2019	Mensagem Eletrônica (e-mail) Recebida (Digitalizada)
15/05/2019	Petições Diversas
22/05/2019	Petições Diversas
28/05/2019	Petições Diversas
11/06/2019	Petições Diversas
12/06/2019	Petições Diversas
14/06/2019	Petições Diversas
01/07/2019	Petições Diversas
11/07/2019	Petições Diversas
17/07/2019	Petições Diversas
31/07/2019	Petições Diversas
15/08/2019	Petições Diversas
19/08/2019	Petições Diversas
28/08/2019	Petições Diversas
28/08/2019	Petições Diversas
28/08/2019	Petições Diversas Nota de Devolução
05/09/2019	Petições Diversas
04/10/2019	Matrícula do Registro do Imóvel (Digitalizada)
10/10/2019	Petições Diversas
25/10/2019	Petições Diversas
25/10/2019	Petições Diversas
13/11/2019	Petições Diversas
26/11/2019	Petições Diversas
18/12/2019	Petições Diversas
29/07/2020	Petições Diversas
30/07/2020	Petições Diversas
17/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
17/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
18/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
18/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
18/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
18/09/2020	Petição Intermediária - Digitalização
05/10/2020	Petições Diversas
09/10/2020	Petição Intermediária
13/01/2021	Petições Diversas
19/03/2021	Petições Diversas
06/04/2021	Petições Diversas
13/05/2021	Petições Diversas
02/07/2021	Petições Diversas
24/08/2021	Petições Diversas
30/11/2021	Petições Diversas
11/03/2022	Petições Diversas
14/03/2022	Petição Intermediária
22/03/2022	Petições Diversas
25/04/2022	Petição Intermediária
01/06/2022	Petição Intermediária
26/09/2022	Petições Diversas
10/10/2022	Petição Intermediária
25/10/2022	Petição Intermediária
22/11/2022	Petições Diversas
22/11/2022	Petição Intermediária
19/01/2023	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
23/01/2023	Petição Intermediária
14/02/2023	Petições Diversas
30/03/2023	Petições Diversas
10/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/04/2023	Petições Diversas
26/04/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/05/2023	Petições Diversas
19/05/2023	Petição Intermediária - Digitalização
30/06/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
30/06/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
31/07/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
09/08/2023	Petições Diversas
30/08/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/09/2023	Petição Intermediária
04/10/2023	Petições Diversas
10/11/2023	Petições Diversas
04/12/2023	Petição Intermediária - Digitalização
04/12/2023	Petições Diversas
04/12/2023	Petições Diversas
21/12/2023	Petições Diversas
09/02/2024	Petições Diversas
14/02/2024	Petições Diversas
20/03/2024	Petições Diversas
29/04/2024	Petições Diversas
28/05/2024	Petição Intermediária - Digitalização
31/05/2024	Petição Intermediária - Digitalização
15/07/2024	Petições Diversas
26/07/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
05/08/2024	Petições Diversas
01/10/2024	Petição Intermediária
18/12/2024	Petições Diversas
04/02/2025	Petição Intermediária
10/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
05/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
24/07/2025	Petições Diversas
24/07/2025	Petições Diversas
07/10/2025	Petições Diversas
16/10/2025	Petição Intermediária
03/11/2025	Petição de Reiteração
05/01/2026	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
23/09/2019	Cumprimento de sentença  (0009607-19.2019.8.26.0019)

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0009607-19.2019.8.26.0019	Cumprimento de sentença	28/09/2020
0001866-30.2016.8.26.0019	Impugnação ao Cumprimento de Sentença	28/09/2020
3001356-68.2013.8.26.0019	Cumprimento de sentença	28/09/2020

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
02/05/2015	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-
15/12/2012	Inicial	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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