Exeqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Marcos Caldas Martins Chagas   Advogado:  Ricardo Lopes Godoy
Exectdo	Santos & Paiva Confeccoes Ltda Epp Advogado:  Paulo Antonio Lenzi   Advogado:  Rodolfo Vinicius Lenzi

Exeqte	Banco do Brasil S/A Advogado:  Marcos Caldas Martins Chagas   Advogado:  Ricardo Lopes Godoy
Exectdo	Santos & Paiva Confeccoes Ltda Epp Advogado:  Paulo Antonio Lenzi   Advogado:  Rodolfo Vinicius Lenzi
Exectdo	Tiago Alessandro Paiva Advogado:  Sandro Ricardo Lenzi   Advogado:  Rodolfo Vinicius Lenzi
Exectdo	Anselmo de Paiva Advogado:  Luciano Jose Lenzi   Advogado:  Rodolfo Vinicius Lenzi
Exectda	Marcia Regina dos Santos Paiva Advogado:  Marcos Alexandre Belloli   Advogado:  Rodolfo Vinicius Lenzi

Data		Movimento
02/05/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
18/12/2023		Arquivado Definitivamente
18/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/11/2023		Expedição de documento Certidão - Cível - Genérica
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
02/05/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
18/12/2023		Arquivado Definitivamente
18/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
16/11/2023		Expedição de documento Certidão - Cível - Genérica
12/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
22/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0851/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
21/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0851/2023 Teor do ato: 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
20/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE.
16/09/2023		Conclusos para Despacho
14/09/2023		Conclusos para Despacho
14/09/2023		Expedição de documento Certidão - Cível - Genérica
27/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 28/07/2023 Número do Diário: 3787
26/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0657/2023 Teor do ato: Nota de cartório: ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal, bem como, para que a parte interessada se manifeste requerendo o que de direito, ficando consignado que na hipótese de eventual execução de sentença, esta deverá ser proposta através de peticionamento intermediário (incidente processual arts. 917 c/c. 1285 e ss das NSCGJ), ficando consignado que já há cumprimento de sentença em trâmite sob nº 0000607-44.2023.8.26.0022. Decorrido o prazo de 30 dias e nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781S/P)
25/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: ciência às partes do retorno dos autos do Eg. Tribunal, bem como, para que a parte interessada se manifeste requerendo o que de direito, ficando consignado que na hipótese de eventual execução de sentença, esta deverá ser proposta através de peticionamento intermediário (incidente processual arts. 917 c/c. 1285 e ss das NSCGJ), ficando consignado que já há cumprimento de sentença em trâmite sob nº 0000607-44.2023.8.26.0022. Decorrido o prazo de 30 dias e nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
18/07/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/03/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0000607-44.2023.8.26.0022 - Cumprimento Provisório de Sentença
13/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0017/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3657
12/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0017/2023 Teor do ato: Nota de cartório: ciência ao Advogado peticionante (fls. 209/253 e 254/298) de que estes autos encontram-se em grau de recurso e o substabelecimento também deve ser informado ao Egrégio Tribunal com a protocolização junto à respectiva Câmara, conforme Termo de Distribuição de fls. 208. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
12/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota de cartório: ciência ao Advogado peticionante (fls. 209/253 e 254/298) de que estes autos encontram-se em grau de recurso e o substabelecimento também deve ser informado ao Egrégio Tribunal com a protocolização junto à respectiva Câmara, conforme Termo de Distribuição de fls. 208.
13/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WARO.22.70054659-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/12/2022 14:19
13/12/2022		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WARO.22.70054627-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/12/2022 12:53
19/10/2022		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/10/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
19/10/2022		Documento Juntado
19/10/2022		Expedição de documento CERTIFICO E DOU FÉ QUE: 01.Procedi, junto ao SAJ, o cadastro do objeto do presente incidente e as anotações atinentes a remessa dos autos à Segunda Instância. 02.Procedi a conferência do valor do preparo, conforme planilha que junto a seguir. 03.Nesta data, após lançar a competente certidão, a seguir juntada, faço remessa eletrônica dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado para distribuição e julgamento do recurso. NADA MAIS
19/10/2022		Expedição de documento Certidão - Cível - Genérica
06/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
05/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0892/2022 Teor do ato: (nota do cartório: Ciência a parte interessada das contrarrazões, e ainda, ficam as partes interessadas intimada que após a publicação os autos permanecerão a disposição pelo prazo de 05 dias e, após serão remetidos ao Tribunal). Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
05/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (nota do cartório: Ciência a parte interessada das contrarrazões, e ainda, ficam as partes interessadas intimada que após a publicação os autos permanecerão a disposição pelo prazo de 05 dias e, após serão remetidos ao Tribunal).
05/10/2022		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70043289-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 05/10/2022 09:43
04/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0880/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604
03/10/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70042688-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 03/10/2022 09:21
03/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0880/2022 Teor do ato: (nota do cartório: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo exequente, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo terceiro do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal). Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP)
30/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (nota do cartório: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo exequente, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo terceiro do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal).
30/09/2022		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70042509-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/09/2022 11:40
09/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
08/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0797/2022 Teor do ato: Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito pela litispendência (art. 485, inc. V, do NCPC). Condeno o exequente nas despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução. Providencie a zelosa serventia a baixa deste incidente, pelo sistema SAJ e arquivem-se autos com as formalidades legais. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). P.I.C. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
08/09/2022		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X) Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito pela litispendência (art. 485, inc. V, do NCPC). Condeno o exequente nas despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução. Providencie a zelosa serventia a baixa deste incidente, pelo sistema SAJ e arquivem-se autos com as formalidades legais. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). P.I.C.
21/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2022 Data da Publicação: 22/06/2022 Número do Diário: 3530
20/06/2022		Conclusos para Decisão
20/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0521/2022 Teor do ato: VISTOS. Abra-se conclusão dos autos ao MM. Juiz Auxiliar, Dr. Armando Pereira da Silva Júnior, renovando-se carga e anotações no Sistema. Intimem-se. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
19/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Abra-se conclusão dos autos ao MM. Juiz Auxiliar, Dr. Armando Pereira da Silva Júnior, renovando-se carga e anotações no Sistema. Intimem-se.
17/03/2022		Conclusos para Sentença
17/03/2022		Conclusos para Despacho
17/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70010013-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/03/2022 02:32
04/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70008036-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2022 14:03
28/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0187/2022 Data da Publicação: 03/03/2022 Número do Diário: 3457
25/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0187/2022 Teor do ato: VISTOS. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, especifiquem as partes em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita, ressaltando-se que não serão aceitos requerimentos genéricos, tudo sob pena de preclusão. No mesmo prazo manifestem-se sobre o interesse na realização de audiência de medição/conciliação, atentando-se para a Resolução n.809/2019 do TJSP (DJE de 21.03.2019) que fixou remuneração aos Srs.Conciliadores/Mediadores. INTIME-SE. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
24/02/2022		Proferido Despacho VISTOS. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, especifiquem as partes em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita, ressaltando-se que não serão aceitos requerimentos genéricos, tudo sob pena de preclusão. No mesmo prazo manifestem-se sobre o interesse na realização de audiência de medição/conciliação, atentando-se para a Resolução n.809/2019 do TJSP (DJE de 21.03.2019) que fixou remuneração aos Srs.Conciliadores/Mediadores. INTIME-SE.
23/02/2022		Conclusos para Despacho
22/02/2022		Conclusos para Despacho
21/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70006493-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/02/2022 23:31
02/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0094/2022 Data da Publicação: 03/02/2022 Número do Diário: 3439
01/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0094/2022 Teor do ato: (nota do cartório: Banco-exequente manifestar no prazo legal, com relação a Impugnação e documentos apresentados pelos executados). Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
31/01/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (nota do cartório: Banco-exequente manifestar no prazo legal, com relação a Impugnação e documentos apresentados pelos executados).
31/01/2022		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70002627-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 31/01/2022 14:54
28/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0078/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
27/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0078/2022 Teor do ato: VISTOS. Com fulcro no art. 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio de seu advogado, através do D.J.E. (art. 274, CPC cc 513, §2º, inc I), para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% e honorários advocatícios no importe de 10%, ambos incidentes sobre o valor do débito (ou remanescente) (§1º, art. 523 NCPC). Cientifique-se o executado que decorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresente impugnação. Decorrido in albis o prazo sem pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art 523, §3º), devendo esta ser estimada pelo próprio Oficial de Justiça. Desde já, defiro o reforço policial, se necessário, requisitando-se. Deverá o Oficial de Justiça advertir o executado desta decisão, se houver resistência para o cumprimento de tal ato. INTIME-SE. Advogados(s): Sandro Ricardo Lenzi (OAB 106331/SP), Luciano Jose Lenzi (OAB 130418/SP), Marcos Alexandre Belloli (OAB 180302/SP), Paulo Antonio Lenzi (OAB 41501/SP), Rodolfo Vinicius Lenzi (OAB 289931/SP), Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
26/01/2022		Remetido ao DJE para Republicação VISTOS. Com fulcro no art. 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio de seu advogado, através do D.J.E. (art. 274, CPC cc 513, §2º, inc I), para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% e honorários advocatícios no importe de 10%, ambos incidentes sobre o valor do débito (ou remanescente) (§1º, art. 523 NCPC). Cientifique-se o executado que decorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresente impugnação. Decorrido in albis o prazo sem pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art 523, §3º), devendo esta ser estimada pelo próprio Oficial de Justiça. Desde já, defiro o reforço policial, se necessário, requisitando-se. Deverá o Oficial de Justiça advertir o executado desta decisão, se houver resistência para o cumprimento de tal ato. INTIME-SE.
26/01/2022		Expedição de documento Certidão - Cível - Genérica
26/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434
25/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0067/2022 Teor do ato: VISTOS. Com fulcro no art. 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio de seu advogado, através do D.J.E. (art. 274, CPC cc 513, §2º, inc I), para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% e honorários advocatícios no importe de 10%, ambos incidentes sobre o valor do débito (ou remanescente) (§1º, art. 523 NCPC). Cientifique-se o executado que decorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresente impugnação. Decorrido in albis o prazo sem pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art 523, §3º), devendo esta ser estimada pelo próprio Oficial de Justiça. Desde já, defiro o reforço policial, se necessário, requisitando-se. Deverá o Oficial de Justiça advertir o executado desta decisão, se houver resistência para o cumprimento de tal ato. INTIME-SE. Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
24/01/2022		Decisão VISTOS. Com fulcro no art. 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio de seu advogado, através do D.J.E. (art. 274, CPC cc 513, §2º, inc I), para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% e honorários advocatícios no importe de 10%, ambos incidentes sobre o valor do débito (ou remanescente) (§1º, art. 523 NCPC). Cientifique-se o executado que decorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresente impugnação. Decorrido in albis o prazo sem pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art 523, §3º), devendo esta ser estimada pelo próprio Oficial de Justiça. Desde já, defiro o reforço policial, se necessário, requisitando-se. Deverá o Oficial de Justiça advertir o executado desta decisão, se houver resistência para o cumprimento de tal ato. INTIME-SE.
20/01/2022		Conclusos para Despacho
07/01/2022		Conclusos para Despacho
06/12/2021		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
25/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
24/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0451/2021 Teor do ato: Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos executados no polo passivo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Advogados(s): Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 303021/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP)
23/11/2021		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos executados no polo passivo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
19/11/2021		Conclusos para Despacho
17/11/2021		Conclusos para Despacho
17/11/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001253-13.2018.8.26.0022

Data	Tipo
31/01/2022	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
21/02/2022	Petição Intermediária
04/03/2022	Petições Diversas
17/03/2022	Petição Intermediária
30/09/2022	Razões de Apelação
03/10/2022	Razões de Apelação
05/10/2022	Contrarrazões de Apelação
13/12/2022	Pedido de Habilitação
13/12/2022	Pedido de Habilitação

Recebido em	Classe
27/03/2023	Cumprimento de sentença  (0000607-44.2023.8.26.0022)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI