| Exeqte |
Ivone Pereira de Moraes
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval |
| Exectdo | SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/09/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/09/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/01/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 23/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 23/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Arquivamento provisório do cumprimento de sentença |
| 24/09/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/09/2025 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/01/2025 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 23/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614 |
| 23/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Arquivamento provisório do cumprimento de sentença |
| 09/11/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/11/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 08/11/2024 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 31/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0799/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083 |
| 30/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0799/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 415: para melhor organização processual, deverá a exequente providenciar a criação de novo incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) |
| 29/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 415: para melhor organização processual, deverá a exequente providenciar a criação de novo incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. |
| 29/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70735323-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2024 17:34 |
| 13/10/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 07/10/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0736/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065 |
| 03/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0736/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Ante a não impugnação dos cálculos do exequente, e considerando tratar-se de pagamento de pequeno valor (R$4.745,45), nos termos do artigo art. 535, §3º, II do CPC, cumpra-se, pois, com a requisição, observado o quanto segue: Conforme comunicado 394/2015 que implantou em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, caberá ao advogado para expedição do Requisição de Pequeno Valor seguir as instruções do manual disponibilizado no link: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=115739 Deverão ser juntados no momento do cadastro eletrônico do RPV: a) a petição requerendo a expedição do(s) ofício(s); b) cópia do trânsito em julgado do processo de conhecimento; c) cópia da planilha de cálculo definitivamente homologada, e respectiva decisão de homologação dos cálculos; Quanto ao item "c" as atualizações dos valores dar-se-ão somente quando da quitação, ficando desde logo indeferido o processamento do RPV com valores diferentes do homologado. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, principalmente: a) indicação da entidade devedora, com CNPJ b) indicação do credor, com CPF ou CNPJ, data nascimento e demais dados, de forma individualizada, ou seja, um RPV para cada credor, vide artigo 2º da Portaria nº 9.816/2019. c) indicação do valor da requisição, especificação da natureza "alimentar" ou "outras espécies", sendo que se de "outras espécies" o portal indicará automaticamente o crédito do tipo indenizatório. Se houver honorários advocatícios de sucumbência caberá ao advogado criar RPV em apartado e especifica-lo como de natureza "alimentar". A a(s) requisição(ões) de pequeno valor eletrônicas (comunicado 394/2015), após conferência da Serventia, e assinatura deste Juízo; será(ão) encaminhada(s) de forma eletrônica e automatizada, via Portal do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018. 2- Uma vez liquidada a sentença, fixo em 10% os honorários advocatícios deprimeira fase em favor do advogado da autora. Havendo qualquer tipo de atualização, os valores ficarão sujeitos ao rito do art. 534, CPC, do contrário, fica autorizada a criação do RPV com a aplicação aritmética de 10% do valor homologado. Por fim, fixo o prazo de dez dias para criação do incidente pelo(a) patrono(a) do(s) credor(es). Na ausência da criação do incidente, arquive-se até provocação. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) |
| 02/10/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 02/10/2024 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. 1 - Ante a não impugnação dos cálculos do exequente, e considerando tratar-se de pagamento de pequeno valor (R$4.745,45), nos termos do artigo art. 535, §3º, II do CPC, cumpra-se, pois, com a requisição, observado o quanto segue: Conforme comunicado 394/2015 que implantou em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, caberá ao advogado para expedição do Requisição de Pequeno Valor seguir as instruções do manual disponibilizado no link: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=115739 Deverão ser juntados no momento do cadastro eletrônico do RPV: a) a petição requerendo a expedição do(s) ofício(s); b) cópia do trânsito em julgado do processo de conhecimento; c) cópia da planilha de cálculo definitivamente homologada, e respectiva decisão de homologação dos cálculos; Quanto ao item "c" as atualizações dos valores dar-se-ão somente quando da quitação, ficando desde logo indeferido o processamento do RPV com valores diferentes do homologado. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, principalmente: a) indicação da entidade devedora, com CNPJ b) indicação do credor, com CPF ou CNPJ, data nascimento e demais dados, de forma individualizada, ou seja, um RPV para cada credor, vide artigo 2º da Portaria nº 9.816/2019. c) indicação do valor da requisição, especificação da natureza "alimentar" ou "outras espécies", sendo que se de "outras espécies" o portal indicará automaticamente o crédito do tipo indenizatório. Se houver honorários advocatícios de sucumbência caberá ao advogado criar RPV em apartado e especifica-lo como de natureza "alimentar". A a(s) requisição(ões) de pequeno valor eletrônicas (comunicado 394/2015), após conferência da Serventia, e assinatura deste Juízo; será(ão) encaminhada(s) de forma eletrônica e automatizada, via Portal do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018. 2- Uma vez liquidada a sentença, fixo em 10% os honorários advocatícios deprimeira fase em favor do advogado da autora. Havendo qualquer tipo de atualização, os valores ficarão sujeitos ao rito do art. 534, CPC, do contrário, fica autorizada a criação do RPV com a aplicação aritmética de 10% do valor homologado. Por fim, fixo o prazo de dez dias para criação do incidente pelo(a) patrono(a) do(s) credor(es). Na ausência da criação do incidente, arquive-se até provocação. Int. |
| 02/10/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.80212897-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2024 21:31 |
| 27/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0718/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060 |
| 26/09/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
VISTA POLO PASSIVO FAZENDA PÚBLICA 30 DIAS |
| 26/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0718/2024 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos (art. 535 do CPC). A intimação da parte executada deverá ser pelo Portal eletrônico. Serve esta decisão de mandado à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) |
| 25/09/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos (art. 535 do CPC). A intimação da parte executada deverá ser pelo Portal eletrônico. Serve esta decisão de mandado à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Int. |
| 25/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70648171-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 17:00 |
| 03/09/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 27/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0640/2024 Data da Publicação: 28/08/2024 Número do Diário: 4037 |
| 26/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0640/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 279: defiro tão somente o prazo suplementar de 15 dias para eventual manifesta da exequente, uma vez que os prazos são computados somente em dias úteis. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) |
| 23/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/08/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 279: defiro tão somente o prazo suplementar de 15 dias para eventual manifesta da exequente, uma vez que os prazos são computados somente em dias úteis. Intime-se. |
| 23/08/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70561789-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2024 18:50 |
| 12/08/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 02/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0571/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020 |
| 01/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0571/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 242/258 e 263: Quanto à obrigação de apostilamento devidamente cumprida, julgo extinta a obrigação de fazer nos termos do artigo 924, inciso I do Código de Processo Civil. Fls. 263 e 26/270: Quando apostilado o direito, cabe à exequente apresentar a planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC, uma vez que é possível obter os dados necessários à elaboração dos cálculos por meio dos demonstrativos de pagamento da autora, que tem aceso direto a tais documentos. Portanto, à exequente para que apresente planilha de cálculos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se até provocação eficaz. Com a vinda, ao executado, no prazo de 15 dias. No silêncio será considerada concordância. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) |
| 01/08/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/08/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 242/258 e 263: Quanto à obrigação de apostilamento devidamente cumprida, julgo extinta a obrigação de fazer nos termos do artigo 924, inciso I do Código de Processo Civil. Fls. 263 e 26/270: Quando apostilado o direito, cabe à exequente apresentar a planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC, uma vez que é possível obter os dados necessários à elaboração dos cálculos por meio dos demonstrativos de pagamento da autora, que tem aceso direto a tais documentos. Portanto, à exequente para que apresente planilha de cálculos, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se até provocação eficaz. Com a vinda, ao executado, no prazo de 15 dias. No silêncio será considerada concordância. Intime-se. |
| 30/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/07/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.80151829-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2024 17:23 |
| 19/07/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 19/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
VISTA POLO PASSIVO FAZENDA PÚBLICA 10 DIAS |
| 18/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70470534-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2024 19:02 |
| 05/07/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 29/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0501/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998 |
| 28/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0501/2024 Teor do ato: Vista à parte contrária acerca do petitório de fls. 242 e documentos seguintes, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, será considera a concordância. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) |
| 28/06/2024 |
Ato ordinatório
Vista à parte contrária acerca do petitório de fls. 242 e documentos seguintes, pelo prazo de 15 dias. No silêncio, será considera a concordância. |
| 26/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.80136625-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2024 18:26 |
| 24/06/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
VISTA POLO PASSIVO FAZENDA PÚBLICA 30 DIAS |
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70403456-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 19:07 |
| 13/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0448/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986 |
| 12/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2024 Teor do ato: Recolha o exequente as custas para intimação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPREV via portal eletrônico no valor de (R$ 32,75 - Guia F.E.D.T.J. - Código 121-0), nos termos do Provimento 2.739/2024, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) |
| 12/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Recolha o exequente as custas para intimação da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPREV via portal eletrônico no valor de (R$ 32,75 - Guia F.E.D.T.J. - Código 121-0), nos termos do Provimento 2.739/2024, sob pena de arquivamento. |
| 12/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
QUEIMA DE GUIA |
| 12/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0442/2024 Data da Publicação: 13/06/2024 Número do Diário: 3985 |
| 11/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0442/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Proceda a Serventia a anotação do recolhimento das custas nos termos do art. 1.093, § 6º, NSCGJ. Em caso de divergência nos valores recolhidos, certifique-se e intime-se o interessado para regularização no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. 2- Uma vez transitado em julgado, recebo o cumprimento de sentença nos termos do artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se o executado a fim de que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias ou para que apresente impugnação à execução no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 536, §3º, 4º combinado com o artigo 535, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, quando apostilado o direito, caberá ao exequente apresentar a planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC, uma vez que é possível obter os dados necessários à elaboração dos cálculos por meio dos demonstrativos de pagamento do autor. A intimação da parte executada deverá ser pelo Portal eletrônico. Serve esta decisão de mandado à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) |
| 10/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1- Proceda a Serventia a anotação do recolhimento das custas nos termos do art. 1.093, § 6º, NSCGJ. Em caso de divergência nos valores recolhidos, certifique-se e intime-se o interessado para regularização no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. 2- Uma vez transitado em julgado, recebo o cumprimento de sentença nos termos do artigo 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se o executado a fim de que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias ou para que apresente impugnação à execução no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 536, §3º, 4º combinado com o artigo 535, ambos do Código de Processo Civil. Ademais, quando apostilado o direito, caberá ao exequente apresentar a planilha de cálculos, nos termos do art. 534 do CPC, uma vez que é possível obter os dados necessários à elaboração dos cálculos por meio dos demonstrativos de pagamento do autor. A intimação da parte executada deverá ser pelo Portal eletrônico. Serve esta decisão de mandado à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Int. |
| 10/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70359988-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2024 18:26 |
| 25/05/2024 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 15/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0361/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967 |
| 14/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0361/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 220/222: Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, a partir de 03/01/2024, são devidas custas quando do início da fase de cumprimento de sentença. Portanto, ao exequente para que recolha as custas iniciais, nos termos do despacho de fls. 217, no prazo de 15 dias, sob as mesmas penas da referida decisão. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) |
| 14/05/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/05/2024 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fls. 220/222: Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, a partir de 03/01/2024, são devidas custas quando do início da fase de cumprimento de sentença. Portanto, ao exequente para que recolha as custas iniciais, nos termos do despacho de fls. 217, no prazo de 15 dias, sob as mesmas penas da referida decisão. Intime-se. |
| 13/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WGRU.24.70193281-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2024 19:41 |
| 22/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0209/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933 |
| 22/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0209/2024 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento do incidente.¹ Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP) |
| 21/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Recolha o exequente as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento do incidente.¹ Intime-se. |
| 21/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 21/03/2024 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1053214-27.2022.8.26.0224 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/04/2024 |
Petições Diversas |
| 06/06/2024 |
Petições Diversas |
| 21/06/2024 |
Petições Diversas |
| 26/06/2024 |
Petições Diversas |
| 18/07/2024 |
Petições Diversas |
| 22/07/2024 |
Petições Diversas |
| 22/08/2024 |
Petições Diversas |
| 24/09/2024 |
Petições Diversas |
| 01/10/2024 |
Petições Diversas |
| 25/10/2024 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 08/11/2024 | Requisição de Pequeno Valor - 00001 |
| 08/11/2024 | Requisição de Pequeno Valor - 00002 |
| 24/09/2025 | Requisição de Pequeno Valor - 00006 |
| 24/09/2025 | Requisição de Pequeno Valor - 00007 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |