Reqte	Vanderlei da Silva Gonzaga Junior Advogado:  Vanderlei da Silva Gonzaga Junior
Reqdo	Kaique da Silva Araujo Advogada:  Simone Rodrigues Carneiro de Barros   Advogada:  Erika da Silva Rodrigues

Reqte	Vanderlei da Silva Gonzaga Junior Advogado:  Vanderlei da Silva Gonzaga Junior
Reqdo	Kaique da Silva Araujo Advogada:  Simone Rodrigues Carneiro de Barros   Advogada:  Erika da Silva Rodrigues
Reqda	Desiree Freire Siqueira Advogada:  Simone Rodrigues Carneiro de Barros   Advogada:  Erika da Silva Rodrigues

Data		Movimento
06/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010909-16.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença
31/07/2024		Arquivado Provisoriamente
31/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
26/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decorrido o Prazo Sem Manifestação do Credor
24/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
06/08/2024		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0010909-16.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença
31/07/2024		Arquivado Provisoriamente
31/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
26/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decorrido o Prazo Sem Manifestação do Credor
24/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 3954
24/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0289/2024 Teor do ato: 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 3. Decorridos mais de 30 dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), será aguardada eventual provocação em arquivo provisório, com as formalidades legais. 4. Apresentado, pelo Vencedor, o Cumprimento de Sentença, lá será dado prosseguimento, e a Serventia arquivará estes definitivamente, com as formalidades legais. Advogados(s): Simone Rodrigues Carneiro de Barros (OAB 298088/SP), Erika da Silva Rodrigues (OAB 336953/SP), Vanderlei da Silva Gonzaga Junior (OAB 448821/SP)
23/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 3. Decorridos mais de 30 dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), será aguardada eventual provocação em arquivo provisório, com as formalidades legais. 4. Apresentado, pelo Vencedor, o Cumprimento de Sentença, lá será dado prosseguimento, e a Serventia arquivará estes definitivamente, com as formalidades legais.
23/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/04/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
12/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelos executados e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, I (indeferimento da petição inicial), do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de 10%, tal qual estabelecido pelo art. 520, §2º, do Código de Processo Civil. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública (se o caso). Advogados(s): Simone Rodrigues Carneiro de Barros (OAB 298088/SP), Erika da Silva Rodrigues (OAB 336953/SP), Vanderlei da Silva Gonzaga Junior (OAB 448821/SP)
08/02/2024		Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelos executados e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, I (indeferimento da petição inicial), do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de 10%, tal qual estabelecido pelo art. 520, §2º, do Código de Processo Civil. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública (se o caso).
27/11/2023		Conclusos para Decisão
12/09/2023		Conclusos para Despacho
12/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0421/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
16/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Fl. 76: anote-se. Pela derradeira vez, manifeste-se o exequente acerca da impugnação de fl. 65/66, no prazo de 15 dias, sob pena de responder pelo ônus de sua inércia. Intime-se. Advogados(s): Simone Rodrigues Carneiro de Barros (OAB 298088/SP), Erika da Silva Rodrigues (OAB 336953/SP), Vanderlei da Silva Gonzaga Junior (OAB 448821/SP)
15/05/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 76: anote-se. Pela derradeira vez, manifeste-se o exequente acerca da impugnação de fl. 65/66, no prazo de 15 dias, sob pena de responder pelo ônus de sua inércia. Intime-se.
12/05/2023		Conclusos para Decisão
01/02/2023		Conclusos para Despacho
01/02/2023		Decurso de Prazo Certidão - Decurso do Prazo
30/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
29/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0769/2022 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. Advogados(s): Simone Rodrigues Carneiro de Barros (OAB 298088/SP), Erika da Silva Rodrigues (OAB 336953/SP), Vanderlei da Silva Gonzaga Junior (OAB 448821/SP)
29/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada.
28/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70305568-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2022 18:48
28/09/2022		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70305542-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 28/09/2022 18:31
07/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586
06/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0695/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 61: Com razão o peticionante. Tendo em vista que não se trata de obrigação de fazer, sob pena de multa e ainda que os executados possuem patrono cadastrado nos autos, prossiga-se com a intimação via DJe. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Certifique a Serventia a eventual existência de custas em aberto nos autos principais, devidas pelo Vencedor ou pelo Vencido, e, em caso negativo, arquive-se-os definitivamente. Intime-se. Advogados(s): Simone Rodrigues Carneiro de Barros (OAB 298088/SP), Vanderlei da Silva Gonzaga Junior (OAB 448821/SP)
06/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 61: Com razão o peticionante. Tendo em vista que não se trata de obrigação de fazer, sob pena de multa e ainda que os executados possuem patrono cadastrado nos autos, prossiga-se com a intimação via DJe. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Certifique a Serventia a eventual existência de custas em aberto nos autos principais, devidas pelo Vencedor ou pelo Vencido, e, em caso negativo, arquive-se-os definitivamente. Intime-se.
31/05/2022		Conclusos para Despacho
31/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70157058-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/05/2022 21:59
25/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0346/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0346/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, recolha o Exequente, em cinco dias, o valor da taxa necessária à intimação dos Executados, como postulado. Feito isto, tornem conclusos para apreciação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Simone Rodrigues Carneiro de Barros (OAB 298088/SP), Vanderlei da Silva Gonzaga Junior (OAB 448821/SP)
24/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Primeiramente, recolha o Exequente, em cinco dias, o valor da taxa necessária à intimação dos Executados, como postulado. Feito isto, tornem conclusos para apreciação. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
24/05/2022		Conclusos para Despacho
23/05/2022		Início da Execução Juntado Processo principal: 1013288-49.2020.8.26.0405

Data	Tipo
30/05/2022	Petição Intermediária
28/09/2022	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
28/09/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
06/08/2024	Cumprimento de sentença  (0010909-16.2024.8.26.0405)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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