Reqte	Zeugma Conceição Martins Advogado:  Juvir de Matheus Moretti Filho   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi

Reqte	Zeugma Conceição Martins Advogado:  Juvir de Matheus Moretti Filho   Advogada:  Neusa Maria Vida Ferreira Asada
Reqte	Laudelina Parra Alvarenga Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Hilda Patriani Gervino Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Rodrigo Realindo Corrêa Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Ana Maria Fidelis Solla Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Líris Yumi Yamamoto Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqte	Karen Tie Yamamoto Advogada:  Maria Aparecida Cabestre
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado:  Marcelo José Magalhães Bonizzi   Advogado:  Antonio Carlos Goncalves Fava   Advogada:  Rosely Sucena Pastore

Data		Movimento
14/02/2019		Baixa Definitiva
14/02/2019		Arquivado Definitivamente
14/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé de que não houve interposição de recurso contra decisão de fls. 196. Nada Mais.
08/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0663/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1412/1422
07/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0663/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 196 : Prossiga-se naqueles autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB 237845/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
14/02/2019		Baixa Definitiva
14/02/2019		Arquivado Definitivamente
14/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé de que não houve interposição de recurso contra decisão de fls. 196. Nada Mais.
08/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0663/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1412/1422
07/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0663/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 196 : Prossiga-se naqueles autos. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB 237845/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
28/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/10/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2018		Decisão Vistos. Fls. 196 : Prossiga-se naqueles autos. Intime-se.
16/10/2018		Conclusos para Decisão
16/10/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0527/2018 Data da Disponibilização: 11/09/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2656 Página: 1218/1228
10/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0527/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB 237845/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
03/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/09/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
31/08/2018		Baixa Definitiva
23/08/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70325573-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2018 19:27
23/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2018		Decisão Vistos. Tendo em vista a impossibilidade técnica do sistema em redistribuição autônoma dos incidentes de cumprimento de sentença oriundos das ações coletivas e, a fim de possibilitar o encaminhamento, via Distribuidor, ao Setor de Execuções Contra a Fazenda da Capital, deverá o patrono dos autores distribuir novo cumprimento de sentença, de forma inicial, instruindo-o com todas as peças do incidente em andamento. Proceda a Serventia a devida baixa nestes autos bem como no incidente em apenso. Arquivem-se. Intime-se.
22/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0484/2018 Data da Disponibilização: 22/08/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2643 Página: 1449/1461
22/08/2018		Conclusos para Decisão
21/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0484/2018 Teor do ato: Vistos em correição. Após impugnação dos cálculos pela Fazenda, abriu-se vista aos exequentes para se manifestarem. Às fls. 130/132, alguns dos exequentes contestaram as razões de impugnação e requereram o prosseguimento do cumprimento de sentença pela quantia incontroversa. Decisão de fls. 133 determinou que se aguarde o julgamento final do RExt 870.947 e a intimação da Fazenda para se que manifestasse sobre a execução do montante incontroverso, com a qual a Fazenda não se opôs. Outros exequentes requereram o prosseguimento da execução, com expedição de ofícios requisitórios. Pois bem. Faço remissão à decisão de fls. 139, em que se aponta que, para prosseguimento do feito, necessária a interposição de incidentes para expedição de ofícios requisitórios, nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Juvir de Matheus Moretti Filho (OAB 237845/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP), Neusa Maria Ferreira Asada (OAB 388714/SP)
19/08/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/08/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/08/2018		Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Precatório
08/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2018		Decisão Vistos em correição. Após impugnação dos cálculos pela Fazenda, abriu-se vista aos exequentes para se manifestarem. Às fls. 130/132, alguns dos exequentes contestaram as razões de impugnação e requereram o prosseguimento do cumprimento de sentença pela quantia incontroversa. Decisão de fls. 133 determinou que se aguarde o julgamento final do RExt 870.947 e a intimação da Fazenda para se que manifestasse sobre a execução do montante incontroverso, com a qual a Fazenda não se opôs. Outros exequentes requereram o prosseguimento da execução, com expedição de ofícios requisitórios. Pois bem. Faço remissão à decisão de fls. 139, em que se aponta que, para prosseguimento do feito, necessária a interposição de incidentes para expedição de ofícios requisitórios, nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015. Intime-se.
07/08/2018		Conclusos para Decisão
27/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/07/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0424/2018 Data da Disponibilização: 26/07/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2624 Página: 1507/1514
25/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0424/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 149 e 152. Anote-se. Inda uma vez, digam os requerentes em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
19/07/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70265618-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2018 02:08
16/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/07/2018		Decisão Vistos. Fls. 149 e 152. Anote-se. Inda uma vez, digam os requerentes em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
12/07/2018		Conclusos para Decisão
12/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70209772-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2018 14:04
12/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70209759-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2018 14:00
17/05/2018		Arquivado Provisoriamente
17/05/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
29/01/2018		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 19/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2501 Página: 743/751
18/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0022/2018 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação dos autores, na omissão arquivem-se os autos.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
18/01/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2018		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/01/2018		Decisão Vistos.Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias a manifestação dos autores, na omissão arquivem-se os autos.Intime-se.
17/01/2018		Conclusos para Decisão
17/01/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0456/2017 Data da Disponibilização: 15/08/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2410 Página: 1217/1220
14/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0456/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 138 : Em se tratando de expedição de valor incontroverso, não há que se falar em homologação, mas tão somente a interposição do precatório pelo valor reconhecido pela Fazenda do Estado.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
14/08/2017		Decisão Vistos.Fls. 138 : Em se tratando de expedição de valor incontroverso, não há que se falar em homologação, mas tão somente a interposição do precatório pelo valor reconhecido pela Fazenda do Estado.Intime-se.
10/08/2017		Conclusos para Decisão
21/06/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70177628-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2017 13:08
26/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2334 Página: 1111/1117
25/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0205/2017 Teor do ato: Nota de cartório : Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o COMUNICADO nº SPI Nº 64/2015, publicado em 20 de maio de 2016 no DJE, edição 2120 página 6. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
24/04/2017		Ato ordinatório Nota de cartório : Digam os autores quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o COMUNICADO nº SPI Nº 64/2015, publicado em 20 de maio de 2016 no DJE, edição 2120 página 6.
16/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2307 Página: 1123/1128
15/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80017801-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/03/2017 17:27
14/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0124/2017 Teor do ato: Vistos.Considerando que foi reconhecida a repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 870.947 em trâmite no STF e que se volta a esclarecer aspectos não abordados no julgamento do tema nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ( ADIs ) 4357 e 4425, dentre eles a incidência da correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase anterior à expedição de precatório, determino que se aguarde o seu final julgamento. Diga a Fazenda do Estado, no prazo de 10 dias, acerca do pedido de execução do valor incontroverso.Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03.Anote-se.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
13/03/2017		Decisão Vistos.Considerando que foi reconhecida a repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 870.947 em trâmite no STF e que se volta a esclarecer aspectos não abordados no julgamento do tema nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ( ADIs ) 4357 e 4425, dentre eles a incidência da correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública na fase anterior à expedição de precatório, determino que se aguarde o seu final julgamento. Diga a Fazenda do Estado, no prazo de 10 dias, acerca do pedido de execução do valor incontroverso.Defiro a prioridade nos termos da Lei 10.741/03.Anote-se.Intime-se.
09/03/2017		Conclusos para Decisão
15/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70035399-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2017 09:52
24/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 1593/1603
23/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0024/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo a impugnação de fls. 110/127, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Vista à parte contrária pelo prazo de 15 ( quinze ) dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
18/01/2017		Decisão Vistos.Recebo a impugnação de fls. 110/127, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.Vista à parte contrária pelo prazo de 15 ( quinze ) dias.Intime-se.
17/01/2017		Conclusos para Decisão
09/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80076216-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 14:29
09/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80076216-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 14:29
09/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80076216-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 14:29
09/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80076216-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 14:29
09/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80076216-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 14:29
09/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80076216-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 14:29
09/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80076216-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 14:29
09/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80076216-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 14:29
09/12/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80076216-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 14:29
09/12/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80076216-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/12/2016 14:29
25/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2016 Data da Disponibilização: 25/10/2016 Data da Publicação: 26/10/2016 Número do Diário: 2228 Página: 1040/1044
24/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0687/2016 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Maria Aparecida Cabestre (OAB 57767/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
21/10/2016		Decisão Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se.
21/10/2016		Conclusos para Decisão
20/10/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053

Data	Tipo
08/12/2016	Petição Intermediária
15/02/2017	Petições Diversas
15/03/2017	Petição Intermediária
21/06/2017	Petições Diversas
12/06/2018	Petições Diversas
12/06/2018	Petições Diversas
19/07/2018	Petições Diversas
23/08/2018	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
17/08/2018	Precatório - 00040

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI