Sucessor	Banco Paulista S.A. Advogada:  Beatriz Rodrigues Bezerra   Advogado:  Adriano Tadeu Troli   Advogado:  Marcos Canassa Stabile
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Sucessor	Banco Paulista S.A. Advogada:  Beatriz Rodrigues Bezerra   Advogado:  Adriano Tadeu Troli   Advogado:  Marcos Canassa Stabile
Sucessor	Superfine Steel Aços Inoxidáveis Ltda Advogada:  Thays Ferreira Heil   Advogada:  Débora Cristina do Prado Maida
Reqdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
17/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
23/02/2026		Autos no Prazo prazo Vencimento: 08/07/2026
22/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
23/02/2026		Autos no Prazo prazo Vencimento: 08/07/2026
22/10/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/09/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/05/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2025 Data da Disponibilização: 06/05/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 Página: 5265/5325
01/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0418/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Débora Cristina do Prado Maida (OAB 175504/SP), Thays Ferreira Heil (OAB 94336/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP)
30/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se oportuna remessa à UPEFAZ. Intime-se.
30/04/2025		Conclusos para Decisão
30/04/2025		Expedição de documento Exec - Impossível remeter à UPEFAZ (Cumprimento)
02/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
02/09/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4036
23/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0701/2024 Teor do ato: Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Provimento CSM nº 2.488/2018), certificando. Caso não seja possível o envio imediato, consignar na certidão o motivo. Intime-se. Advogados(s): Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Débora Cristina do Prado Maida (OAB 175504/SP), Thays Ferreira Heil (OAB 94336/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP)
22/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Provimento CSM nº 2.488/2018), certificando. Caso não seja possível o envio imediato, consignar na certidão o motivo. Intime-se.
22/08/2024		Conclusos para Decisão
04/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
17/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
09/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
30/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0712/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
29/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0712/2023 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se oportuna remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Débora Cristina do Prado Maida (OAB 175504/SP), Thays Ferreira Heil (OAB 94336/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP)
28/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se oportuna remessa dos autos à UPEFAZ. Intime-se.
28/11/2023		Conclusos para Decisão
27/11/2023		Expedição de documento DECURSO DO PRAZO EM BRANCO
21/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
21/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0306/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0306/2022 Teor do ato: Vistos. Em que pese o decidido nos autos do cumprimento de sentença acerca do pedido de cessão de crédito, tendo em vista a impossibilidade técnica de remessa à UPEFAZ, defiro a substituição processual do(a) cedente Izabel da Silva Duarte para o(a) cessionário(a) SUPERFINE STEEL AÇOS INOXIDÁVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (MF) sob N. 00.749.526/0001-79, com sede na Rua: Roberto Alves de Almeida, N.227, Distrito Industrial I, Santa Barbara DOeste, CEP.: 13456-136. Ficam reservados os honorários em favor do Patrono do exequente que cedeu seu crédito nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Anote-se, inclusive no SAJ. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP)
10/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em que pese o decidido nos autos do cumprimento de sentença acerca do pedido de cessão de crédito, tendo em vista a impossibilidade técnica de remessa à UPEFAZ, defiro a substituição processual do(a) cedente Izabel da Silva Duarte para o(a) cessionário(a) SUPERFINE STEEL AÇOS INOXIDÁVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (MF) sob N. 00.749.526/0001-79, com sede na Rua: Roberto Alves de Almeida, N.227, Distrito Industrial I, Santa Barbara DOeste, CEP.: 13456-136. Ficam reservados os honorários em favor do Patrono do exequente que cedeu seu crédito nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Anote-se, inclusive no SAJ. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se.
10/05/2022		Conclusos para Decisão
10/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/12/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/12/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1278/2021 Data da Disponibilização: 13/12/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417 Página: 1967/1999
10/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1278/2021 Teor do ato: VISTOS Razão assiste à Fazenda Estadual, pois já foi expedido o precatório. Portanto, determino a remessa dos autos à UPEFAZ para que analise o pedido de cessão de crédito. Int. Advogados(s): Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP)
09/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/12/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/12/2021		Decisão VISTOS Razão assiste à Fazenda Estadual, pois já foi expedido o precatório. Portanto, determino a remessa dos autos à UPEFAZ para que analise o pedido de cessão de crédito. Int.
06/12/2021		Conclusos para Decisão
21/11/2021		Conclusos para Despacho
20/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80223758-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2021 11:35
11/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70665637-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2021 16:32
08/11/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/11/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1159/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 1530/1535
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1159/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 309/313: Manifestem-se as partes. Intime-se. Advogados(s): Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP)
27/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/10/2021		Decisão Vistos. Fls. 309/313: Manifestem-se as partes. Intime-se.
26/10/2021		Conclusos para Decisão
21/10/2021		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70622088-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 21/10/2021 15:16
19/06/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/06/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
17/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0603/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 1956/1963
16/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0603/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a substituição processual dos herdeiros cedentes de Izabel da Silva Duarte para o cessionário BANCO PAULISTA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 1.355, 2º andar, Jardim Paulistano na Cidade de São Paulo, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob nº 61.820.817/0001-09. Ficam reservados os honorários em favor do patrono da parte exequente que cedeu seu crédito nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Anote-se no SAJ, cadastrando-se os advogados de fls. 236 para o recebimento das intimações, conforme requerido. Por fim, para que seja devidamente oficiado ao DEPRE, o pedido de cessão deverá ser realizado também no incidente respectivo (o de nº. 82, uma vez que o de nº. 02 já consta tal pedido, já apreciado e concedido). Intime-se. Advogados(s): Adriano Tadeu Troli (OAB 163183/SP), Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB 296679/SP), Marcos Canassa Stabile (OAB 306892/SP)
08/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2021		Decisão Vistos. Defiro a substituição processual dos herdeiros cedentes de Izabel da Silva Duarte para o cessionário BANCO PAULISTA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 1.355, 2º andar, Jardim Paulistano na Cidade de São Paulo, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob nº 61.820.817/0001-09. Ficam reservados os honorários em favor do patrono da parte exequente que cedeu seu crédito nos termos do art. 22, § 4º do Estatuto da OAB. Anote-se no SAJ, cadastrando-se os advogados de fls. 236 para o recebimento das intimações, conforme requerido. Por fim, para que seja devidamente oficiado ao DEPRE, o pedido de cessão deverá ser realizado também no incidente respectivo (o de nº. 82, uma vez que o de nº. 02 já consta tal pedido, já apreciado e concedido). Intime-se.
08/06/2021		Conclusos para Decisão
08/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
20/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
30/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
30/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2021 Data da Disponibilização: 23/03/2021 Data da Publicação: 24/03/2021 Número do Diário: 3243 Página: 1677/1680
22/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0271/2021 Teor do ato: Vistos. Uma vez mais, manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de habilitação realizado a fls. 234/236. Decorrido, na inércia, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
19/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2021		Decisão Vistos. Uma vez mais, manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de habilitação realizado a fls. 234/236. Decorrido, na inércia, tornem conclusos para deliberação. Intime-se.
19/03/2021		Conclusos para Decisão
14/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
01/02/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 2105/2109
22/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0053/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 234 e ss:Manifeste-se a executada. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
21/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/01/2021		Decisão Vistos. Fls. 234 e ss:Manifeste-se a executada. Intime-se.
21/01/2021		Conclusos para Decisão
21/01/2021		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70020568-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 21/01/2021 13:10
15/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/12/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1075/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 1408/1411
04/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1075/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 226/229: Manifeste-se a executada. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
03/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2020		Decisão Vistos. Fls. 226/229: Manifeste-se a executada. Intime-se.
03/12/2020		Conclusos para Decisão
03/12/2020		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.70630967-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 03/12/2020 15:31
22/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/09/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
11/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0780/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3125 Página: 1396/1404
10/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0780/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando que houve o processamento dos precatórios pelo setor competente, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
09/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2020		Decisão Vistos. Considerando que houve o processamento dos precatórios pelo setor competente, remetam-se os autos à UPEFAZ. Intime-se.
08/09/2020		Conclusos para Decisão
28/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
24/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página: 1469/1493
16/02/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/02/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0125/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a expedição do ofício requisitório no incidente próprio e, após, o pagamento nestes autos. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
05/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/02/2020		Decisão Vistos. Aguarde-se a expedição do ofício requisitório no incidente próprio e, após, o pagamento nestes autos. Int.
05/02/2020		Conclusos para Decisão
03/02/2020		Incidente Processual Instaurado Seq.: 82 - Precatório
03/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70043964-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2020 18:18
22/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
08/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2020 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2959 Página: 642/654
07/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0004/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a executada quedou-se inerte. 2. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos a fls. 157 (R$ 21.920,93 atualizado até julho de 2019). Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001. 3. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. 4. Anoto que os incidentes de requisitório têm como única finalidade a expedição do competente ofício (precatório ou rpv), sendo tais incidentes baixados pela Serventia em seguida. Os assuntos relativos a depósito ou levantamento devem ser tratados somente nos autos do cumprimento de sentença. 5. Assim, com o trânsito em julgado desta decisão, para continuidade do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados. Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente eletrônico, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
24/12/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/12/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
13/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/12/2019		Decisão Vistos. 1. Trata-se de execução de sentença ajuizada contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Intimada na forma do art. 534 do Código de Processo Civil, a executada quedou-se inerte. 2. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos a fls. 157 (R$ 21.920,93 atualizado até julho de 2019). Diante da ausência de contrariedade, deixo de condenar a executada aos ônus da sucumbência, na forma do art. 1º-D da Lei 9.494/97, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.180-35 de 24.08.2001. 3. Nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datado de 25 de junho de 2015 e publicado no DJE de 02 de julho de 2015 (pg. 01) houve a implantação em todo o Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, de forma que as petições de expedição de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. 4. Anoto que os incidentes de requisitório têm como única finalidade a expedição do competente ofício (precatório ou rpv), sendo tais incidentes baixados pela Serventia em seguida. Os assuntos relativos a depósito ou levantamento devem ser tratados somente nos autos do cumprimento de sentença. 5. Assim, com o trânsito em julgado desta decisão, para continuidade do feito o credor deverá peticionar eletronicamente, informando os dados necessários para expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba "DEPRE Precatórios" orientação para advogados. Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente eletrônico, venham os autos conclusos para análise. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
12/12/2019		Conclusos para Decisão
28/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70668863-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2019 12:04
20/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/11/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
14/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0798/2019 Data da Disponibilização: 14/11/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 2934 Página: 1434/1449
13/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0798/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 167/188: DEFIRO, nos termos dos arts. 108 e 110 do Código de Processo Civil, as seguintes habilitações dos herdeiros de Izabel da Silva Duarte (fls. 169/179), a saber: - Jessica Gerjoi Duarte (proc. fls. 180 e doc. fls. 181/184); - Larissa Gerjoi Duarte Ortins Bettencourt (proc. fls. 185 e doc. fls. 186/188); 2. Proceda a Serventia às devidas anotações, inclusive no SAJ. Em seguida, translade-se cópia desta ao respectivo incidente de precatório e após, comunique-se o DEPRE da presente substituição processual. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
08/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2019		Decisão Vistos. 1. Fls. 167/188: DEFIRO, nos termos dos arts. 108 e 110 do Código de Processo Civil, as seguintes habilitações dos herdeiros de Izabel da Silva Duarte (fls. 169/179), a saber: - Jessica Gerjoi Duarte (proc. fls. 180 e doc. fls. 181/184); - Larissa Gerjoi Duarte Ortins Bettencourt (proc. fls. 185 e doc. fls. 186/188); 2. Proceda a Serventia às devidas anotações, inclusive no SAJ. Em seguida, translade-se cópia desta ao respectivo incidente de precatório e após, comunique-se o DEPRE da presente substituição processual. Int.
08/11/2019		Conclusos para Decisão
29/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70611523-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2019 17:46
05/10/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/10/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0679/2019 Data da Disponibilização: 02/10/2019 Data da Publicação: 03/10/2019 Número do Diário: 2904 Página: 1720/1736
01/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0679/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 167ss: Manifeste-se a executada em 20 (vinte) dias acerca do pedido de habilitação de herdeiros. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
24/09/2019		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.19.80134894-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 14:00
23/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2019		Decisão Vistos. Fls. 167ss: Manifeste-se a executada em 20 (vinte) dias acerca do pedido de habilitação de herdeiros. Int.
23/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70530223-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2019 16:02
23/09/2019		Conclusos para Decisão
20/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70525348-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 11:54
06/08/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/08/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
06/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 1531/1545
06/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2019 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 2863 Página: 1531/1545
05/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0488/2019 Teor do ato: Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
05/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0488/2019 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Advogados(s): Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP)
03/08/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/08/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2019		Decisão Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Int.
25/07/2019		Conclusos para Decisão
25/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70399274-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2019 17:31
22/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2019		Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão.
22/07/2019		Decisão
28/02/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
02/03/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
14/09/2017		Documento Juntado
01/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0497/2017 Data da Disponibilização: 01/09/2017 Data da Publicação: 04/09/2017 Número do Diário: 2423 Página: 1330/1336
31/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0497/2017 Teor do ato: Vistos.Encaminhe-se à execução judicial , via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
29/08/2017		Decisão Vistos.Encaminhe-se à execução judicial , via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004.Intime-se.
25/08/2017		Conclusos para Decisão
10/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70142573-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2017 15:47
19/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2017 Data da Disponibilização: 19/05/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2350 Página: 1134/1137
18/05/2017		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
17/05/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70138003-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2017 17:24
17/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0254/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório do honorários contratuais em separado conforme requerido pelo I. Procurador às fls. 112.Diga a autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o COMUNICADO nº SPI Nº 64/2015, publicado em 20 de maio de 2016 no DJE, edição 2120 página 6. Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
17/05/2017		Decisão Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório do honorários contratuais em separado conforme requerido pelo I. Procurador às fls. 112.Diga a autora quanto ao prosseguimento do feito, observando-se o COMUNICADO nº SPI Nº 64/2015, publicado em 20 de maio de 2016 no DJE, edição 2120 página 6. Intime-se.
10/05/2017		Conclusos para Decisão
20/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70070809-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2017 12:05
15/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70066447-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2017 16:25
16/02/2017		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório
16/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70038176-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2017 17:20
16/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página: 1428/1434
15/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0069/2017 Teor do ato: Vistos.Não havendo impedimento para execução do valor incontroverso, defiro o requerimento de fls. 92/95, expedindo-se ofício requisitório de valor incontroverso, observando os exequentes o comunicado SPI nº 64/2015 ( publicado DJE edição 2120, de 20/05/2016, fls. 6).Após, ao contador para a verificação do cálculo.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
14/02/2017		Decisão Vistos.Não havendo impedimento para execução do valor incontroverso, defiro o requerimento de fls. 92/95, expedindo-se ofício requisitório de valor incontroverso, observando os exequentes o comunicado SPI nº 64/2015 ( publicado DJE edição 2120, de 20/05/2016, fls. 6).Após, ao contador para a verificação do cálculo.Intime-se.
14/02/2017		Conclusos para Decisão
30/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70017195-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2017 17:14
27/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70015814-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 18:11
27/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.70015809-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2017 18:09
30/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0765/2016 Data da Disponibilização: 30/11/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2250 Página: 1147/1148
29/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0765/2016 Teor do ato: Nota de cartório : Ciência às partes acerca do r. Despacho às fls. 98/101. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
28/11/2016		Ato ordinatório Nota de cartório : Ciência às partes acerca do r. Despacho às fls. 98/101.
28/11/2016		Despacho Digitalizado
24/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70306381-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2016 18:03
24/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70306374-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2016 18:01
11/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80069605-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2016 16:58
11/11/2016		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.16.80069605-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2016 16:58
11/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80069605-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/11/2016 16:58
11/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70294380-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2016 12:15
08/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70291239-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 08/11/2016 17:27
07/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0716/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2235 Página: 1394/1399
04/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0716/2016 Teor do ato: Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Quanto a fixação de honorários, reporto-me a decisão proferida nos autos0019690-51.2003.8.26.0053, item 7.Intime-se. Advogados(s): Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB 122614/SP), Fernanda de Araujo Braga Arruda (OAB 129116/SP), Antonio Carlos Goncalves Fava (OAB 26826/SP), Rosely Sucena Pastore (OAB 96577/SP)
03/11/2016		Decisão Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Fazenda Pública e a São Paulo Previdência nas pessoas do seus representantes judiciais para que apresentem impugnação no prazo de 30 dias.Quanto a fixação de honorários, reporto-me a decisão proferida nos autos0019690-51.2003.8.26.0053, item 7.Intime-se.
03/11/2016		Conclusos para Decisão
03/11/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 0019690-51.2003.8.26.0053

Data	Tipo
08/11/2016	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC)
11/11/2016	Petições Diversas
11/11/2016	Petição Intermediária
24/11/2016	Petições Diversas
24/11/2016	Petições Diversas
27/01/2017	Petições Diversas
27/01/2017	Petições Diversas
30/01/2017	Petições Diversas
16/02/2017	Petições Diversas
15/03/2017	Petições Diversas
20/03/2017	Petições Diversas
17/05/2017	Petições Diversas
22/05/2017	Petições Diversas
25/07/2019	Petições Diversas
20/09/2019	Petições Diversas
23/09/2019	Petições Diversas
24/09/2019	Petições Diversas
29/10/2019	Petições Diversas
28/11/2019	Petições Diversas
03/02/2020	Petições Diversas
03/12/2020	Pedido de Habilitação
21/01/2021	Pedido de Habilitação
21/10/2021	Pedido de Habilitação
11/11/2021	Petições Diversas
20/11/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
16/02/2017	Precatório - 00001
17/05/2017	Precatório - 00002
03/02/2020	Precatório - 00082

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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