Reqte	Augusta Maria de Deus Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Reqte	Augusta Maria de Deus Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Claúdia Maria Gonçalves Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Eunice dos Santos Medeiros Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Rosane Cristina de Meirelles Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Rosemeire Tavares Machado Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi   Soc. Advogados:  Sucupira Sacchi Sociedade de Advogados
Reqte	Ester Monteiro Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Solange das Neves Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Rosibel Rodrigues Ribeiro Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Carlos Cesar Dias Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Wagner de Lourenço Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Adelçon Jose da Cunha Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  RICARDO ARENA JUNIOR   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Rosemeire Usmari da Cruz Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Maria Cristina Gaspari Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Munir Soubhia Khenaifes Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Neusa Rosemiramis Esteves Pires Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Ruth Domingues Monteiro Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Julia Cleria Melão Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	José Messias Batista do Nascimento Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Rosa Keiko Kirihara Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Orlando da Silva Alves Jobb Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Aurea Borges Jokubaitis Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Clovis Bevilacqua Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Armindo Augusto Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Maria José Pinheiro Santos Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Jose Antonio Mazzocatto Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Yara Tomasi Maluf Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Josefa Maria de Jesus Bezerra Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Eduardo Benito Soares Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Célia Maria Pires de Andrade Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Rosana Aparecida Soares de Jesus Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqte	Elisabete Alves Coelho Advogada:  Suriellin Bertão Sucupira Sacchi   Advogado:  Maicon Rafael Sacchi
Reqdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Data		Movimento
16/09/2025		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
14/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
03/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0077/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Sucupira Sacchi Sociedade de Advogados (OAB 13328/SP)
03/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2025		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
14/02/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2023 Data da Publicação: 07/02/2023 Número do Diário: 3672
03/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0077/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Sucupira Sacchi Sociedade de Advogados (OAB 13328/SP)
03/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/02/2023		Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
11/11/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0690/2022 Data da Publicação: 16/11/2022 Número do Diário: 3629
10/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0690/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da juntada da ordem cronológica no incidente de requisição de precatório, remetam-se ao cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao UPEFAZ - (Unidade de Processamento de Execução Fazendária) para aguardar pagamento. Intimem-se via portal eletrônico e imprensa oficial. Advogados(s): Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Sucupira Sacchi Sociedade de Advogados (OAB 13328/SP)
10/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da juntada da ordem cronológica no incidente de requisição de precatório, remetam-se ao cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao UPEFAZ - (Unidade de Processamento de Execução Fazendária) para aguardar pagamento. Intimem-se via portal eletrônico e imprensa oficial.
10/11/2022		Conclusos para Decisão
21/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70624215-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2022 17:33
16/08/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
05/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70418777-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2022 10:23
09/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70258557-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 13:16
02/05/2022		Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
02/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
29/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0201/2022 Teor do ato: Vistos. Melhor compulsando os autos, razão assiste a patrona dos requerentes: acolho os embargos de declaração, às fls 533/537, corrigindo de ofício o erro material para que seja cancelado o precatório nº 31, em virtude da nova sistemática para expedição de requisitórios, Comunicado Conjunto nº 2240/2019, com a necessidade do preenchimento de novos campos como dados bancários, declaração de imposto de renda, entre outros, deverá a patrona da coautora efetuar novo protocolo eletrônico dentro desta nova sistemática, ficando desde já autorizado a expedição de novo precatório em nome da coautora ROSEMEIRE TAVARES MACHADO, observando-se a prioridade na tramitação em virtude do Estatuto do Idoso. Após a vinda da ordem cronológica do novo precatório, remetam-se com urgência à Upefaz, inclusive para análise pelo Setor competente do item nº 02 às fls 537. Intime-se. Advogados(s): Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP)
28/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor compulsando os autos, razão assiste a patrona dos requerentes: acolho os embargos de declaração, às fls 533/537, corrigindo de ofício o erro material para que seja cancelado o precatório nº 31, em virtude da nova sistemática para expedição de requisitórios, Comunicado Conjunto nº 2240/2019, com a necessidade do preenchimento de novos campos como dados bancários, declaração de imposto de renda, entre outros, deverá a patrona da coautora efetuar novo protocolo eletrônico dentro desta nova sistemática, ficando desde já autorizado a expedição de novo precatório em nome da coautora ROSEMEIRE TAVARES MACHADO, observando-se a prioridade na tramitação em virtude do Estatuto do Idoso. Após a vinda da ordem cronológica do novo precatório, remetam-se com urgência à Upefaz, inclusive para análise pelo Setor competente do item nº 02 às fls 537. Intime-se.
28/04/2022		Conclusos para Decisão
27/04/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.22.70247951-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/04/2022 13:07
27/04/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0318/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 3493
26/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0318/2022 Teor do ato: Execução nº 2022/001757 V I S T O S Em face do Provimento CSM nº 2.488/2018, a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ não é competente para tratar do levantamento e da extinção das obrigações de pequeno valor (OPVs). Além disso, a normatização constante do parágrafo 2º do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018 disciplina que "nos casos em que houver a concomitante expedição de ofício requisitório a ser encaminhado à DEPRE e de requisição de pequeno valor (RPVs) emitidas até 31/08/2019, a remessa dos autos à UPEFAZ somente deverá ser efetuada, sem prejuízo da pronta expedição dos ofícios requisitórios, após o pagamento, levantamento e extinção das obrigações de pequeno valor (OPVs)" e o art. 4º - "As Requisições de Pequeno Valor digitais cadastradas na Vara da Fazenda até 31/08/2019, quando satisfeitas, deverão ter a baixa anotada antes do encaminhamento à UPEFAZ". Nesses autos o provimento não foi observado, eis que há requisições de pequeno valor pendentes de regularização ( incidente nº 31 cadastrado como precatório, expedido RPV e petição do advogado às fls. 26/27). Em razão do equívoco e da prioridade que os autos requerem, o feito será encaminhado ao cartório distribuidor para devolução à Vara de origem. Cumpra-se. Int. Advogados(s): Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP)
25/04/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2022		Determinada a Redistribuição dos Autos Execução nº 2022/001757 V I S T O S Em face do Provimento CSM nº 2.488/2018, a Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital UPEFAZ não é competente para tratar do levantamento e da extinção das obrigações de pequeno valor (OPVs). Além disso, a normatização constante do parágrafo 2º do artigo 2º do Provimento CSM nº 2.488/2018 disciplina que "nos casos em que houver a concomitante expedição de ofício requisitório a ser encaminhado à DEPRE e de requisição de pequeno valor (RPVs) emitidas até 31/08/2019, a remessa dos autos à UPEFAZ somente deverá ser efetuada, sem prejuízo da pronta expedição dos ofícios requisitórios, após o pagamento, levantamento e extinção das obrigações de pequeno valor (OPVs)" e o art. 4º - "As Requisições de Pequeno Valor digitais cadastradas na Vara da Fazenda até 31/08/2019, quando satisfeitas, deverão ter a baixa anotada antes do encaminhamento à UPEFAZ". Nesses autos o provimento não foi observado, eis que há requisições de pequeno valor pendentes de regularização ( incidente nº 31 cadastrado como precatório, expedido RPV e petição do advogado às fls. 26/27). Em razão do equívoco e da prioridade que os autos requerem, o feito será encaminhado ao cartório distribuidor para devolução à Vara de origem. Cumpra-se. Int.
25/04/2022		Conclusos para Decisão
31/03/2022		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0735/2021 Data da Disponibilização: 13/10/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: Página:
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0735/2021 Teor do ato: Ciência à parte requerente que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
01/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte requerente que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE.
01/10/2021		Guia Juntada
01/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/09/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
15/09/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70540012-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 15/09/2021 12:11
15/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0658/2021 Data da Disponibilização: 15/09/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: Página:
13/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0658/2021 Teor do ato: Vistos. Em cumprimento ao decidido às fls. 513, para viabilizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico deferido, providencie os autores novo impresso MLE devidamente preenchido, inclusive mencionando o valor a ser levantado. Após, cumpra-se com urgência, expedindo-se MLE. Intime-se. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
10/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/09/2021		Decisão Vistos. Em cumprimento ao decidido às fls. 513, para viabilizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico deferido, providencie os autores novo impresso MLE devidamente preenchido, inclusive mencionando o valor a ser levantado. Após, cumpra-se com urgência, expedindo-se MLE. Intime-se.
10/09/2021		Conclusos para Decisão
25/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
10/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0567/2021 Data da Disponibilização: 10/08/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: Página:
06/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0567/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação retro da parte credora, declaro cumprido o julgado, extinguindo-se a execução, referente aos RPVs, na forma dos artigos 513, 526, parágrafo 3º, e 924, II, todos do CPC. Expeça-se, por conseguinte, MLE, conforme formulário anterior. Após, à Upefaz, havendo precatório. P.I. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
04/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/08/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da manifestação retro da parte credora, declaro cumprido o julgado, extinguindo-se a execução, referente aos RPVs, na forma dos artigos 513, 526, parágrafo 3º, e 924, II, todos do CPC. Expeça-se, por conseguinte, MLE, conforme formulário anterior. Após, à Upefaz, havendo precatório. P.I.
03/08/2021		Conclusos para Sentença
03/08/2021		Conclusos para Decisão
03/08/2021		Conclusos para Despacho
27/04/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70226481-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 27/04/2021 12:30
23/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
23/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70179165-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/04/2021 10:51
30/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70167849-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/03/2021 10:58
29/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2021 Data da Disponibilização: 29/03/2021 Data da Publicação: 30/03/2021 Número do Diário: Página:
25/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0196/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a petição retro, manifeste-se a Fazenda Pública Municipal - PMSP sobre o não pagamento do RPV, no prazo de 15 dias. Intime-se, via portal eletrônico. Após tornem. Intime-se. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
16/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
05/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2021		Decisão Vistos. Ante a petição retro, manifeste-se a Fazenda Pública Municipal - PMSP sobre o não pagamento do RPV, no prazo de 15 dias. Intime-se, via portal eletrônico. Após tornem. Intime-se.
05/03/2021		Conclusos para Decisão
04/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70046288-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2021 11:11
06/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0445/2020 Data da Disponibilização: 06/11/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: Página:
04/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0445/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da petição retro de renúncia, ao município para pagamento do OPV. Intime-se. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
03/11/2020		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70559864-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 10:26
22/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2020		Decisão Vistos. Diante da petição retro de renúncia, ao município para pagamento do OPV. Intime-se.
22/10/2020		Conclusos para Decisão
24/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70490294-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 12:18
14/09/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70400510-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2020 16:30
11/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2020 Data da Disponibilização: 11/08/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: Página:
07/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0267/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o alegado, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
06/08/2020		Decisão Vistos. Ante o alegado, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se.
06/08/2020		Conclusos para Decisão
01/07/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
26/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70302679-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2020 12:44
28/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2020 Data da Disponibilização: 28/05/2020 Data da Publicação: 29/05/2020 Número do Diário: Página:
27/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70239335-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2020 14:13
26/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0179/2020 Teor do ato: ciência à parte requerente, que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
25/05/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE ciência à parte requerente, que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE.
25/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/05/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2020 Data da Disponibilização: 06/05/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: Página:
04/05/2020		Remetido ao DJE Relação: 0166/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 416/420: defiro levantamento (MLE). No mais, informem se o crédito de pequeno valor se encontra satisfeito, em dez dias. Intime-se. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
23/04/2020		Decisão Vistos. Fls. 416/420: defiro levantamento (MLE). No mais, informem se o crédito de pequeno valor se encontra satisfeito, em dez dias. Intime-se.
23/04/2020		Conclusos para Decisão
23/04/2020		Conclusos para Despacho
06/04/2020		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.20.70153444-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 06/04/2020 14:01
13/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70067463-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2020 17:31
22/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70020438-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2020 13:34
16/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0536/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: Página:
13/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0536/2019 Teor do ato: Vistos. Fl. 397: diga o Município em dez dias, sob pena de sequestro. Intime-se. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
09/12/2019		Decisão Vistos. Fl. 397: diga o Município em dez dias, sob pena de sequestro. Intime-se.
09/12/2019		Conclusos para Decisão
09/12/2019		Documento Juntado
09/12/2019		Ofício Juntado
02/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70674901-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2019 16:20
24/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70534425-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 19:07
18/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: Página:
17/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0362/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o lapso temporal, tragam noticias do julgamento do agravo de instrumento interposto. Int. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
06/09/2019		Decisão Vistos. Ante o lapso temporal, tragam noticias do julgamento do agravo de instrumento interposto. Int.
06/09/2019		Conclusos para Decisão
01/08/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70352205-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 01/07/2019 22:15
04/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: Página:
03/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0191/2019 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, se há intempestividade, não favorece, de qualquer forma, os impugnados, diante da indisponibilidade do interesse público. Outrossim, assiste razão ao Município, já que os juros de mora incidem sobre o valor líquido, e não sobre o total ou bruto. Com isso, acolho a impugnação prosseguindo-se a execução pelo valor apresentado pelo Município. Condeno os impugnados ao pagamento de honorários advocatícios, fixados por equidade, em R$500,00, salvo se beneficiários da justiça gratuita. Não havendo recurso, requeiram o quê de direito termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
27/05/2019		Decisão Vistos. Primeiramente, se há intempestividade, não favorece, de qualquer forma, os impugnados, diante da indisponibilidade do interesse público. Outrossim, assiste razão ao Município, já que os juros de mora incidem sobre o valor líquido, e não sobre o total ou bruto. Com isso, acolho a impugnação prosseguindo-se a execução pelo valor apresentado pelo Município. Condeno os impugnados ao pagamento de honorários advocatícios, fixados por equidade, em R$500,00, salvo se beneficiários da justiça gratuita. Não havendo recurso, requeiram o quê de direito termos de prosseguimento. Intime-se.
27/05/2019		Conclusos para Decisão
17/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Requisição de Pequeno Valor
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
16/05/2019		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
26/03/2019		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70149561-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 26/03/2019 16:23
15/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: Página:
14/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0077/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
12/02/2019		Decisão Vistos. Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo da execução. Diga o impugnado/exequente em quinze dias. Int.
12/02/2019		Conclusos para Decisão
26/09/2018		Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70384832-9 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 26/09/2018 15:52
09/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: Página:
08/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0286/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Int. Advogados(s): Giselle Kodani (OAB 200122/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Maicon Rafael Sacchi (OAB 234730/SP), Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB 243773/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), Marcella Muller Miranda (OAB 352387/SP)
18/07/2018		Decisão Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honorários advocatícios, devidos somente em caso de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Int.
18/07/2018		Conclusos para Decisão
25/06/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70229317-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2018 13:19
20/06/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 0104722-82.2007.8.26.0053

Data	Tipo
25/06/2018	Petições Diversas
26/09/2018	Impugnação ao Cumprimento da Sentença
26/03/2019	Manifestação sobre a Impugnação
01/07/2019	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
24/09/2019	Petições Diversas
18/11/2019	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
02/12/2019	Petições Diversas
22/01/2020	Petições Diversas
13/02/2020	Petições Diversas
06/04/2020	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/05/2020	Petições Diversas
26/06/2020	Petições Diversas
11/08/2020	Petições Diversas
24/09/2020	Petições Diversas
28/10/2020	Petições Diversas
04/02/2021	Petições Diversas
30/03/2021	Petições Diversas
06/04/2021	Petições Diversas
27/04/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/09/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/04/2022	Embargos de Declaração
02/05/2022	Petições Diversas
05/07/2022	Petições Diversas
21/09/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
16/05/2019	Requisição de Pequeno Valor - 00001
16/05/2019	Precatório - 00002
16/05/2019	Precatório - 00003
16/05/2019	Requisição de Pequeno Valor - 00004
16/05/2019	Precatório - 00005
16/05/2019	Precatório - 00006
16/05/2019	Precatório - 00007
16/05/2019	Requisição de Pequeno Valor - 00008
16/05/2019	Precatório - 00009
16/05/2019	Precatório - 00010
16/05/2019	Precatório - 00011
16/05/2019	Precatório - 00012
16/05/2019	Requisição de Pequeno Valor - 00013
16/05/2019	Precatório - 00014
16/05/2019	Precatório - 00015
16/05/2019	Precatório - 00016
16/05/2019	Precatório - 00017
16/05/2019	Requisição de Pequeno Valor - 00018
16/05/2019	Requisição de Pequeno Valor - 00019
16/05/2019	Requisição de Pequeno Valor - 00020
16/05/2019	Precatório - 00021
16/05/2019	Precatório - 00022
16/05/2019	Precatório - 00023
16/05/2019	Precatório - 00024
16/05/2019	Requisição de Pequeno Valor - 00025
16/05/2019	Precatório - 00026
16/05/2019	Requisição de Pequeno Valor - 00027
16/05/2019	Precatório - 00028
16/05/2019	Requisição de Pequeno Valor - 00029
16/05/2019	Precatório - 00030
17/05/2019	Precatório - 00031
02/05/2022	Precatório - 00032
16/08/2022	Precatório - 00033

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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