| Reqte |
Mariangela Carbone
Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho Advogado: Felippo Scolari Neto Advogado: Fabio Scolari Vieira |
| Reqdo |
Iprem - Instituto de Previdência do Município de São Paulo
Advogado: Felipe Rigueiro Neto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 18/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/01/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 12/09/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 17/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - Expedição MLE de Incidente Requisitório no Principal |
| 18/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/01/2024 |
Processo Desarquivado Com Reabertura
|
| 12/09/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 12/09/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 17/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - Expedição MLE de Incidente Requisitório no Principal |
| 27/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0577/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556 |
| 26/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0577/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pretensão referente a autor para qual já houve expedição de precatório. Desse modo, o requerimento deverá ser direcionado ao respectivo incidente, onde será objeto de análise por este Juízo, nos termos do Comunicado CG nº 51/2021. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 25/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Trata-se de pretensão referente a autor para qual já houve expedição de precatório. Desse modo, o requerimento deverá ser direcionado ao respectivo incidente, onde será objeto de análise por este Juízo, nos termos do Comunicado CG nº 51/2021. |
| 25/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/07/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70463479-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/07/2022 15:18 |
| 11/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0339/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503 |
| 10/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2022 Teor do ato: Expedi MLE n° 20220510131315004495 no valor de R$51.563,35 , com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de SCOLARI NETO E OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, referente ao depósito de fls. 602/618, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 659 Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 10/05/2022 |
Ato ordinatório
Expedi MLE n° 20220510131315004495 no valor de R$51.563,35 , com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de SCOLARI NETO E OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, referente ao depósito de fls. 602/618, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 659 |
| 17/03/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/02/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70087988-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 16/02/2022 14:05 |
| 08/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0077/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443 |
| 07/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência aos Autores sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverão os Autores apresentarem o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Efetuado o levantamento, à UPEFAZ. Intimem-se. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 05/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 05/02/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 04/02/2022 |
Decisão
Vistos. 1. Ciência aos Autores sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverão os Autores apresentarem o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Efetuado o levantamento, à UPEFAZ. Intimem-se. |
| 04/02/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/02/2022 |
Comprovante de Depósito Juntado
Nº Protocolo: WFPA.22.70057893-7 Tipo da Petição: Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE Data: 04/02/2022 13:21 |
| 19/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0029/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431 |
| 19/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0029/2022 Teor do ato: À republicação: "Vistos.Fls. 549/587: Diga a FESP se concorda com a habilitação do Sr. Antonio Natale. Intime(m)-se." Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 18/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2022 |
Ato ordinatório
À republicação: "Vistos.Fls. 549/587: Diga a FESP se concorda com a habilitação do Sr. Antonio Natale. Intime(m)-se." |
| 18/01/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 18/01/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0323/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415 |
| 07/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0323/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 549/587: Diga a FESP se concorda com a habilitação do Sr. Antonio Natale. Intime(m)-se. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 07/12/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 549/587: Diga a FESP se concorda com a habilitação do Sr. Antonio Natale. Intime(m)-se. |
| 06/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/12/2021 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70720637-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 06/12/2021 17:18 |
| 30/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0297/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409 |
| 29/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 499: Ciente. Aguarde-se, pois, o processamento dos incidentes digitais, que se darão na ordem cronológica de Protocolo. Intime(m)-se. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 26/11/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 499: Ciente. Aguarde-se, pois, o processamento dos incidentes digitais, que se darão na ordem cronológica de Protocolo. Intime(m)-se. |
| 26/11/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/11/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70698413-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2021 15:03 |
| 30/08/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 50 - Precatório |
| 14/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/07/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 49 - Precatório |
| 13/07/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 48 - Precatório |
| 13/07/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 47 - Precatório |
| 13/07/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 46 - Precatório |
| 13/07/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 45 - Precatório |
| 24/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: 3305 Página: 1397-1493 |
| 23/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 499: Ciente. Aguarde-se, pois, o processamento dos incidentes digitais /26 a /40, que se darão na ordem cronológica de protocolo. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 22/06/2021 |
Decisão
Vistos. Fl. 499: Ciente. Aguarde-se, pois, o processamento dos incidentes digitais /26 a /40, que se darão na ordem cronológica de protocolo. |
| 21/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70351426-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 18:05 |
| 10/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0130/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 1515-1568 |
| 09/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0130/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 478/494: Diante da alegação as fls. 478, informe a parte autora os RPV pendentes de levantamento. Ausente de manifestação, concluso para extinção do incidente. Prazo 5 dias. Intime(m)-se. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 08/06/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 478/494: Diante da alegação as fls. 478, informe a parte autora os RPV pendentes de levantamento. Ausente de manifestação, concluso para extinção do incidente. Prazo 5 dias. Intime(m)-se. |
| 08/06/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0128/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 1654-1741 |
| 04/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0128/2021 Teor do ato: Expedi MLE n° 20210601183149075256 no valor de R$241,59 , com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de SCOLARI NETO E OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS , referente ao depósito de fls. 471/475, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 494 Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 01/06/2021 |
Ato ordinatório
Expedi MLE n° 20210601183149075256 no valor de R$241,59 , com as devidas correções no momento do levantamento, em favor de SCOLARI NETO E OLIVEIRA FILHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS , referente ao depósito de fls. 471/475, através do Portal de Custas, em atendimento a determinação de fls. e de acordo com o tipo de levantamento preenchido no Formulário MLE de fls. 494 |
| 27/04/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.21.70225835-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 27/04/2021 10:15 |
| 24/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 19/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 44 - Precatório |
| 19/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 43 - Precatório |
| 19/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 42 - Precatório |
| 19/04/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 41 - Precatório |
| 13/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0074/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: 1147-1206 |
| 12/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0074/2021 Teor do ato: Vistos. 1.Ciência ao(s) Autor(es) sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) Autor(es), apresentar(em) o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Efetuado o levantamento ou em caso de inércia para cumprimento do item 1, tornem-me os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 09/04/2021 |
Decisão
Vistos. 1.Ciência ao(s) Autor(es) sobre o depósito do valor requisitado, ficando desde já autorizado a expedição de guia, em seu favor, para fins de levantamento, observadas as formalidades legais. E, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) Autor(es), apresentar(em) o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido (apenas para depósitos posteriores à 1º de março de 2017). 2. Efetuado o levantamento ou em caso de inércia para cumprimento do item 1, tornem-me os autos conclusos para extinção. Intimem-se. |
| 09/04/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70186756-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2021 05:34 |
| 23/03/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0058/2021 Data da Disponibilização: 17/03/2021 Data da Publicação: 18/03/2021 Número do Diário: 3239 Página: 1402-1484 |
| 15/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0058/2021 Teor do ato: Vistos. Despachei nos incidentes nº 4 a 11. Defiro o protocolo de incidentes de precatório. Aguarde-se, por sessenta dias. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 12/03/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/03/2021 |
Decisão
Vistos. Despachei nos incidentes nº 4 a 11. Defiro o protocolo de incidentes de precatório. Aguarde-se, por sessenta dias. |
| 12/03/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70127749-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2021 17:56 |
| 03/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0046/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 1160-1218 |
| 01/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0046/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 448/462: ciência aos exequentes. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 26/02/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 448/462: ciência aos exequentes. |
| 26/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70097422-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2021 11:32 |
| 20/02/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 20/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 40 - Requisição de Pequeno Valor |
| 20/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 39 - Requisição de Pequeno Valor |
| 20/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 38 - Requisição de Pequeno Valor |
| 20/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 37 - Requisição de Pequeno Valor |
| 20/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 36 - Requisição de Pequeno Valor |
| 20/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor |
| 20/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 30 - Requisição de Pequeno Valor |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 28 - Requisição de Pequeno Valor |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 26 - Requisição de Pequeno Valor |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 25 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 24 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 23 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 22 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 21 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 20 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 19 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 18 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 17 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 16 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 15 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 14 - Precatório |
| 19/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 13 - Precatório |
| 11/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0031/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215 Página: 1290-1333 |
| 10/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0031/2021 Teor do ato: Vistos. Ausente impugnação, HOMOLOGO o valor indicado pelo(s) exequente(s) (R$ 89.091,14). Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverão ser observadas as novas regras para sua expedição, que somente serão admitidas no formato digital (comunicado SPI 03/2014), observando-se também o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015, que determina a necessidade de discriminação de todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores. Aguarde-se por 90 dias. Se nada requerido, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 09/02/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/02/2021 |
Decisão
Vistos. Ausente impugnação, HOMOLOGO o valor indicado pelo(s) exequente(s) (R$ 89.091,14). Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverão ser observadas as novas regras para sua expedição, que somente serão admitidas no formato digital (comunicado SPI 03/2014), observando-se também o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015, que determina a necessidade de discriminação de todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores. Aguarde-se por 90 dias. Se nada requerido, arquivem-se. Intime-se. |
| 09/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.21.70055799-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2021 11:14 |
| 28/11/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 17/11/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0241/2020 Data da Disponibilização: 29/10/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 3158 Página: 1886-1936 |
| 28/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0241/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Intimem-se. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 27/10/2020 |
Decisão
Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Intimem-se. |
| 27/10/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 27/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70558809-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 18:06 |
| 23/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor |
| 24/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 06 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 05 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor |
| 23/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Precatório |
| 23/04/2020 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Precatório |
| 05/04/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0041/2020 Data da Disponibilização: 14/02/2020 Data da Publicação: 17/02/2020 Número do Diário: 2986 Página: 1413-1478 |
| 13/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0041/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. 2. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); (iii) para agilizar a conferência pelo Cartório, poderá apresentar o modelo anexo constante no final desta decisão, devidamente preenchido, cujas informações podem ser acessadas através da consulta processual no site deste E. Tribunal de Justiça, ao visualizar o documento pdf com a íntegra desta. Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. Por fim, o advogado deverá se atentar para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todos os Autores. 3. O(s) precatório(s), quando deferidos, serão encaminhados eletronicamente ao DEPRE. O Cartório deverá certificar a expedição nos autos principais, juntando a cópia do ofício inicial. 4. Já o(s) RPV, depois de assinado(s) digitalmente, ficará(ão) à disposição no portal E-SAJ para impressão remota em duas vias e encaminhamento pelo próprio interessado, dispensando, assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. 5. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor. Depois, caso haja precatórios aguardando liquidação, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. 6. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2020. Liliane Keyko Hioki Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 11/02/2020 |
Decisão
Vistos. 1. Conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o Peticionamento Eletrônico - Requisitórios (http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx). Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail: sti.precatorios@tjsp.jus.br. 2. Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores); (iii) para agilizar a conferência pelo Cartório, poderá apresentar o modelo anexo constante no final desta decisão, devidamente preenchido, cujas informações podem ser acessadas através da consulta processual no site deste E. Tribunal de Justiça, ao visualizar o documento pdf com a íntegra desta. Consigno que além dos documentos acima listados, desnecessária a digitalização de peças constantes dos autos principais. Ainda, ao realizar o peticionamento eletrônico, é de suma importância o preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável. Por fim, o advogado deverá se atentar para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, não devendo cadastrar os Autores que não tenham créditos a haver, vez que o sistema não aceita valor igual a zero, o que ocasionará a rejeição dos incidentes no tocante a todos os Autores. 3. O(s) precatório(s), quando deferidos, serão encaminhados eletronicamente ao DEPRE. O Cartório deverá certificar a expedição nos autos principais, juntando a cópia do ofício inicial. 4. Já o(s) RPV, depois de assinado(s) digitalmente, ficará(ão) à disposição no portal E-SAJ para impressão remota em duas vias e encaminhamento pelo próprio interessado, dispensando, assim, o comparecimento do advogado ao Cartório. Entregue o documento na repartição administrativa correspondente, a parte exequente deverá digitalizar o protocolo e requerer eletronicamente a sua juntada ao incidente. 5. Os autos principais aguardarão em Cartório os pagamentos de pequeno valor. Depois, caso haja precatórios aguardando liquidação, a Serventia deverá providenciar sua remessa ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. 6. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digital(is). No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 11 de fevereiro de 2020. Liliane Keyko Hioki Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) |
| 11/02/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 26/01/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/01/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70014260-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2020 18:35 |
| 26/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0353/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 1267-1287 |
| 25/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0353/2019 Teor do ato: Vistos. Pág. 227/228 e 233/330: Intime-se o executado, nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 21/11/2019 |
Decisão
Vistos. Pág. 227/228 e 233/330: Intime-se o executado, nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. |
| 21/11/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/09/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70487163-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2019 10:12 |
| 03/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0247/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2883 Página: 1405-1449 |
| 02/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0247/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Procedam os Autores à juntada dos documentos a que faz referência na petição de pág. 227/228, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 30/08/2019 |
Decisão
Vistos. 1. Procedam os Autores à juntada dos documentos a que faz referência na petição de pág. 227/228, no prazo de quinze dias. |
| 30/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/08/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70437294-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 10:50 |
| 04/07/2019 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.19.70358852-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2019 10:38 |
| 28/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2838 Página: 1448-1523 |
| 27/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0175/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Intimem-se. Advogados(s): Felipe Rigueiro Neto (OAB 101185/SP), Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB 101655/SP), Felippo Scolari Neto (OAB 75667/SP) |
| 25/06/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença |
| 25/06/2019 |
Decisão
Vistos. Intime-se o(a) executado(a), nos termos do art. 535, do Novo Código de Processo Civil, para, em querendo, no prazo de trinta dias úteis, ofereça impugnação à execução. Intimem-se. |
| 25/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/06/2019 |
Conclusos para Decisão
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| 25/04/2019 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WFPA.19.70212356-9 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 25/04/2019 15:52 |
| 26/10/2018 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0109069-95.2006.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/04/2019 |
Pedido de Habilitação |
| 04/07/2019 |
Petições Diversas |
| 13/08/2019 |
Petições Diversas |
| 04/09/2019 |
Petições Diversas |
| 17/01/2020 |
Petições Diversas |
| 27/10/2020 |
Petições Diversas |
| 09/02/2021 |
Petições Diversas |
| 26/02/2021 |
Petições Diversas |
| 11/03/2021 |
Petições Diversas |
| 09/04/2021 |
Petições Diversas |
| 27/04/2021 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 21/06/2021 |
Petições Diversas |
| 26/11/2021 |
Petições Diversas |
| 06/12/2021 |
Pedido de Habilitação |
| 04/02/2022 |
Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE |
| 16/02/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 22/07/2022 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |