| Reqte |
Trans Pizatto Transportadora de Cargas Rodoviárias Ltda
Advogado: Marcio Ari Vendruscolo |
| Reqda | Fazenda Pública do Estado de São Paulo |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/03/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 20/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 20/03/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 01/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0844/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622 |
| 31/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0844/2022 Teor do ato: Vistos. Deverá a exequente juntar novo formulário MLE, com número correto da conta, já que devolvido pelo banco, pelo motivo de ser a agência ou conta destinatária, inválida. Com a juntada, expeça-se novo MLE. Int. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR) |
| 20/03/2023 |
Arquivado Provisoriamente
|
| 20/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614 |
| 20/03/2023 |
Decurso de Prazo
Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo |
| 01/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0844/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622 |
| 31/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0844/2022 Teor do ato: Vistos. Deverá a exequente juntar novo formulário MLE, com número correto da conta, já que devolvido pelo banco, pelo motivo de ser a agência ou conta destinatária, inválida. Com a juntada, expeça-se novo MLE. Int. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR) |
| 31/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Deverá a exequente juntar novo formulário MLE, com número correto da conta, já que devolvido pelo banco, pelo motivo de ser a agência ou conta destinatária, inválida. Com a juntada, expeça-se novo MLE. Int. |
| 31/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.22.70355373-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2022 10:16 |
| 28/05/2022 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 15/05/2022 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 06/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0311/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500 |
| 05/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0311/2022 Teor do ato: Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil ante o pagamento do OPV no incidente em apenso. II- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR) |
| 04/05/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 04/05/2022 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil ante o pagamento do OPV no incidente em apenso. II- Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. P. I. C. |
| 03/05/2022 |
Conclusos para Sentença
|
| 19/02/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/11/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor |
| 22/11/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor |
| 09/11/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0695/2021 Data da Disponibilização: 08/11/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 3394 Página: 2200/2206 |
| 05/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0695/2021 Teor do ato: Vistos. DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR) |
| 28/10/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/10/2021 |
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
Vistos. DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observada a Portaria 9622/2018, instruindo o incidente digital com a planilha de cálculo, bem como, discriminando todas as verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma vez que a atualização dos valores será realizada quando do depósito pela entidade devedora. Decorrido o prazo de 90 dias sem manifestação da parte interessada, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. |
| 28/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/10/2021 |
Trânsito em Julgado às partes
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 01/07/2021 |
Início da Execução Juntado
0017038-31.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença |
| 25/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/03/2021 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 09/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0123/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 2351/2361 |
| 09/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0123/2021 Data da Disponibilização: 09/03/2021 Data da Publicação: 10/03/2021 Número do Diário: 3233 Página: 2351/2361 |
| 08/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0123/2021 Teor do ato: Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu representante legal, apresentou impugnação (folhas 22/24) ao cálculo apresentado no cumprimento de sentença que lhe promove TRANS PIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIÁRIAS LTDA E OUTRO. Objetiva a retificação da memória executada porquanto caracterizado o respectivo excesso. Em resposta apresentada às folhas 31, os impugnados concordaram com os cálculos apresentados pelo Fazenda. DO ESSENCIAL, O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO o cálculo elaborado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (folhas 22/25), no valor total de R$ 287,34 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), válidos para setembro de 2020 (fls. 369). Ante a sucumbência, as custas e honorários ficarão a cargo da parte impugnada. Custas pela parte impugnada. Fixo os honorários no valor mínimo nos termos do art. 90 do novo CPC, incidente sobre a diferença entre o valor correto e o valor executado inicialmente, art. 85, § 3º do novo CPC. P.R.I.C Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR) |
| 27/02/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/02/2021 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu representante legal, apresentou impugnação (folhas 22/24) ao cálculo apresentado no cumprimento de sentença que lhe promove TRANS PIZZATTO TRANSPORTADORA DE CARGAS RODOVIÁRIAS LTDA E OUTRO. Objetiva a retificação da memória executada porquanto caracterizado o respectivo excesso. Em resposta apresentada às folhas 31, os impugnados concordaram com os cálculos apresentados pelo Fazenda. DO ESSENCIAL, O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO o cálculo elaborado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (folhas 22/25), no valor total de R$ 287,34 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), válidos para setembro de 2020 (fls. 369). Ante a sucumbência, as custas e honorários ficarão a cargo da parte impugnada. Custas pela parte impugnada. Fixo os honorários no valor mínimo nos termos do art. 90 do novo CPC, incidente sobre a diferença entre o valor correto e o valor executado inicialmente, art. 85, § 3º do novo CPC. P.R.I.C |
| 10/02/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/11/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.70562495-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2020 10:02 |
| 12/10/2020 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato |
| 08/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0828/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1283/1288 |
| 08/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0828/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 1283/1288 |
| 07/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0828/2020 Teor do ato: Vistos. Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias. Int Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR) |
| 30/09/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/09/2020 |
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
Vistos. Apresentada impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo . Vista à parte autora para manifestação. Prazo 15 dias. Int |
| 27/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0790/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1419/1423 |
| 24/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0790/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 1419/1423 |
| 22/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0790/2020 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 11.456,71 + R$626,03. Int. Advogados(s): Marcio Ari Vendruscolo (OAB 24736/PR) |
| 21/09/2020 |
Petição Intermediária Juntada
Nº Protocolo: WFPA.20.80145758-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 17:37 |
| 21/09/2020 |
Documento Juntado
Nº Protocolo: WFPA.20.80145758-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2020 17:37 |
| 17/09/2020 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/09/2020 |
Decisão
Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu representante legal, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito, referente ao valor de R$ 11.456,71 + R$626,03. Int. |
| 17/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/09/2020 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1041577-83.2017.8.26.0053 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/09/2020 |
Petições Diversas |
| 29/10/2020 |
Petições Diversas |
| 08/06/2022 |
Petições Diversas |
| Recebido em | Classe |
|---|---|
| 01/07/2021 | Cumprimento de sentença (0017038-31.2021.8.26.0053) |
| 22/11/2021 | Requisição de Pequeno Valor - 00001 |
| 22/11/2021 | Requisição de Pequeno Valor - 00002 |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |