Exeqte	Ana Cristina de Arruda Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exectdo	Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo Advogado:  João Cesar Barbieri Bedran de Castro   Advogado:  Francisco Maia Braga   Advogado:  Reinaldo Passos de Almeida

Exeqte	Ana Cristina de Arruda Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Doraci Gomes Ferreira Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Isaura de Lurdes Garcia Reynaldo Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Edna Souza Barbosa Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Octavio Victor de Andrade Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Priscila de Santana Guerra Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Sônia Maria Krubniki de Oliveira Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Aécio Flávio Santos Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Célia Regina de Arruda Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Ivo Valini Galvão Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Eva Diogo Ribeiro dos Santos Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Maria Jose Ferreira Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Margarida das Dores Cassiolato Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Santa Fernandes Guazzelli Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Rodrigo Oliveira da Silva Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Arlindo Migliorini Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Valdicio Santana de Massena Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Valdemar Pereira de Moraes Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Dulce Comin Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Washington Julio de Oliveira Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Valter Milagre de Oliveira Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Jose Roberto Pereira Lima Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Jovina Paini Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Valderes Martinez Faria Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Neise Aparecida Faria Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Marize Teles Menezes da Silva Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Eliana da Conceição Silva Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	João Vitor Vieira de Araújo de Faria Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exeqte	Simone Aparecida de Moura Advogada:  Natália Trindade Varela Dutra
Exectdo	Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo Advogado:  João Cesar Barbieri Bedran de Castro   Advogado:  Francisco Maia Braga   Advogado:  Reinaldo Passos de Almeida
Exectdo	Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV Advogado:  João Cesar Barbieri Bedran de Castro   Advogado:  Francisco Maia Braga   Advogado:  Reinaldo Passos de Almeida
Exectdo	SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Exectda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada:  Jakeline Silvestre Macedo

Data		Movimento
12/06/2026		Arquivado Definitivamente
12/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/05/2026		Autos no Prazo
04/05/2026		Autos no Prazo
13/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/06/2026		Arquivado Definitivamente
12/06/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/05/2026		Autos no Prazo
04/05/2026		Autos no Prazo
13/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
23/09/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
15/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1368/2025 Data da Publicação: 16/09/2025
12/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1368/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o que consta do presente incidente de cumprimento de sentença, julgo extinta a execução do respectivo crédito, ante a satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Realizado o levantamento, arquive-se definitivamente o presente incidente. P.I.C. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
12/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/09/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante o que consta do presente incidente de cumprimento de sentença, julgo extinta a execução do respectivo crédito, ante a satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Realizado o levantamento, arquive-se definitivamente o presente incidente. P.I.C.
27/08/2025		Conclusos para Despacho
27/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/06/2025		Autos no Prazo
22/05/2025		Autos no Prazo
19/12/2024		Decurso de Prazo Ato para mera regularização do processo na fila.
07/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
27/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725
26/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0292/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o presente feito versa sobre cumprimento apartado da decisão de fl. 465, proferida na execução nº 0008063-93.2016.8.26.0053, que aplicou penalidade no valor de uma requisição de pequeno valor ante o descumprimento da obrigação de fazer por parte da executada, deixo de adotar as providências referentes à suspensão desta demanda, conforme determinado nos autos do supra mencionado incidente. No mais, levando-se em consideração o teor da certidão de fl. 237, no prazo de 15 dias, na ausência de novos requerimentos em termos de prosseguimento ou satisfação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
25/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista que o presente feito versa sobre cumprimento apartado da decisão de fl. 465, proferida na execução nº 0008063-93.2016.8.26.0053, que aplicou penalidade no valor de uma requisição de pequeno valor ante o descumprimento da obrigação de fazer por parte da executada, deixo de adotar as providências referentes à suspensão desta demanda, conforme determinado nos autos do supra mencionado incidente. No mais, levando-se em consideração o teor da certidão de fl. 237, no prazo de 15 dias, na ausência de novos requerimentos em termos de prosseguimento ou satisfação, tornem os autos conclusos para extinção. Int.
25/04/2023		Conclusos para Decisão
18/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/08/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
08/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0577/2022 Teor do ato: Fls. 182/231: ciência às partes. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
07/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2022		Ato ordinatório Fls. 182/231: ciência às partes.
07/08/2022		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
15/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
04/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0316/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
04/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0316/2022 Teor do ato: Fls. 175/176: defiro. Expeça-se conforme requerido. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
03/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 175/176: defiro. Expeça-se conforme requerido. Int.
02/05/2022		Conclusos para Decisão
19/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70232881-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2022 16:08
12/04/2022		Ofício Juntado
01/04/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/04/2022		Ofício Expedido Ofício - Genérico
01/04/2022		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
04/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2022 Data da Publicação: 07/02/2022 Número do Diário: 3441
03/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0073/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 161/165: cumpra-se imediatamente a r. decisão monocrática do eminente Desembargador relator. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
03/02/2022		Decisão Vistos. Fls. 161/165: cumpra-se imediatamente a r. decisão monocrática do eminente Desembargador relator. Int.
01/02/2022		Conclusos para Decisão
21/01/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/01/2022		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
20/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0029/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431
19/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0029/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 145/155: anote-se que em face da decisão de fls. 127, que negou o levantamento de valor enquanto não fosse esclarecida a origem da penhora efetivada nos autos, foi tirado o recurso de Agravo de Instrumento nº 2004438-69.2022.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nada a reconsiderar. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
18/01/2022		Decisão Vistos. Fls. 145/155: anote-se que em face da decisão de fls. 127, que negou o levantamento de valor enquanto não fosse esclarecida a origem da penhora efetivada nos autos, foi tirado o recurso de Agravo de Instrumento nº 2004438-69.2022.8.26.0000. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Nada a reconsiderar. Int.
18/01/2022		Conclusos para Decisão
18/01/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/01/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70015005-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/01/2022 15:49
11/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3424
10/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0004/2022 Teor do ato: Fls. 130/131: por prudência, mantenho a decisão de fl. 127, para que se averigue a relação entre as partes, a penhora no rosto dos autos e o crédito. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
10/01/2022		Decisão Fls. 130/131: por prudência, mantenho a decisão de fl. 127, para que se averigue a relação entre as partes, a penhora no rosto dos autos e o crédito. Int.
17/12/2021		Conclusos para Decisão
10/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80239087-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/12/2021 14:27
06/12/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2021 Data da Disponibilização: 23/11/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404 Página: 1937/1965
19/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Fls. 130/131: manifeste-se a executada, quanto à pretensão para levantamento, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
18/11/2021		Decisão Fls. 130/131: manifeste-se a executada, quanto à pretensão para levantamento, no prazo de 10 dias. Int.
12/11/2021		Conclusos para Decisão
05/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70651082-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2021 15:55
05/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0270/2021 Data da Disponibilização: 05/11/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 3393 Página: 1687/1717
04/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0270/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a consulta realizada pela zelosa Coordenadora, bem como levando-se em consideração a impossibilidade de se averiguar, por ora, a que créditos se referem os termos de penhora juntados às fls. 1290/1291 dos autos físicos, para fins de levantamento, aguarde-se o retorno daqueles autos que se encontram em Superior Instância. Após, cumpra-se o quanto determinado na decisão de fl. 114. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
04/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/11/2021		Decisão Vistos. Ante a consulta realizada pela zelosa Coordenadora, bem como levando-se em consideração a impossibilidade de se averiguar, por ora, a que créditos se referem os termos de penhora juntados às fls. 1290/1291 dos autos físicos, para fins de levantamento, aguarde-se o retorno daqueles autos que se encontram em Superior Instância. Após, cumpra-se o quanto determinado na decisão de fl. 114. Int.
03/11/2021		Conclusos para Decisão
01/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/10/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70582773-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/10/2021 12:25
28/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2021 Data da Disponibilização: 28/09/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370 Página: 1650/1678
27/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0235/2021 Teor do ato: Fls. 121/122: manifestem-se os autores. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
24/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 121/122: manifestem-se os autores.
22/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80182663-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2021 17:09
31/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/08/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
18/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2021 Data da Disponibilização: 18/08/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343 Página: 2221/2240
18/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0199/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor dos exequentes, conforme requerido nas petições de fls. 74/101 e 102/106. Após a realização dos levantamentos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento ou satisfação, requerendo o quê entender de direito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
16/08/2021		Decisão Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor dos exequentes, conforme requerido nas petições de fls. 74/101 e 102/106. Após a realização dos levantamentos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento ou satisfação, requerendo o quê entender de direito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int.
16/08/2021		Conclusos para Decisão
16/08/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80155325-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2021 09:12
05/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2021 Data da Disponibilização: 05/08/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 3334 Página: 1391/1414
04/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0188/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 74/106: manifestem-se as requerida sobre o pedido de levantamento. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
03/08/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 74/106: manifestem-se as requerida sobre o pedido de levantamento. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int.
03/08/2021		Conclusos para Despacho
03/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70444665-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2021 11:01
03/08/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.70444517-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/08/2021 10:23
09/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Requisição de Pequeno Valor
09/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Requisição de Pequeno Valor
09/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Requisição de Pequeno Valor
09/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Requisição de Pequeno Valor
09/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Requisição de Pequeno Valor
08/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2021 Data da Disponibilização: 08/06/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 3293 Página: 1845/1870
07/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0136/2021 Teor do ato: No mais, trata-se de valor arbitrado adequado e exigível diante do flagrante descumprimento, pelo que resta desacolhida a impugnação à execução. Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância como o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Requisição de Pequeno Valor
04/06/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Requisição de Pequeno Valor
02/06/2021		Decisão No mais, trata-se de valor arbitrado adequado e exigível diante do flagrante descumprimento, pelo que resta desacolhida a impugnação à execução. Pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverá(ão) o(a)(s) exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância como o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913, de 15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
31/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
24/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80095322-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2021 14:43
24/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 1485/1507
21/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/05/2021		Conclusos para Decisão
19/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0124/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 60/64: manifeste-se a requerida. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
19/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80092511-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2021 19:40
19/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 60/64: manifeste-se a requerida. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int.
18/05/2021		Conclusos para Despacho
17/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70272277-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2021 11:29
11/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2021 Data da Disponibilização: 11/05/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 3275 Página: 1495/1521
10/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0116/2021 Teor do ato: Fls. 36/48: primeiramente, informe o impugnante o número do alegado recurso de Agravo de Instrumento pendente de julgamento. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
10/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2021		Decisão Fls. 36/48: primeiramente, informe o impugnante o número do alegado recurso de Agravo de Instrumento pendente de julgamento. Int.
03/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
03/05/2021		Conclusos para Decisão
30/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70236019-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2021 12:02
27/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 1706/1722
22/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0099/2021 Teor do ato: Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Ana Cristina de Arruda e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
22/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/04/2021		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Recebo a impugnação apresentada. Intime-se o(a) exequente Ana Cristina de Arruda e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão.
20/04/2021		Conclusos para Decisão
19/04/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WFPA.21.80069671-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2021 19:46
01/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0045/2021 Data da Disponibilização: 23/02/2021 Data da Publicação: 24/02/2021 Número do Diário: 3223 Página: 1733/1760
19/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0045/2021 Teor do ato: Fls. 29/31: conheço os embargos de declaração opostos pela exequente, pois tempestivos. Assiste razão à embargante. O presente incidente busca a execução apartada de astreinte arbitrada (e não da obrigação de pagar valores principais, sendo que a obrigação de fazer segue discutida no outro incidente), nos termos da decisão de fl. 465, no valor equivalente ao (do teto da) OPV. Pelo que acolho os embargos declaratórios opostos e torno sem efeito a decisão embargada. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
18/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/02/2021		Embargos de Declaração Acolhidos Fls. 29/31: conheço os embargos de declaração opostos pela exequente, pois tempestivos. Assiste razão à embargante. O presente incidente busca a execução apartada de astreinte arbitrada (e não da obrigação de pagar valores principais, sendo que a obrigação de fazer segue discutida no outro incidente), nos termos da decisão de fl. 465, no valor equivalente ao (do teto da) OPV. Pelo que acolho os embargos declaratórios opostos e torno sem efeito a decisão embargada. Intime-se o(a) executado(a) Fazenda do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2º do Código de Processo Civil. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação, conforme dispõe o artigo 85, §7° do diploma legal supramencionado. Decorrido o indigitado prazo com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Int.
04/02/2021		Conclusos para Despacho
03/02/2021		Conclusos para Decisão
03/02/2021		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.21.70044002-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/02/2021 13:06
01/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 2047/2074
27/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 01/26: arquive-se o presente incidente, uma vez que não coaduna com a atual fase processual, visto que a obrigação de fazer ainda não foi totalmente cumprida, e a obrigação de pagar nem se quer teve início. Outrossim, prossigam-se com a execução nos autos do incidente nº 0008063-93.8.26.0053. Int. Advogados(s): Reinaldo Passos de Almeida (OAB 108481/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP), Francisco Maia Braga (OAB 330182/SP)
21/01/2021		Decisão Vistos. Fls. 01/26: arquive-se o presente incidente, uma vez que não coaduna com a atual fase processual, visto que a obrigação de fazer ainda não foi totalmente cumprida, e a obrigação de pagar nem se quer teve início. Outrossim, prossigam-se com a execução nos autos do incidente nº 0008063-93.8.26.0053. Int.
21/01/2021		Conclusos para Decisão
04/12/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 0600592-55.2008.8.26.0053

Data	Tipo
03/02/2021	Embargos de Declaração
19/04/2021	Petições Diversas
30/04/2021	Petições Diversas
17/05/2021	Petições Diversas
19/05/2021	Petições Diversas
24/05/2021	Petições Diversas
03/08/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
03/08/2021	Petições Diversas
16/08/2021	Petições Diversas
22/09/2021	Petições Diversas
04/10/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
05/11/2021	Petições Diversas
10/12/2021	Petições Diversas
17/01/2022	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
19/04/2022	Petições Diversas

Recebido em	Classe
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00007
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00008
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00009
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00010
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00011
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00012
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00013
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00014
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00015
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00016
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00017
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00018
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00019
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00020
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00021
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00022
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00023
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00024
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00025
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00026
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00027
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00028
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00029
04/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00030
09/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00031
09/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00032
09/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00033
09/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00034
09/06/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00035

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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