Reqte	Elizia de Oliveira Gomes Advogado:  Israel da Cunha Mattozo   Advogado:  Israel da Cunha Mattozo
Exectdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogado:  Rafael Alves de Menezes

Data		Movimento
22/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2192/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
12/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2184/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
11/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2192/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/50: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Anote-se. No mais, aguarde-se o pagamento do crédito. Int. Advogados(s): Rafael Alves de Menezes (OAB 415738/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 503183/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 199076/MG)
22/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/06/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
12/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2192/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
12/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2184/2026 Data da Publicação: 15/06/2026
11/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2192/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/50: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Anote-se. No mais, aguarde-se o pagamento do crédito. Int. Advogados(s): Rafael Alves de Menezes (OAB 415738/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 503183/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 199076/MG)
11/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 48/50: ante a manifestação, julgo EXTINTA a obrigação de fazer. Anote-se. No mais, aguarde-se o pagamento do crédito. Int.
11/06/2026		Conclusos para Despacho
11/06/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70629381-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/06/2026 13:20
11/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 2184/2026 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Diga a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias. O silêncio importará em concordância. No mais, aguarde-se o pagamento do requisitório. Intime-se. Advogados(s): Rafael Alves de Menezes (OAB 415738/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 503183/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 199076/MG)
11/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/06/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra: Diga a parte exequente quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias. O silêncio importará em concordância. No mais, aguarde-se o pagamento do requisitório. Intime-se.
11/06/2026		Conclusos para Despacho
28/05/2026		Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
26/05/2026		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
04/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
03/05/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
24/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1452/2026 Data da Publicação: 27/04/2026
23/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1452/2026 Teor do ato: Ciência à parte exequente. Advogados(s): Rafael Alves de Menezes (OAB 415738/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 503183/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 199076/MG)
23/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/04/2026		Ato ordinatório Ciência à parte exequente.
23/04/2026		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WFPA.26.70414784-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 23/04/2026 08:40
23/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1441/2026 Data da Publicação: 24/04/2026
22/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 1441/2026 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: Providencie a parte exequente o peticionamento eletrônico de requisitório, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se a Municipalidade de São Paulo acerca da alegação apresentada às fls. 1/5, nos termos de fl. 6. Intime-se. Advogados(s): Rafael Alves de Menezes (OAB 415738/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 503183/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 199076/MG)
22/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra: Providencie a parte exequente o peticionamento eletrônico de requisitório, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se a Municipalidade de São Paulo acerca da alegação apresentada às fls. 1/5, nos termos de fl. 6. Intime-se.
22/04/2026		Conclusos para Despacho
08/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
26/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0638/2026 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: cumpra-se a parte exequente o determinado às fls. 19, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Rafael Alves de Menezes (OAB 415738/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 503183/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 199076/MG)
25/02/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão supra: cumpra-se a parte exequente o determinado às fls. 19, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
25/02/2026		Conclusos para Despacho
29/01/2026		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
19/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2506/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
18/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2506/2025 Teor do ato: Vistos. Diante daconcordância, HOMOLOGO OS CALCULOS DA EXEQUENTE.Considerando os termos do Comunicado n° 03/13 (de 29.11.13) e n° 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de "Precatórios e RPV", a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Int. Advogados(s): Rafael Alves de Menezes (OAB 415738/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 503183/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 199076/MG)
18/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante daconcordância, HOMOLOGO OS CALCULOS DA EXEQUENTE.Considerando os termos do Comunicado n° 03/13 (de 29.11.13) e n° 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de "Precatórios e RPV", a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Int.
18/11/2025		Conclusos para Despacho
18/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71185781-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/11/2025 13:08
18/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2480/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
17/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2480/2025 Teor do ato: Vistos. Juros de mora são indevidos, pois a Fazenda paga no prazo do requisitório e antes disso não há mora, além disso, são indevidos à taxa de 0,5% ao mês. Fica do cálculo intimada a Fazenda Municipal para fim do art. 535 do CPC COM EXCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. Int. Advogados(s): Israel da Cunha Mattozo (OAB 503183/SP), Israel da Cunha Mattozo (OAB 199076/MG)
17/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Juros de mora são indevidos, pois a Fazenda paga no prazo do requisitório e antes disso não há mora, além disso, são indevidos à taxa de 0,5% ao mês. Fica do cálculo intimada a Fazenda Municipal para fim do art. 535 do CPC COM EXCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. Int.
28/10/2025		Conclusos para Despacho
28/10/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71091837-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/10/2025 10:43
20/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2080/2025 Data da Publicação: 21/10/2025
17/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 2080/2025 Teor do ato: Vistos. Obrigação de fazer: manifeste-se à Municipalidade, no prazo de 15 dias, quanto a alegada preterição na nomeação da exequente por não observância da ordem de classificação, pois deverá haver nomeação e posse se óbice outro que não houver que não seja a reprovação na fase de heteroidentificação, esta já tomada como inválida, noticiando nos autos e intimando-a pessoalmente em caso de convocação para eventual fase subsequente do certame público.Obrigação de pagar: apresente a exequente memória de cálculo atualizada, pois ausente. Int. Advogados(s): Israel da Cunha Mattozo (OAB 503183/SP)
17/10/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Obrigação de fazer: manifeste-se à Municipalidade, no prazo de 15 dias, quanto a alegada preterição na nomeação da exequente por não observância da ordem de classificação, pois deverá haver nomeação e posse se óbice outro que não houver que não seja a reprovação na fase de heteroidentificação, esta já tomada como inválida, noticiando nos autos e intimando-a pessoalmente em caso de convocação para eventual fase subsequente do certame público.Obrigação de pagar: apresente a exequente memória de cálculo atualizada, pois ausente. Int.
17/10/2025		Conclusos para Despacho
09/10/2025		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1056646-48.2023.8.26.0053

Data	Tipo
28/10/2025	Petição Intermediária
18/11/2025	Petições Diversas
23/04/2026	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
11/06/2026	Petição Intermediária

Recebido em	Classe
26/05/2026	Requisição de Pequeno Valor - 00002
28/05/2026	Requisição de Pequeno Valor - 00003

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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