Exeqte	Adriana Clarete de Freitas Daltoe Advogado:  Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
Exectdo	Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. Advogado:  Claudio Rodarte Camozzi

Data		Movimento
13/05/2022		Arquivado Definitivamente
13/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação retro, procedi as devidas retificações no cadastro do feito. Nada Mais.
12/05/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2022		Arquivado Definitivamente
13/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
12/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação retro, procedi as devidas retificações no cadastro do feito. Nada Mais.
12/05/2022		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/05/2022		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 163 transitou em julgado em data de 11 de Maio de 2022 . Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema, e remetidos os autos ao arquivo. Nada Mais.
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0420/2022 Teor do ato: Vistos, Proceda-se à evolução de classe deste incidente, ante o trânsito em julgado ocorrido no processo principal. Tendo em vista o pagamento integral do débito, e ante o pagamento da taxa judiciária devida pela satisfação da execução, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Dê-se baixa no presente incidente e arquivem-se os autos. P.I.C. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Claudio Rodarte Camozzi (OAB 474233/SP)
11/05/2022		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos, Proceda-se à evolução de classe deste incidente, ante o trânsito em julgado ocorrido no processo principal. Tendo em vista o pagamento integral do débito, e ante o pagamento da taxa judiciária devida pela satisfação da execução, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Dê-se baixa no presente incidente e arquivem-se os autos. P.I.C.
11/05/2022		Classe Retificada
05/05/2022		Conclusos para Sentença
03/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.22.70140161-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais Data: 03/05/2022 21:00
23/04/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR411196525TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. Diligência : 19/04/2022
08/04/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
07/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem recolhimento da segunda parcela da taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução, razão pela qual encaminho estes autos para a fila da expedição para que seja feita a intimação pessoal como determinado (fl. 147).
21/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 3471
21/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0247/2022 Teor do ato: "Fica a parte INTIMADA da expedição do MLE e eventual disponibilidade, aguardando-se o procedimento bancário de acordo com a forma indicada no formulário MLE preenchido pelo interessado. Está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários." Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
21/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fica a parte INTIMADA da expedição do MLE e eventual disponibilidade, aguardando-se o procedimento bancário de acordo com a forma indicada no formulário MLE preenchido pelo interessado. Está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br> Produtos e Serviços> Judiciário> Guia de Depósito Judicial> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários."
21/03/2022		Documento Juntado
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0239/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470
18/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0239/2022 Teor do ato: Vistos, Levante-se o depósito em favor da parte credora, expedindo-se o respectivo MLE, observado o formulário apresentado a fl. 146, ressaltando apenas que o valor de direito a levantar é o valor do capital depositado, cujos juros e atualização serão aplicados pela instituição bancária. No mais, para extinção da execução, deverá ser recolhida a segunda parcela da taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003), e que deve corresponder ao valor da execução, observado o limite estabelecido no parágrafo 1º . Para tanto, intime-se a executada, primeiramente na pessoa do procurador constituído nos autos, pela imprensa, para o recolhimento em cinco (5) dias, juntando-se o comprovante aos autos, sob pena de inscrição da dívida. Decorrido o prazo sem recolhimento, ante o que determina o Provimento CG 10/2018, intime-se pessoalmente a executada, por carta com A.R., para que, no prazo de cinco (5) dias, providencie o recolhimento da taxa, esclarecendo que o valor devido nesta execução é de R$159,85 - 5 UFESP'S, e que deve ser recolhida na guia DARE, no "Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", sob pena de inscrição da dívida. Cabe ressaltar que, nessa última hipótese, a correspondência será enviada ao último endereço declarado nos autos, válida portanto, para todos os fins, a teor do que dispõe o art. 274 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para extinção, ocasião em que será determinada a inscrição da dívida, caso não recolhida a taxa. Int. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
17/03/2022		Documento Juntado
17/03/2022		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos, Levante-se o depósito em favor da parte credora, expedindo-se o respectivo MLE, observado o formulário apresentado a fl. 146, ressaltando apenas que o valor de direito a levantar é o valor do capital depositado, cujos juros e atualização serão aplicados pela instituição bancária. No mais, para extinção da execução, deverá ser recolhida a segunda parcela da taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003), e que deve corresponder ao valor da execução, observado o limite estabelecido no parágrafo 1º . Para tanto, intime-se a executada, primeiramente na pessoa do procurador constituído nos autos, pela imprensa, para o recolhimento em cinco (5) dias, juntando-se o comprovante aos autos, sob pena de inscrição da dívida. Decorrido o prazo sem recolhimento, ante o que determina o Provimento CG 10/2018, intime-se pessoalmente a executada, por carta com A.R., para que, no prazo de cinco (5) dias, providencie o recolhimento da taxa, esclarecendo que o valor devido nesta execução é de R$159,85 - 5 UFESP'S, e que deve ser recolhida na guia DARE, no "Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", sob pena de inscrição da dívida. Cabe ressaltar que, nessa última hipótese, a correspondência será enviada ao último endereço declarado nos autos, válida portanto, para todos os fins, a teor do que dispõe o art. 274 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para extinção, ocasião em que será determinada a inscrição da dívida, caso não recolhida a taxa. Int.
10/03/2022		Conclusos para Sentença
08/03/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSBO.22.70069255-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/03/2022 15:47
03/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0186/2022 Data da Publicação: 07/03/2022 Número do Diário: 3459
03/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0186/2022 Teor do ato: Ante o extrato de depósito que segue, manifeste-se o exequente sobre eventual débito em aberto, juntando, ainda, formulário MLE devidamente preenchido para levantamento. Prazo: cinco (5) dias. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
02/03/2022		Documento Juntado
02/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o extrato de depósito que segue, manifeste-se o exequente sobre eventual débito em aberto, juntando, ainda, formulário MLE devidamente preenchido para levantamento. Prazo: cinco (5) dias.
15/12/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0740/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
10/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0740/2021 Teor do ato: Vistos. Ante a informação do Banco do Brasil de que não mais efetua a transferência de valores, solicito a transferência/vinculação de contas, pelo Portal de Custas. Oficie-se à 1ª Vara Cível de Piracicaba para tanto. Serve o presente como ofício. Encaminhe-se a serventia via e-mail institucional. Intime-se. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
09/12/2021		Decisão Vistos. Ante a informação do Banco do Brasil de que não mais efetua a transferência de valores, solicito a transferência/vinculação de contas, pelo Portal de Custas. Oficie-se à 1ª Vara Cível de Piracicaba para tanto. Serve o presente como ofício. Encaminhe-se a serventia via e-mail institucional. Intime-se.
09/12/2021		Conclusos para Despacho
07/12/2021		Ofício Juntado
07/12/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0689/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0689/2021 Teor do ato: Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil, agência 5668 mencionada no e-mail de fl. 111, com cópias de fls. 110 e 111, solicitando informações sobre o cumprimento da ordem daquele juízo, visto que até o momento não consta tenha sido efetuada a transferência. Servirá esta, assinada digitalmente, de ofício, a ser encaminhada pela serventia, por e-mail. Int. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
24/11/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
24/11/2021		Decisão Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil, agência 5668 mencionada no e-mail de fl. 111, com cópias de fls. 110 e 111, solicitando informações sobre o cumprimento da ordem daquele juízo, visto que até o momento não consta tenha sido efetuada a transferência. Servirá esta, assinada digitalmente, de ofício, a ser encaminhada pela serventia, por e-mail. Int.
23/11/2021		Conclusos para Despacho
23/11/2021		Documento Juntado
23/11/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem cumprimento do ofício de fl. 110, conforme extrato que segue. Nada Mais.
18/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0576/2021 Data da Disponibilização: 18/10/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 3382 Página: 1275/1280
15/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0576/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se cumprimento pelo Banco do Brasil do determinado à fl. 110. Após, tornem conclusos para extinção. Int. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
13/10/2021		Decisão Vistos. Aguarde-se cumprimento pelo Banco do Brasil do determinado à fl. 110. Após, tornem conclusos para extinção. Int.
06/10/2021		Conclusos para Despacho
06/10/2021		Documento Juntado
06/10/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/10/2021		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WSBO.21.70324656-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/10/2021 14:41
04/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0551/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 1299/1305
01/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0551/2021 Teor do ato: "Fls. 109/111: Ciência da informação recebida". Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
29/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Fls. 109/111: Ciência da informação recebida".
29/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/09/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
02/09/2021		Documento Juntado
02/09/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que houvesse a transferência, conforme extrato que segue. Nada Mais.
28/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 1318/1328
27/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0395/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. retro: aguarde-se por vinte dias. No silêncio, solicite-se por e-mail institucional. Intime-se. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
23/07/2021		Decisão Vistos. Fls. retro: aguarde-se por vinte dias. No silêncio, solicite-se por e-mail institucional. Intime-se.
23/07/2021		Conclusos para Despacho
23/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70234803-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2021 11:00
23/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2021 Data da Disponibilização: 23/07/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 3325 Página: 1222/1229
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0386/2021 Teor do ato: Ante o retro certificado, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (5) dias. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
21/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o retro certificado, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (5) dias.
21/07/2021		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem informações acerca da transferência. Nada Mais.
28/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0268/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 1154/1158
27/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0268/2021 Teor do ato: Vistos. Aguardem-se informações acerca da transferência, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a credora para manifestação no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
26/05/2021		Decisão Vistos. Aguardem-se informações acerca da transferência, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a credora para manifestação no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
24/05/2021		Conclusos para Despacho
24/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70160429-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/05/2021 11:14
24/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 1300/1304
21/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0254/2021 Teor do ato: Ante a certidão e extrato retro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
21/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a certidão e extrato retro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias.
21/05/2021		Documento Juntado
21/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2021 Data da Disponibilização: 22/03/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 3242 Página: 1181/1189
19/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0133/2021 Teor do ato: Vistos, Aguarde-se informações acerca da transferência, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte credora, para manifestação no prazo de cinco (5) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
16/03/2021		Decisão Vistos, Aguarde-se informações acerca da transferência, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, intime-se a parte credora, para manifestação no prazo de cinco (5) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
15/03/2021		Conclusos para Despacho
15/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.21.70076169-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2021 11:21
15/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2021 Data da Disponibilização: 15/03/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 3237 Página: 1293/1298
12/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0118/2021 Teor do ato: Ante a certidão supra, deve a parte exequente requerer o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução. Prazo: cinco (5) dias. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
10/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante a certidão supra, deve a parte exequente requerer o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução. Prazo: cinco (5) dias.
23/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2021 Data da Disponibilização: 22/01/2021 Data da Publicação: 25/01/2021 Número do Diário: 3202 Página: 2556/2561
21/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0011/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se notícia acerca da penhora já determinada, pelo prazo de trinta dias. Int. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
07/01/2021		Decisão Vistos. Aguarde-se notícia acerca da penhora já determinada, pelo prazo de trinta dias. Int.
16/12/2020		Conclusos para Despacho
16/12/2020		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem apresentação de impugnação ou pedido de substituição de penhora. Nada Mais.
23/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 950/956
19/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0823/2020 Teor do ato: Fica a parte interessada INTIMADA da certidão expedida, devendo providenciar a impressão respectiva, bastando para tanto acessar o site: esaj.tjsp.jus.br/consultas de processos de 1° grau/digite o nº completo do processo, observando-se que para inserção no rol de inadimplentes pelo sistema Serasajud, deverá recolher a taxa respectiva. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
19/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a parte interessada INTIMADA da certidão expedida, devendo providenciar a impressão respectiva, bastando para tanto acessar o site: esaj.tjsp.jus.br/consultas de processos de 1° grau/digite o nº completo do processo, observando-se que para inserção no rol de inadimplentes pelo sistema Serasajud, deverá recolher a taxa respectiva.
18/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0816/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 1210/1217
17/11/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Protesto Extrajudicial de Sentença - 104-A das NSCGJ e 517 do CPC
17/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0816/2020 Teor do ato: Vistos, Ante o interesse da parte credora, e o disposto nos artigos 831, 835 inciso XIII e 860, todos do Novo Código de Processo Civil, defiro a penhora no rosto dos autos do Cumprimento de sentença que tramita na 1ª Vara Cível de Piracicaba/SP, sob nº 0005994-19.2020, até o montante de R$14.545,39/outubro.2020 (fls. 49/50). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Competirá a parte exequente a comunicação ao DD. Juízo, acerca do deferimento da ordem de penhora, em favor da exequente, encaminhando-se cópia desta decisão, da petição e cálculo de fls. 49/50, bem como a verificação do cumprimento da ordem e acerca da reserva de valores nos autos respectivos. Nestes, a teor do disposto no artigo 841 do mesmo diploma legal, intime-se a parte devedora na pessoa de seu procurador, da penhora efetuada para que, querendo, apresente no prazo de dez (10) dias, eventual impugnação, ou pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos artigos 847 e 848 do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
12/11/2020		Penhora Deferida Vistos, Ante o interesse da parte credora, e o disposto nos artigos 831, 835 inciso XIII e 860, todos do Novo Código de Processo Civil, defiro a penhora no rosto dos autos do Cumprimento de sentença que tramita na 1ª Vara Cível de Piracicaba/SP, sob nº 0005994-19.2020, até o montante de R$14.545,39/outubro.2020 (fls. 49/50). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Competirá a parte exequente a comunicação ao DD. Juízo, acerca do deferimento da ordem de penhora, em favor da exequente, encaminhando-se cópia desta decisão, da petição e cálculo de fls. 49/50, bem como a verificação do cumprimento da ordem e acerca da reserva de valores nos autos respectivos. Nestes, a teor do disposto no artigo 841 do mesmo diploma legal, intime-se a parte devedora na pessoa de seu procurador, da penhora efetuada para que, querendo, apresente no prazo de dez (10) dias, eventual impugnação, ou pedido de substituição de penhora, observados os requisitos dos artigos 847 e 848 do Código de Processo Civil. Int.
12/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0799/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 1199/1208
11/11/2020		Conclusos para Despacho
11/11/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
11/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0799/2020 Teor do ato: Vistos, Fl. 48: Traga a credora o cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, expeça-se a certidão, nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, cujas providências competem à parte interessada. Para inserção no rol de inadimplentes pelo sistema Serasajud, deve a credora recolher a taxa respectiva. Após, providencie a serventia a inserção. Fl. 45: Comprove a credora as alegações, mediante juntada de documentos pertinentes, em especial o extrato processual. O documento de fl. 46 não comprova suas alegações. Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
11/11/2020		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WSBO.20.70318075-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 11/11/2020 11:20
10/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0793/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 1274/1282
09/11/2020		Decisão Vistos, Fl. 48: Traga a credora o cálculo atualizado e discriminado do débito. Após, expeça-se a certidão, nos termos do art. 517 do NCPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, cujas providências competem à parte interessada. Para inserção no rol de inadimplentes pelo sistema Serasajud, deve a credora recolher a taxa respectiva. Após, providencie a serventia a inserção. Fl. 45: Comprove a credora as alegações, mediante juntada de documentos pertinentes, em especial o extrato processual. O documento de fl. 46 não comprova suas alegações. Após, tornem conclusos. Int.
09/11/2020		Conclusos para Despacho
09/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0793/2020 Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora on line, Procedi o bloqueio pelo Sistema eletrônico SISBAJUD, conforme documento que segue. Realizei a consulta após o decurso do prazo para consolidação da ordem judicial e disponibilidade às instituições financeiras, e constatei que não se logrou êxito na penhora em dinheiro em contas de titularidade da devedora. Eventuais valores irrisórios são desbloqueados nesta data. Assim, diga a parte credora, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução, em dez (10) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, salientando que a parte exequente deverá observar o prazo prescricional, e ainda que, o desarquivamento somente será autorizado no caso de indicação objetiva de bens do devedor passíveis de penhora. Intime-se. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
06/11/2020		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
06/11/2020		Bloqueio/penhora on line Vistos, Defiro a penhora on line, Procedi o bloqueio pelo Sistema eletrônico SISBAJUD, conforme documento que segue. Realizei a consulta após o decurso do prazo para consolidação da ordem judicial e disponibilidade às instituições financeiras, e constatei que não se logrou êxito na penhora em dinheiro em contas de titularidade da devedora. Eventuais valores irrisórios são desbloqueados nesta data. Assim, diga a parte credora, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução, em dez (10) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, salientando que a parte exequente deverá observar o prazo prescricional, e ainda que, o desarquivamento somente será autorizado no caso de indicação objetiva de bens do devedor passíveis de penhora. Intime-se.
06/11/2020		Conclusos para Despacho
06/11/2020		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WSBO.20.70312773-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 06/11/2020 09:41
27/10/2020		Conclusos para Decisão
27/10/2020		Processo Desarquivado Com Reabertura
17/04/2020		Arquivado Provisoriamente
17/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2020 Data da Disponibilização: 17/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3027 Página: 1225/1230
16/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0213/2020 Teor do ato: Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes supramencionadas às fls. 37/40, nos autos do presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo o cumprimento integral do acordo, previsto para 10/10/2020, e que deverá ser noticiado pelas partes até essa data, ficando desde já advertidas que, na falta da comunicação, o processo será julgado extinto. Saliento que o descumprimento do acordo importará em prosseguimento do presente incidente. Comunicado o cumprimento do acordo, ou na inércia, tornem conclusos para extinção da execução. Deve a parte recorrente informar no recurso pendente de julgamento nos autos principais, ante a patente perda de objeto. P.I.C. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
16/04/2020		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 41 transitou em julgado em data de 15 de Abril de 2020. Nada Mais.
15/04/2020		Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo feito entre as partes supramencionadas às fls. 37/40, nos autos do presente incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo o cumprimento integral do acordo, previsto para 10/10/2020, e que deverá ser noticiado pelas partes até essa data, ficando desde já advertidas que, na falta da comunicação, o processo será julgado extinto. Saliento que o descumprimento do acordo importará em prosseguimento do presente incidente. Comunicado o cumprimento do acordo, ou na inércia, tornem conclusos para extinção da execução. Deve a parte recorrente informar no recurso pendente de julgamento nos autos principais, ante a patente perda de objeto. P.I.C.
15/04/2020		Conclusos para Sentença
15/04/2020		Pedido de Homologação de Acordo Juntado Nº Protocolo: WSBO.20.70093758-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 15/04/2020 13:22
06/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2020 Data da Disponibilização: 06/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3020 Página: 1389/1394
03/04/2020		Remetido ao DJE Relação: 0181/2020 Teor do ato: Vistos, Ante a apresentação de novo incidente de Cumprimento Provisório de Sentença, dê-se baixa e arquive-se o incidente 0029419-61.2019. No mais, trata-se de Execução Provisória, pois os autos principais encontram-se em grau de recurso. Assim, possível o processamento da presente execução, com observância de que "havendo julgamento definitivo o presente incidente prosseguirá como cumprimento de sentença defintivo, procedendo-se a alteração da classe processual". Saliento que correrá por conta e risco da parte exequente a responsabilidade objetiva de indenizar o executado por eventuais prejuízos suportados pelo executado, caso haja reforma da decisão. Alerto ainda, que o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano à parte executada, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada pelo juízo e prestada nos próprios autos No mais, incidente regularmente em ordem nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte vencida, na pessoa do procurador, pela imprensa (CPC, art. 513, § 2º, inciso I), para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias (CPC, artigo 523); advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação (CPC, art. 525); bem como de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%), além de nova verba honorária, também de dez por cento (10%). Deve o procurador da parte executada atentar de que deverá direcionar eventual impugnação na categoria "petições diversas", observado o número do presente incidente, classe 38045 se for impugnar, ou classe 8299 (petições diversas ou intermediária) se for concordar. Decorridos os prazos supra, diga novamente a parte credora requerendo o que de direito; na inércia da parte credora, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (OAB 346627/SP), Cláudio Rodarte Camozzi (OAB 18727/GO)
19/03/2020		Decisão Vistos, Ante a apresentação de novo incidente de Cumprimento Provisório de Sentença, dê-se baixa e arquive-se o incidente 0029419-61.2019. No mais, trata-se de Execução Provisória, pois os autos principais encontram-se em grau de recurso. Assim, possível o processamento da presente execução, com observância de que "havendo julgamento definitivo o presente incidente prosseguirá como cumprimento de sentença defintivo, procedendo-se a alteração da classe processual". Saliento que correrá por conta e risco da parte exequente a responsabilidade objetiva de indenizar o executado por eventuais prejuízos suportados pelo executado, caso haja reforma da decisão. Alerto ainda, que o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano à parte executada, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada pelo juízo e prestada nos próprios autos No mais, incidente regularmente em ordem nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte vencida, na pessoa do procurador, pela imprensa (CPC, art. 513, § 2º, inciso I), para pagamento do débito no prazo de quinze (15) dias (CPC, artigo 523); advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a sua impugnação (CPC, art. 525); bem como de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento (10%), além de nova verba honorária, também de dez por cento (10%). Deve o procurador da parte executada atentar de que deverá direcionar eventual impugnação na categoria "petições diversas", observado o número do presente incidente, classe 38045 se for impugnar, ou classe 8299 (petições diversas ou intermediária) se for concordar. Decorridos os prazos supra, diga novamente a parte credora requerendo o que de direito; na inércia da parte credora, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
19/03/2020		Conclusos para Despacho
19/03/2020		Início da Execução Juntado Processo principal: 1014663-30.2019.8.26.0564

Data	Tipo
15/04/2020	Pedido de Homologação de Acordo
24/10/2020	Pedido de Penhora On-Line
06/11/2020	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
11/11/2020	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
15/03/2021	Petições Diversas
24/05/2021	Petição Intermediária
23/07/2021	Petições Diversas
04/10/2021	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
08/03/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
03/05/2022	Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento das Custas Finais

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
13/05/2022	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	trânsito em julgado no processo principal
20/03/2020	Inicial	Cumprimento Provisório de Sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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