Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Autor	Taiane Oliveira Costa Advogada:  Vanessa Bairros Nobre
Réu	Justiça Pública AssistAcus:  Rafael de Souza Lira   Advogada:  Beatriz Dias Rizzo   Advogada:  Amanda Scalisse Silva   Advogado:  Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira   AssistAcus:  ITAÚ UNIBANCO S/A

Data		Movimento
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Arquivado Definitivamente
22/04/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 0010150-48.2021.8.26.0602 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Quadrilha ou Bando
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0121/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do resultado julgamento, proceda a Serventia ao apensamento destes autos ao feito n. 0010150-48.2021.8.26.0602. Após, arquive-se. Advogados(s): Beatriz Dias Rizzo (OAB 118727/SP), Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP), Amanda Scalisse Silva (OAB 408537/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira (OAB 467395/SP)
22/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do resultado julgamento, proceda a Serventia ao apensamento destes autos ao feito n. 0010150-48.2021.8.26.0602. Após, arquive-se.
23/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2024 Data da Publicação: 24/04/2024 Número do Diário: 3952
22/04/2024		Arquivado Definitivamente
22/04/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 0010150-48.2021.8.26.0602 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Quadrilha ou Bando
22/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0121/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do resultado julgamento, proceda a Serventia ao apensamento destes autos ao feito n. 0010150-48.2021.8.26.0602. Após, arquive-se. Advogados(s): Beatriz Dias Rizzo (OAB 118727/SP), Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP), Amanda Scalisse Silva (OAB 408537/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira (OAB 467395/SP)
22/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante do resultado julgamento, proceda a Serventia ao apensamento destes autos ao feito n. 0010150-48.2021.8.26.0602. Após, arquive-se.
22/04/2024		Conclusos para Despacho
19/04/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/02/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
10/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0003/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884
09/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
09/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0003/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 78 Diante da manifestação da Defesa constituída, proceda-se a devolução dos autos à Superior instância. Advogados(s): Beatriz Dias Rizzo (OAB 118727/SP), Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP), Amanda Scalisse Silva (OAB 408537/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira (OAB 467395/SP), Rafael Ferreira Breim (OAB 489345/SP)
09/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 78 Diante da manifestação da Defesa constituída, proceda-se a devolução dos autos à Superior instância.
08/01/2024		Conclusos para Despacho
13/12/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
07/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0518/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
06/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 0518/2023 Teor do ato: Vistos. Certidão retro Intimem-se os Defensores para que esclareçam se patrocinam os interesses de TAIANE OLIVEIRA COSTA, na presente demanda, bem como, se positivo, que regularizem a situação processual, consigno prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou na sua ausência, tornem conclusos. Advogados(s): Beatriz Dias Rizzo (OAB 118727/SP), Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP), Amanda Scalisse Silva (OAB 408537/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira (OAB 467395/SP), Rafael Ferreira Breim (OAB 489345/SP)
06/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão retro Intimem-se os Defensores para que esclareçam se patrocinam os interesses de TAIANE OLIVEIRA COSTA, na presente demanda, bem como, se positivo, que regularizem a situação processual, consigno prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou na sua ausência, tornem conclusos.
05/12/2023		Conclusos para Despacho
05/12/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/11/2023		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
29/11/2023		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 602.2023/081121-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2023 Local: Oficial de justiça - LOURIVAL GOMES CAVALCANTE JUNIOR
23/11/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 602.2023/079719-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2024 Local: Oficial de justiça - Marcos de Campos
07/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0479/2023 Data da Publicação: 08/11/2023 Número do Diário: 3854
07/11/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 602.2023/075620-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/11/2023 Local: Oficial de justiça - LOURIVAL GOMES CAVALCANTE JUNIOR
06/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0479/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 60 Cumpra-se a determinação: "Ante a renúncia dos Advogados constituídos (fl. 51), providencie o Cartório, com a urgência necessária, a intimação da ré TAIANE OLIVEIRA COSTA para que, em 10 (dez) dias, constitua novo patrono. Eventualmente, transcorrido o prazo in albis, oficie-se à Defensoria Pública para a indicação de Defensor". Advogados(s): Beatriz Dias Rizzo (OAB 118727/SP), Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP), Amanda Scalisse Silva (OAB 408537/SP), Licinio Pereira de Camargo (OAB 421716/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira (OAB 467395/SP), Rafael Ferreira Breim (OAB 489345/SP)
06/11/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 60 Cumpra-se a determinação: "Ante a renúncia dos Advogados constituídos (fl. 51), providencie o Cartório, com a urgência necessária, a intimação da ré TAIANE OLIVEIRA COSTA para que, em 10 (dez) dias, constitua novo patrono. Eventualmente, transcorrido o prazo in albis, oficie-se à Defensoria Pública para a indicação de Defensor".
01/11/2023		Conclusos para Despacho
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0268/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão de fls. 5, pelos seus próprios fundamentos, por ainda entender ser, realmente, hipótese de rejeição da exceção de incompetência. No mais, estando devidamente preparados e instruídos, verificadas e regularizadas possíveis pendências, remetam-se os autos digitais ao E. Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as cautelas habituais e as homenagens deste juízo, nos termos do artigo 1.275 NSCGJ, no caso de haver mídias com depoimentos estas deverão ser encaminhadas via malote, com a identificação do processo e das partes. Advogados(s): Beatriz Dias Rizzo (OAB 118727/SP), Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP), Amanda Scalisse Silva (OAB 408537/SP), Licinio Pereira de Camargo (OAB 421716/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira (OAB 467395/SP), Rafael Ferreira Breim (OAB 489345/SP)
20/06/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
20/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
20/06/2023		Recebido o recurso Vistos. Nos termos do artigo 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão de fls. 5, pelos seus próprios fundamentos, por ainda entender ser, realmente, hipótese de rejeição da exceção de incompetência. No mais, estando devidamente preparados e instruídos, verificadas e regularizadas possíveis pendências, remetam-se os autos digitais ao E. Tribunal de Justiça, Seção Criminal, com as cautelas habituais e as homenagens deste juízo, nos termos do artigo 1.275 NSCGJ, no caso de haver mídias com depoimentos estas deverão ser encaminhadas via malote, com a identificação do processo e das partes.
20/06/2023		Conclusos para Despacho
20/06/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70252670-6 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/06/2023 14:58
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2023 Data da Disponibilização: 15/06/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757 Página: 3311/3312
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que, nos autos principais, a empresa-vítima BRADESCO, figura como Assistente da Acusação, determino que seja inserida no cadastro de partes e, posteriormente, devidamente intimada a contra-arrazoar o recurso interposto. Cumpra-se. Advogados(s): Beatriz Dias Rizzo (OAB 118727/SP), Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP), Amanda Scalisse Silva (OAB 408537/SP), Licinio Pereira de Camargo (OAB 421716/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Wellyson Rodrigo Farias de Oliveira (OAB 467395/SP), Rafael Ferreira Breim (OAB 489345/SP)
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que, nos autos principais, a empresa-vítima BRADESCO, figura como Assistente da Acusação, determino que seja inserida no cadastro de partes e, posteriormente, devidamente intimada a contra-arrazoar o recurso interposto. Cumpra-se. Advogados(s): Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP), Licinio Pereira de Camargo (OAB 421716/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Rafael Ferreira Breim (OAB 489345/SP)
13/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Tendo em vista que, nos autos principais, a empresa-vítima BRADESCO, figura como Assistente da Acusação, determino que seja inserida no cadastro de partes e, posteriormente, devidamente intimada a contra-arrazoar o recurso interposto. Cumpra-se.
13/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que, nos autos principais, a empresa-vítima BRADESCO, figura como Assistente da Acusação, determino que seja inserida no cadastro de partes e, posteriormente, devidamente intimada a contra-arrazoar o recurso interposto. Cumpra-se.
13/06/2023		Conclusos para Despacho
13/06/2023		Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70240408-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/06/2023 13:36
07/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
06/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0250/2023 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação, bem como suas razões. Vista à Promotoria de Justiça para as contrarrazões. Advogados(s): Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP), Licinio Pereira de Camargo (OAB 421716/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Rafael Ferreira Breim (OAB 489345/SP)
06/06/2023		Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso de apelação, bem como suas razões. Vista à Promotoria de Justiça para as contrarrazões.
06/06/2023		Conclusos para Despacho
06/06/2023		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70233634-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 06/06/2023 09:32
05/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0245/2023 Teor do ato: Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA arguida pela Defesa da ré Taiane. Advogados(s): Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP), Licinio Pereira de Camargo (OAB 421716/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Rafael Ferreira Breim (OAB 489345/SP)
02/06/2023		Rejeitada a exceção de incompetência Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA arguida pela Defesa da ré Taiane.
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0244/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Peticionário, para que esclareça, em tese, qual seria o Órgão do Judiciário Competente para análise dos autos, consigno prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou na sua ausência, tornem conclusos. Advogados(s): Rafael de Souza Lira (OAB 294504/SP), Licinio Pereira de Camargo (OAB 421716/SP), Vanessa Bairros Nobre (OAB 438081/SP), Rafael Ferreira Breim (OAB 489345/SP)
02/06/2023		Conclusos para Despacho
02/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WSCB.23.70227595-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/06/2023 16:21
01/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o Peticionário, para que esclareça, em tese, qual seria o Órgão do Judiciário Competente para análise dos autos, consigno prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação ou na sua ausência, tornem conclusos.
01/06/2023		Conclusos para Despacho
01/06/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0010150-48.2021.8.26.0602

Data	Tipo
01/06/2023	Petição Intermediária
06/06/2023	Razões de Apelação
12/06/2023	Contrarrazões de Apelação
19/06/2023	Contrarrazões de Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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