Exeqte	EVANDRO GARBIN Advogada:  Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme
Exectdo	TRIADE SPE 001 NOVA UTINGA LTDA Advogada:  Laura Lovato Pires de Lemos
TerIntInc	2 Vara da Fazenda Pública de Santo André/SP
Interesdo.	Daniel Jose de Souza Advogado:  Eduardo Verissimo Inocente
Gestor	Leiloeiro Oficial Eduardo dos Reis (Casa Reis Leilões) Advogado:  Roberto dos Reis Junior

Exeqte	EVANDRO GARBIN Advogada:  Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme
Exeqte	ROSANGELA RODRIGUES Advogada:  Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme
Exectdo	TRIADE SPE 001 NOVA UTINGA LTDA Advogada:  Laura Lovato Pires de Lemos
Exectdo	TRÍADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogada:  Laura Lovato Pires de Lemos
TerIntInc	2 Vara da Fazenda Pública de Santo André/SP
Interesdo.	Daniel Jose de Souza Advogado:  Eduardo Verissimo Inocente
Gestor	Leiloeiro Oficial Eduardo dos Reis (Casa Reis Leilões) Advogado:  Roberto dos Reis Junior

Data		Movimento
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1200/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Diante dos termos do edital de fls. 856/865, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico, cujo início ocorrerá no dia 26 de junho de 2026, às 11h e terminará no dia 27 de julho de 2026, às 11h. O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www.casareisleiloes.com.br. 2. Cientifique-se o leiloeiro oficial. Intime-se. Advogados(s): Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
02/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Diante dos termos do edital de fls. 856/865, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico, cujo início ocorrerá no dia 26 de junho de 2026, às 11h e terminará no dia 27 de julho de 2026, às 11h. O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www.casareisleiloes.com.br. 2. Cientifique-se o leiloeiro oficial. Intime-se.
02/06/2026		Conclusos para Decisão
26/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70047311-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/05/2026 13:53
03/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1200/2026 Data da Publicação: 08/06/2026
02/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1200/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Diante dos termos do edital de fls. 856/865, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico, cujo início ocorrerá no dia 26 de junho de 2026, às 11h e terminará no dia 27 de julho de 2026, às 11h. O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www.casareisleiloes.com.br. 2. Cientifique-se o leiloeiro oficial. Intime-se. Advogados(s): Roberto dos Reis Junior (OAB 143084/SP), Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
02/06/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Diante dos termos do edital de fls. 856/865, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico, cujo início ocorrerá no dia 26 de junho de 2026, às 11h e terminará no dia 27 de julho de 2026, às 11h. O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www.casareisleiloes.com.br. 2. Cientifique-se o leiloeiro oficial. Intime-se.
02/06/2026		Conclusos para Decisão
26/05/2026		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70047311-0 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 26/05/2026 13:53
22/05/2026		Certidão de Cartório Expedida NCPC. Certidão - intimação PERITO PELO PORTAL - NOMEAÇÃO
28/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0904/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0904/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fls. 787/790. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
27/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se fls. 787/790. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se.
01/04/2026		Conclusos para Decisão
30/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70029805-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/03/2026 18:05
19/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0585/2026 Data da Publicação: 20/03/2026
18/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0585/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Acolho as avaliações juntadas pela parte às fls. 701/729, devendo ser considerada, para os fins legais, a média entre as avaliações apresentadas. 2. Sem prejuízo, considerando que a alienação por leiloeiro oficial é o método mais eficaz de alienação de bens, vez que garante às partes efetividade e maiores preços, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Eduardo dos Reis, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 4. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 5. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 6. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 881, 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e 2º do CPC, devendo o edital ser publicado no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 7. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 8. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, o próprio leiloeiro deverá encaminhar também as comunicações pertinentes, por carta registrada, juntando posteriormente aos autos. 9. Deverá constar do edital: - a descrição do bem, conforme matrícula e laudo de avaliação, com endereço, especificando se o imóvel está ocupado ou não; em se tratando de bem móvel, o bem deverá também ser pormenorizadamente descrito e indicado se está na posse do devedor ou de terceiros; - se a penhora corresponde à integralidade do bem (ou dos direitos sobre este) ou apenas a uma fração deste; caso a penhora corresponda a parcela do bem, indispensável a indicação desta e a quantidade de coproprietários; - o valor da avaliação, constando que este deverá ser atualizado na data dos leilões, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça; - todos os apontamentos constantes da matrícula do imóvel (hipotecas, penhoras, indisponibilidades, etc); - os valores dos débitos incidentes sobre o imóvel (taxas condominiais e débitos tributários), especificando as datas das pesquisas; - todos os terceiros interessados cadastrados no processo. 9.1. Constará ainda do edital que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem (inclusive quotas condominiais vencidas caso o valor da arrematação não seja suficiente para quitá-las), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. 10. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http//www.casareisleiloesonline.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, n. 748, habilitado pelo TJ/SP. 11. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 13. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 14. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 15. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se a municipalidade para habilitação no feito. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
18/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Acolho as avaliações juntadas pela parte às fls. 701/729, devendo ser considerada, para os fins legais, a média entre as avaliações apresentadas. 2. Sem prejuízo, considerando que a alienação por leiloeiro oficial é o método mais eficaz de alienação de bens, vez que garante às partes efetividade e maiores preços, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) Eduardo dos Reis, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 3. O leilão deverá ser efetivado em uma única etapa com prazo mínimo de 30 dias, por valor não inferior a 50% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. 4. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. 5. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. 6. O procedimento do Leilão Eletrônico, especialmente o edital a ser publicado, deve observar o disposto pelos artigos 881, 886 a 903 do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 882, § 1º e 2º do CPC, devendo o edital ser publicado no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. 7. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. 8. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, o próprio leiloeiro deverá encaminhar também as comunicações pertinentes, por carta registrada, juntando posteriormente aos autos. 9. Deverá constar do edital: - a descrição do bem, conforme matrícula e laudo de avaliação, com endereço, especificando se o imóvel está ocupado ou não; em se tratando de bem móvel, o bem deverá também ser pormenorizadamente descrito e indicado se está na posse do devedor ou de terceiros; - se a penhora corresponde à integralidade do bem (ou dos direitos sobre este) ou apenas a uma fração deste; caso a penhora corresponda a parcela do bem, indispensável a indicação desta e a quantidade de coproprietários; - o valor da avaliação, constando que este deverá ser atualizado na data dos leilões, conforme a Tabela Prática do Tribunal de Justiça; - todos os apontamentos constantes da matrícula do imóvel (hipotecas, penhoras, indisponibilidades, etc); - os valores dos débitos incidentes sobre o imóvel (taxas condominiais e débitos tributários), especificando as datas das pesquisas; - todos os terceiros interessados cadastrados no processo. 9.1. Constará ainda do edital que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas; - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem (inclusive quotas condominiais vencidas caso o valor da arrematação não seja suficiente para quitá-las), exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional; - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do Código de Processo Civil. 10. O leilão será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO através do portal http//www.casareisleiloesonline.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação, dependendo nesta hipótese, de liberação do Juízo para se concretizar a venda e será presidido pelo leiloeiro oficial, autorizado e credenciado pela JUCESP, n. 748, habilitado pelo TJ/SP. 11. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. 12. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. 13. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 14. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 15. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link : https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se a municipalidade para habilitação no feito. Intime-se.
25/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70017041-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 18:58
25/02/2026		Conclusos para Decisão
25/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0393/2026 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
24/02/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
14/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.26.70013717-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2026 13:39
29/01/2026		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
29/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
27/01/2026		Certidão de Cartório Expedida NCPC. Certidão - Arquivamento - Fila Custas Ag Análise
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0099/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0099/2026 Teor do ato: Vistos. A fim de analisar o pedido de leilão sobre o imóvel formulado pela parte exequente, como diligências prévias, e de modo evitar quaisquer nulidades ulteriores, deverá comprovar, no prazo de 30 dias corridos, a indicação de onde as seguintes informações encontram-se nos autos, preferencialmente por meio do preenchimento de tabela indicativa tal como o exemplo abaixo e, caso alguma delas ainda não esteja nos autos, deverá providenciar o necessário para tanto: Informações necessárias Indicar folha nos autos ou motivo por que não se aplica Decisão que defere a penhora Intimação proprietário(s)-executado(s) Intimação eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art.799 - indicar nome e fls. respectiva da intimação Estando o bem gravado com garantia de alienação fiduciária, intimação do Credor fiduciário Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, intimação da Fazenda Pública Averbação da penhora Avaliação homologada Intimações acerca da avaliação de todos os interessados - indicar nome e fls. respectiva da intimação Certidão de matrícula atualizada Pesquisa de débitos fiscais atualizados Pesquisa de débitos fiscais atualizados Demonstrativo atualizado do débito Com as informações, conclusos para checagem e decisão pela possibilidade de encaminhamento ao leilão. Do contrário, na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º e seguintes do CPC. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
19/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A fim de analisar o pedido de leilão sobre o imóvel formulado pela parte exequente, como diligências prévias, e de modo evitar quaisquer nulidades ulteriores, deverá comprovar, no prazo de 30 dias corridos, a indicação de onde as seguintes informações encontram-se nos autos, preferencialmente por meio do preenchimento de tabela indicativa tal como o exemplo abaixo e, caso alguma delas ainda não esteja nos autos, deverá providenciar o necessário para tanto: Informações necessárias Indicar folha nos autos ou motivo por que não se aplica Decisão que defere a penhora Intimação proprietário(s)-executado(s) Intimação eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art.799 - indicar nome e fls. respectiva da intimação Estando o bem gravado com garantia de alienação fiduciária, intimação do Credor fiduciário Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, intimação da Fazenda Pública Averbação da penhora Avaliação homologada Intimações acerca da avaliação de todos os interessados - indicar nome e fls. respectiva da intimação Certidão de matrícula atualizada Pesquisa de débitos fiscais atualizados Pesquisa de débitos fiscais atualizados Demonstrativo atualizado do débito Com as informações, conclusos para checagem e decisão pela possibilidade de encaminhamento ao leilão. Do contrário, na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, §1º e seguintes do CPC. Intime-se.
07/01/2026		Conclusos para Decisão
17/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
08/12/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70168567-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 08/12/2025 19:18
27/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2063/2025 Data da Publicação: 28/11/2025
26/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2063/2025 Teor do ato: 1-) Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s); 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento. Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
26/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor 1-) Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s); 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento.
26/11/2025		Documento Juntado
26/11/2025		Documento Juntado
25/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70162238-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2025 17:00
05/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1851/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
04/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1851/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 733/734: Defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Santo André/SP para que informe a este Juízo acerca da existência de eventuais débitos sobre a unidade 21 - bloco 16-Pacaembu do Condomínio Residencial Nova Utinga, sito à Avenida Sapopemba, 1601 - Jardim Utinga - Santo André/SP - matrícula 93.797 do 2º Registro de Imóveis de Santo André. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao patrono da parte exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. Este ofício também deverá ser instruído com cópia da decisão de fl. 678/679. A(s) instituição(ões) deverá(ão) responder através de ofício endereçado a estes autos, por intermédio do e-mail indicado no cabeçalho desta determinação. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à imposição de multa e pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Após a comprovação da distribuição do ofício, aguarde-se pelo prazo de trinta dias pelo recebimento da resposta. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
04/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 733/734: Defiro a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Santo André/SP para que informe a este Juízo acerca da existência de eventuais débitos sobre a unidade 21 - bloco 16-Pacaembu do Condomínio Residencial Nova Utinga, sito à Avenida Sapopemba, 1601 - Jardim Utinga - Santo André/SP - matrícula 93.797 do 2º Registro de Imóveis de Santo André. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao patrono da parte exequente o encaminhamento e comprovação desta providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. O termo inicial de vigência deste ofício é a data da publicação desta, cuja cópia deverá acompanhar o ofício. Este ofício também deverá ser instruído com cópia da decisão de fl. 678/679. A(s) instituição(ões) deverá(ão) responder através de ofício endereçado a estes autos, por intermédio do e-mail indicado no cabeçalho desta determinação. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à imposição de multa e pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Após a comprovação da distribuição do ofício, aguarde-se pelo prazo de trinta dias pelo recebimento da resposta. Intime-se.
04/11/2025		Conclusos para Decisão
24/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70149545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 07:07
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70147215-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2025 17:10
16/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1697/2025 Data da Publicação: 17/10/2025
15/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1697/2025 Teor do ato: Fls. 690-/694: ciência às partes, penhora averbada Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
15/10/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 690-/694: ciência às partes, penhora averbada
15/10/2025		Certidão Juntada
30/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1537/2025 Data da Publicação: 01/10/2025
29/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1537/2025 Teor do ato: Ciência da averbação junto ao sistema ARISP, devendo o exequente atentar-se quanto ao pagamento do boleto que será encaminhado ao e-mail informado pelo advogado, quando da solicitação acima. Verifique a caixa do Spam/lixo eletrônico, observando-se que o boleto é lançado pelo próprio sistema até no máximo 10 (dez) dias úteis. Caso não receba o boleto, acesse o seguinte endereço https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm , observando-se que após o seu vencimento, não será possível emitir a segunda via, de forma que será necessário refazer todo o procedimento para averbação. O BOLETO PARA PAGAMENTO REFERENTE A AVERBAÇÃO ARISP SERÁ ENCAMINHADO PARA O E-MAIL DO ADVOGADO: jurídico.ncgadv@gmail.com Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
29/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Ciência da averbação junto ao sistema ARISP, devendo o exequente atentar-se quanto ao pagamento do boleto que será encaminhado ao e-mail informado pelo advogado, quando da solicitação acima. Verifique a caixa do Spam/lixo eletrônico, observando-se que o boleto é lançado pelo próprio sistema até no máximo 10 (dez) dias úteis. Caso não receba o boleto, acesse o seguinte endereço https://www.penhoraonline.org.br/fraPesquisaProcesso.Htm , observando-se que após o seu vencimento, não será possível emitir a segunda via, de forma que será necessário refazer todo o procedimento para averbação. O BOLETO PARA PAGAMENTO REFERENTE A AVERBAÇÃO ARISP SERÁ ENCAMINHADO PARA O E-MAIL DO ADVOGADO: jurídico.ncgadv@gmail.com
29/09/2025		Certidão Juntada
29/09/2025		Protocolo Juntado
10/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1329/2025 Data da Publicação: 11/09/2025
09/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1329/2025 Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 93797 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santo Andre (fls. 673/677), em nome de Tríade SPE 001 Nova Utinga Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Daniela Nogueira Almeida Costa Guilherme (OAB 389549/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
09/09/2025		Remetido ao DJE para Republicação Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 93797 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santo Andre (fls. 673/677), em nome de Tríade SPE 001 Nova Utinga Ltda. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.
11/08/2025		Conclusos para Decisão
05/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70109245-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 14:05
30/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70106372-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/07/2025 11:44
23/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0841/2025 Data da Publicação: 24/07/2025
22/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0841/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 640/663: por ora, providencie a parte exequente nova digitalização da matrícula, dado que não possui valor de certidão, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, informe o e-mail e número do celular do advogado que patrocina a ação. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
22/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 640/663: por ora, providencie a parte exequente nova digitalização da matrícula, dado que não possui valor de certidão, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, informe o e-mail e número do celular do advogado que patrocina a ação. Intime-se.
22/07/2025		Conclusos para Decisão
26/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70089522-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 23:15
02/06/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
22/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0383/2025 Data da Publicação: 23/05/2025
21/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0383/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 634/635. Especifique a parte o pedido, indicando expressamente qual(is) imóveis pretende a(s) penhora(s), bem como apresente suas matrículas atualizadas a fim de possibilitar a análise do pedido. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
15/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 634/635. Especifique a parte o pedido, indicando expressamente qual(is) imóveis pretende a(s) penhora(s), bem como apresente suas matrículas atualizadas a fim de possibilitar a análise do pedido. Na inércia, ao arquivo. Intime-se.
07/05/2025		Conclusos para Decisão
19/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2025 Data da Disponibilização: 19/03/2025 Data da Publicação: 20/03/2025 Número do Diário: 4166 Página: 3267/3314
18/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0194/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 630: Esclareça a qual imóvel se refere, indicando as folhas em que determinada a penhora. Junte matrícula atualizada, em que contenha a anotação da penhora. Atente-se o exequente à necessidade de impulsionamento adequado do feito. Na inércia, ou com manifestação genérica, arquivem-se. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
14/03/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 630: Esclareça a qual imóvel se refere, indicando as folhas em que determinada a penhora. Junte matrícula atualizada, em que contenha a anotação da penhora. Atente-se o exequente à necessidade de impulsionamento adequado do feito. Na inércia, ou com manifestação genérica, arquivem-se. Intime-se.
06/03/2025		Conclusos para Decisão
28/02/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70029575-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 28/02/2025 14:53
07/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0093/2025 Data da Publicação: 10/02/2025 Número do Diário: 4140
06/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0093/2025 Teor do ato: Vistos. Autos desarquivados. O terceiro interessado Daniel Jose de Souza, credor da penhora anotada no rosto destes autos a requerimento do juízo da 8ª Vara Cível de Santo André/SP, ingressou nos autos requerendo o reconhecimento de prioridade no pagamento de seus créditos, diante de sua idade (66 anos). Quando houver créditos depositados nos autos será estabelecido o concurso de credores para definir a ordem de pagamento. Aguarde-se por 15 dias manifestação em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
05/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Autos desarquivados. O terceiro interessado Daniel Jose de Souza, credor da penhora anotada no rosto destes autos a requerimento do juízo da 8ª Vara Cível de Santo André/SP, ingressou nos autos requerendo o reconhecimento de prioridade no pagamento de seus créditos, diante de sua idade (66 anos). Quando houver créditos depositados nos autos será estabelecido o concurso de credores para definir a ordem de pagamento. Aguarde-se por 15 dias manifestação em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se.
04/02/2025		Conclusos para Decisão
31/01/2025		Processo Desarquivado Com Reabertura
30/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.25.70010965-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 11:51
23/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2025 Data da Publicação: 24/01/2025 Número do Diário: 4129
22/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0046/2025 Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Eduardo Verissimo Inocente (OAB 200334/SP), Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
22/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/12/2024		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
19/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento Cível - 61613
19/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0997/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110
10/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0997/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls.606/607: anote-se a penhora no rosto dos autos. 2. Dê-se ciência às partes. 3. Comunique-se ao Juízo do processo nº 0023594-06/2018, em trâmite perante o Juízo da 8ª Vara Cível do Foro de Santo André, o teor desta decisão, servindo o presente, por cópia, como ofício cabendo à Serventia o seu encaminhamento por e-mail. 4. Após, diante do silêncio do credor, fica suspenso o curso da execução, com fulcro no artigo 921, III do CPC, conforme item 4 da decisão de fls. 603. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
09/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls.606/607: anote-se a penhora no rosto dos autos. 2. Dê-se ciência às partes. 3. Comunique-se ao Juízo do processo nº 0023594-06/2018, em trâmite perante o Juízo da 8ª Vara Cível do Foro de Santo André, o teor desta decisão, servindo o presente, por cópia, como ofício cabendo à Serventia o seu encaminhamento por e-mail. 4. Após, diante do silêncio do credor, fica suspenso o curso da execução, com fulcro no artigo 921, III do CPC, conforme item 4 da decisão de fls. 603. Intime-se.
09/12/2024		Conclusos para Decisão
09/12/2024		Certidão de Cartório Expedida B. Certidão - Decurso de Prazo
05/12/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
05/12/2024		Documento Juntado
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0894/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 601/602: os exequentes requerem a intimação da devedora a indicar bens passíveis de penhora. Indefiro, uma vez que a providência já foi realizada pela executada à fl. 574, tendo sido apontados quatro imóveis disponíveis para penhora. 2. Após a realização da pesquisa ARISP, os próprios exequentes requereram a constrição dos bens imóveis localizados, consoante petições de fls. 377/379 e 433/434. 3. Manifestem-se, assim, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 4. Na inércia, fica determinada a suspensão do feito, com fulcro no art. 921, inciso III do CPC, remetendo-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
05/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 601/602: os exequentes requerem a intimação da devedora a indicar bens passíveis de penhora. Indefiro, uma vez que a providência já foi realizada pela executada à fl. 574, tendo sido apontados quatro imóveis disponíveis para penhora. 2. Após a realização da pesquisa ARISP, os próprios exequentes requereram a constrição dos bens imóveis localizados, consoante petições de fls. 377/379 e 433/434. 3. Manifestem-se, assim, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 4. Na inércia, fica determinada a suspensão do feito, com fulcro no art. 921, inciso III do CPC, remetendo-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se.
31/10/2024		Conclusos para Decisão
29/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70168705-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2024 18:21
08/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2024 Data da Publicação: 09/10/2024 Número do Diário: 4067
07/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0798/2024 Teor do ato: Fls. 574/597: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
07/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fls. 574/597: manifeste a parte autora/exequente em 15 (quinze) dias.
04/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70153900-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/10/2024 19:27
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
11/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0715/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 444 e seguintes: ciência aos autores. 2. A pesquisa Arisp indicou a existência de 25 imóveis em nome das rés. 3. Às fls. 444/447 as rés indicam que 7 deles estão compromissados a terceiros. Em 15 dias, indiquem as rés quais dos bens mencionados nas matrículas de fls. 263/373 se encontram livres e desembaraçados, informando, ainda, valor de avaliação. 4. Na omissão, aplica-se: (a) a multa por ato atentatório à dignidade da justiça, prevista no artigo 774, parágrafo único do CPC, que fica desde já arbitrada em 20% do valor do débito atualizado; (b) multa por litigância de má-fé (artigo 80, IV e 81 do CPC), que arbitro em 9% do valor do débito atualizado. Anoto que o § único do art. 774 expressamente autoriza a cumulação da multa com outras sanções de natureza processual ou material. 5. Ambas as multas reverterão em favor dos autores. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
11/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 444 e seguintes: ciência aos autores. 2. A pesquisa Arisp indicou a existência de 25 imóveis em nome das rés. 3. Às fls. 444/447 as rés indicam que 7 deles estão compromissados a terceiros. Em 15 dias, indiquem as rés quais dos bens mencionados nas matrículas de fls. 263/373 se encontram livres e desembaraçados, informando, ainda, valor de avaliação. 4. Na omissão, aplica-se: (a) a multa por ato atentatório à dignidade da justiça, prevista no artigo 774, parágrafo único do CPC, que fica desde já arbitrada em 20% do valor do débito atualizado; (b) multa por litigância de má-fé (artigo 80, IV e 81 do CPC), que arbitro em 9% do valor do débito atualizado. Anoto que o § único do art. 774 expressamente autoriza a cumulação da multa com outras sanções de natureza processual ou material. 5. Ambas as multas reverterão em favor dos autores. Intime-se.
09/09/2024		Conclusos para Decisão
06/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70136273-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 06/09/2024 19:08
04/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70134271-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2024 14:06
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
29/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0668/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 4039
28/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0668/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 433/440: a penhora no rosto dos autos já foi realizada a fls. 208/209. Para apreciação do pedido de penhora do imóvel (fls. 283/285), apresente o exequente planilha atualizada do débito e informe os dados completos do advogado (OAB, telefone, celular e e-mail) para utilização do sistema ARISP. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP), Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP)
27/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 433/440: a penhora no rosto dos autos já foi realizada a fls. 208/209. Para apreciação do pedido de penhora do imóvel (fls. 283/285), apresente o exequente planilha atualizada do débito e informe os dados completos do advogado (OAB, telefone, celular e e-mail) para utilização do sistema ARISP. Após, tornem conclusos. Intime-se.
27/08/2024		Conclusos para Decisão
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70128770-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 19:17
07/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
06/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao arquivo. Intime-se.
06/08/2024		Conclusos para Decisão
06/08/2024		Certidão de Cartório Expedida B. Certidão - Decurso de Prazo
16/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 3968
15/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0355/2024 Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
15/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0339/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Equivocada a decisão de fls. 382/383, ficando mantidos apenas os itens 14 e 15. 2. Excluam-se de imediato José Mendes e Sewall do polo passivo, uma vez que foi indeferido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré Tríade. 3. Providencie-se o levantamento da restrição Renajud lançada à fl. 386. 4. Em 15 dias, manifestem-se os autores, nos termos dos itens 15 e 16 de fls. 382/383. 5. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
09/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Equivocada a decisão de fls. 382/383, ficando mantidos apenas os itens 14 e 15. 2. Excluam-se de imediato José Mendes e Sewall do polo passivo, uma vez que foi indeferido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré Tríade. 3. Providencie-se o levantamento da restrição Renajud lançada à fl. 386. 4. Em 15 dias, manifestem-se os autores, nos termos dos itens 15 e 16 de fls. 382/383. 5. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
08/05/2024		Conclusos para Decisão
07/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.24.70063566-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/05/2024 17:52
30/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2024 Data da Publicação: 02/05/2024 Número do Diário: 3957
29/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0305/2024 Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
29/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).
29/04/2024		Ofício Juntado
29/04/2024		Ofício Juntado
29/04/2024		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
05/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2024		Conclusos para Decisão
14/03/2024		Conclusos para Decisão
17/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2024 Data da Publicação: 20/02/2024 Número do Diário: 3908
16/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0082/2024 Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
16/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Documento Juntado
16/02/2024		Ofício Juntado
16/02/2024		Ofício Juntado
24/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2024 Data da Publicação: 26/01/2024 Número do Diário: 3894
23/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0033/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de bens imóveis existentes em nome dos executados, TRIADE SPE 001 NOVA UTINGA LTDA, CNPJ 13.457.041/0001-53; e TRÍADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 13.090.951/0001-40; no banco de dados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, nos termos do Provimento CG 06/2009 e do Provimento CG 30/2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao sistema de penhora on line, do referido órgão. 3. Após, intime-se o/a exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
22/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de bens imóveis existentes em nome dos executados, TRIADE SPE 001 NOVA UTINGA LTDA, CNPJ 13.457.041/0001-53; e TRÍADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 13.090.951/0001-40; no banco de dados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, nos termos do Provimento CG 06/2009 e do Provimento CG 30/2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao sistema de penhora on line, do referido órgão. 3. Após, intime-se o/a exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
22/01/2024		Conclusos para Decisão
19/01/2024		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WRBT.24.70004742-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 19/01/2024 17:48
19/01/2024		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WRBT.24.70004711-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 19/01/2024 16:56
17/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3890
17/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0027/2024 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
15/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao arquivo. Intime-se.
15/01/2024		Conclusos para Decisão
15/01/2024		Certidão de Cartório Expedida B. Certidão - Decurso de Prazo
09/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0877/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0877/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro, por ora, a pesquisa pelo Sistema SNIPER, pois o sistema não está totalmente implementado. Tal situação, inclusive, foi apontada nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, conforme segue: A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo algumas diretrizes quanto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça: 1) Trata-se de sistema de investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos (grafos), a partir das bases de dados integradas. 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 3) Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). 4) O sistema SNIPER será integrado ao SAJ e estará disponível a todas as unidades judiciais até 16/12/2022, por meio do menu Utilitários > PDPJ Marketplace. O acesso já está disponível pelo navegador, por meio do endereço eletrônico https:// marketplace.pdpj.jus.br/ 5) Os magistrados serão automaticamente cadastrados para acesso, pela plataforma gov.br ou mediante utilização do mesmo login/senha dos sistemas CNJ. Em caso de dificuldade no acesso, o interessado deverá enviar pedido de regularização/novo acesso ao e-mail corregedoria.sistema@tjsp.jus.br, partindo do e-mail institucional do magistrado ou do coordenador da unidade, com os seguintes dados de identificação do usuário: nome, CPF, matrícula, e-mail institucional, telefone, Vara/Ofício e Comarca. 6) Os servidores deverão solicitar acesso por meio do e-mail corregedoria.sistema@tjsp.jus.br, partindo do e-mail institucional do magistrado ou do coordenador da unidade (neste último caso, com cópia ao magistrado responsável), com os seguintes dados de identificação do usuário: nome, CPF, matrícula, e-mail institucional, telefone, Vara/Ofício e Comarca. Cabe destacar que até a presente data o SNIPER ainda não foi integrado ao SAJ. Tal circunstância não impediria a consulta pelo juízo. Todavia, tem-se que, atualmente, o SNIPER contempla apenas bases de pesquisa que são abertas à consulta pública ou de alcance muito restrito em relação à localização de bens. Conforme consta da página https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/ o sistema, por enquanto, possibilita apenas a consulta à Receita Federal do Brasil (Cadastro de Pessoas Físicas e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), ao Tribunal Superior Eleitoral (basede candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados),Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, caso já tenha ocupado cargo público, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência),Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro), Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) eCNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Assim, por ora, a consulta ao SNIPER somente se justifica se efetivamente houver alguma notícia de que o executado possua alguma embarcação ou aeronave em seu nome; todas as demais informações podem ser obtidas pela própria parte, em sistemas abertos a consulta pública. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
23/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro, por ora, a pesquisa pelo Sistema SNIPER, pois o sistema não está totalmente implementado. Tal situação, inclusive, foi apontada nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, conforme segue: A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo algumas diretrizes quanto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça: 1) Trata-se de sistema de investigação patrimonial que identifica ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos (grafos), a partir das bases de dados integradas. 2) No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 3) Até que as bases Infojud e Sisbajud estejam integradas ao SNIPER, as pesquisas patrimoniais deverão ser feitas por meio dos sistemas próprios (Comunicado CG nº 2193/2019 Sisbajud; Comunicado CG nº 681/2008 - Infojud). 4) O sistema SNIPER será integrado ao SAJ e estará disponível a todas as unidades judiciais até 16/12/2022, por meio do menu Utilitários > PDPJ Marketplace. O acesso já está disponível pelo navegador, por meio do endereço eletrônico https:// marketplace.pdpj.jus.br/ 5) Os magistrados serão automaticamente cadastrados para acesso, pela plataforma gov.br ou mediante utilização do mesmo login/senha dos sistemas CNJ. Em caso de dificuldade no acesso, o interessado deverá enviar pedido de regularização/novo acesso ao e-mail corregedoria.sistema@tjsp.jus.br, partindo do e-mail institucional do magistrado ou do coordenador da unidade, com os seguintes dados de identificação do usuário: nome, CPF, matrícula, e-mail institucional, telefone, Vara/Ofício e Comarca. 6) Os servidores deverão solicitar acesso por meio do e-mail corregedoria.sistema@tjsp.jus.br, partindo do e-mail institucional do magistrado ou do coordenador da unidade (neste último caso, com cópia ao magistrado responsável), com os seguintes dados de identificação do usuário: nome, CPF, matrícula, e-mail institucional, telefone, Vara/Ofício e Comarca. Cabe destacar que até a presente data o SNIPER ainda não foi integrado ao SAJ. Tal circunstância não impediria a consulta pelo juízo. Todavia, tem-se que, atualmente, o SNIPER contempla apenas bases de pesquisa que são abertas à consulta pública ou de alcance muito restrito em relação à localização de bens. Conforme consta da página https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/ o sistema, por enquanto, possibilita apenas a consulta à Receita Federal do Brasil (Cadastro de Pessoas Físicas e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), ao Tribunal Superior Eleitoral (basede candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados),Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, caso já tenha ocupado cargo público, empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência),Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro), Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro) eCNJ (informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos). Assim, por ora, a consulta ao SNIPER somente se justifica se efetivamente houver alguma notícia de que o executado possua alguma embarcação ou aeronave em seu nome; todas as demais informações podem ser obtidas pela própria parte, em sistemas abertos a consulta pública. Intime-se.
23/10/2023		Conclusos para Decisão
20/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70148695-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2023 10:29
26/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
25/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0779/2023 Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
22/09/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s).
22/09/2023		Documento Juntado
22/09/2023		Documento Juntado
22/09/2023		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
07/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/07/2023		Conclusos para Decisão
20/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70098976-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 16:44
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0529/2023 Teor do ato: Vistos. FLS. 219: reporto-me à decisão de fls. 216. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
30/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. FLS. 219: reporto-me à decisão de fls. 216. Intime-se.
30/06/2023		Conclusos para Decisão
22/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70082873-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2023 18:43
07/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753
06/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0446/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 210: A penhora no rosto dos autos foi analisada à fl. 202, com as expedições que se seguiram, não havendo outras medidas a serem adotadas, ao menos por ora. Assim, intime-se a parte exequente em termos de continuidade, em 15 (quinze) dias. Em caso de silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
05/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 210: A penhora no rosto dos autos foi analisada à fl. 202, com as expedições que se seguiram, não havendo outras medidas a serem adotadas, ao menos por ora. Assim, intime-se a parte exequente em termos de continuidade, em 15 (quinze) dias. Em caso de silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
01/06/2023		Conclusos para Decisão
31/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710
31/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0261/2023 Teor do ato: Fls. 211: ciência à parte autora/exequente. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
31/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor Fls. 211: ciência à parte autora/exequente.
31/03/2023		Ofício Juntado
24/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.23.70034660-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2023 11:04
13/12/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
13/12/2022		Auto Digitalizado
29/11/2022		Ofício Expedido Ofício - Oficial de Justiça - Mandado Penhora no Rosto dos Autos - Execução Fiscal
21/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0896/2022 Data da Publicação: 24/10/2022 Número do Diário: 3616
20/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0896/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0005127-76.2018.8.26.0554, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Santo André, dos eventuais créditos em favor do(a)(s) executado(a)(s) TRÍADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ nº 03.641.101/0001-30 e TRIADE SPE 001 NOVA UTINGA LTDA, CNPJ nº 13.457.041/0001-53, até o limite do débito no valor de R$ 211.740,47, atualizado até setembro/2022. Expeça-se o competente mandado de penhora no rosto dos autos, bem como o respectivo ofício. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu advogado ou pessoalmente caso não tenha para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar eventual oposição. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 146 do incidente processual em apenso. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
19/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0005127-76.2018.8.26.0554, em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Santo André, dos eventuais créditos em favor do(a)(s) executado(a)(s) TRÍADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CNPJ nº 03.641.101/0001-30 e TRIADE SPE 001 NOVA UTINGA LTDA, CNPJ nº 13.457.041/0001-53, até o limite do débito no valor de R$ 211.740,47, atualizado até setembro/2022. Expeça-se o competente mandado de penhora no rosto dos autos, bem como o respectivo ofício. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) na pessoa de seu advogado ou pessoalmente caso não tenha para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar eventual oposição. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 146 do incidente processual em apenso. Intime-se.
19/10/2022		Conclusos para Decisão
27/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70118986-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/09/2022 17:17
06/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0764/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
05/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0764/2022 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos, apresente o credor planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
05/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos, apresente o credor planilha atualizada do débito, no prazo de quinze dias. Intime-se.
04/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/08/2022		Conclusos para Decisão
24/08/2022		Conclusos para Despacho
24/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0425/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512
23/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0425/2022 Teor do ato: Vistos. A teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 172/191. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
20/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 172/191. Intime-se.
20/05/2022		Conclusos para Decisão
19/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70058834-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2022 18:40
11/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503
10/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0382/2022 Teor do ato: Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 122/163. Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
09/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls. 122/163. Intime-se.
09/05/2022		Conclusos para Decisão
09/05/2022		Reativação de Processo Suspenso
09/05/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
06/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70052397-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2022 15:23
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
27/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0339/2022 Teor do ato: Providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 38,75 (trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Laura Lovato Pires de Lemos (OAB 405130/SP)
26/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 38,75 (trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.22.70046384-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2022 16:24
21/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.21.70109229-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 21/09/2021 17:17
30/04/2020		Incidente Processual Instaurado 0001754-04.2020.8.26.0704 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
25/04/2019		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
19/06/2018		Arquivado Provisoriamente
19/06/2018		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/06/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
04/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 3917/3933
03/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0082/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
27/04/2018		Decisão Vistos.Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se.
02/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2017 Data da Disponibilização: 19/12/2017 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2491 Página: 2516/2528
18/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0247/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 76/85 e 86/95: providenciem os credores o envio eletrônico do pedido como incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Após, tornem conclusos no incidente a ser instaurado.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
15/12/2017		Decisão Vistos.Fls. 76/85 e 86/95: providenciem os credores o envio eletrônico do pedido como incidente de desconsideração da personalidade jurídica.Após, tornem conclusos no incidente a ser instaurado.Intime-se.
13/12/2017		Conclusos para Decisão
12/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70114406-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2017 18:31
12/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70114404-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2017 18:30
10/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2017 Data da Disponibilização: 10/11/2017 Data da Publicação: 13/11/2017 Número do Diário: 2467 Página: 3482/3494
09/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0222/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
08/11/2017		Decisão Vistos.Manifeste o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se.
08/11/2017		Conclusos para Decisão
04/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2424 Página: 3465/3476
01/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0177/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 65/66: proceda-se ao imediato desbloqueio dos valores bloqueados a fls. 61/62.Após, dê-se vista aos exequentes.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
31/08/2017		Ofício Juntado
31/08/2017		Decisão Vistos.Fls. 65/66: proceda-se ao imediato desbloqueio dos valores bloqueados a fls. 61/62.Após, dê-se vista aos exequentes.Intime-se.
31/08/2017		Conclusos para Decisão
31/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 2422 Página: 3578/3598
30/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70077077-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2017 16:10
30/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0175/2017 Teor do ato: Vistos.1. Observo que o executado não foi intimado da indisponibilidade dos ativos de fls. 60/61.2. Assim, nos termos do que preceitua o artigo 854, § 2º e 3º e incisos I e II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta, para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste, devendo, se for o caso, recolher as custas postais no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
29/08/2017		Decisão Vistos.1. Observo que o executado não foi intimado da indisponibilidade dos ativos de fls. 60/61.2. Assim, nos termos do que preceitua o artigo 854, § 2º e 3º e incisos I e II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta, para que no prazo de 5 (cinco) dias se manifeste, devendo, se for o caso, recolher as custas postais no prazo de 05 (cinco) dias.Intime-se.
29/08/2017		Conclusos para Decisão
29/08/2017		Ofício Juntado
14/08/2017		Conclusos para Decisão
11/08/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70070046-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2017 19:13
31/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2017 Data da Disponibilização: 31/07/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2399 Página: 3193/3204
28/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0152/2017 Teor do ato: Providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
27/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha atualizada do débito.
26/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70064204-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2017 18:07
20/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 3440/3449
19/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0144/2017 Teor do ato: EXEQUENTE: Fornecer o CNPJ/MF da coexecutada TRÍADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, para possibilitar as pesquisas requeridas. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
18/07/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE EXEQUENTE: Fornecer o CNPJ/MF da coexecutada TRÍADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, para possibilitar as pesquisas requeridas.
18/07/2017		Processo Desarquivado Com Reabertura
14/07/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70059882-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2017 12:42
27/06/2017		Arquivado Provisoriamente
26/06/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0125/2017 Data da Disponibilização: 26/06/2017 Data da Publicação: 27/06/2017 Número do Diário: 2374 Página: 3190/3208
23/06/2017		Remetido ao DJE Relação: 0125/2017 Teor do ato: Vistos.Ao arquivo.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
22/06/2017		Decisão Vistos.Ao arquivo.Intime-se.
21/06/2017		Conclusos para Decisão
21/06/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 09/05/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2342 Página: 3358/3371
08/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Fls. 35: Esclareça o exequente. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
05/05/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 35: Esclareça o exequente.
22/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WRBT.17.70020697-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2017 14:33
07/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2017 Data da Disponibilização: 07/03/2017 Data da Publicação: 08/03/2017 Número do Diário: 2301 Página: 3025/3032
06/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0041/2017 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se o exequentes em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
03/03/2017		Decisão Vistos.Manifestem-se o exequentes em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se.
03/03/2017		Conclusos para Decisão
27/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR570212615TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : TRIADE SPE 001 NOVA UTINGA LTDA Diligência : 28/11/2016
01/12/2016		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR570212601TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : TRÍADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Diligência : 28/11/2016
07/11/2016		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
07/11/2016		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
07/11/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo ao cumprimento.
11/10/2016		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Encaminho o processo para expedição de Carta de Intimação.
11/10/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/09/2016		Intimação Juntada Nº Protocolo: WRBT.16.70060256-4 Tipo da Petição: Intimação Data: 05/09/2016 16:54
31/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2016 Data da Disponibilização: 31/08/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2191 Página: 3151/3157
30/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0174/2016 Teor do ato: Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas postais para expedirmos carta de intimação para os executados, em cumprimento ao determinado a fls. 17 Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
29/08/2016		Ato ordinatório Recolha o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, as custas postais para expedirmos carta de intimação para os executados, em cumprimento ao determinado a fls. 17
29/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: 2189 Página: 3549/3562
26/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0172/2016 Teor do ato: Vistos.1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.4. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Intime-se. Advogados(s): Vanessa Baggio Lopes de Souza (OAB 211887/SP), Renato Ferrari (OAB 227925/SP), Marcelo Cipresso Borges (OAB 301154/SP), Daiana Satiko Takeshita (OAB 321381/SP), Daniel Ferdinand Van Eijk (OAB 323990/SP), Quéren-hapuque Janjão do Nascimento (OAB 329841/SP), Rosimeire Gabriel Chaves (OAB 350558/SP)
25/08/2016		Decisão Vistos.1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.4. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Intime-se.
25/08/2016		Conclusos para Decisão
06/06/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 1073326-16.2013.8.26.0100

Data	Tipo
05/09/2016	Intimação
22/03/2017	Petições Diversas
14/07/2017	Petições Diversas
26/07/2017	Petições Diversas
11/08/2017	Petições Diversas
30/08/2017	Petições Diversas
12/12/2017	Petições Diversas
12/12/2017	Petições Diversas
21/09/2021	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
25/04/2022	Petição Intermediária
06/05/2022	Petição Intermediária
19/05/2022	Petições Diversas
27/09/2022	Petição Intermediária
24/03/2023	Petições Diversas
22/06/2023	Petições Diversas
20/07/2023	Petições Diversas
20/10/2023	Petições Diversas
19/01/2024	Pedido de Desarquivamento
19/01/2024	Pedido de Desarquivamento
12/03/2024	Pedido de Penhora de Imóvel
07/05/2024	Petição Intermediária
26/08/2024	Petições Diversas
04/09/2024	Petição Intermediária
06/09/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
04/10/2024	Petição Intermediária
29/10/2024	Petições Diversas
21/01/2025	Pedido de Penhora
30/01/2025	Petições Diversas
28/02/2025	Petição Intermediária - Digitalização
29/04/2025	Pedido de Penhora de Imóvel
26/06/2025	Petições Diversas
30/07/2025	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
05/08/2025	Petições Diversas
20/10/2025	Petições Diversas
24/10/2025	Petições Diversas
24/11/2025	Petições Diversas
08/12/2025	Pedido de Designação de Hastas
14/02/2026	Petições Diversas
25/02/2026	Petições Diversas
30/03/2026	Petição Intermediária
26/05/2026	Pedido de Designação de Hastas

Recebido em	Classe
29/04/2020	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0001754-04.2020.8.26.0704)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI