Exeqte	Grupo Jpl Terceirizações de Serviços Ltda Epp Advogado:  Eduardo Alves da Costa
Exectda	Indiara Montemurro, registrado civilmente como Indiara Chagas Ferreira Montemurro Advogada:  Patricia Magalhães Porfirio Santos
Credor	Itaú Unibanco S/A
Perito	José Carlos Rodrigues Teixeira
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
TerIntCer	Condomínio Conjunto Residencial Mediterrâneo Advogada:  Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha
ArremTerc	Marcos Sardano Advogado:  Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos
Interesdo.	9º Cartóriode Registro de Imóveis da Comarca da Capital/SP

Exeqte	Grupo Jpl Terceirizações de Serviços Ltda Epp Advogado:  Eduardo Alves da Costa
Exectda	Indiara Montemurro, registrado civilmente como Indiara Chagas Ferreira Montemurro Advogada:  Patricia Magalhães Porfirio Santos
Exectdo	Oxygroup Empreendimentos e Participações Ltda
Exectdo	Ogb Comércio de Gases S/A Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	João Roberto Montemurro
Credor	Itaú Unibanco S/A
Perito	José Carlos Rodrigues Teixeira
Gestor	Davi Borges de Aquino Advogada:  Taílana Camêlo de Souza
TerIntCer	Condomínio Conjunto Residencial Mediterrâneo Advogada:  Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha
ArremTerc	Marcos Sardano Advogado:  Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos
TerIntCer	Luiz Renato Montez Guidoni Advogado:  Antonio Carlos Guidoni Filho   Advogado:  André Ricardo Lemes da Silva
TerIntCer	Antonio Carlos Guidoni Filho Advogado:  Antonio Carlos Guidoni Filho   Advogado:  André Ricardo Lemes da Silva
TerIntCer	Felipe Augusto Silva Bertagnon Advogado:  Antonio Carlos Guidoni Filho   Advogado:  André Ricardo Lemes da Silva
TerIntCer	Maria Angélica Montez Guidoni Bernardi Advogado:  Antonio Carlos Guidoni Filho   Advogado:  André Ricardo Lemes da Silva
TerIntCer	Ivan Francisco do Nascimento Advogada:  Daniele Pereira Brandão Xavier   Advogada:  Camila Silva do Nascimento
TerIntCer	Adelita Santos Abdala Advogada:  Vanessa Torres Lopes   Advogada:  Ana Claudia Silva Barros
TerIntCer	Agnaldo Santos Silva Advogada:  Ana Claudia Silva Barros   Advogada:  Vanessa Torres Lopes
TerIntCer	Leonardo Matheus Silva Advogada:  Ana Claudia Silva Barros   Advogada:  Vanessa Torres Lopes
TerIntCer	Virgilio Carlos Pinheiro Menezes Advogada:  Ana Claudia Silva Barros   Advogada:  Vanessa Torres Lopes
Interesdo.	9º Cartóriode Registro de Imóveis da Comarca da Capital/SP

Data		Movimento
19/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2025		Auto Digitalizado
17/12/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2268/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
19/12/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2025		Auto Digitalizado
17/12/2025		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2268/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
09/12/2025		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
09/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2268/2025 Teor do ato: Fls. 1272/1273: defiro ao Oficial de Justiça encarregado do cumprimento do mandado de fls. 1259/1260 a adoção das medidas previstas nos arts. 782, § 2º, e 846 do CPC, inclusive com o uso de força policial e arrombamento, caso julgue necessário, devendo tudo certificar, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para requisição de força policial. Comunique-se à Central de Mandados por e-mail e com urgência. Advogados(s): Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Camila Silva do Nascimento (OAB 412183/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP)
09/12/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1272/1273: defiro ao Oficial de Justiça encarregado do cumprimento do mandado de fls. 1259/1260 a adoção das medidas previstas nos arts. 782, § 2º, e 846 do CPC, inclusive com o uso de força policial e arrombamento, caso julgue necessário, devendo tudo certificar, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício para requisição de força policial. Comunique-se à Central de Mandados por e-mail e com urgência.
09/12/2025		Conclusos para Despacho
05/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70248482-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2025 17:42
04/12/2025		Requerimento Expedido Requerimento - Ordem de Arrombamento e Reforço Policial - Oficial de Justiça
04/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2222/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
03/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 2222/2025 Teor do ato: Fls. 1261/1265: recebo os embargos de declaração de fls. 982/989, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 975 que tanto os créditos trabalhistas quanto os honorários advocatícios possuem natureza privilegiada, devendo o montante ser rateado entre os credores concorrentes, observada a anterioridade da penhora, nos termos do art. 908, §2º, do CPC, mantendo-se, no mais, a decisão tal como proferida. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 1255. Advogados(s): Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Camila Silva do Nascimento (OAB 412183/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP)
02/12/2025		Embargos de Declaração Acolhidos Fls. 1261/1265: recebo os embargos de declaração de fls. 982/989, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 975 que tanto os créditos trabalhistas quanto os honorários advocatícios possuem natureza privilegiada, devendo o montante ser rateado entre os credores concorrentes, observada a anterioridade da penhora, nos termos do art. 908, §2º, do CPC, mantendo-se, no mais, a decisão tal como proferida. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 1255.
02/12/2025		Conclusos para Despacho
25/11/2025		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70241144-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 25/11/2025 15:24
15/11/2025		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 008.2025/019309-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2025 Local: Oficial de justiça - José Carlos Lotário
23/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1858/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
22/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1858/2025 Teor do ato: Fls. 1240/1254: ciente, aguardando-se por 90 dias o julgamento do agravo de instrumento. Advogados(s): Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Camila Silva do Nascimento (OAB 412183/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP)
22/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1240/1254: ciente, aguardando-se por 90 dias o julgamento do agravo de instrumento.
22/10/2025		Conclusos para Despacho
21/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70219976-6 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 21/10/2025 14:45
14/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1757/2025 Data da Publicação: 15/10/2025
13/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 1757/2025 Teor do ato: Fls. 1232: cumpra a serventia o último parágrafo do despacho de fls. 1203, observando-se a diligência do Oficial de Justiça acostada a fls. 1001/1003. Recebo os embargos de declaração de fls. 1233/1235, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 1203 que, além das despesas condominiais vencidas a partir da data da arrematação, os arrematantes também respondem pelas despesas condominiais vencidas anteriormente, em razão das decisões proferidas nos autos (fls. 585, 658 e 835) e da menção expressa constante do edital (fls. 602/607). Advogados(s): Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Camila Silva do Nascimento (OAB 412183/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP)
13/10/2025		Embargos de Declaração Acolhidos Fls. 1232: cumpra a serventia o último parágrafo do despacho de fls. 1203, observando-se a diligência do Oficial de Justiça acostada a fls. 1001/1003. Recebo os embargos de declaração de fls. 1233/1235, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 1203 que, além das despesas condominiais vencidas a partir da data da arrematação, os arrematantes também respondem pelas despesas condominiais vencidas anteriormente, em razão das decisões proferidas nos autos (fls. 585, 658 e 835) e da menção expressa constante do edital (fls. 602/607).
13/10/2025		Conclusos para Despacho
09/10/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.25.70212653-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/10/2025 16:39
07/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70210703-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 15:30
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1631/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
01/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1624/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1631/2025 Teor do ato: Fls.1207/1223: ciência às partes do V. Acórdão. Advogados(s): Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Camila Silva do Nascimento (OAB 412183/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP)
30/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1207/1223: ciência às partes do V. Acórdão.
30/09/2025		Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
30/09/2025		Documento Juntado
30/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1624/2025 Teor do ato: Fls. 1166/1171: o pedido será apreciado oportunamente. Fls. 1172/1202: indefiro, porquanto os arrematantes assumem a responsabilidade pelos encargos incidentes sobre o bem a partir da data da arrematação, independentemente de sua imissão na posse. No mais, recolhida a diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de imissão na posse, como requerido. Advogados(s): Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Camila Silva do Nascimento (OAB 412183/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP)
30/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1166/1171: o pedido será apreciado oportunamente. Fls. 1172/1202: indefiro, porquanto os arrematantes assumem a responsabilidade pelos encargos incidentes sobre o bem a partir da data da arrematação, independentemente de sua imissão na posse. No mais, recolhida a diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de imissão na posse, como requerido.
30/09/2025		Conclusos para Despacho
18/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70197831-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2025 13:30
11/09/2025		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70192844-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 11/09/2025 13:32
11/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1442/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
10/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1442/2025 Teor do ato: Fls. 1109/1114: aguarde-se pelo registro da arrematação. Fls. 1122/1124: dê-se ciência ao arrematante. Fls. 1125: dê-se ciência às partes. Fls. 1157/1160: dê-se ciência ao arrematante. Fls. 1161: dê-se ciência às partes e aos terceiros interessados. Advogados(s): Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP), Camila Silva do Nascimento (OAB 412183/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP)
10/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1109/1114: aguarde-se pelo registro da arrematação. Fls. 1122/1124: dê-se ciência ao arrematante. Fls. 1125: dê-se ciência às partes. Fls. 1157/1160: dê-se ciência ao arrematante. Fls. 1161: dê-se ciência às partes e aos terceiros interessados.
10/09/2025		Conclusos para Despacho
10/09/2025		Conclusos para Despacho
10/09/2025		Documento Juntado
05/09/2025		Incidente Processual Instaurado 0005963-91.2025.8.26.0008 - Habilitação de Crédito
04/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70187935-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 17:45
29/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70183650-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2025 17:48
29/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70183051-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/08/2025 10:53
29/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1322/2025 Data da Publicação: 01/09/2025
28/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Fls. 1107/1108: dê-se ciência à parte exequente. Fls. 1109/1117: ouçam-se as partes e o terceiro interessado Condomínio em três dias. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
28/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1107/1108: dê-se ciência à parte exequente. Fls. 1109/1117: ouçam-se as partes e o terceiro interessado Condomínio em três dias.
28/08/2025		Conclusos para Despacho
27/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70181831-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 18:26
25/08/2025		Documento Juntado
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
25/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1279/2025 Teor do ato: Junte o exequente novo formulário no formato https://forms.office.com/r/C9QQjEpAi6, para a expedição do MLE. Nada Mais. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
22/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1279/2025 Teor do ato: Ciência à parte INTERESSADA da expedição do seguinte documento, providenciando-se a comprovação da distribuição, SE O CASO, em 15 (quinze) dias úteis: ( ) Certidão Para Fins de Protesto Extrajudicial. ( ) Certidão Para Fins Habilitação de Crédito ( x ) Certidão Objeto e Pé. ( ) Certidão NCPC 828 - Execução de Título Extrajudicial ( ) Certidão de Honorários Convênio Defensoria-OAB. ( ) Mandado(s) de Averbação. ( ) Mandado(s) de Retificação de Registro Civil Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
21/08/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70177445-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 21/08/2025 16:11
21/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Junte o exequente novo formulário no formato https://forms.office.com/r/C9QQjEpAi6, para a expedição do MLE. Nada Mais.
21/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte INTERESSADA da expedição do seguinte documento, providenciando-se a comprovação da distribuição, SE O CASO, em 15 (quinze) dias úteis: ( ) Certidão Para Fins de Protesto Extrajudicial. ( ) Certidão Para Fins Habilitação de Crédito ( x ) Certidão Objeto e Pé. ( ) Certidão NCPC 828 - Execução de Título Extrajudicial ( ) Certidão de Honorários Convênio Defensoria-OAB. ( ) Mandado(s) de Averbação. ( ) Mandado(s) de Retificação de Registro Civil
08/08/2025		Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
08/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1150/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
07/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1150/2025 Teor do ato: Fls. 1074/1080: expeça-se certidão de objeto e pé, como requerido. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Patricia Magalhães Porfirio Santos (OAB 196090/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
07/08/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1074/1080: expeça-se certidão de objeto e pé, como requerido.
07/08/2025		Conclusos para Despacho
05/08/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA783360856TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 25/07/2025
04/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70163589-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2025 21:51
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1080/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
31/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1080/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1054/1056: REJEITO a impugnação, pois o objeto do leilão eram os direitos aquisitivos. O levantamento do MLE em favor do Itaú reside no fato de ser credor fiduciário e o terceiro Marcos, ao participar do certame, concordou com as regras e além disso, os pleitos por ele apresentados já foram a afastados pelos agravos de instrumento nºs 2197074-91.2024.8.26.0000 e 2124376-53.2025.8.26.0000 Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
31/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1054/1056: REJEITO a impugnação, pois o objeto do leilão eram os direitos aquisitivos. O levantamento do MLE em favor do Itaú reside no fato de ser credor fiduciário e o terceiro Marcos, ao participar do certame, concordou com as regras e além disso, os pleitos por ele apresentados já foram a afastados pelos agravos de instrumento nºs 2197074-91.2024.8.26.0000 e 2124376-53.2025.8.26.0000 Int.
31/07/2025		Conclusos para Despacho
25/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70156297-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2025 14:00
22/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70152669-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/07/2025 11:57
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0962/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
22/07/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0962/2025 Teor do ato: Fls. 1054/1056: ouçam-se a exequente e os arrematantes em três dias. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
21/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 1054/1056: ouçam-se a exequente e os arrematantes em três dias.
21/07/2025		Conclusos para Despacho
18/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70150176-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2025 10:36
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0912/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
17/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0908/2025 Data da Publicação: 18/07/2025
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0912/2025 Teor do ato: Fls. 104/1045: ciência às partes acerca de penhora no rosto dos autos. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
16/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 104/1045: ciência às partes acerca de penhora no rosto dos autos.
16/07/2025		Ofício Juntado
16/07/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Sem Senha
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre penhora no rosto dos autos de fls. 1036/1039, dê-se ciência às partes. Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
16/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre penhora no rosto dos autos de fls. 1036/1039, dê-se ciência às partes. Int.
16/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0908/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1028/1030: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente no valor de R$ 57.519,30, após decorrido o prazo de agravo de instrumento. Após retirada da guia, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
16/07/2025		Conclusos para Despacho
16/07/2025		Ofício Juntado
16/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1028/1030: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente no valor de R$ 57.519,30, após decorrido o prazo de agravo de instrumento. Após retirada da guia, voltem conclusos. Int.
16/07/2025		Documento Juntado
16/07/2025		Conclusos para Despacho
15/07/2025		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70146665-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 15/07/2025 12:18
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0880/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0880/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o credor fiduciário Itaú Unibanco, no endereço de fls. 160, via postal (diligência do Juízo), para apresentar formulário, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 1011. Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
14/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o credor fiduciário Itaú Unibanco, no endereço de fls. 160, via postal (diligência do Juízo), para apresentar formulário, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fls. 1011. Int.
14/07/2025		Conclusos para Despacho
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0876/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1017/1019: diga o exequente qual o valor eferente aos honorários sucumbenciais. Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
14/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1017/1019: diga o exequente qual o valor eferente aos honorários sucumbenciais. Int.
14/07/2025		Conclusos para Despacho
14/07/2025		Conclusos para Despacho
11/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70144290-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/07/2025 13:14
04/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2025 Data da Publicação: 07/07/2025
03/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0798/2025 Teor do ato: Junte o exequente formulário para a expedição do MLE como determinado às fls. 1011. Nada Mais. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
03/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Junte o exequente formulário para a expedição do MLE como determinado às fls. 1011. Nada Mais.
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0760/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 1008/1010: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do credor fiduciário Banco Itaú no valor de R$ 11.449,49. Após retirada da guia, voltem conclusos. Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
30/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1008/1010: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do credor fiduciário Banco Itaú no valor de R$ 11.449,49. Após retirada da guia, voltem conclusos. Int.
30/06/2025		Conclusos para Despacho
27/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70134085-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2025 15:04
23/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0660/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
18/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0660/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar os embargos de declaração de fls. 982, ouça-se o exequente sobre fls. 996/998. Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
18/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de apreciar os embargos de declaração de fls. 982, ouça-se o exequente sobre fls. 996/998. Int.
18/06/2025		Conclusos para Despacho
18/06/2025		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
11/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70121234-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 12:29
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0002536-28.2021.8.26.0008 (processo principal 1003568-56.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Grupo Jpl Terceirizações de Serviços Ltda Epp - Davi Borges de Aquino - Condomínio Conjunto Residencial Mediterrâneo - Marcos Sardano - Luiz Renato Montez Guidoni - - Antonio Carlos Guidoni Filho - - Felipe Augusto Silva Bertagnon - - Maria Angélica Montez Guidoni Bernardi - - Ivan Francisco do Nascimento - - Adelita Santos Abdala - - Agnaldo Santos Silva - - Leonardo Matheus Silva - - Virgilio Carlos Pinheiro Menezes - Fls. 990: ciência ao interessado acerca de carta de arrematação disponível nos autos. - ADV: ANA CLAUDIA SILVA BARROS (OAB 103042/SP), VANESSA TORRES LOPES (OAB 133080/SP), VANESSA TORRES LOPES (OAB 133080/SP), ANA CLAUDIA SILVA BARROS (OAB 103042/SP), VANESSA TORRES LOPES (OAB 133080/SP), ANA CLAUDIA SILVA BARROS (OAB 103042/SP), ANA CLAUDIA SILVA BARROS (OAB 103042/SP), ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), EDUARDO ALVES DA COSTA (OAB 399156/SP), DANIELE PEREIRA BRANDÃO XAVIER (OAB 393621/SP), CARLOS AUGUSTO STOCKLER PINTO BASTOS (OAB 159721/SP), ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), VANESSA TORRES LOPES (OAB 133080/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), FERNANDA CAFFER NOVO DE CAMARGO ARANHA (OAB 146395/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP), ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB 146997/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0532/2025 Teor do ato: Fls. 990: ciência ao interessado acerca de carta de arrematação disponível nos autos. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
22/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70105534-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 12:12
16/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0422/2025 Teor do ato: Fls. 990: ciência ao interessado acerca de carta de arrematação disponível nos autos. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
16/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 990: ciência ao interessado acerca de carta de arrematação disponível nos autos.
15/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0409/2025 Data da Publicação: 16/05/2025
14/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0409/2025 Teor do ato: Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os terceiros interessados em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 982/989. Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
13/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se os terceiros interessados em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 982/989. Int.
13/05/2025		Conclusos para Despacho
13/05/2025		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Processo Digital - Carta de Arrematação
12/05/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.25.70096215-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/05/2025 14:17
09/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70095433-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/05/2025 19:23
09/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0390/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
08/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0390/2025 Teor do ato: Fls. 967/968: indefiro, por ora, em virtude da preferência creditória das penhoras anotadas no rosto dos presentes autos a fls. 335/337, 654/657 e 661, decorrentes de execução trabalhista. Fls. 969: homologo para que produza seus jurídicos e legaisefeitos o auto de arrematação de fls. 971/974. Recolhida a devida taxa, expeça-se carta de arrematação, como requerido. No mais, sobre atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento (fls. 970), dê-se ciência às partes. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
07/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 967/968: indefiro, por ora, em virtude da preferência creditória das penhoras anotadas no rosto dos presentes autos a fls. 335/337, 654/657 e 661, decorrentes de execução trabalhista. Fls. 969: homologo para que produza seus jurídicos e legaisefeitos o auto de arrematação de fls. 971/974. Recolhida a devida taxa, expeça-se carta de arrematação, como requerido. No mais, sobre atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento (fls. 970), dê-se ciência às partes.
07/05/2025		Conclusos para Despacho
05/05/2025		Documento Juntado
30/04/2025		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
24/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70083403-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2025 10:18
16/04/2025		Pedido de Expedição de Alvará Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70078951-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 16/04/2025 11:34
01/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0280/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: 4175
31/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0280/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 958/961 e 962, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. decisão de fls. 935 que não se cogita em desistência da arrematação por Marcos Sardano, pois a existência de gravames decorrentes da alienação fiduciária não constitui motivo hábil para autorizar tal desistência. Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
31/03/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 958/961 e 962, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, deixo de acolhê-los por não haver nada a aclarar na r. decisão de fls. 935 que não se cogita em desistência da arrematação por Marcos Sardano, pois a existência de gravames decorrentes da alienação fiduciária não constitui motivo hábil para autorizar tal desistência. Int.
31/03/2025		Conclusos para Despacho
31/03/2025		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
24/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70058898-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2025 16:39
20/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70056184-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/03/2025 12:06
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: 4163
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0212/2025 Teor do ato: Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se as partes e os terceiros interessados em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 953/954. Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
12/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se as partes e os terceiros interessados em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 953/954. Int.
12/03/2025		Conclusos para Despacho
12/03/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.25.70048526-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 12/03/2025 09:59
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0196/2025 Teor do ato: Fls. 942/948: anote-se. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Vanessa Torres Lopes (OAB 133080/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
07/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 942/948: anote-se.
03/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0175/2025 Data da Publicação: 06/03/2025 Número do Diário: 4156
28/02/2025		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70041456-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/02/2025 11:59
28/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0175/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 880/883: indefiro, pois não há nenhuma irregularidade na arrematação à luz do art. 903 do CPC. O fato do contrato de alienação fiduciária ter sido executado extrajudicialmente ou de o bem leiloado já estar vinculado a débito, não impede a realização de leilão. Fls. 930/931: anote-se a penhora no rosto dos autos. Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
27/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70040433-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/02/2025 13:44
27/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 880/883: indefiro, pois não há nenhuma irregularidade na arrematação à luz do art. 903 do CPC. O fato do contrato de alienação fiduciária ter sido executado extrajudicialmente ou de o bem leiloado já estar vinculado a débito, não impede a realização de leilão. Fls. 930/931: anote-se a penhora no rosto dos autos. Int.
27/02/2025		Documento Juntado
27/02/2025		Conclusos para Despacho
27/02/2025		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
26/02/2025		Ofício Juntado
20/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70034272-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2025 14:15
12/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2025 Data da Publicação: 13/02/2025 Número do Diário: 4143
11/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre ofício resposta do Itaú Unibanco de fls. 915, dê-se ciência às partes e aos terceiros interessados. Fls. 918/921: dê-se ciência às partes e aos terceiros interessados. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Ana Claudia Silva Barros (OAB 103042/SP), Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
10/02/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre ofício resposta do Itaú Unibanco de fls. 915, dê-se ciência às partes e aos terceiros interessados. Fls. 918/921: dê-se ciência às partes e aos terceiros interessados. Após, conclusos. Int.
10/02/2025		Conclusos para Despacho
07/02/2025		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WTAT.25.70022146-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 07/02/2025 12:07
06/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70020993-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2025 12:56
05/02/2025		Documento Juntado
31/01/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA741219293TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 23/01/2025
20/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
16/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.25.70004585-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/01/2025 15:05
15/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0018/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4123
14/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0018/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o credor fiduciário Itaú Unibanco S/A, via postal, no endereço de fls. 901, para que se manifeste nos autos em 15 dias sobre a situação atual do contrato de alienação fiduciária envolvendo os imóveis da matrícula 107.539 e 107.540 do 9º CRI, devendo a exequente recolher taxa postal em três dias. Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
13/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o credor fiduciário Itaú Unibanco S/A, via postal, no endereço de fls. 901, para que se manifeste nos autos em 15 dias sobre a situação atual do contrato de alienação fiduciária envolvendo os imóveis da matrícula 107.539 e 107.540 do 9º CRI, devendo a exequente recolher taxa postal em três dias. Int.
13/01/2025		Conclusos para Despacho
10/01/2025		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
04/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70280168-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2024 17:09
03/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70278578-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 13:40
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70277645-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2024 15:55
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70277016-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/12/2024 09:50
29/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70276002-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/11/2024 11:43
26/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1028/2024 Data da Publicação: 27/11/2024 Número do Diário: 4099
25/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1028/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 880/885: ouçam-se as partes e os terceiros interessados. Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
22/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 880/885: ouçam-se as partes e os terceiros interessados. Int.
22/11/2024		Conclusos para Despacho
21/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70269321-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/11/2024 18:30
26/10/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0933/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0933/2024 Teor do ato: Fls. 864/876: ciente, aguardando-se por 90 dias o julgamento do agravo de instrumento. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
23/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 864/876: ciente, aguardando-se por 90 dias o julgamento do agravo de instrumento.
23/10/2024		Conclusos para Despacho
22/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70245349-1 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 22/10/2024 15:34
03/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0856/2024 Data da Publicação: 04/10/2024 Número do Diário: 4064
02/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0856/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 843/844, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 835 que indefiro o pedido de cancelamento da arrematação, uma vez que já houve o pagamento da entrada, com a devida homologação. Fls. 853/854: anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência às partes. Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Daniele Pereira Brandão Xavier (OAB 393621/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
01/10/2024		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 843/844, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 835 que indefiro o pedido de cancelamento da arrematação, uma vez que já houve o pagamento da entrada, com a devida homologação. Fls. 853/854: anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência às partes. Int.
01/10/2024		Conclusos para Despacho
01/10/2024		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
26/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70223227-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/09/2024 13:32
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70222589-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/09/2024 18:58
25/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70222365-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2024 16:57
20/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70217995-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2024 14:06
19/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0810/2024 Data da Publicação: 20/09/2024 Número do Diário: 4054
18/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouça-se as partes e o terceiro interessado em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 843/844. Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
18/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouça-se as partes e o terceiro interessado em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 843/844. Int.
18/09/2024		Conclusos para Despacho
17/09/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.24.70214714-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 17/09/2024 18:11
17/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70214355-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 15:49
13/09/2024		Incidente Processual Instaurado 0006839-80.2024.8.26.0008 - Habilitação de Crédito
12/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0781/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049
11/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2024 Data da Publicação: 12/09/2024 Número do Diário: 4048
11/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0781/2024 Teor do ato: Vistos. A fls. 818, verifica-se que foi homologada a arrematação constante do auto de arrematação de fls. 688/691, visto que os arrematantes foram declarados vencedores do leilão e apresentaram manifestação de fls. 773/779. Sucede que os arrematantes são responsáveis pelo débito condominial, conforme já decidido por este Juízo a fls. 585 e 658, ocasião em que foi determinada a retificação do edital a fim de incluir a responsabilidade do arrematante até a data do efetivo pagamento (edital a fls. 605). Assim, uma vez constante a obrigação no edital, é de rigor que se impute ao arrematante a obrigação de pagamento das despesas condominiais vencidas aderidas ao imóvel. Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
10/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A fls. 818, verifica-se que foi homologada a arrematação constante do auto de arrematação de fls. 688/691, visto que os arrematantes foram declarados vencedores do leilão e apresentaram manifestação de fls. 773/779. Sucede que os arrematantes são responsáveis pelo débito condominial, conforme já decidido por este Juízo a fls. 585 e 658, ocasião em que foi determinada a retificação do edital a fim de incluir a responsabilidade do arrematante até a data do efetivo pagamento (edital a fls. 605). Assim, uma vez constante a obrigação no edital, é de rigor que se impute ao arrematante a obrigação de pagamento das despesas condominiais vencidas aderidas ao imóvel. Int.
10/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 821/825 e 826/831: ouça-se o terceiro interessado Condomínio Conjunto Residencial em três dias. Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
10/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 821/825 e 826/831: ouça-se o terceiro interessado Condomínio Conjunto Residencial em três dias. Int.
10/09/2024		Conclusos para Despacho
06/09/2024		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
26/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70194073-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2024 18:16
22/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70191064-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2024 14:10
19/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0695/2024 Data da Publicação: 20/08/2024 Número do Diário: 4031
16/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0695/2024 Teor do ato: HOMOLOGOaarremataçãoconstante doAuto de Arrematação defls. 688/691, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fls. 794/817: ouçam-se as partes e os terceiros interessados. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
15/08/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente HOMOLOGOaarremataçãoconstante doAuto de Arrematação defls. 688/691, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Fls. 794/817: ouçam-se as partes e os terceiros interessados.
15/08/2024		Conclusos para Despacho
07/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70177536-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2024 16:39
30/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0629/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
29/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70168650-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/07/2024 15:37
29/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0629/2024 Teor do ato: Fls. 773/786: ouçam-se as partes. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB 146997/SP), André Ricardo Lemes da Silva (OAB 156817/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
26/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 773/786: ouçam-se as partes.
26/07/2024		Conclusos para Despacho
26/07/2024		Auto de Penhora Juntado
25/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70166490-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 18:31
02/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999
01/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0534/2024 Teor do ato: Fls. 768/769: aguarde-se o prazo legal para ingresso dos arrematantes nos autos. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
28/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 768/769: aguarde-se o prazo legal para ingresso dos arrematantes nos autos.
28/06/2024		Conclusos para Despacho
27/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70141339-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2024 14:45
24/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 3993
21/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0504/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 668/672: indefiro, pois não houve nenhuma nulidade na arrematação até porque constou no anúncio de arremate a existência de alienação fiduciária (fls. 679). O edital de leilão foi confeccionado dispondo dos direitos que o devedor detêm sobre o imóvel penhorado (fls. 144 e 387). Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
20/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 668/672: indefiro, pois não houve nenhuma nulidade na arrematação até porque constou no anúncio de arremate a existência de alienação fiduciária (fls. 679). O edital de leilão foi confeccionado dispondo dos direitos que o devedor detêm sobre o imóvel penhorado (fls. 144 e 387). Int.
20/06/2024		Conclusos para Despacho
14/06/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.24.70129423-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 14/06/2024 18:08
14/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70128563-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/06/2024 10:25
13/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0473/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
12/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0473/2024 Teor do ato: Fls. 678/681 e 682/748: ouça-se o arrematante. Fls. 682/748: ouça-se a exequente. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
11/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 678/681 e 682/748: ouça-se o arrematante. Fls. 682/748: ouça-se a exequente.
11/06/2024		Conclusos para Despacho
10/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70124167-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/06/2024 18:09
05/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70120208-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2024 18:15
27/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2024 Data da Publicação: 28/05/2024 Número do Diário: 3975
24/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0418/2024 Teor do ato: Fls. 668/673: ouçam-se as partes e o Sr. Leileiro, devendo a serventia providenciar a intimação deste último por meio de e-mail. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Carlos Augusto Stockler Pinto Bastos (OAB 159721/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
23/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 668/673: ouçam-se as partes e o Sr. Leileiro, devendo a serventia providenciar a intimação deste último por meio de e-mail.
23/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70108979-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/05/2024 18:06
19/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0366/2024 Teor do ato: Fls. 661: anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência às partes. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
09/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 661: anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência às partes.
09/05/2024		Conclusos para Despacho
08/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
07/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0350/2024 Data da Publicação: 08/05/2024 Número do Diário: 3961
06/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0350/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 608/610, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 585 que o arrematante fica responsável pelo pagamento do débito condominial devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. No mais, o valor do débito é de R$ 49.573,16 e não como constou. Sobre manifestação do leiloeiro público de fls. 620/653, dê-se ciência às partes. Sobre pedido de penhora no rosto dos autos de fls. 654/657, dê-se ciência às partes. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
06/05/2024		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 608/610, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. decisão de fls. 585 que o arrematante fica responsável pelo pagamento do débito condominial devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. No mais, o valor do débito é de R$ 49.573,16 e não como constou. Sobre manifestação do leiloeiro público de fls. 620/653, dê-se ciência às partes. Sobre pedido de penhora no rosto dos autos de fls. 654/657, dê-se ciência às partes. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Int.
06/05/2024		Conclusos para Despacho
02/05/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
29/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70087784-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2024 15:02
12/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
11/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70072376-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2024 13:22
03/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0224/2024 Data da Publicação: 04/04/2024 Número do Diário: 3938
02/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0224/2024 Teor do ato: Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se as partes em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 608/610. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
01/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão do princípio do contraditório (CPC, art. 1.023, § 2º), ouçam-se as partes em cinco dias sobre os embargos de declaração de fls. 608/610. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Int.
01/04/2024		Conclusos para Despacho
25/03/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WTAT.24.70058080-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/03/2024 11:37
25/03/2024		Edital Juntado
25/03/2024		Edital Juntado
20/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70054453-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2024 12:27
19/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0181/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929
18/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0181/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido formulado a fls. 561/563, determinando que o Gestor Eletrônico promova a retificação do edital a fim de incluir a responsabilidade do arrematante pelo pagamento do débito condominial existente, cujo valor atualizado corresponde a R$ 45.484,97. Cumpre ressaltar que o montante supracitado refere-se ao débito indicado no cálculo de fls. 518/522, com a dedução da importância depositada pela exequente no valor de R$ 4.088,19, visto que não há menção alguma desse valor no referido cálculo. Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
18/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o pedido formulado a fls. 561/563, determinando que o Gestor Eletrônico promova a retificação do edital a fim de incluir a responsabilidade do arrematante pelo pagamento do débito condominial existente, cujo valor atualizado corresponde a R$ 45.484,97. Cumpre ressaltar que o montante supracitado refere-se ao débito indicado no cálculo de fls. 518/522, com a dedução da importância depositada pela exequente no valor de R$ 4.088,19, visto que não há menção alguma desse valor no referido cálculo. Int.
18/03/2024		Conclusos para Despacho
15/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70050746-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 13:57
14/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70050215-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 19:20
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0162/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0162/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 561/563: ouça-se o exequente e o gestor eletrônico em três dias. Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
12/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 561/563: ouça-se o exequente e o gestor eletrônico em três dias. Int.
12/03/2024		Conclusos para Despacho
11/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70045942-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2024 15:10
01/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0118/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 3917
29/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0118/2024 Teor do ato: Vistos. Sobre manifestação do gestor eletrônico de fls. 525/550, dê-se ciência às partes e aos terceiros interessados. Fls. 552/557: sobre manifestação da exequente, dê-se ciência aos executados e aos terceiros interessados. Int. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
28/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre manifestação do gestor eletrônico de fls. 525/550, dê-se ciência às partes e aos terceiros interessados. Fls. 552/557: sobre manifestação da exequente, dê-se ciência aos executados e aos terceiros interessados. Int.
28/02/2024		Conclusos para Despacho
28/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70035645-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 10:51
28/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0112/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915
27/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70034778-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2024 15:24
27/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0112/2024 Teor do ato: Fls. 440/522: ouçam-se as partes e o gestor eletrônico. Advogados(s): Fernanda Caffer Novo de Camargo Aranha (OAB 146395/SP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
27/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 440/522: ouçam-se as partes e o gestor eletrônico.
27/02/2024		Conclusos para Despacho
24/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70032765-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2024 14:41
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
22/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: Fls. 431/436: ciência às partes acerca das datas das praças, sendo que a primeira terá início em 29 de março de 2024, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará em 01 de abril de 2024 às 15 horas e 30 minutos e, não havendo lance igual ou superior à avaliação nos três dias subsequentes ao início da primeira praça, a segunda seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 01 de abril de 2024, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará em 23 de abril de 2024, às 15 horas e 30 minutos. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
22/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 431/436: ciência às partes acerca das datas das praças, sendo que a primeira terá início em 29 de março de 2024, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará em 01 de abril de 2024 às 15 horas e 30 minutos e, não havendo lance igual ou superior à avaliação nos três dias subsequentes ao início da primeira praça, a segunda seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 01 de abril de 2024, às 15 horas e 30 minutos, e se encerrará em 23 de abril de 2024, às 15 horas e 30 minutos.
22/02/2024		Edital Juntado
20/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70028197-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2024 10:58
15/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 16/02/2024 Número do Diário: 3906
12/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Fls. 379/381: defiro a dispensa da publicação do edital em jornal, ficando autorizado para que a publicação do documento seja realizada unicamente na rede mundial de computadores. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP), Taílana Camêlo de Souza (OAB 475416/SP)
09/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 379/381: defiro a dispensa da publicação do edital em jornal, ficando autorizado para que a publicação do documento seja realizada unicamente na rede mundial de computadores.
09/02/2024		Conclusos para Despacho
08/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70020956-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2024 14:27
08/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0074/2024 Data da Publicação: 09/02/2024 Número do Diário: 3903
07/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0074/2024 Teor do ato: Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos o leiloeiro Davi Borges de Aquino (Jucesp 1.070) web site: www.alfaleiloes.com, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail contato@alfaleiloes.com), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
06/02/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a aplicação do artigo 879 e seguintes do CPC, promovendo a "alienação judicial eletrônica" do(s) bem(ns) penhorado(s). Saliente-se, por oportuno, que, além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica prestigia o princípio da menor gravosidade da execução com a redução das despesas processuais eis que todos os custos referentes à alienação judicial eletrônica (verificação do bem oferecido à venda, eventual dívida pendente perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, divulgação das hastas públicas no meio eletrônico, sendo desnecessária a publicação em jornal local, intimação de credor hipotecário e da Municipalidade ou Estado em caso de dívida pendente) serão de responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. A remuneração para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica desde já fixada em 5% do valor da arrematação, a qual não está incluída no valor da oferta vencedora. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 886 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados. Tendo em vista que o credor não optou pela adjudicação (art. 886 CPC), ele pode participar das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando, contudo, o valor excedente. Ressalte-se, ainda, que, caso arremate o bem, o credor deve pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual para fins de ressarcimento pelo executado. Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão - no qual não serão aceitos lanços inferiores ao da avaliação - caberá ao exequente apresentar diretamente ao gestor - e não ao forum - o cálculo atualizado do débito. Em segundo pregão não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), conforme art. 891, parágrafo único, do NCPC. O segundo pregão se estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante deverá efetuar o pagamento de imediato, por depósito judicial ou por meio eletrônico (CPC, art. 892). O auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Por fim, nomeio para atuar nestes autos o leiloeiro Davi Borges de Aquino (Jucesp 1.070) web site: www.alfaleiloes.com, que deverá ser contatado para as providências necessárias à realização da alienação judicial eletrônica do bem penhorado nos autos. Fixo prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade credenciada (via e-mail contato@alfaleiloes.com), ficando a executada intimada da realização da alienação eletrônica por meio deste despacho.
06/02/2024		Conclusos para Despacho
05/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0047/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
29/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0047/2024 Teor do ato: Fls. 355/363 e 366/367: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Sr. Perito do valor depositado a fls. 364/365 e 368 a título de honorários definitivos. Após, tornem conclusos. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
29/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 355/363 e 366/367: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do Sr. Perito do valor depositado a fls. 364/365 e 368 a título de honorários definitivos. Após, tornem conclusos.
29/01/2024		Conclusos para Despacho
26/01/2024		Comprovante de Depósito Juntada
25/01/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.24.70009967-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/01/2024 11:28
24/01/2024		Comprovante de Depósito Juntada
23/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.24.70008176-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2024 13:35
17/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0908/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848
25/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0908/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 350/351: determino o parcelamento em três vezes, devendo a primeira parcela a ser paga em 15 dias da publicação deste despacho. Int. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
25/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 350/351: determino o parcelamento em três vezes, devendo a primeira parcela a ser paga em 15 dias da publicação deste despacho. Int.
25/10/2023		Conclusos para Despacho
24/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70220687-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 17:00
09/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0850/2023 Data da Publicação: 10/10/2023 Número do Diário: 3837
06/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0850/2023 Teor do ato: Fls. 344/345: fixo os honorários definitivos do Sr. Perito em R$ 6.480,00. Complemente a exequente este valor em dez dias, abatendo-se da quantia já depositada a título de provisórios. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
05/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 344/345: fixo os honorários definitivos do Sr. Perito em R$ 6.480,00. Complemente a exequente este valor em dez dias, abatendo-se da quantia já depositada a título de provisórios.
05/10/2023		Conclusos para Despacho
03/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
10/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70160647-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/08/2023 12:28
01/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
01/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0630/2023 Teor do ato: Fls. 335/337: anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência às partes. No mais, dê-se ciência à DPE acerca do despacho de fls. 324. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
28/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 335/337: anote-se a penhora no rosto dos autos, dando-se ciência às partes. No mais, dê-se ciência à DPE acerca do despacho de fls. 324.
28/07/2023		Conclusos para Despacho
27/07/2023		Mandado Juntado
04/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70130422-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2023 16:44
03/07/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0534/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767
28/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0534/2023 Teor do ato: Ouçam-se as partes sobre laudo de fls. 259/316 e pedido de arbitramento de honorários periciais definitivos (R$ 6.480,00). Sem prejuízo disso, expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito do valor depositado a fls. 226 a título de honorários provisórios no montante de R$ 2.900,00. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
28/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Ouçam-se as partes sobre laudo de fls. 259/316 e pedido de arbitramento de honorários periciais definitivos (R$ 6.480,00). Sem prejuízo disso, expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito do valor depositado a fls. 226 a título de honorários provisórios no montante de R$ 2.900,00.
28/06/2023		Conclusos para Despacho
27/06/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.23.70124893-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/06/2023 22:00
27/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70124890-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 27/06/2023 21:57
16/06/2023		Auto Digitalizado
16/06/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
16/06/2023		Mandado Devolvido sem Cumprimento para ser redistribuído eis que o dia agendado é terça feira, coincidente com rodízio deste oficial.
15/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0393/2023 Data da Publicação: 16/05/2023 Número do Diário: 3736
12/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0393/2023 Teor do ato: Fls. 247: às partes para que providenciem o necessário. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
12/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
12/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
12/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 247: às partes para que providenciem o necessário.
08/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70084478-6 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 08/05/2023 12:36
19/04/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/04/2023		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
13/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70068079-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2023 17:47
31/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2023 Data da Publicação: 03/04/2023 Número do Diário: 3709
30/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Ao exequente: providencie a juntada da guia de diligência do oficial de justiça. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
29/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao exequente: providencie a juntada da guia de diligência do oficial de justiça.
27/03/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Ciência à Defensoria Pública.
27/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0244/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0244/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 232: dê-se ciência às partes, incluída a Defensoria Pública. Sem prejuízo disso, a avaliação fica redesignada para o dia 24.04.2023, a partir das 11h, expedindo-se o competente mandado de avaliação, deferida ordem de arrombamento e acompanhamento de Oficial de Justiça, se o caso. Int. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
24/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 232: dê-se ciência às partes, incluída a Defensoria Pública. Sem prejuízo disso, a avaliação fica redesignada para o dia 24.04.2023, a partir das 11h, expedindo-se o competente mandado de avaliação, deferida ordem de arrombamento e acompanhamento de Oficial de Justiça, se o caso. Int.
24/03/2023		Conclusos para Despacho
23/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70053345-4 Tipo da Petição: Pedido de Documentos – Peritos Data: 23/03/2023 21:07
17/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0217/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
16/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0217/2023 Teor do ato: Fls. 228: ciênciaao exequente acercadoagendamentoda vistoria técnica pericial para o dia 22 de março de 2023, a partir das 11h00min. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
15/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 228: ciênciaao exequente acercadoagendamentoda vistoria técnica pericial para o dia 22 de março de 2023, a partir das 11h00min.
15/03/2023		Conclusos para Despacho
14/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70044508-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 14/03/2023 11:58
24/02/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/02/2023		Comprovante de Depósito Juntada
14/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70023695-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2023 09:56
16/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0023/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3658
13/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0023/2023 Teor do ato: Vistos. Para a perícia que se faz necessária, nomeio o Sr. José Carlos R. Teixeira. Faculto às partes no prazo legal de 15 dias a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos. Deposite a exequente o valor de R$ 2.900,00 a título de honorários provisórios em 15 dias. Após, intime-se o perito da nomeação, por e-mail, devendo constar no corpo deste a senha de acesso aos autos digitais. De acordo com o Prov. CSM 2.144/2013, o perito é responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de baixa de sua habilitação, bem como por providenciar sua certificação para fins do processo digital, se for o caso. Int. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
13/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para a perícia que se faz necessária, nomeio o Sr. José Carlos R. Teixeira. Faculto às partes no prazo legal de 15 dias a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos. Deposite a exequente o valor de R$ 2.900,00 a título de honorários provisórios em 15 dias. Após, intime-se o perito da nomeação, por e-mail, devendo constar no corpo deste a senha de acesso aos autos digitais. De acordo com o Prov. CSM 2.144/2013, o perito é responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena de baixa de sua habilitação, bem como por providenciar sua certificação para fins do processo digital, se for o caso. Int.
13/01/2023		Conclusos para Despacho
12/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.23.70002295-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/01/2023 10:54
11/01/2023		Documento Juntado
10/01/2023		Documento Juntado
10/01/2023		Ofício Juntado
15/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70235816-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2022 13:01
13/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1074/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 3648
09/12/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1074/2022 Teor do ato: Ciência ao(à)(s) exequente(s) quanto a disponibilização do boleto para pagamento referente ao ONR (antiga ARISP) a fls. 161. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
08/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao(à)(s) exequente(s) quanto a disponibilização do boleto para pagamento referente ao ONR (antiga ARISP) a fls. 161.
06/12/2022		Documento Juntado
03/12/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA444055627TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Itaú Unibanco S/A Diligência : 29/11/2022
23/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70218073-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2022 20:15
09/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0977/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
08/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0977/2022 Teor do ato: Fls. 148/149: reputo os coexecutados Indiara e João Roberto intimados acerca da penhora de fls. 144, tendo em vista que a mudança de endereço (fls. 101) não foi devidamente comunicada ao juízo (CPC, art. 274, parágrafo único). No mais, reporto-me aos parágrafos 4° e 5° do despacho de fls. 144. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
07/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 148/149: reputo os coexecutados Indiara e João Roberto intimados acerca da penhora de fls. 144, tendo em vista que a mudança de endereço (fls. 101) não foi devidamente comunicada ao juízo (CPC, art. 274, parágrafo único). No mais, reporto-me aos parágrafos 4° e 5° do despacho de fls. 144.
07/11/2022		Conclusos para Despacho
04/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70205074-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/11/2022 11:05
03/11/2022		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
25/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0934/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
24/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0934/2022 Teor do ato: Fls. 130/143: defiro. Proceda-se a penhora dos direitos dos imóveis sob matrículas n°s 107.539 e 107.540, registrados no 9º Cartório de Registros de Imóveis da Capital, de propriedade do(a) executado(a). Lavre-se o Termo de Penhora e Depósito. Recolhida a devida taxa postal pela exequente, intimem-se os coexecutados Indiara e João Roberto sobre a referida constrição, bem como a condição de depositários, no endereço da Rua Tenente Mesquita, 547. Intime-se ainda o credor fiduciário para manifestar-se quanto à penhora do imóvel, devendo o exequente fornecer o endereço e recolher as custas necessárias. No mais, forneça o patrono do exequente os dados necessários para averbação junto ao sistema Arisp (e-mail, número de telefone e memória atualizada de débitos). Após, providencie a serventia o necessário. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
21/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 130/143: defiro. Proceda-se a penhora dos direitos dos imóveis sob matrículas n°s 107.539 e 107.540, registrados no 9º Cartório de Registros de Imóveis da Capital, de propriedade do(a) executado(a). Lavre-se o Termo de Penhora e Depósito. Recolhida a devida taxa postal pela exequente, intimem-se os coexecutados Indiara e João Roberto sobre a referida constrição, bem como a condição de depositários, no endereço da Rua Tenente Mesquita, 547. Intime-se ainda o credor fiduciário para manifestar-se quanto à penhora do imóvel, devendo o exequente fornecer o endereço e recolher as custas necessárias. No mais, forneça o patrono do exequente os dados necessários para averbação junto ao sistema Arisp (e-mail, número de telefone e memória atualizada de débitos). Após, providencie a serventia o necessário.
21/10/2022		Conclusos para Despacho
20/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0921/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
19/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0921/2022 Teor do ato: Fls. 125/126: razão não assiste à exequente, uma vez que a pesquisa Sisbajud foi protocolada em 05.09.2022, com repetição automática até 05.10.2022, conforme consta do relatório de fls. 118/119. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 122. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
19/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 125/126: razão não assiste à exequente, uma vez que a pesquisa Sisbajud foi protocolada em 05.09.2022, com repetição automática até 05.10.2022, conforme consta do relatório de fls. 118/119. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 122.
19/10/2022		Conclusos para Despacho
19/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70194251-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 09:25
14/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 3611
12/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0898/2022 Teor do ato: Ante a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 117/119), diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
11/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 117/119), diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
11/10/2022		Conclusos para Despacho
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0894/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0894/2022 Teor do ato: Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, com repetição programada de ordem, por 30 dias, conforme segue: Valor do débito: R$ 233.201,43. João Roberto Montemurro CPF 115.750.368-35. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 159,85). Em caso positivo, determino a transferência dos valores. No mais, indefiro o pedido de pesquisa Renajud, uma vez que realizada recentemente, com resultado negativo (fls. 68). Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
10/10/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
10/10/2022		Bloqueio/penhora on line Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, com repetição programada de ordem, por 30 dias, conforme segue: Valor do débito: R$ 233.201,43. João Roberto Montemurro CPF 115.750.368-35. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 159,85). Em caso positivo, determino a transferência dos valores. No mais, indefiro o pedido de pesquisa Renajud, uma vez que realizada recentemente, com resultado negativo (fls. 68).
05/09/2022		Conclusos para Decisão
05/09/2022		Conclusos para Despacho
02/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70160172-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 12:21
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0732/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0732/2022 Teor do ato: Conforme Provimento C.S.M. N° 2.195/2014, deve o(a)(s) exequente(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 16,00, por CPF/CNPJ e por pesquisa (cod. 434-1). Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
23/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Conforme Provimento C.S.M. N° 2.195/2014, deve o(a)(s) exequente(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 16,00, por CPF/CNPJ e por pesquisa (cod. 434-1).
23/08/2022		Conclusos para Despacho
16/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570
15/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0700/2022 Teor do ato: Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 101), no prazo de 5 dias. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
15/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 101), no prazo de 5 dias.
15/08/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2022 Data da Publicação: 10/08/2022 Número do Diário: 3565
08/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0674/2022 Teor do ato: Em consulta ao sistema verifiquei que o endereço indicado a fls. 76 pertence à 9ª RAJ - SJ dos Campos, razão pela expedi, nesta data, mandado de penhora e avaliação, como determinado a fls. 78 e não carta precatória. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
05/08/2022		Ato ordinatório Em consulta ao sistema verifiquei que o endereço indicado a fls. 76 pertence à 9ª RAJ - SJ dos Campos, razão pela expedi, nesta data, mandado de penhora e avaliação, como determinado a fls. 78 e não carta precatória.
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0656/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0656/2022 Teor do ato: Fls. 86/92: considerando-se o endereço indicado a fls. 76, cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho de fls. 78 através de carta precatória, devendo a exequente providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se a distribuiçãono prazo de dez (10) dias. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
01/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 86/92: considerando-se o endereço indicado a fls. 76, cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho de fls. 78 através de carta precatória, devendo a exequente providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se a distribuiçãono prazo de dez (10) dias.
01/08/2022		Conclusos para Despacho
14/07/2022		Processo Desarquivado Com Reabertura
13/07/2022		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.22.70122690-2 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 13/07/2022 15:11
12/07/2022		Arquivado Provisoriamente
12/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
12/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0589/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545
11/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0589/2022 Teor do ato: Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
11/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
11/07/2022		Conclusos para Despacho
11/07/2022		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
08/06/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2022 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0469/2022 Teor do ato: Fls. 74/77: recolhida a diligência do Oficial de Justiça pela exequente, expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, como requerido. Nomeio, desde já, a executada como depositária dos bens eventualmente penhorados, intimando-a para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Caso reste infrutífera a penhora, deverá o Oficial de Justiça intimar a executada a indicar nos autos, em 05 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (art. 774, V e § único do CPC). No mais, informo que, de acordo com o regulamento interno, é vedado ao Sr. Oficial de Justiça entrar em contato com quaisquer das partes do processo devendo o interessado contatar o Oficial competente e munir as providências necessárias para a diligência. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
02/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 74/77: recolhida a diligência do Oficial de Justiça pela exequente, expeça-se mandado de penhora e avaliação, de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, como requerido. Nomeio, desde já, a executada como depositária dos bens eventualmente penhorados, intimando-a para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Caso reste infrutífera a penhora, deverá o Oficial de Justiça intimar a executada a indicar nos autos, em 05 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (art. 774, V e § único do CPC). No mais, informo que, de acordo com o regulamento interno, é vedado ao Sr. Oficial de Justiça entrar em contato com quaisquer das partes do processo devendo o interessado contatar o Oficial competente e munir as providências necessárias para a diligência.
02/06/2022		Conclusos para Despacho
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0436/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
24/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0436/2022 Teor do ato: Ciência ao(à) exequente acerca do resultado das pesquisas Renajud (fls. 68) e Infojud (fls. 69 e peças sigilosas), bem como sobre a inclusão do nome da executada junto ao sistema Serasajud (fls. 70). No mais, ante a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 63/65), diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
24/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciência ao(à) exequente acerca do resultado das pesquisas Renajud (fls. 68) e Infojud (fls. 69 e peças sigilosas), bem como sobre a inclusão do nome da executada junto ao sistema Serasajud (fls. 70). No mais, ante a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 63/65), diga(m) o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento em três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
24/05/2022		Conclusos para Despacho
24/05/2022		Ofício Juntado
24/05/2022		Ofício Juntado
20/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0416/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
19/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0416/2022 Teor do ato: Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue: Valor do débito: R$ 223.742,05. João Roberto Montemurro CPF 115.750.368-35. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 159,85). Em caso positivo, determino a transferência dos valores. Sem prejuízo disso, expeça-se ofício eletrônico à DRF, ao Denatran e ao Serasa, através dos sistemas Infojud, Renajud e Serasajud, conforme requerido. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
19/05/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
19/05/2022		Bloqueio/penhora on line Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, conforme segue: Valor do débito: R$ 223.742,05. João Roberto Montemurro CPF 115.750.368-35. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 159,85). Em caso positivo, determino a transferência dos valores. Sem prejuízo disso, expeça-se ofício eletrônico à DRF, ao Denatran e ao Serasa, através dos sistemas Infojud, Renajud e Serasajud, conforme requerido.
17/05/2022		Conclusos para Decisão
17/05/2022		Conclusos para Despacho
16/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70082203-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2022 13:31
06/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0372/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 3500
05/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0372/2022 Teor do ato: Fls. 41/45: considerando-se o requerimento de 04 pesquisas, providencie a exequente o recolhimento de mais três taxas, no valor total de R$ 48,00 (cod. 434-1). Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
04/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 41/45: considerando-se o requerimento de 04 pesquisas, providencie a exequente o recolhimento de mais três taxas, no valor total de R$ 48,00 (cod. 434-1).
04/05/2022		Conclusos para Despacho
04/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0362/2022 Data da Publicação: 05/05/2022 Número do Diário: 3498
03/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.22.70073895-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2022 18:57
03/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0362/2022 Teor do ato: Conforme Provimento C.S.M. N° 2.195/2014, deve o(a)(s) exequente(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 16,00, por CPF/CNPJ e por pesquisa (cod. 434-1). Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
02/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Conforme Provimento C.S.M. N° 2.195/2014, deve o(a)(s) exequente(s) recolher previamente, na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal, o valor de R$ 16,00, por CPF/CNPJ e por pesquisa (cod. 434-1).
02/05/2022		Conclusos para Despacho
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494
27/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0343/2022 Teor do ato: Ante o julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
26/04/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Ante o julgamento definitivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
26/04/2022		Conclusos para Despacho
25/04/2022		Documento Juntado
22/10/2021		Incidente Processual Instaurado 0006057-78.2021.8.26.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
05/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: Página:
02/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0165/2021 Teor do ato: Fls. 32: ciente, aguardando-se o desfecho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
01/07/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 32: ciente, aguardando-se o desfecho do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
01/07/2021		Conclusos para Despacho
30/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70111772-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2021 18:47
24/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2021 Data da Disponibilização: 24/06/2021 Data da Publicação: 25/06/2021 Número do Diário: Página:
23/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0156/2021 Teor do ato: Fls. 22/23 e 26/29: diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
23/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 22/23 e 26/29: diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
22/06/2021		Conclusos para Despacho
22/06/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
22/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WTAT.21.70105147-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2021 12:48
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0146/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: Página:
15/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0146/2021 Teor do ato: Em decorrência da Lei 16.897 de 28/12/2018, a partir de 29/03/2019 é devido o valor de R$ 35,25 para desarquivamento de autos físicos e digitais. Recolha, pois, a parte interessada a devida taxa, em 10 dias. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
14/06/2021		Ato ordinatório Em decorrência da Lei 16.897 de 28/12/2018, a partir de 29/03/2019 é devido o valor de R$ 35,25 para desarquivamento de autos físicos e digitais. Recolha, pois, a parte interessada a devida taxa, em 10 dias.
14/06/2021		Incidente Processual Instaurado 0003227-42.2021.8.26.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
14/06/2021		Incidente Processual Instaurado 0003226-57.2021.8.26.0008 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
11/06/2021		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WTAT.21.70098680-5 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 11/06/2021 18:06
11/06/2021		Arquivado Provisoriamente
11/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2021 Data da Disponibilização: 11/06/2021 Data da Publicação: 14/06/2021 Número do Diário: Página:
10/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0142/2021 Teor do ato: Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
09/06/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
09/06/2021		Conclusos para Despacho
09/06/2021		Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
13/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 13/05/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: Página:
12/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. O presente cumprimento de sentença só pode prosseguir, por ora, contra a empresa executada originária OGB. Para a inclusão das demais pessoas a exequente deverá formular pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int. Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 999999/DP), Eduardo Alves da Costa (OAB 399156/SP)
12/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O presente cumprimento de sentença só pode prosseguir, por ora, contra a empresa executada originária OGB. Para a inclusão das demais pessoas a exequente deverá formular pedido de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int.
11/05/2021		Conclusos para Despacho
10/05/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1003568-56.2018.8.26.0008

Data	Tipo
11/06/2021	Pedido de Desarquivamento
22/06/2021	Petições Diversas
30/06/2021	Petições Diversas
02/05/2022	Pedido de Penhora On-Line
03/05/2022	Petições Diversas
16/05/2022	Petições Diversas
01/06/2022	Nomeação de Bens à Penhora
13/07/2022	Pedido de Desarquivamento
22/08/2022	Pedido de Penhora On-Line
02/09/2022	Petições Diversas
19/10/2022	Petições Diversas
20/10/2022	Pedido de Penhora de Imóvel
03/11/2022	Petições Diversas
22/11/2022	Petições Diversas
15/12/2022	Petições Diversas
12/01/2023	Petições Diversas
14/02/2023	Petições Diversas
14/03/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
23/03/2023	Pedido de Documentos – Peritos
13/04/2023	Petições Diversas
08/05/2023	Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC
27/06/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
27/06/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
04/07/2023	Petições Diversas
10/08/2023	Petições Diversas
24/10/2023	Petições Diversas
23/01/2024	Petições Diversas
25/01/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
08/02/2024	Petições Diversas
20/02/2024	Petições Diversas
24/02/2024	Petições Diversas
27/02/2024	Petições Diversas
28/02/2024	Petições Diversas
11/03/2024	Petições Diversas
14/03/2024	Petições Diversas
15/03/2024	Petições Diversas
20/03/2024	Petições Diversas
25/03/2024	Embargos de Declaração
11/04/2024	Petições Diversas
29/04/2024	Petições Diversas
22/05/2024	Petição Intermediária
05/06/2024	Petições Diversas
10/06/2024	Petições Diversas
14/06/2024	Petição Intermediária
14/06/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/06/2024	Petição Intermediária
25/07/2024	Petições Diversas
29/07/2024	Petição Intermediária
07/08/2024	Petições Diversas
22/08/2024	Petição Intermediária
26/08/2024	Petições Diversas
17/09/2024	Petições Diversas
17/09/2024	Embargos de Declaração
20/09/2024	Petição Intermediária
25/09/2024	Petições Diversas
25/09/2024	Petição Intermediária
26/09/2024	Petição Intermediária
22/10/2024	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
21/11/2024	Petição Intermediária
29/11/2024	Petição Intermediária
02/12/2024	Petição Intermediária
02/12/2024	Petição Intermediária
03/12/2024	Petições Diversas
04/12/2024	Petições Diversas
16/01/2025	Petição Intermediária
06/02/2025	Petição Intermediária
07/02/2025	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
20/02/2025	Petições Diversas
27/02/2025	Petição Intermediária
28/02/2025	Pedido de Habilitação
12/03/2025	Embargos de Declaração
20/03/2025	Petição Intermediária
24/03/2025	Petições Diversas
16/04/2025	Pedido de Expedição de Alvará
24/04/2025	Petições Diversas
09/05/2025	Petições Diversas
12/05/2025	Embargos de Declaração
22/05/2025	Petições Diversas
11/06/2025	Petições Diversas
27/06/2025	Petição Intermediária
11/07/2025	Petição Intermediária
15/07/2025	Pedido de Expedição de Alvará
18/07/2025	Petições Diversas
22/07/2025	Petição Intermediária
25/07/2025	Petições Diversas
04/08/2025	Petições Diversas
21/08/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/08/2025	Petições Diversas
29/08/2025	Petição Intermediária
29/08/2025	Petições Diversas
04/09/2025	Petições Diversas
11/09/2025	Petição Intermediária - Digitalização
18/09/2025	Petições Diversas
07/10/2025	Petições Diversas
09/10/2025	Embargos de Declaração
21/10/2025	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
25/11/2025	Pedido de Expedição de Alvará
05/12/2025	Petições Diversas

Recebido em	Classe
11/06/2021	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0003226-57.2021.8.26.0008)
11/06/2021	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0003227-42.2021.8.26.0008)
21/10/2021	Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica  (0006057-78.2021.8.26.0008)
12/09/2024	Habilitação de Crédito  (0006839-80.2024.8.26.0008)
04/09/2025	Habilitação de Crédito  (0005963-91.2025.8.26.0008)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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