Reqte	Condomínio Conjunto Residencial Jardins do Horto Advogada:  Suse Paula Duarte Cruz
Reqda	Marcia Ramos de Lima CurEsp:  Rafael Conde Macedo

Reqte	Condomínio Conjunto Residencial Jardins do Horto Advogada:  Suse Paula Duarte Cruz
Reqda	Marcia Ramos de Lima CurEsp:  Rafael Conde Macedo
Reqdo	Lincoln Ramos de Lima
Reqda	Lilian Ramos de Lima
Reqdo	Sergio Ramos de Lima Advogada:  Aline Duarte Mascaro
Reqdo	Décio da Silva CurEsp:  Rafael Conde Macedo

Data		Movimento
08/01/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo Iron Montain, etiquetas nºs 9001974894769 e 9001974894768
27/11/2019		Arquivado Definitivamente
26/07/2019		Autos no Prazo
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 1969/1979
25/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0127/2019 Teor do ato: Vistos. Em face da certidão de fls. 374, ante o início do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP), Rafael Conde Macedo (OAB 249809/SP)
08/01/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo Iron Montain, etiquetas nºs 9001974894769 e 9001974894768
27/11/2019		Arquivado Definitivamente
26/07/2019		Autos no Prazo
26/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2019 Data da Disponibilização: 26/07/2019 Data da Publicação: 29/07/2019 Número do Diário: 2856 Página: 1969/1979
25/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0127/2019 Teor do ato: Vistos. Em face da certidão de fls. 374, ante o início do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP), Rafael Conde Macedo (OAB 249809/SP)
19/07/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
02/07/2019		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
28/06/2019		Decisão Vistos. Em face da certidão de fls. 374, ante o início do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos. Int.
05/04/2019		Início da Execução Juntado 0006493-29.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença
28/01/2019		Autos no Prazo
28/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2019 Data da Disponibilização: 28/01/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2736 Página: 2237/2247
24/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0006/2019 Teor do ato: Ante o exposto JULGO EXTINTA a cobrança das taxas condominiais anteriores ao prazo de cinco anos do ajuizamento da ação, com fulcro no artigo 487, inciso II do CPC, pelo reconhecimento da prescrição. Ainda JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, condenando os réus ao pagamento do valor principal correspondente às despesas vencidas tais como descritas na inicial, excluindo-se aquelas prescritas e as já pagas pelos réus conforme documentos juntados aos autos, mais as parcelas condominiais vencidas e não pagas no curso da ação (artigo 323 do Código de Processo Civil) até a data do efetivo pagamento [Súmula 13 do E.TJSP: Na ação de cobrança de rateio de despesas condominiais, consideram-se incluídas na condenação as parcelas vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação. (Art. 290, do C.P.C.)], aplicada multa de 2% (dois por cento), tudo corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça Bandeirante, e com juros de 1% ao mês desde as datas dos respectivos vencimentos. Havendo sucumbência recíproca (art. 86, CPC), as custas e despesas processuais serão divididas entre as partes em porções iguais. Quanto aos honorários advocatícios, tendo em vista a sucumbência recíproca, o autor pagará honorários ao advogado dos réus à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor não vencido, e os réus pagarão honorários advocatícios ao do autor no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, sendo vedada a compensação (art. 85, §14, CPC) e observando-se eventual concessão da gratuidade processual. P.R.I. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP), Rafael Conde Macedo (OAB 249809/SP)
18/01/2019		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
18/12/2018		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 24/01/2019
17/12/2018		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública para Ciência
13/12/2018		Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto JULGO EXTINTA a cobrança das taxas condominiais anteriores ao prazo de cinco anos do ajuizamento da ação, com fulcro no artigo 487, inciso II do CPC, pelo reconhecimento da prescrição. Ainda JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, condenando os réus ao pagamento do valor principal correspondente às despesas vencidas tais como descritas na inicial, excluindo-se aquelas prescritas e as já pagas pelos réus conforme documentos juntados aos autos, mais as parcelas condominiais vencidas e não pagas no curso da ação (artigo 323 do Código de Processo Civil) até a data do efetivo pagamento [Súmula 13 do E.TJSP: Na ação de cobrança de rateio de despesas condominiais, consideram-se incluídas na condenação as parcelas vencidas e não pagas no curso do processo até a satisfação da obrigação. (Art. 290, do C.P.C.)], aplicada multa de 2% (dois por cento), tudo corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça Bandeirante, e com juros de 1% ao mês desde as datas dos respectivos vencimentos. Havendo sucumbência recíproca (art. 86, CPC), as custas e despesas processuais serão divididas entre as partes em porções iguais. Quanto aos honorários advocatícios, tendo em vista a sucumbência recíproca, o autor pagará honorários ao advogado dos réus à razão de 10% (dez por cento) sobre o valor não vencido, e os réus pagarão honorários advocatícios ao do autor no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, sendo vedada a compensação (art. 85, §14, CPC) e observando-se eventual concessão da gratuidade processual. P.R.I.
13/12/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
22/11/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA
02/08/2018		Autos no Prazo
02/08/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
31/07/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Suse Paula Duarte Cruz Kleiber Vencimento: 07/08/2018
25/07/2018		Autos no Prazo
25/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2018 Data da Disponibilização: 25/07/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2623 Página: 1684/1692
24/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0102/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 338/359: Diga a parte autora. Após tornem conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP), Rafael Conde Macedo (OAB 249809/SP)
16/07/2018		Decisão Vistos. Fls. 338/359: Diga a parte autora. Após tornem conclusos para sentença. Intime-se.
16/07/2018		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
23/03/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cinthia Elias de Almeida
10/01/2018		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
08/01/2018		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 02/02/2018
08/01/2018		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
05/12/2017		Autos no Prazo
05/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2017 Data da Disponibilização: 05/12/2017 Data da Publicação: 06/12/2017 Número do Diário: 2482 Página: 2540/2550
04/12/2017		Remetido ao DJE Relação: 0194/2017 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º do C.P.C., intimo para ciência dos documentos juntados pelo corréu Sergio (fls. 237/326) Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP), Rafael Conde Macedo (OAB 249809/SP)
27/11/2017		Ato ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º do C.P.C., intimo para ciência dos documentos juntados pelo corréu Sergio (fls. 237/326)
14/09/2017		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
29/08/2017		Autos no Prazo
29/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 29/08/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2420 Página: 1535/1546
28/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0121/2017 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as quanto à necessidade e pertinência.Digam se tem interesse na designação de audiência de conciliação.Int. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP), Rafael Conde Macedo (OAB 249809/SP)
14/08/2017		Decisão Vistos.Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as quanto à necessidade e pertinência.Digam se tem interesse na designação de audiência de conciliação.Int.
16/05/2017		Autos no Prazo
16/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 16/05/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2347 Página: 1028/1039
16/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0060/2017 Data da Disponibilização: 16/05/2017 Data da Publicação: 17/05/2017 Número do Diário: 2347 Página: 1028/1039
15/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0060/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 221: à replica.Int. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
15/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0060/2017 Teor do ato: CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2012/008670-1 dirigi-me ao endereço: Avenida Deputado Emílio Carlos, 3902, no dia 14 de março de 2012 às 15h45min, e aí sendo, deixei de citar Márcia Ramos de Lima, pois no local está estabelecida uma agência da Caixa Econômica Ferderal, e fui informada por Reginaldo, funcionário da agência, que no local não trabalha ninguém com o nome de Márcia Ramos de Lima, e que no local a requerida é desconhecida, face o exposto devolvo o r.mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 26 de março de 2012. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP), Rafael Conde Macedo (OAB 249809/SP)
09/05/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
09/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 221: à replica.Int.
08/05/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Cinthia Elias de Almeida
26/10/2016		Autos no Prazo
24/10/2016		Expedição de documento conferir
21/10/2016		Expedição de documento mesa magá
20/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2225 Página: 1775/1785
19/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0190/2016 Teor do ato: Vistos.1) Fls. 201/207, fls. 211/212: Anote-se, inclusive no sistema SAJ. 2) Intime-se o autor a se manifestar sobre fls. 191/192.3) Sem prejuízo, oficie-se nos termos requerido pela Defensoria Pública (fls. 188).Int. Advogados(s): Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (OAB 143280/SP)
06/10/2016		Decisão Vistos.1) Fls. 201/207, fls. 211/212: Anote-se, inclusive no sistema SAJ. 2) Intime-se o autor a se manifestar sobre fls. 191/192.3) Sem prejuízo, oficie-se nos termos requerido pela Defensoria Pública (fls. 188).Int.
12/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114 Página: 1234/1246
11/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0082/2016 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, ciêrncia ao autor da peti~]ao de fls. 191/192. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
03/05/2016		Ato ordinatório Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, ciêrncia ao autor da peti~]ao de fls. 191/192.
03/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página: 2103/2117
02/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0071/2016 Teor do ato: Nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - Fls. 185/189: Manifeste-se o autor. Nada mais. (Petição da Defensoria Pública alegando prescrição). Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
19/04/2016		Ato ordinatório Nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - Fls. 185/189: Manifeste-se o autor. Nada mais. (Petição da Defensoria Pública alegando prescrição).
25/02/2016		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
10/02/2016		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
29/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/10/2015		Autos no Prazo
17/09/2015		Autos no Prazo
17/09/2015		Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Genérico - Cível
17/09/2015		Certidão de Cartório Expedida certidão - fixação edital
09/09/2015		Autos no Prazo
09/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2015 Data da Disponibilização: 09/09/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: 1963 Página: 1379/1392
08/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0131/2015 Teor do ato: Nos termos do art 162, § 4º do CPC, initmo o autor de que para publicação do edital no DJE, deverá ser providenciado o recolhimento na guia do Fundo de Despesas código 435-9, referente a quantidade de caracteres que o compõe, a ser apurado de acordo com o Comunicado nº 62/2009 que se refere ao contido no Provimento 1668/2009 -CSM, que instituiu a cobrança, com as publicações de acordo com os requisitos legais (artigo 232, III, C.P.C.). (total de 1183 caracteres, recolher R$ 177,45 - cód. 435-9 - e retirar edital). Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
27/08/2015		Ato ordinatório Nos termos do art 162, § 4º do CPC, initmo o autor de que para publicação do edital no DJE, deverá ser providenciado o recolhimento na guia do Fundo de Despesas código 435-9, referente a quantidade de caracteres que o compõe, a ser apurado de acordo com o Comunicado nº 62/2009 que se refere ao contido no Provimento 1668/2009 -CSM, que instituiu a cobrança, com as publicações de acordo com os requisitos legais (artigo 232, III, C.P.C.). (total de 1183 caracteres, recolher R$ 177,45 - cód. 435-9 - e retirar edital).
17/08/2015		Autos no Prazo
30/07/2015		Autos no Prazo
30/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0105/2015 Data da Disponibilização: 30/07/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 1935 Página: 1439/1453
29/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0105/2015 Teor do ato: Providencie o autor a minuta do edital, no prazo de dez dias, com envio, pelo "e mail" Santana2VC@tjsp.jus.br,ou mediante protocolo, acompanhado de "pen drive". Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
16/07/2015		Ato ordinatório Providencie o autor a minuta do edital, no prazo de dez dias, com envio, pelo "e mail" Santana2VC@tjsp.jus.br,ou mediante protocolo, acompanhado de "pen drive".
08/05/2015		Autos no Prazo
08/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2015 Data da Disponibilização: 08/05/2015 Data da Publicação: 11/05/2015 Número do Diário: 1880 Página: 1692/1706
07/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0056/2015 Teor do ato: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2015/001069-0 dirigi-me a Rua Dirceu da Conceição Pinto, 75, onde fui atendido pela Sra. Luzia que informou que foi esposa do requerido DÉCIO mas que há mais de vinte anos não tem contato com ele e que seu paradeiro seria desconhecido. CERTIFICO mais, que tentando ainda dar cumprimento ao presente mandado diligenciei a Rua Tomaz Paulino de Almeida onde não consegui localizar o número declinado, a saber, nº 99, sendo que a numeração encontrada no referido logradouro foi 107-103-95-89 sendo que questionando a respeito dos requeridos nas proximidades fui sempre informado que seriam estranhos. DIANTE do exposto, devolvo o presente mandado aguardando as determinações deste MM Juízo. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 15 de abril de 2015 Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
22/04/2015		Ato ordinatório CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2015/001069-0 dirigi-me a Rua Dirceu da Conceição Pinto, 75, onde fui atendido pela Sra. Luzia que informou que foi esposa do requerido DÉCIO mas que há mais de vinte anos não tem contato com ele e que seu paradeiro seria desconhecido. CERTIFICO mais, que tentando ainda dar cumprimento ao presente mandado diligenciei a Rua Tomaz Paulino de Almeida onde não consegui localizar o número declinado, a saber, nº 99, sendo que a numeração encontrada no referido logradouro foi 107-103-95-89 sendo que questionando a respeito dos requeridos nas proximidades fui sempre informado que seriam estranhos. DIANTE do exposto, devolvo o presente mandado aguardando as determinações deste MM Juízo. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 15 de abril de 2015
15/04/2015		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/02/2015		Autos no Prazo
11/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2015 Data da Disponibilização: 11/02/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 1825 Página: 1329/1340
10/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0008/2015 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo autor/exeqte sobre a devolução do mandado negativo devolvido : nº não encontrado. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
26/01/2015		Ato ordinatório Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo autor/exeqte sobre a devolução do mandado negativo devolvido : nº não encontrado.
12/01/2015		Autos no Prazo
18/12/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
05/12/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marcelo Mariano Garcia
27/11/2014		Autos no Prazo
27/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2014 Data da Disponibilização: 27/11/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 1784 Página: 1345/1361
26/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0172/2014 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4° do C.P.C., dou ciência à parte interessada sobre resposta positiva do BacenJud endereços encontrados, fls. 136 /137, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando, se necessário, recolhimento de GRD ou custas postais e cópias da inicial e aditamento, se houver. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
10/11/2014		Ato ordinatório Nos termos do art. 162, § 4° do C.P.C., dou ciência à parte interessada sobre resposta positiva do BacenJud endereços encontrados, fls. 136 /137, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando, se necessário, recolhimento de GRD ou custas postais e cópias da inicial e aditamento, se houver.
13/10/2014		Conclusos para Decisão cls 14/10/14
16/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2014 Data da Disponibilização: 16/07/2014 Data da Publicação: 17/07/2014 Número do Diário: 1690 Página: 1760/1778
15/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0095/2014 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, ciência ao autor de que a petição de fls. 129 não veio acompanhada da guia. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
26/06/2014		Ato ordinatório Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, ciência ao autor de que a petição de fls. 129 não veio acompanhada da guia.
16/06/2014		Autos no Prazo
16/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2014 Data da Disponibilização: 16/06/2014 Data da Publicação: 17/06/2014 Número do Diário: 1671 Página: 1451/1467
13/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0082/2014 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - Para a consulta faltante, em cinco dias deverá o autor recolher as taxas necessárias na guia do "F.E.D.T.J. - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça ", código 434-1 (Prov. CSM nº 1864/2011 e Comunicado 170/2011) - Bacen-Jud. Nada mais. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
03/06/2014		Ato ordinatório Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - Para a consulta faltante, em cinco dias deverá o autor recolher as taxas necessárias na guia do "F.E.D.T.J. - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça ", código 434-1 (Prov. CSM nº 1864/2011 e Comunicado 170/2011) - Bacen-Jud. Nada mais.
13/05/2014		Autos no Prazo
13/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2014 Data da Disponibilização: 13/05/2014 Data da Publicação: 14/05/2014 Número do Diário: 1648 Página: 1343/1360
12/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0065/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 120/121: Indefiro. Antes da citação editalícia, necessário se faz que esgotem-se todos os meios de localização dos réus. Assim, o(a) (s) (es) autor(a)(es) deverá(ão), sob pena de nulidade de futura citação por edital, agora com relação aos corréus Márcia e Décio: 1) Se não houve expedição perante a Receita Federal e Bacen, providenciar os meios ( Prov. 1864/2011). 2) Relacionar em petição, devidamente quanto aos endereços e diligências efetuadas nos autos. 3) Uma vez cumpridas todas as diligências nos endereços fornecidos nos autos, inclusive dos órgãos públicos mencionados acima, o que deverá ser certificado pelo autor(a)(es) em dez dias, prazo que já fica(m) intimado(a)(s), ficará deferida citação por edital, com prazo de 20 dias, sem qualquer outro despacho, devendo o(a) (s) autor(a)(es) providenciar os meios, no mesmo prazo de dez dias. No silêncio, intime-se o(a) autor(a) nos termos do artigo 267, III e § 1º do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
25/04/2014		Decisão Vistos. Fls. 120/121: Indefiro. Antes da citação editalícia, necessário se faz que esgotem-se todos os meios de localização dos réus. Assim, o(a) (s) (es) autor(a)(es) deverá(ão), sob pena de nulidade de futura citação por edital, agora com relação aos corréus Márcia e Décio: 1) Se não houve expedição perante a Receita Federal e Bacen, providenciar os meios ( Prov. 1864/2011). 2) Relacionar em petição, devidamente quanto aos endereços e diligências efetuadas nos autos. 3) Uma vez cumpridas todas as diligências nos endereços fornecidos nos autos, inclusive dos órgãos públicos mencionados acima, o que deverá ser certificado pelo autor(a)(es) em dez dias, prazo que já fica(m) intimado(a)(s), ficará deferida citação por edital, com prazo de 20 dias, sem qualquer outro despacho, devendo o(a) (s) autor(a)(es) providenciar os meios, no mesmo prazo de dez dias. No silêncio, intime-se o(a) autor(a) nos termos do artigo 267, III e § 1º do Código de Processo Civil. Int.
05/02/2014		Autos no Prazo
04/02/2014		Autos no Prazo
04/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2014 Data da Disponibilização: 04/02/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1585 Página: 1042/1057
04/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2014 Data da Disponibilização: 04/02/2014 Data da Publicação: 05/02/2014 Número do Diário: 1585 Página: 1042/1057
03/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0006/2014 Teor do ato: Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor/exequente para manifestação quanto a certidão do oficial de justiça: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/075202-0 dirigi-me ao endereço: Rua Senador Freitas Vale, 113, onde fui informada por D. Aparecida, mulher do reqdo., que o mesmo aposentou e mudou-se para a Cidade de Praia Grande-SP., há aproximadamente 01 ano, não sabendo, todavia, declinar o seu endereço atual. Diante do exposto deixei de citar o reqdo. DECIO DA SILVA, devolvendo o mandado ao Cartório para os devidos fins. Nada Mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 14 de janeiro de 2014. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
03/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0006/2014 Teor do ato: CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/036512-3 dirigi-me ao endereço nele constando, várias vezes em dias e horários diferentes, inclusive no final de semana, Senador Freitas Vale, 113 - Chácara Califórnia (129 J 19 do guia mapograf são Paulo), e lá estando, DEIXEI DE CITAR o requerido DECIO DA SILVA, tendo em vista nunca encontrar o mesmo no imóvel, em algumas diligências fui atendida pelo filho menor do requerido, Mateus, alegando que seu pai não estava, em nova diligência encontrei o imóvel todo em reforma e um pedreiro trabalhando na casa, alegando que não havia ninguém que viajaram por causa da grande reforma, alegou o mesmo desconhecer a data do seu retorno. Motivo pelo qual, devolvo o mesmo em Cartório, aguardando futuras determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 23 de julho de 2013. Sonia Maria Oficial de Justiça Guias 48415 no valor de R$16,95 Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
14/01/2014		Mandado Devolvido na Central de Mandados Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo o autor/exequente para manifestação quanto a certidão do oficial de justiça: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/075202-0 dirigi-me ao endereço: Rua Senador Freitas Vale, 113, onde fui informada por D. Aparecida, mulher do reqdo., que o mesmo aposentou e mudou-se para a Cidade de Praia Grande-SP., há aproximadamente 01 ano, não sabendo, todavia, declinar o seu endereço atual. Diante do exposto deixei de citar o reqdo. DECIO DA SILVA, devolvendo o mandado ao Cartório para os devidos fins. Nada Mais. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 14 de janeiro de 2014.
13/12/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/01/2014 devido à alteração da tabela de feriados
05/12/2013		Autos no Prazo
13/11/2013		Autos no Prazo
12/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2013 Data da Disponibilização: 12/11/2013 Data da Publicação: 13/11/2013 Número do Diário: 1539 Página: 1311/1337
11/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0154/2013 Teor do ato: Fls. 105: Indefiro tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 102. Requeira o autor o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se para dar regular andamento ao feito. Int. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
30/10/2013		Decisão Fls. 105: Indefiro tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 102. Requeira o autor o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se para dar regular andamento ao feito. Int.
06/08/2013		Autos no Prazo
06/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2013 Data da Disponibilização: 06/08/2013 Data da Publicação: 07/08/2013 Número do Diário: 1470 Página: 824/846
05/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0100/2013 Teor do ato: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/036512-3 dirigi-me ao endereço nele constando, várias vezes em dias e horários diferentes, inclusive no final de semana, Senador Freitas Vale, 113 - Chácara Califórnia (129 J 19 do guia mapograf são Paulo), e lá estando, DEIXEI DE CITAR o requerido DECIO DA SILVA, tendo em vista nunca encontrar o mesmo no imóvel, em algumas diligências fui atendida pelo filho menor do requerido, Mateus, alegando que seu pai não estava, em nova diligência encontrei o imóvel todo em reforma e um pedreiro trabalhando na casa, alegando que não havia ninguém que viajaram por causa da grande reforma, alegou o mesmo desconhecer a data do seu retorno. Motivo pelo qual, devolvo o mesmo em Cartório, aguardando futuras determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 23 de julho de 2013. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
24/07/2013		Ato ordinatório CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/036512-3 dirigi-me ao endereço nele constando, várias vezes em dias e horários diferentes, inclusive no final de semana, Senador Freitas Vale, 113 - Chácara Califórnia (129 J 19 do guia mapograf são Paulo), e lá estando, DEIXEI DE CITAR o requerido DECIO DA SILVA, tendo em vista nunca encontrar o mesmo no imóvel, em algumas diligências fui atendida pelo filho menor do requerido, Mateus, alegando que seu pai não estava, em nova diligência encontrei o imóvel todo em reforma e um pedreiro trabalhando na casa, alegando que não havia ninguém que viajaram por causa da grande reforma, alegou o mesmo desconhecer a data do seu retorno. Motivo pelo qual, devolvo o mesmo em Cartório, aguardando futuras determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 23 de julho de 2013.
23/07/2013		Mandado Devolvido na Central de Mandados CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2013/036512-3 dirigi-me ao endereço nele constando, várias vezes em dias e horários diferentes, inclusive no final de semana, Senador Freitas Vale, 113 - Chácara Califórnia (129 J 19 do guia mapograf são Paulo), e lá estando, DEIXEI DE CITAR o requerido DECIO DA SILVA, tendo em vista nunca encontrar o mesmo no imóvel, em algumas diligências fui atendida pelo filho menor do requerido, Mateus, alegando que seu pai não estava, em nova diligência encontrei o imóvel todo em reforma e um pedreiro trabalhando na casa, alegando que não havia ninguém que viajaram por causa da grande reforma, alegou o mesmo desconhecer a data do seu retorno. Motivo pelo qual, devolvo o mesmo em Cartório, aguardando futuras determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 23 de julho de 2013. Sonia Maria Oficial de Justiça Guias 48415 no valor de R$16,95
27/06/2013		Autos no Prazo
24/06/2013		Expedição de documento cumprimento maio mesa marisol
02/05/2013		Autos no Prazo
02/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2013 Data da Disponibilização: 02/05/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número do Diário: 1406 Página: 1719/1741
30/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0053/2013 Teor do ato: ciência ao autor do oficio da DRF (CPF e endereço do corréu Décio - Rua Senador Freitas Vale, 113, Chacara california - cep.03406-040) Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
18/04/2013		Ato ordinatório ciência ao autor do oficio da DRF (CPF e endereço do corréu Décio - Rua Senador Freitas Vale, 113, Chacara california - cep.03406-040)
14/11/2012		Autos no Prazo
12/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2012 Data da Disponibilização: 12/11/2012 Data da Publicação: 13/11/2012 Número do Diário: 1304 Página: 1436/1460
09/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0163/2012 Teor do ato: Vistos. 1. Expeça-se ofício à DRF (nos moldes de fls. 57), para informações sobre o nº do CPF e eventuais endereços do corréu DÉCIO. 2. Fls. 86: O autor deverá, sob pena de nulidade de futura citação por edital da corré Marcia: a) Se não houve expedição, perante o Bacen, providenciar os meios ( Prov. 1864/2011). b) Relacionar em petição, devidamente quanto aos endereços e diligências efetuadas nos autos, referentes à ela. c) Uma vez cumpridas todas as diligências nos endereços fornecidos nos autos, inclusive dos órgãos públicos mencionados acima, o que deverá ser certificado pelo autor(a)(es) em dez dias, prazo que já fica(m) intimado(a)(s), ficará deferida citação por edital da corré Marcia, com prazo de 20 dias, sem qualquer outro despacho, devendo o(a) (s) autor(a)(es) providenciar os meios, no mesmo prazo de dez dias. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
26/10/2012		Expedição de documento CONFERIR
25/07/2012		Decisão Vistos. 1. Expeça-se ofício à DRF (nos moldes de fls. 57), para informações sobre o nº do CPF e eventuais endereços do corréu DÉCIO. 2. Fls. 86: O autor deverá, sob pena de nulidade de futura citação por edital da corré Marcia: a) Se não houve expedição, perante o Bacen, providenciar os meios ( Prov. 1864/2011). b) Relacionar em petição, devidamente quanto aos endereços e diligências efetuadas nos autos, referentes à ela. c) Uma vez cumpridas todas as diligências nos endereços fornecidos nos autos, inclusive dos órgãos públicos mencionados acima, o que deverá ser certificado pelo autor(a)(es) em dez dias, prazo que já fica(m) intimado(a)(s), ficará deferida citação por edital da corré Marcia, com prazo de 20 dias, sem qualquer outro despacho, devendo o(a) (s) autor(a)(es) providenciar os meios, no mesmo prazo de dez dias.
24/07/2012		Conclusos para Decisão 25/07/12
03/05/2012		Autos no Prazo
03/05/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2012 Data da Disponibilização: 03/05/2012 Data da Publicação: 04/05/2012 Número do Diário: 1175 Página: 1188/1213
02/05/2012		Remetido ao DJE Relação: 0047/2012 Teor do ato: CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2012/008670-1 dirigi-me ao endereço: Avenida Deputado Emílio Carlos, 3902, no dia 14 de março de 2012 às 15h45min, e aí sendo, deixei de citar Márcia Ramos de Lima, pois no local está estabelecida uma agência da Caixa Econômica Ferderal, e fui informada por Reginaldo, funcionário da agência, que no local não trabalha ninguém com o nome de Márcia Ramos de Lima, e que no local a requerida é desconhecida, face o exposto devolvo o r.mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 26 de março de 2012. Para a expedição de ofício à Receita Federal, pelo sistema eletrônico, a taxa respectiva (Provimento CSM-1826/2010), deverá ser recolhida. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
12/04/2012		Ato ordinatório CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2012/008670-1 dirigi-me ao endereço: Avenida Deputado Emílio Carlos, 3902, no dia 14 de março de 2012 às 15h45min, e aí sendo, deixei de citar Márcia Ramos de Lima, pois no local está estabelecida uma agência da Caixa Econômica Ferderal, e fui informada por Reginaldo, funcionário da agência, que no local não trabalha ninguém com o nome de Márcia Ramos de Lima, e que no local a requerida é desconhecida, face o exposto devolvo o r.mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 26 de março de 2012. Para a expedição de ofício à Receita Federal, pelo sistema eletrônico, a taxa respectiva (Provimento CSM-1826/2010), deverá ser recolhida.
26/03/2012		Mandado Devolvido na Central de Mandados CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2012/008670-1 dirigi-me ao endereço: Avenida Deputado Emílio Carlos, 3902, no dia 14 de março de 2012 às 15h45min, e aí sendo, deixei de citar Márcia Ramos de Lima, pois no local está estabelecida uma agência da Caixa Econômica Ferderal, e fui informada por Reginaldo, funcionário da agência, que no local não trabalha ninguém com o nome de Márcia Ramos de Lima, e que no local a requerida é desconhecida, face o exposto devolvo o r.mandado para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 26 de março de 2012.
12/03/2012		Autos no Prazo
07/03/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2012 Data da Disponibilização: 07/03/2012 Data da Publicação: 08/03/2012 Número do Diário: 1138 Página: 1157/1177
06/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0016/2012 Teor do ato: Vistos. Proceda-se as anotações para inclusão no pólo passivo dos herdeiros: SERGIO RAMOS DE LIMA (fls.46) e DÉCIO DA SILVA (fls. 45). Expeça-se mandado de citação para MARCIA (fls. 68). Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre o endereço de Décio. Após, expeça-se mandado de citação. Advogados(s): Marcelo Mariano Garcia (OAB 166426/SP)
31/01/2012		Decisão Vistos. Proceda-se as anotações para inclusão no pólo passivo dos herdeiros: SERGIO RAMOS DE LIMA (fls.46) e DÉCIO DA SILVA (fls. 45). Expeça-se mandado de citação para MARCIA (fls. 68). Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre o endereço de Décio. Após, expeça-se mandado de citação.
21/09/2011		Autos no Prazo
24/08/2011		Autos no Prazo
23/08/2011		Expedição de documento conferir mandado
03/08/2011		Expedição de documento mandados
14/07/2011		Requerimento Juntado cumprimento
02/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2011 Data da Disponibilização: 02/06/2011 Data da Publicação: 03/06/2011 Número do Diário: 966 Página: 1199/1216
01/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0075/2011 Teor do ato: Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., dou ciência à parte interessada sobre resposta da Receita Federal do endereço e CPF dos executados (endereço encontrado: Marcia: CPF.: 364.578.908-14: Av. Deputado Emilio Carlos, 3902; Lincoln: CPF: 359.847.148-33: Carlos Alberto Saponara, 124; Lilian: CPF: 231.329.788-84: Carlos Alberto Saponara, 124, casa), para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando, se necessário, recolhimento de GRD ou custas postas e cópias da inicial e aditamento, se houver. Advogados(s): MARCELO MARIANO GARCIA (OAB 166426/SP)
30/05/2011		Ato ordinatório Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., dou ciência à parte interessada sobre resposta da Receita Federal do endereço e CPF dos executados (endereço encontrado: Marcia: CPF.: 364.578.908-14: Av. Deputado Emilio Carlos, 3902; Lincoln: CPF: 359.847.148-33: Carlos Alberto Saponara, 124; Lilian: CPF: 231.329.788-84: Carlos Alberto Saponara, 124, casa), para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, providenciando, se necessário, recolhimento de GRD ou custas postas e cópias da inicial e aditamento, se houver.
20/04/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0016/2011 Data da Disponibilização: 20/04/2011 Data da Publicação: 25/04/2011 Número do Diário: 937 Página: 1188/1206
19/04/2011		Remetido ao DJE Relação: 0016/2011 Teor do ato: Fls. 60: já houve recebimento do aditamento (fls. 48). Anote o cartório. De se consignar que o co-réu havia se prontificado a regularizar o polo passivo. Aguarde-se, por 30 dias antes da expedição do ofício de fls. 57. Int. Advogados(s): MARCELO MARIANO GARCIA (OAB 166426/SP)
22/03/2011		Petição Juntada movimentação 22/03
01/03/2011		Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Relação :0002/2011 Data da Disponibilização: 25/02/2011 Data da Publicação: 28/02/2011 Número do Diário: 901 Página: 1122-1138
24/02/2011		Remetido ao DJE Relação: 0002/2011 Teor do ato: Ofício - DRF - Capital Emitido : DOUTORES ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS. OS SENHORES PODEM IMPRIMIR OFÍCOS, CERTIDÕES, MANDADOS, E OUTROS, emitidos SEM A NECESSIDADE DE VIREM ATÉ O FORUM. BASTA SEGUIR OS SEGUINTES PASSOS. Para imprimir: entrar no site www.tj.sp.gov.br - clicar em "consulta"- E-say - 1º grau - Foro Regional I Santana - nº do processo com ponto e ífem, ex: 01.96.145084-9- "pesquisar" - clicar sobre o documento a ser impresso e após clicar em "versão para imprimir" que aparece no rodapé da janela, para que conste a assinatura digital. (obs: não clicar no ícone da impressora da barra de ferramentas, pois dessa forma não constará a assinatura digital). Advogados(s): MARCELO MARIANO GARCIA (OAB 166426/SP)
15/02/2011		Decisão RELAÇÃO 16
14/02/2011		Decisão Fls. 60: já houve recebimento do aditamento (fls. 48). Anote o cartório. De se consignar que o co-réu havia se prontificado a regularizar o polo passivo. Aguarde-se, por 30 dias antes da expedição do ofício de fls. 57. Int.
09/02/2011		Conclusos para Decisão cls 10/02
18/01/2011		Conclusos para Decisão conclusos oportunamente
17/01/2011		Petição Juntada
14/01/2011		Serventuário Aguardando juntada
06/01/2011		Ato ordinatório Ofício - DRF - Capital Emitido : DOUTORES ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS. OS SENHORES PODEM IMPRIMIR OFÍCOS, CERTIDÕES, MANDADOS, E OUTROS, emitidos SEM A NECESSIDADE DE VIREM ATÉ O FORUM. BASTA SEGUIR OS SEGUINTES PASSOS. Para imprimir: entrar no site www.tj.sp.gov.br - clicar em "consulta"- E-say - 1º grau - Foro Regional I Santana - nº do processo com ponto e ífem, ex: 01.96.145084-9- "pesquisar" - clicar sobre o documento a ser impresso e após clicar em "versão para imprimir" que aparece no rodapé da janela, para que conste a assinatura digital. (obs: não clicar no ícone da impressora da barra de ferramentas, pois dessa forma não constará a assinatura digital).
27/12/2010		Decisão NUCLEO DA MOVIMENTAÇÃO (EXP. DA CLS)
22/12/2010		Ofício Expedido Ofício - DRF - Capital
21/12/2010		Conclusos para Decisão conclusos 22.12
21/12/2010		Expedição de documento conferência ofício
26/11/2010		Expedição de documento Cumprimento Agosto
25/11/2010		Disponibilizado no DJE
12/11/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2010 Data da Disponibilização: 12/11/2010 Data da Publicação: 16/11/2010 Número do Diário: 832 Página: 1686/1702
11/11/2010		Remetido ao DJE Relação: 0086/2010 Teor do ato: Concedo ao co-réu Sérgio Ramos de Lima o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido pela Defensora Pública a fls. 53, para que seja regularizado o polo passivo da presente ação. Sem prejuízo, cumpra o cartório o determinado no último parágrafo da decisão de fls. 48. Int. Advogados(s): MARCELO MARIANO GARCIA (OAB 166426/SP)
05/10/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0072/2010 Data da Disponibilização: 05/10/2010 Data da Publicação: 06/10/2010 Número do Diário: 809 Página: 1112-1129
01/10/2010		Remetido ao DJE Relação: 0072/2010 Teor do ato: Recebo fls. 44 como emenda à petição inicial, devendo ser incluídos no pólo passivo da presente ação todos os herdeiros relacionados nas certidões de óbito de fls. 46/47. Anote-se. Indefiro a expedição de ofícios ao I.I.R.G.D, uma vez que a parte pode fazê-los diretamente, bastando requerer que as respostas sejam encaminhadas ao Juízo do feito, sendo, portanto, desnecessária a intervenção deste. Defiro à DRF e ao BACEN que são de abrangência nacional, pelo Sistema Infojud e Bacen Jud. Advogados(s): MARCELO MARIANO GARCIA (OAB 166426/SP)
23/09/2010		Remetido ao DJE relação 86
22/09/2010		Decisão Concedo ao co-réu Sérgio Ramos de Lima o prazo de 30 (trinta) dias conforme requerido pela Defensora Pública a fls. 53, para que seja regularizado o polo passivo da presente ação. Sem prejuízo, cumpra o cartório o determinado no último parágrafo da decisão de fls. 48. Int.
21/09/2010		Conclusos para Decisão em 22/09/10
21/09/2010		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/09/2010		Petição Juntada
17/09/2010		Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara Cível
25/08/2010		Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
24/08/2010		Petição Juntada movimentação 24/08
19/08/2010		Recebidos os Autos da Conclusão relação 72
18/08/2010		Decisão Recebo fls. 44 como emenda à petição inicial, devendo ser incluídos no pólo passivo da presente ação todos os herdeiros relacionados nas certidões de óbito de fls. 46/47. Anote-se. Indefiro a expedição de ofícios ao I.I.R.G.D, uma vez que a parte pode fazê-los diretamente, bastando requerer que as respostas sejam encaminhadas ao Juízo do feito, sendo, portanto, desnecessária a intervenção deste. Defiro à DRF e ao BACEN que são de abrangência nacional, pelo Sistema Infojud e Bacen Jud.
16/08/2010		Conclusos para Decisão em 17/08/10
29/06/2010		Petição Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO 28/JUNHO
07/06/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2010 Data da Disponibilização: 07/06/2010 Data da Publicação: 08/06/2010 Número do Diário: 727 Página: 1189/1209
02/06/2010		Remetido ao DJE Relação: 0031/2010 Teor do ato: Fls. 37: Ciência da certidão do Oficial de Justiça (réus falecidos a mais de 04 anos) Advogados(s): MARCELO MARIANO GARCIA (OAB 166426/SP)
28/05/2010		Recebidos os Autos da Conclusão prazo 28/06/10
28/05/2010		Mudança de Classe Processual
27/05/2010		Termo de Audiência Expedido No dia 27 de maio de 2010, às 14:30 horas, nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da 2ª Vara Cível do Fórum Regional - I - Santana sob a presidência da Juíza de Direito, Dra. Maria Salete Corrêa Dias, comigo escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência de CONCILIAÇÃO, nos autos da ação e entre as partes supra-referidas. Apregoadas as partes, compareceram o autor CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDINS DO HORTO, representado pela síndica Luciana Eliza Marchi Cornélio Vicentin Viola, RG nº 23.051.632-4 que requer a juntada da ata da assembleia geral ordinária, o que foi deferido, acompanhada pelo advogado, Dr. Marcelo Mariano Garcia, OAB/SP nº 166426, sendo os réus SERGIO APARECIDO RAMOS DE LIMA e JOSEPHA SILVA DE LIMA , falecidos (fls. 37) e tendo comparecido o Sr. SERGIO RAMOS DE LIMA, não portando RG, apresentando a carteira de trabalho de nº 29661 série 00006-SP . INICIADOS OS TRABALHOS, pelo patrono do autor foi dito: Mma. Juíza, requer o sobrestamento do feito para alteração do pólo passivo para inclusão dos demais herdeiros. Requeiro ainda a conversão para o rito ordinário. A seguir pela Mma. Juíza foi dito que deferia a suspensão do processo pelo prazo de trinta dias para a alteração do pólo pertinente , bem como deferia a conversão da ação para o rito ordinário, mais benéfico aliás ao réu. Anote-se. Foi determinado ainda que no prazo de dez dias o Sr. Sergio Ramos de Lima, aqui presente, apresente para o autor as certidões de óbito de seus pais. Ciente os presentes. Lido e achado, conforme segue devidamente assinado. NADA MAIS.
17/05/2010		Proferido Despacho de Mero Expediente separado para pauta de audiências da semana de 17 a 27 de maio de 2010
13/05/2010		Remetido ao DJE Relação 031
28/04/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2010 Data da Disponibilização: 28/04/2010 Data da Publicação: 29/04/2010 Número do Diário: 701 Página: 1133/1134
27/04/2010		Remetido ao DJE Relação: 0026/2010 Teor do ato: Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 27 de MAIO de 2.010, às 14:30 horas (artigo 277, do Código de Processo Civil). Cite(m)-se, destarte, o(s) réu(s) para comparecimento e oferecimento de resposta, sob pena de revelia. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal, ficando desde logo o(s) réu(s) advertido(s) de que sua(s) ausência(s) terá(ão) como conseqüência reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. Advogados(s): MARCELO MARIANO GARCIA (OAB 166426/SP)
27/04/2010		Mandado Expedido Aguardando devolução de mandado
27/04/2010		Remetido ao DJE Relação 026
27/04/2010		Mandado Expedido Mandado nº: 001.2010/020471-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/05/2010 Local: Cartório da 2ª Vara Cível
27/04/2010		Remetido ao DJE Relação 026
27/04/2010		Expedição de documento Mesa do Escrevente
20/04/2010		Decisão Fls. 37: Ciência da certidão do Oficial de Justiça (réus falecidos a mais de 04 anos)
20/04/2010		Designada Audiência de Conciliação Conciliação Data: 27/05/2010 Hora 14:30 Local: sala 216 Situacão: Realizada
19/04/2010		Conclusos para Decisão em 20/04/10
01/03/2010		Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Data	Tipo
13/01/2011	Documentos Diversos
08/02/2011	Documentos Diversos PROTOCOLADA EM 07.02.2011

Recebido em	Classe
04/04/2019	Cumprimento de sentença  (0006493-29.2019.8.26.0001)

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
27/05/2010	Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
30/05/2010	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	conversão fls.38
02/03/2010	Inicial	Procedimento Sumário	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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